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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Atas ..............................................
.............................................................................................................................................. 1
Aviso de Retificação .............................. ................................................................................................................................ 133
Extratos........................................... ....................................................................................................................................... 135
Portarias ......................................... ....................................................................................................................................... 136


Atas
Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma


Ata de Registro de Preços nº 016/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 075/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de pneus.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura : 28/04/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 37.142,00

Índice
Terça - Feira, 01 de Março de 2016
Nº 1447
– Ano 7

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Ata de Registro de Preços nº 017/PMC/2015
Modalidade : Pregão Presencial 071/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de materiais e equipamentos de atendimento pré-hospitalar.
Fornecedores Registrados : 03 (três).
Assinatura : 28/04/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 18.811,20

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Ata de Registro de Preços nº 018/PMC/2015
Modalidade
: Pregão Presencial 067/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de material de expediente.
Fornecedores Registrados : 10 (dez).
Assinatura : 27/04/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 460.094,79

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Ata de Registro de Preços nº 019/PMC/2015
Modalidade
: Pregão Presencial 095/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de blocos de concreto e meio f io.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura : 13/05/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 117.140,00

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Ata de Registro de Preços nº 020/PMC/2015
Modalidade : Pregão Presencial 109/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de materiais elétricos.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 20/05/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 2.165.055,29

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Ata de Registro de Preços nº 021/PMC/2015
Modalidade : Pregão Presencial 111/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de carimbos.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 20/05/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 15.198,12

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Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2015
Modalidade
: Pregão Presencial 097/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de camas.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 21/05/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 90.000,00

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Ata de Registro de Preços nº 025/PMC/2015.
Modalidade : Pregão Presencial 136/PMC/2015.
Objeto : Registro de preços de mobiliário escolar, para us o nas escolas pertencentes a rede municipal de ensi no de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura : 28/07/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 544.417,00

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Ata de Registro de Preços nº 027/PMC/2015.
Modalidade : Pregão Presencial 170/PMC/2015.
Objeto : Registro de preços de gêneros alimentícios.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco).
Assinatura : 11/08/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 134.424,32

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Ata de Registro de Preços nº 028/PMC/2015.
Modalidade
: Pregão Presencial 171/PMC/2015.
Objeto : Registro de preços de materiais de construção.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura : 18/08/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 50.396,70

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Ata de Registro de Preços nº 029/PMC/2015.
Modalidade : Pregão Presencial 127/PMC/2015.
Objeto : Registro de preços de materiais de limpeza.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 18/08/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 87.002,18

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Ata de Registro de Preços nº 046/PMC/2015
Modalidade
: Pregão Presencial 228/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de materiais de funilaria e pi ntura para aquisições futuras no atendimento a manu tenção de veículos
e equipamentos rodoviários do município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 13/11/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 78.690,20

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Ata de Registro de Preços nº 047/PMC/2015
Modalidade
: Pregão Presencial 227/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de peças e serviços para aquis ições futuras,na manutenção (mecânica) da frota de caminhões e
ônibus do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03(três).
Assinatura : 24/11/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 500.000,00

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Ata de Registro de Preços nº 048/PMC/2015
Modalidade : Pregão Presencial 231/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de peças e serviços para aquis ições futuras,na manutenção mecânica da frota de ve ículos do 4ºBBM
do município de Criciúma/SC..
Fornecedores Registrados: 02(dois).
Assinatura : 26/11/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 150.000,00

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FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 031/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de gêneros alimentícios, mater iais de limpeza e descartáveis.
Fornecedores Registrados : 02 (dois).
Assinatura : 07/05/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 22.647,25

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Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 033/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de materiais didáticos-fonoaud iologos.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 13/05/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 5.501.69

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Ata de Registro de Preços nº 012/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 039/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de materiais para exames do la boratório Municipal de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 05 (cinco).
Assinatura : 05/08/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 243.714,96

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Ata de Registro de Preços nº 016/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 050/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de órteses e próteses.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 03/11/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 217.300,00

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Ata de Registro de Preços nº 017/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 053/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de exame complementar radiográ fico – RADIOGRAFIA PERIAPICAL ADULTO / INFANFIL E O CLUSAL..
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 13/11/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 115.200,00

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Ata de Registro de Preços nº 018/FMS/2015
Modalidade
: Pregão Presencial 054/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de exame – TOMOGRAFIA COMPUTAD ORIZADA DA FACE-CONE BEAN.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 23/11/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 23.500,00

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Ata de Registro de Preços nº 019/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 055/FMS/2015
Objeto : Registro de preços para aquisição futura de equip amentos e materiais médicos hospitalares, para aten dimento ao centro
de controle de zoonoses (CCZ), e laboratório munici pal, pertencentes á rede municipal de saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura : 23/11/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 32.313,84

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Ata de Registro de Preços nº 020/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 057/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de órteses e próteses.
Fornecedores Registrados : 03 (três).
Assinatura : 24/11/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 95.011,30

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FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 004/FMAS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 009/FMAS/2015
Objeto : Registro de preços de camisetas.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 13/05/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 40.000,00

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Ata de Registro de Preços nº 008/FMAS/2015
Modalidade
: Pregão Presencial 014/FMAS/2015
Objeto : Registro de preços de material gráfico.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura : 11/08/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 147.441,00

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Ata de Registro de Preços nº 009/FMAS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 019/FMAS/2015
Objeto : Registro de preços de gêneros alimentícios para c omposição de cestas básicas.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 18/08/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 14.363,00

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Ata de Registro de Preços nº 010/FMAS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 010/FMAS/2015
Objeto : Registro de preços de gêneros alimentícios para c omposição de cestas básicas para aquisições futuras no atendimento
aos beneficiários do programa inclusão Social, e pr ograma de integração profissional mudando o rumo.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 26/08/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 210.500,00

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FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 002/FCC/2015
Modalidade
: Pregão Presencial 023/FCC/2015
Objeto : Registro de preços para locação, com montagem e i nstalação, de forma parcelada, de materiais e equipamentos de
sonorização e iluminação para realização de eventos culturais no município de Criciúma-SC..
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 13/11/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 101.850,08

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Aviso de Retificação
Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/FMS/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS DE “GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESCAR TÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA”, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS CAPS II, CAPS II AD, CAPS III e CAPS INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CRICIÚMA/SC ., é feita a seguinte retificação:
1) No item 208 – Lote 03, Do anexo I, Planilha orça mentaria, Onde se Lê:
VALOR UNITÁRIO: 14,50
VALOR TOTAL: 435,00
Leia-se:
VALOR UNITÁRIO: 145,00
VALOR TOTAL: 4.350,00

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2) No item 202 – Lote 03, Do anexo I, Planilha orça
mentaria, Onde se Lê:
UNIDADE: 100
QNTD: 2,09
VALOR TOTAL: 13,59
Leia-se:
UNIDADE: Unidade
QNTD: 100
VALOR TOTAL: 650,00
3) Na Planilha orçamentaria – Anexo I, Onde se lê:
Valor total Lote 03 R$ 36.486,09
Leia-se: Valor total Lote 03 R$ 41.037,50

4) Na Planilha orçamentaria – Anexo I, Onde se lê:
Valor geral Lote 01, 02 e 03 R$ 388.039,19
Leia-se: Valor geral Lote 01, 02 e 03 R$ 392.590, 60

Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 29 de fevereiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/FMS/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in
teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a
aquisição de equipamentos de informática (Pcs, note books acompanhados de software e projetor multimídi a), para
informatização dos profissionais que atuam na área de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Criciúma/SC., é feita a seguinte retificação:
Na descrição do item 2.1 Computador, Do termo de re ferência – Anexo I, Onde se Lê:...Slots de expansão: 1 x Slot PCI Expre ss
X16 (Gen2.0), 1 Slot 2 X PCI e 1 x slot PCI Express …
Leia-se:... Slots de expansão: 1 x Slot PCI Express X16 (Gen2.0), 2 Slot PCI Express x1 e 1 x slot PCI...

Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 29 de fevereiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA

Extratos
Extrato de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 013/FMS/2016
Dispensa de Licitação nº 006/FMS/2016
Contratante : Município de Criciúma
Contratada : PROFARMA SPECIALTY S/A.
Objetivo : Aquisição de medicamentos para fornecimento a red e Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 72.871,20.
Vigência : 31/12/2016.
Assinatura : 05/02/2016.
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pelo (a) senhor(a) Bruno Marcinichen Ribeiro.

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Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma

P O R T A R I A Nº 012/FAMCRI/2016
Concede gratificação por frequência a curso de aper
feiçoamento.
O PRESIDENTE, no cumprimento de suas atribuições le gais e de conformidade com o § 4º, do art. 11, da Lei Complementar nº
013, de 20.12.99, Decreto nº 738/SA/2000, de 17.08. 2000, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por freqüência a curso de ap erfeiçoamento, ao servidor municipal abaixo relacio nado:
Processo Nome do Servidor Matricula Cargo Horas Def eridas
01 7440 Kelen de Araújo Fernandes 80 Técnico Contábil 300

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 29 de fevereiro de 2016. ________________________________ Gelson Hercilio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI