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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Decretos ..........................................
.......................................................................................................................................... 1
Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 6
Aditivos .......................................... ............................................................................................................................................ 7
Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 7
Comunicados ....................................... .................................................................................................................................. 44
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 078/16, de 1º de fevereiro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Leonete Brunel.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 457831 de
02.10.2015 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a LEONETE BRUNEL, CPF 550.663.809-49, matrícula nº
50.362, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIF. Pe. Ludovico Cóccolo, do Bairro São Luiz, com a seguinte memória
de cálculo:
Índice
Quinta- Feira, 18 de Fevereiro de 2016
Nº 1439
– Ano 7
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Nº 1439 – Ano 7 Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2016
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base
R$ 2.936,14
Triênio R$ 1.057,01
Gratificação Média – LC 121/14 R$ 1.966,34
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (1600 h) R$ 489,52
Gratificação HA-2 (400 horas) R$ 61,19
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.132,43
Vantagem Pessoal Triênio R$ 407,67
Total dos Proventos R$ 8.050,30
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de fevereiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
(republicado por incorreção)
DECRETO SA/nº 087/16 de fevereiro de 2016.
Concede aposentadoria compulsória com proventos pro porcionais a Zeli Francisca Cardoso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 453328 de
05/08/2015 e de conformidade com o art. 40, § 1º, i nciso II, da Constituição Federal e art. 35, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
compulsória com proventos proporcionais, a ZELI FRANCISCA CARDOSO, CPF nº 064.966.498-12, matrícula nº 55.040, Agent e
de Serviços, lotada na Procuradoria Geral do Municí pio, a partir de 08.10.2015, data em que a servidora completou 70 anos de
idade, de acordo com a seguinte memória de cálculo, cujo valor da remuneração mensal corresponde a um salário mínimo
vigente no país, de acordo com o art. 201, § 2º da CF:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 917,89
Triênio R$ 82,61
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, 4º (2000 h) R$ 611,90
Valor total da última remuneração na atividade R$ 1.612,40
Fator da Proporcionalidade/coeficiente 34,4%
Total dos proventos R$ 303,72
O valor da remuneração mensal corresponde a um salário mínimo vigente no país, conforme art. 201, § 2º, da
CF
Remuneração mensal R$ 788,00
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Nº 1439 – Ano 7 Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2016
DECRETO SA/nº 143/16, de 5 de fevereiro de 2016.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Sidineia Lucia Spillere.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 463924 de
19.01.2016 e de conformidade com o art.6º, da Emend a Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SIDINEIA LUCIA SPILLERE , CPF nº 376.737.349-15 ,
matrícula nº 52.929, Enfermeira, lotada com 40 hora s semanais na Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.212,43
Triênio R$ 770,98
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 695,41
Vantagem Pessoal Triênio R$ 166,90
Total dos Proventos R$ 5.457,62
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SA/nº 188/16, de 17 de fevereiro de 2016
.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Zelma Salvador.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 455424 de
28.08.2015 e de conformidade com o art. 3º, da Emen da Constitucional nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ZELMA SALVADOR, CPF nº 469.583.479-00, matrícula
nº 53.060, Auxiliar de Enfermagem, lotada com 40 ho ras semanais na Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte memória
de cálculo:
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Nº 1439 – Ano 7 Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2016
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.121,80
Anuênio R$ 11,22
Triênio R$ 235,58
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 291,16
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 2,91
Vantagem Pessoal Triênio R$ 61,14
Total dos Proventos R$ 2.335,71
Prefeitura Municipal de Criciúma, 17 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SA/nº 189/16, de 17 de fevereiro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Cristina Pacheco.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 462191 de
08.12.2015 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA CRISTINA PACHECO, CPF nº 486.563.569-68
matrícula nº 52.445, Técnica em Enfermagem, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.784,72
Triênio R$ 428,33
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 527,39
Vantagem Pessoal Triênio R$ 126,57
Total dos Proventos R$ 3.478,91
Prefeitura Municipal de Criciúma, 17 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Nº 1439 – Ano 7 Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2016
DECRETO SA/nº 190/16, de 17 de fevereiro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Deiva Manenti Alexandre.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 460974 de
19.11.2015e de conformidade com o art. 6º, da Emend a Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a DEIVA MANENTI ALEXANDRE, CPF nº 613.669.949-49,
matrícula nº 50.435, Professor IV, lotada com 20 ho ras semanais na EMEIEF Profª Maria de Lourdes Carne iro, da localidade de
Vila Francesa, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.331,58
Triênio R$ 479,37
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 691,50
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (1800 h) R$ 550,71
Gratificação HA-1 (200 horas) R$ 45,89
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 397,16
Vantagem Pessoal Triênio R$ 142,98
Total dos Proventos R$ 3.639,19
Prefeitura Municipal de Criciúma, 17 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SA/nº 191/16, de 17 de fevereiro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maristela Martins de
Macedo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 459893 de
06.11.2015 e de conformidade com o art. 6º, da Eme nda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARISTELA MARTINS DE MACEDO, CPF nº
558.597.399-15, matrícula nº 50.491, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municip al de Educação, com a
seguinte memória de cálculo:
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Nº 1439 – Ano 7 Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2016
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.331,58
Triênio R$ 199,74
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.331,58
Gratificação Direção 50% - art. 95, § 5º da LC 012/99 R$ 1.331,58
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 611,90
Triênio – alteração carga horária R$ 39,95
Total dos Proventos R$ 4.846,33
Prefeitura Municipal de Criciúma, 17 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Aviso de Licitação
Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
TOMADA DE PREÇOS Nº. 059/PMC/2016
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para e xecução de serviços necessários á realização das obras de
terraplenagem, implantação de drenagem e galerias d e águas pluviais e pavimentação com revestimento em concreto asfáltico
usinado à quente – CAUQ da RUA BRUNO NICROSINI (tre cho 2), localizada no bairro Pedro Zanivan - município de Criciúma-SC.
CONVENIO: ESTADO DE SANTA CATARINA / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA -
SUBAÇÃO 11126 – Apoio ao sistema viário - FUNDO SOC IAL.
DATA DE ENTREGA : até 09 de março de 2016 às 13h45min
DATA DE ABERTURA : dia 09 de março de 2016 às 14h00
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria Executiva de Lici tações e Contratos - edifício sede da Municipalida de, localizado na rua
Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 12h30min às 18h30min, pelo fone (0**48 ) 3431.0318 ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
CRICIÚMA-SC, 17 de fevereiro de 2016.
RICHARD GUINZANI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado n o original)
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Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato
FME - Fundação Municipal de Esporte
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/FME/2014
Contratante
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Contratada : ROTEIROS DO SUL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 31/12/2016.
Assinatura : 22/01/2016.
Signatário : Pela Fundação: Renato Valvassori – Pela Empresa: Daniel Vieira Patrício.
Atas
Registro de Preço
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 004/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 062/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de equipamentos, instrumentais e materiais de consumo odontológicos para aquisiçõ es futuras em
atendimento aos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 10 (dez).
Assinatura : 15/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 911.044,86
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Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 010/PMC/2016
Modalidade
: Pregão Presencial 256/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de pneus, para aquisições futu ras, para reposição e manutenção da frota de viatur as do
9º Batalhão de Policia Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 16/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 277.440,00
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Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 005/16
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC
RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos
da Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:
Dezessete jerivás (Syagrus romanzoffiana, família A recaceae),
localizados em passeio público, ao longo da Avenida Centenário, em frente ao Nações Shopping, Bairro P róspera, Criciúma/SC.
As árvores serão suprimidas para realização das obr as de alargamento da via e acesso ao Nações Shoppin g. Como compensação
esta parte da avenida será arborizada.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 16 de Fevereiro de 2 016.
GELSON HERCÍLIO FERNANDES
Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma