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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Comunicado.........................................
...................................................................................................................................... 1
Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 2
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 2
Aviso de Licitação ................................ .................................................................................................................................... 11
Aditivos .......................................... .......................................................................................................................................... 12
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................. 13
Comunicado
Audiência Pública
Governo Municipal de Criciúma
COMUNICADO
O Prefeito Municipal de Criciúma, em cumprimento a o disposto no artigo 48, da lei complementar n° 101/2000 – ( LRF ),
COMUNICA as entidades civis organizadas e a populaç ão em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstrar e
apresentar e Relatório Resumido da Execução orçamen tária do 6º Bimestre e do Relatório Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do
ano de 2015 a realizar-se às 16:00 horas do dia 03 de março de 2016, no plenarinho da Câmara Municipa l, edifício Centro
Profissional, centro de Criciúma, rua Cel.Pedro Ben edet nº488, 6º andar.
Criciúma – SC, 25 de fevereiro de 2016.
Marcio Búrigo - Prefeito Municipal
Índice
Segunda - Feira, 29 de Fevereiro de 2016
Nº 1446
– Ano 7
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Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
Editais
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2016 CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 00 1/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 1 7:00 horas, no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria de Administra ção da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de
Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do respecti vo cargo:
Cargo: MÉDICO PSIQUIATRA - CH semanal: 10 h
Classif. Nome do candidato
6ª JULIANA DE FREITAS BERNHARDT
7ª RAFAEL PORTO COSTA
Cargo: PSICÓLOGO - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
8ª FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA
9ª JESSICA KUCERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 25 de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
Extratos
Extrato de Convênio
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / MUNICIPIO DE CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 1633 regist rado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1731.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC.
DO OBJETO : Alteração do valor de repasse de recursos finance iros para a manutenção da Associação para auxiliar na prestação
de serviços de ações voltadas a Assistência Social.
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Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
VIGÊNCIA
: janeiro a dezembro de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 20 de fevereiro de 2016.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Izabel Cristina Grijó Búrigo, pela Associação.
ESTADO DE SANTA CATARINA / MUNICIPIO DE CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 1634 regist rado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1732.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC.
DO OBJETO: alteração do valor do repasse de recursos financei ros para a manutenção da Associação para auxiliar n a prestação
de serviços de ações voltadas a Educação Infantil n o Município.
VIGÊNCIA : janeiro a dezembro de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 20 de fevereiro de 2016.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e Izabel Cristina Grijó Búrigo, pela Associação.
ESTADO DE SANTA CATARINA / MUNICIPIO DE CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 1637 regist rado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1733.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC.
DO OBJETO: Alteração do valor de repasse de recursos financei ros para a manutenção da Associação para auxiliar n a prestação
de serviços de suas atividades administrativas.
VIGÊNCIA : janeiro a dezembro de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 20 de fevereiro de 2016.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Izabel Cristina Grijó Búrigo, pela Associação.
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Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
ESTADO DE SANTA CATARINA / MUNICIPIO DE CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE
: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 1634 registr ado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1737.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC.
DO OBJETO: Alteração da numeração da dotação orçamentária de despesa de custeio e despesa de capital.
DATA : Criciúma-SC, 03 de novembro de 2015.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Izabel Cristina Grijó Búrigo, pela Associação.
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 015/PMC/2016
Pregão nº 012/PMC/2015.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objetivo : O presente Termo Contratual tem por objetivo o fornecimento de materiais de pavimentação, para aq uisições
futuras, no atendimento a diversos locais do municí pio de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.235.250,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 12/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Jurandir José Nunes.
Extrato de Contrato nº 016/PMC/2016
Pregão nº 012/PMC/2015.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP
Objetivo : O presente Termo Contratual tem por objetivo o fornecimento de materiais de pavimentação, para aqu isições futuras,
no atendimento a diversos locais do município de Cr iciúma/SC.
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Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
Valor Global:
R$ 763.000,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 12/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Edimar Bitencourt Dos Santos.
Extrato de Contrato nº 017/PMC/2016
Pregão nº 257/PMC/2015.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA EPP
Objetivo : Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado no edifício sede da 6ª CIRETRAN de Criciúma-
SC.
Valor Global: R$ 71.160,00
Prazo de Vigência : 12 MESES
Assinatura : 16/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Volnei Dandolini.
Extrato de Contrato nº 018/PMC/2016
Convite nº 039/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : VF TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME
Objetivo : Execução das obras de construção da 2ª etapa do p rédio do Centro Comunitário do Bairro Jardim das Paineiras,
localizado na Rua dos Ipês - Município de Criciúma- SC.
Valor Global : R$ 116.950,16
Prazo de Execução: 360 DIAS
Assinatura : 16/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a ) Rogerio Rodrigues.
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Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
Extrato de Contrato nº 019/PMC/2016
Chamada Publica nº 001/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOVA VI DA
Objetivo: Constitui objeto do presente contrato para aquisiç ão de gêneros alimentícios, diretamente da Agricult ura Familiar para
a Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educaç ão de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.014.704,30
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 19/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
José Barzan.
Extrato de Contrato nº 020/PMC/2016
Chamada Publica nº 001/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARACAJÁ N OVA ESPERANÇA
Objetivo : Constitui objeto do presente contrato para aquisi ção de gêneros alimentícios, diretamente da Agricul tura Familiar para
a Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educaç ão de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 718.424,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 19/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Eduardo Kuster Pereira.
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Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
Extrato de Contrato nº 021/PMC/2016
Pregão nº 012/PMC/2015.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP
Objetivo : O presente Termo Contratual tem por objetivo o fornecimento de materiais de pavimentação, para aq uisições
futuras, no atendimento a diversos locais do municí pio de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 304.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 19/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Franciele Mangili Tamontin.
Extrato de Contrato nº 022/PMC/2016
Convite nº 013/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : SIDERCOMP INFORMATICA LTDA ME
Objetivo : Constitui objeto do presente contrato, é a presta ção pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de serviços esp ecializados
(2.200 horas) de suporte técnico local serviços de instalação e configuração de softwares e atendiment o nas redes locais, dar
suporte aos ambientes operacionais Linux e Windows e aos seus respectivos aplicativos nas escolas de rede municipal de ensino
de Criciúma SC.
Valor Global: R$ 75.560,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 22/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Adilson Sebastião Salvador.
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Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
Extrato de Contrato nº 023/PMC/2016
Tomada de Preço nº 007/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS E REFORMAS LTD A - ME
Objetivo : Execução das obras de reforma parcial (a=514,74m² ) do prédio da E.M.E.F. PROFª CLOTILDES MARIA MARTI NS LALAU,
localizada na Rua Antonio Lima – bairro Renascer no no Município de Criciúma.
Valor Global: R$ 223.555,92
Prazo de Execução: 150 DIAS
Assinatura: 22/02/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Karoline Mafra da Silva.
Extrato de Contrato nº 024/PMC/2016
Pregão nº. 011/PMC/2015 e ata de Registro de Preços 008/PMC/2015.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : SBM- SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
Objetivo : Fornecimento de materiais de pavimentação, para a quisições futuras, no atendimento a diversos locais do município
de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.960.000.00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 22/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Azenir Locks
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Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
Extrato de Contrato nº 028/PMC/2016
Convite nº. 019/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : LIPAPER LIVRARIA,INFORMATICA E PAPELARIA LTDA
Objetivo : Aquisição pelo CONTRATANTE e o fornecimento de fo rma parcelada pela CONTRATADA, de toners e cartuchos de
impressão, ambos originais e novos (primeiro uso), com vistas a atender as Secretarias da Administraçã o Municipal de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 76.957,50
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 25/02/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
José Paulo De Bettio
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 008/FMS/2016
Pregão nº 002/FMS/ 2016.
Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : KLP PROTESE DENTÁRIA LTDA
Objetivo : Confecção de PROTESE DENTÁRIA (total mandibular e /ou maxilar), para atendimento a população do município de
Criciúma, usuária do SUS (Sistema Único de Saúde), que necessitar da mesma, durante o exercício de 201 6.
Valor Global: R$ 171.600,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 15/02/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Antonio Augusto
Marques do Amaral Neto
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Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Extrato de Contrato nº 002/FAMCRI/2016
Pregão nº 003/FAMCRI/ 2016.
Contratante
: Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Contratada : BENEDET & CIA LTDA
Objetivo : Aquisição de gás Natural Veicular (GNV), para aba stecimento da frota de veículos da Fundação de Meio Ambiente de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 23.030,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 25/02/2016
Signatários : e pela Fundação o Sr. Gelson Fernandes - Presidente, pela empresa o (a) senhor (a)
Paulo Roberto Benedet
ESTADO DE SANTA CATARINA / MUNICIPIO DE CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO
ESPÉCIE : Contrato de Rateio registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração sob o nº 22.756.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a CISAMREC – Consórcio In termunicipal de Saúde da AMREC.
DO OBJETO: Rateio das despesas necessárias à manutenção do Co nsórcio, inclusive as pré-operacionais, (parte fixa) bem como
aquelas referentes aos serviços que serão contratad os e disponibilizados ao Município (parte variável).
VIGÊNCIA : 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 4 de janeiro de 2016.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma, Vitor Machado Benincá, pela Secretaria Municipal de Saúde, Helio
Roberto Cesa, pela CISAMREC e Daniria N.S. da Rocha , pela CISAMREC.
11 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
Termo de Convênio
FIA – Fundo para a Infância e Adolescência
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL
ESCENTE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convên io nº 1518 registrado no Depto de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração sob o nº 1738
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do A dolescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Adolescência
de Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL DIOMICIO FREITAS.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto altera r a cláusula nona do convênio 1518/2014.
PRAZO E DA VIGÊNCIA : O presente termo aditivo prorroga a vigência do convênio 1518/2014 até 30 de junho de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 16 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal Solange Barp, pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, Otavio Nunes Neto pelo CMDCA e Maria Inês Conti Victor pela INSTITUT O DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL DIOMICIO FREITAS.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 064/PMC/2016
OBJETIVO : REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORMES, PARA ATENDIMENTO AOS BOMBEIROS MILITARES E COMUNITÁRIOS DE
CRICIÚMA/SC. CONVÊNIO:001/BM.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de março de 2016 às 09:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do end ereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 26 de fevereiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
12 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 342/PMC/2010
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : ALPES LANCHES RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA ME.
Objeto: RETIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 342/PMC/2010, referente à Cláusula Terceira – Do Valor da Concessão:
...onde se lê:....
CLÁUSULA TERCEIRA
Do Valor da Concessão
3.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a pagar à título de tax a de concessão, o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais),
em 30 parcelas mensais, sendo a primeira no valor d e R$ 1.196,00 (um mil, cento e noventa e seis reais),...
...leia-se: ....
CLÁUSULA TERCEIRA
Do Valor da Concessão
3.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a pagar à título de tax a de concessão, o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais),
em 130 parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 1.196,00 (um mil, cento e noventa e seis reais),...
Assinatura : 25/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma : Neli Sehnem dos Santos.
Terceiro Termo Aditivo ao Pregão nº 026/PMC/2015, R P 009/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : COMPECRIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO CRICI UMENSE LTDA.
Objeto : REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artig o 65, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 2,64 – item 01
R$ 2,74 – item 02
Assinatura : 24/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Norival de Pieri Fransciconi.
13 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1446 – Ano 7 Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/FCC/2015
Contratante
: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA.
Contratada : CHURRASCARIA KILOMBO LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/04/2016.
Assinatura : 29/12/2015.
Signatário : Pela Fundação: Julio Cesar Lopes – Pela Empresa: Osmar Luiz Colombo.
Aviso de Retificação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/PMC/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a
contratação de serviços de transporte escolar dos a lunos da rede municipal de ensino do município de C riciúma/SC., são feitas
as seguintes retificações:
1) No subitem 7.2.1, Do item 7 – RESPONSABILIDADES DA LICITANTE VENCEDORA/PREFEITURA ,
Onde se lê: Os veículos somente circularão nos di as letivos dos meses de Julho a Dezembro, respeitan do assim o período de
recesso escolar.
Leia-se: Os veículos circularão exclusivamente pa ra o transporte escolar.
2) No item 12 – DA CONTRATAÇÃO,
O prazo para a comprovação dos documentos constante s nos itens 6.1.9 até 6.1.12, passa a ser de 10 (dez) dias.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 26 de fevereiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA