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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Decretos ..........................................
.......................................................................................................................................... 1
Portarias ......................................... ........................................................................................................................................... 3
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 4
Aditivos .......................................... ............................................................................................................................................ 7
Atas .............................................. ............................................................................................................................................ 10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 150/16, de 5 de fevereiro de 2016.
Exonera, a pedido, Jordana Bermardi Daltrozo, do ca rgo efetivo de Médica Endocrinologista.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 464672 de
02/02/2016 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 25 de janeiro de 2016, JORDANA BERNARDI DALTROZO, matrícula nº 55.737, do cargo de provimento efetiv o de
Médica Endocrinologista, lotada com 10 horas semana is na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Decreto nº SA/nº 758
/14, de 7 de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
Índice
Quinta - Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Nº 1444
– Ano 7
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
DECRETO SSE/nº 151/16, de 5 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at
ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 464387 de
28/01/2016 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
10 de fevereiro de 2016, SONIA TEREZINHA MIGUEL DE MACEDO , matrícula nº 55.300, do cargo em provimento efeti vo de
Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na S ecretaria Municipal de Educação, nomeada pelo Decre to nº 767/SA/2008.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SA/nº 152/16, de 5 de fevereiro de 2016.
Exonera, a pedido, Maria Gorete Santana Possa, Técn ica em Enfermagem.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 463558
de 11/01/2016 e de conformidade o art. 46, da Lei C omplementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 10 de fevereiro de 2016, MARIA GORETE SANTANA POSSA, matrícula nº 55.639, do cargo de provimento efetiv o de
Técnica em Enfermagem, lotada com 40 semanais na Se cretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Ato nº 046/10
.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Portarias
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte
s de Criciúma
PORTARIA N º 012/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua poste rior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º. Exonerar o servidor M
ILTON EMÍLIO DE SOUZA , mat. 452, inscrito no Cadastro de Pessoa Física s ob o nº 343.944.279-91,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gere nte Financeiro, do Quadro de Pessoal da Autarquia de Segurança,
Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC, criada pe la Lei Municipal nº 5.390, de 06 de novembro de 200 9, com suas posteriores
alterações, com validade a partir de 19 de fevereir o de 2016.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica ção.
Criciúma (SC), 19 de fevereiro de 2016. _______________________________
P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
PORTARIA Nº 013/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua poste rior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MILTON EMÍLIO DE SOUZA , inscrito no cadastro de Pessoa física sob o nº 34 3.944.279-91, para ocupar o cargo
em comissão de Gerente do Departamento de Gestão de Pessoas e de Pedagogia do Quadro de Pessoal da Autarquia de
Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC , de acordo com a Lei Municipal nº 5.390/09, e suas posteriores alterações,
com validade a partir de 22 de fevereiro de 2016.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 22 de fevereiro de 2016. ________________________________
PAULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Extratos
Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA Nº. 063/PMC/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 442991/2015
OBJETO : Serviços técnicos especializados para monitoramen to ambiental do PRAD do lixão do município de Criciuma.
CONTRATADO : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA.
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL : R$ 119.125,98 (cento e dezenove mil cento e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. XIII, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO : 24/02/2016, por Andre de Luca - Secretario de Infraestrutura.
RATIFICAÇÃO : 24/02/2016, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 007/FMS/2016
Dispensa de Licitação nº 014/FMS/2016
Locatário : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Locador(a): DUDA IMÓVEIS LTDA
Objetivo : Locação de imóvel, localizado à Rua Maestro Jacó, Nº 67, Bairro Centro, Criciúma/SC, destinado a instalação do CAPS
II.
Valor Global: R$ 54.000,00
Vigência: 10/02/2017.
Assinatura: 10/02/2016.
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pelo Locador(a) senhor(a) Eduardo Guidi Mondardo.
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Termo Aditivo ao Convênio
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de
Criciúma
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚM A - CMAS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMA S)
/MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo de convênio nº 1573/2014 registrado no Depto de Apoio Administrativo da
Secretaria der Administração sob o nº 1735/2016.
PARTÍCIPES : Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma - CMAS/Fundo Municipal de Assistência Social (F MAS)
/Município De Criciúma através da Secretaria Munici pal De Assistência Social e a Entidade ASSOCIAÇÃO B ENEFICENTE NOSSA
CASA
DO OBJETO : O presente termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula sexta do convênio 1573/2014.
PRAZO E DA VIGÊNCIA : O presente Convênio tem vigência prorrogada até 30 de junho de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 16 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal, Solange Barp pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Isabel Cristina de Fraga Feijó Presidente da Nossa Casa.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚM A - CMAS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMA S)
/MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo de convênio nº 1574/2014 registrado no Depto de Apoio Administrativo da
Secretaria de Administração sob o nº 1734/2016
PARTÍCIPES : Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma - CMAS/Fundo Municipal de Assistência Social (F MAS)
/Município De Criciúma através da Secretaria Munici pal De Assistência Social e a Entidade CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DA
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – ASILO SÃO VICEN TE DE PAULO
DO OBJETO : O presente termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula sexta do convênio 1574/2014.
PRAZO E DA VIGÊNCIA : O presente Convênio tem vigência prorrogada até 30 de junho de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 16 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo Prefeito Municipal, Solange Barp pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Inês Conti
Victor Presidente do CMAS e Zalmir Casagrande Presidente do Asilo São Vicente de Paulo.
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
FIA – Fundo para a Infância e Adolescência
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL
ESCENTE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE : Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio A dministrativo da Secretaria de Administração sob o nº
1736.
PARTÍCIPES : Conselho Municipal de Direitos da Criança e do A dolescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Adolescência
de Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade Associação Cidadania
em Ação
DO OBJETO : A transferência de recursos financeiros para au xiliar na realização do projeto denominado “AÇÕES D O SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIAN ÇAS E ADOLESCENTES DE SEIS A DEZESSETE ANOS - VIA
VOTORANTIM”, desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM AÇÃO, aprovado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança
e do Adolescente de Criciúma.
PRAZO E DA VIGÊNCIA : 12 meses a partir da publicação no Diário oficia l do Município.
DATA : Criciúma-SC, 17 de fevereiro de 2016.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo Prefeito Municipal Solange Barp, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Elisa
Possamai pelo CMDCA e Júlia Martins Carvalho pela Associação Cidadania em Ação.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 019/FMS/2016
OBJETIVO : A presente licitação tem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática (Pcs, notebooks, so ftwares e
projetores multimídia), devido a implantação do SIS REG no programa de Hepatites Virais, Tuberculose e Hanseniase,
DST/HIV/AIDS-PAMDHA, Nucleo Prevenção a Violência P romoção de Saúde - NUPREVIPS, pertencente ao Sistema de Saúde do
município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 08 de março de 2016 às 11:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do end ereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 24 de fevereiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 060/PMC/2016
OBJETIVO
: O presente Edital tem por objetivo a contratação de empresa para preparação de almoço, janta, café e execução de
serviços de limpeza, higienização e conservação das instalações do 4º Batalhão de Bombeiro Militar do Município de Criciúma,
localizado a Rua Dolario dos Santos, 501 – Centro – Criciúma, SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 08 de março de 2016 às 15:30h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 24 de fevereiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/PMC/2013
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : TRIÂNGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 341.232,02.
Assinatura : 15/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jóverson Benedet.
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 093/PMC/2013
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : TRIÂNGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 372.950,39.
Assinatura : 15/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jóverson Benedet.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/PMC/2015
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Objeto : REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artig o 65, inciso I, letra b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 30.685,10.
Assinatura : 11/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Carlos de Souza.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 247/PMC/2014
Locatário : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador : AGLACIR FERREIRA MACHADO.
Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 320,00.
Assinatura : 01/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Locador: Aglacir Ferreira Machado.
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 090/FMS/2012
Contratante
: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : LABORSYS PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E HOSPITALARES LTD A.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Gislei Pereira.
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/FMAS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto : Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 36.744,25.
Assinatura : 03/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Valmor Consoni.
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Termo Aditivo ao Pregão
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 204/PMC/2015, R
P nº 036/PMC/2015
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Detentora da Ata: DISTRIMEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
Objeto : Alteração de Fonte de Recurso.
Dotação Orçamentária : 07.02.7002.3.3.90(235)FR100.
Assinatura : 19/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos.
Atas
Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 012/PMC/2016
Modalidade : Pregão Presencial 008/PMC/2016
Objeto : Registro de preços de drenos de concreto.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura : 22/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 614.750,00
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Ata de Registro de Preços nº 013/PMC/2016
Modalidade : Pregão Presencial 012/PMC/2016
Objeto : Registro de preços de fogos de artifício e show p irotécnicos.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 22/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 39.759,60
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Ata de Registro de Preços nº 014/PMC/2016
Modalidade : Pregão Presencial 011/PMC/2016
Objeto : Registro de preços de madeiras.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 22/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 165.260,00
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Nº 1444 – Ano 7 Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016