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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Editais ...........................................
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Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 2
Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 3
Resoluções ........................................ ......................................................................................................................................... 4
Aviso de Revogação ................................ ................................................................................................................................... 6
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................... 6
Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 7



Editais
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046/2016
CONCURSO PÚBLICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 00 1/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 12:30 às 18:30 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida
Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: NUTRICIONISTA – CH semanal: 30 h
Classif. Nome do candidato
4ª FERNANDA TOMASI BITTENCOURT

Índice
Quarta - Feira, 17 de Fevereiro de 2016
Nº 1438
– Ano 7

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Nº 1438 – Ano 7 Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2016

Cargo:
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ESF) - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
42ª EDILAINE FERNANDES RODRIGUES
43ª DEBORA ROMAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 16 de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.


Extratos
Termo Aditivo ao Convênio
Governo Municipal de Criciúma

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convên io nº 1675/2015, registrado no Depto de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração sob o nº 1728.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e o Conselho Municipal de S aúde de Criciúma – CMS.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : Altera a Cláusula Oitava, passando a vigência que era para 31 de dezembro de 2015 para 30 de março
de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 01 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma, Julio Cesar Zavadil, pelo Conselho Municipal de Saúde.

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Nº 1438 – Ano 7 Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2016
Aviso de Licitação
Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma

TOMADA DE PREÇOS Nº. 047/PMC/2016
OBJETO
: Contratação de empresa para execução, por demanda, de serviços necessários á realização das obras de camada de
Concreto Asfáltico Usinado a Quente – CAUQ e fresag em de revestimento asfáltico, em diversas ruas do município de
Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA : até 07 de março de 2016 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 07 de março de 2016 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria Executiva de Licit ações e Contratos - edifício sede da Municipalidad e, localizado na rua
Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 12h30min às 18h30min, pelo fone (0**48 ) 3431.0318 ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
CRICIÚMA-SC, 03 de fevereiro de 2016.
RICHARD GUINZANI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado n o original)

TOMADA DE PREÇOS Nº. 058/PMC/2016
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para ex ecução de serviços necessários á realização das obras de
terraplenagem, implantação de drenagem e galerias d e águas pluviais e pavimentação com revestimento em concreto
asfáltico usinado à quente – CAUQ e com blocos de c oncreto nas ruas abaixo discriminadas, localizadas no município de
Criciúma-SC. CONVENIO: CONTRATO DE REPASSE Nº. 8013 80/2014 – MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONOMICA
FEDERAL).
Ruas:
a) Rua Cecília Novacoski Espíndola – Pavimentação c om revestimento a base de concreto asfáltico (CAUQ) .
Local: Bairro Vila Rica
Extensão: 350,060m
b) Rua José Borges – Pavimentação com revestimento a base de blocos de concreto.
Extensão: 243,30m
Local: Bairro Jardim União
c) Rua Paulo Marques da Silva - Pavimentação com re vestimento a base de blocos de concreto.

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Nº 1438 – Ano 7 Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2016
Extensão: 358,60m
Local: Vila São João
DATA DE ENTREGA:
até 08 de março de 2016 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 08 de março de 2016 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria Executiva de Licit ações e Contratos - edifício sede da Municipalidad e, localizado na rua
Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 12h30min às 18h30min, pelo fone (0**48 ) 3431.0318 ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
CRICIÚMA-SC, 16 de fevereiro de 2016.
RICHARD GUINZANI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado n o original)


Resoluções
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2016
Torna público a deliberação referente ao Edital nº 001/2015.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no u so das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 2 8 de dezembro de 1990, em Reunião Ordinária do CMDC A, realizada em 03
de fevereiro de 2016, registrada em Ata nº 418/2016 ,
Resolve:
Art. 1º - Tornar público a deliberação referente ao recurso recebido, em decorrência do Edital nº 001/2015, a s aber: Recurso da
candidata "M.D.", mediante análise do recurso apres entado pela Candidata em questão, referente a uso d e mídias sociais se
reconhece procedente o recurso, devendo a candidata ser empossada em data a ser agendada o mais breve possível.
Art. 2º - A presente Resolução será encaminhada ao represe ntante do Ministério Público com a cópia do recurso recebido.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 10 de fevereiro de 2016.
Maria Elisa Possamai - Presidente do CMDCA (Gestão 2015-2017)

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Nº 1438 – Ano 7 Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2016

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2016
Altera os valores do projeto "Serviço de Convivênci
a e Fortalecimento de Vínculos" a ser executado pel a Associação Cidadania
em Ação.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no u so das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 2 8 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária d o dia 03 de fevereiro
de 2016, Ata nº 418/2016, deste Conselho,
Resolve:
Art.1º - Alterar os valores do Projeto "Serviço de Conviv ência e Fortalecimento de Vínculos" no valor no val or total de R$
70.000,00 (setenta mil reais) para captação de recu rsos por meio do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, através do Grupo
Votorantim, a ser executado pela Associação Cidadan ia em Ação, no ano de 2016.
Art 2º - O valor a ser recebido constará no Plano de Ação e Aplicação do Conselho para o ano de 2016.
Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 11 de fevereiro de 2016.
Maria Elisa Possamai - Presidente CMDCA (Gestão 2015-2017)

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2016
Torna público o encerramento do Projeto "Eco Mina" desenvolvido pelo Centro Educacional Marista.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no u so das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 2 8 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária d o dia 03 de fevereiro
de 2016, Ata nº 418/2016, deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Tornar público o encerramento do Projeto "Eco MI na" desenvolvido pelo Centro Educacional Marista.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publi cação.
Criciúma, 15l de fevereiro de 2016.
Maria Elisa Possamai - Presidente CMDCA (Gestão 2015-2017)

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Nº 1438 – Ano 7 Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2016
Aviso de Revogação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/PMC/2016
O Município de Criciúma torna público que fica revo
gado o edital acima epigrafado que tem como objeto o Registro de preços
de vidros , compreendendo a instalação e equipamentos necessá rios, para atendimento a Rede Municipal de Ensino de
Criciúma/SC, e demais órgãos pertencentes e de resp onsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC., por
inexistência de participantes, configurando em lici tação deserta, com fulcro no artigo 49, da Lei 8666 /93 e alterações
subsequentes. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da
Lei nº8.666/93.
Prefeitura de Criciúma, 16 de fevereiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA

Aviso de Retificação
Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/FMS/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIA IS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO À REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA/SC ., é feita a seguinte retificação:
Na descrição do material do item 03 – Anexo I, Onde Lê-se: Equipo tipo macrogotas para solução pa renteral. Características:
Câmara flexível, gotejadoras micro gotas transparen te...
Leia-se: Equipo tipo macrogotas para solução parenteral. C aracterísticas: Câmara flexível, gotejadoras MACRO gotas
transparente...
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 16 de fevereiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA

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Nº 1438 – Ano 7 Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2016
Atas
Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma

Ata de Registro de Preços nº 011/PMC/2016
Modalidade
: Pregão Presencial 214/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de peças e serviços para aquis ições futuras, nos serviços de funilaria de pintura, para manutenção da
frota de veículos leves e caminhões do 9º BPM do mu nicípio de Criciúma.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 15/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a.

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