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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Decretos ..........................................
.......................................................................................................................................... 1
Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 2
Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 7
Aviso de Licitação ................................ ................................................................................................................................... .77
Convocação ........................................ .................................................................................................................................... .78
Extratos .......................................... .........................................................................................................................................80


Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 074/16, de 1º de fevereiro de 2016.
Nomeia candidata eleita Carla Leal Cunha Campo, na função de Conselheira Tutelar – gestão 2016/2020 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de de zembro de 2013, e
Considerando a eleição unificada dos conselheiros t utelares do município de Criciúma através do Edital CMDCA nº 001/2015,
Considerando a eleição realizada na data de 4 de ou tubro de 2015,
Considerando, ainda, a Resolução CMDCA nº 004/16, d e 18 de janeiro de 2016, publicada no DOE na data de 20.01.2016, resolve:
NOMEAR
CARLA LEAL CUNHA CAMPO, matrícula nº 65.333, para exercer a função de Conse lheira Tutelar dos Direitos da Criança e do
Adolescente, no período de 25 de janeiro de 2016 a 9 de janeiro de 2020, com carga horária de 40 horas semanais de acordo
com art. 25 e fixando-lhes os vencimentos estabelec idos nos art. 27 e 28, todas da Lei Municipal nº 6.382 de 20 de dezembro de
2013 e 6.537 de 16 de dezembro de 2014.
Parágrafo único – A posse dar-se-á no dia 25 de jan eiro de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
Índice
Quarta- Feira, 03 de Fevereiro de 2016
Nº 1430
– Ano 7

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Nº 1430 – Ano 7 Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2016
Editais
Parecer Técnico de Pregão
Governo Municipal de Criciúma


PARECER TÉCNICO – PREGÃO 288/PMC/2015
EDITAL MERENDA ESCOLAR 2016

ÍTEM PRODUTO MARCA EMPRESA SITUAÇÃO
11 Rosquinha de coco Hiléia Medigram Aprovado
01 Achocolatado em pó instantâneo Sustentare Medigr
am Aprovado
41 Gelatina natural diversos sabores
(morango) Tecnutri Medigram REPROVADO – não atende especifica
ção.
(corante artificial)
41 Gelatina natural diversos sabores (abacaxi) Tecnutri Medigram REPROVADO – não atende especifica
ção.
(corante artificial)
41 Gelatina natural diversos sabores (uva) Tecnutri Medigram REPROVADO – não atende especifica
ção.
(corante artificial)
04 Amido de milho Tecnutri Medigram Aprovado
14 Biscoito Maria Hiléia Medigram Reprovado – Sem d ocumentação
21 Composto lácteo instantâneo
sabor morango Sustentare Medigram Aprovado
23 Composto lácteo com açúcar
sabor café instantâneo Sustentare Medigram Aprovado
33 Farinha de cereais - Medigram Reprovado – Sem do
cumentação e sem
amostra
40 Fórmula infantil com ferro para lactentes - Medigram Reprovado – Sem documentação e sem
amostra
42 Leite integral em pó instantâneo vitaminado Milk Vitta Milk Vitta Aprovado
03 Açúcar mascavo Da Colônia Nutressencial Aprovado

04 Amido de milho Nutrivita Nutressencial Aprovado
38 Fermento biológico em pó seco e
instantâneo Apti Nutressencial Reprovado – pouco reagente
39 Fermento químico em pó Apti Nutressencial Aprova
do
55 Vinagre de alcool Rosina Nutressencial Aprovado
110 Colorífico Apti Nutressencial Aprovado
01 Achocolatado em pó instantâneo Da Barra Mesasul Reprovado - não atende especificação. (Mais
açúcar do que cacau)
01 Achocolatado em pó instantâneo Apti Mesasul Repr ovado - não atende especificação. (Mais
açúcar do que cacau)
03 Açúcar mascavo Da Colônia Mesasul Aprovado
04 Amido de milho Apti Mesasul Aprovado
06 Arroz branco Arroz Souza Mesasul Aprovado
07 Arroz parboilizado tipo 1 Princesa Mesasul Aprov ado
08 Arroz integral Blue Rice Mesasul Aprovado
14 Biscoito maria Diana Mesasul Aprovado

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14 Biscoito maria Orquídea Mesasul Aprovado
24 Café extra forte em pó Bom Jesus Mesasul Aprovad
o
27 Doce de frutas sortido Petry Mesasul Aprovado
27 Doce de frutas sortido Lippert Mesasul Reprovado – característica organoléptica
desfavorável
34 Farinha de mandioca torrada Araruna Mesasul Apro vado
36 Farinha de trigo Panfacil Mesasul Aprovado
37 Feijão preto tipo 1 Minuano Mesasul Aprovado
37 Feijão preto tipo 1 Mesaboa Mesasul Aprovado
44 Lentilha tipo 1 Minuano Mesasul Aprovado
44 Lentilha tipo 1 Mesaboa Mesasul Aprovado
49 Macarrão tipo cabelinho de anjo Isabela Mesasul Aprovado
55 Vinagre de alcool Winna Mesasul Aprovado
07 Arroz parboilizado tipo 1 Kika Safi Aprovado
09 Biscoito amanteigado sortido Orquídea Safi Repro vado – Contém biscoito recheado, item
este proibido pelo PNAE
14 Biscoito maria Todeschini Safi Reprovado - carac terística organoléptica
desfavorável
17 Biscoito salgado tipo água e sal Todeschini Safi Aprovado
18 Biscoito salgado integral Todeschini Safi Reprov ado – não atende especificação.
(Presença de leite)
31 Extrato de tomate simples e concentrado Bonare Safi Aprovado
36 Farinha de trigo Fidalga Safi Aprovado
41 Gelatina natural diversos sabores
(uva, morango, abacaxi) Boa safra Safi Aprovado
43 Leite longa vida integral Languiru Safi Aprovado

45 Macarrão letrinhas Galo Safi Aprovado
47 Macarrão tipo parafuso Rosane Safi Aprovado
49 Macarrão tipo cabelinho de anjo Todeschini Safi Aprovado
07 Arroz parboilizado tipo 1 Fazenda Coopersulca Ap rovado
34 Farinha de mandioca torrada Biel Cerealista Apro vado
37 Feijão preto tipo 1 Biel Cerealista Aprovado
01 Achocolatado em pó vitaminado
instantâneo Danky Sebold Reprovado - não atende especificação.
(Mais
açúcar do que cacau)
04 Amido de milho Apti Sebold Aprovado
05 Aveia em flocos finos Moima Sebold Aprovado
09 Biscoito amanteigado sortido Prodasa Sebold Apro vado
14 Biscoito maria Ninfa Sebold Aprovado
17 Biscoito salgado tipo água e sal Prodasa Sebold Aprovado
18 Biscoito salgado integral Orquídea Sebold Aprova do
32 Farinha de trigo integral Pan Fácil Sebold Aprovado
36 Farinha de trigo Fidalga Sebold Aprovado
38 Fermento biológico em pó seco e
instantâneo Apti Sebold Reprovado – pouco reagente
39 Fermento químico em pó Apti Sebold Aprovado
42 Leite integral em pó instantâneo
vitaminado Danky Sebold Reprovado – má diluição
43 Leite longa vida integral Languiru Sebold Aprova
do
45 Macarrão letrinhas Da Roz Sebold Aprovado
47 Macarrão tipo parafuso Diana Sebold Aprovado
49 Macarrão tipo cabelinho de anjo Orquídea Sebold Aprovado
03 Açúcar mascavo Cooper
natural Nova Vida Aprovado
07 Arroz parboilizado tipo 1 Safra Nova Vida Aprova
do

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37 Feijão preto tipo 1 Santo Dia Nova Vida Aprovado

42 Leite integral em pó instantâneo
vitaminado Aurora Nova Vida Reprovado – Não atende as especifi
cações
(enriquecido com apenas 2 vitaminas)
43 Leite longa vida integral Terra Viva Nova Vida A provado
56 Paleta grossa em cubos Pavei Nova Vida Aprovado
57 Paleta grossa em cubos Pavei Nova Vida Aprovado
58 Paleta grossa em peça Pavei Nova Vida Aprovado
59 Paleta Grossa e m peça Pavei Nova Vida Aprovado
60 Patinho moído Pavei Nova Vida Aprovado
61 Músculo traseiro moído Pavei Nova Vida Aprovado
62 Musculo traseiro moído Pavei Nova Vida Aprovado
63 Patinho Bovino em iscas Pavei Nova Vida Aprovado
64 Patinho bovino em iscas Pavei Nova Vida Aprovado
71 Filé de frango Sassami Canção Nova Vida Aprovado
72 Filé de frango Sassami Canção Nova Vida Aprovado
73 Peito de frango sem osso Mister Nova vida Reprovado - Não atende as especificações do
edital (embalagem não adequada com o
edital e não congelado individualmente)
74 Peito de frango sem osso Mister Nova vida Reprov ado - Não atende as especificações do
edital (embalagem não adequada com o
edital e não congelado individualmente)
75 Coxinha da asa Canção Nova Vida Aprovado
76 Coxinha da asa Canção Nova Vida Aprovado
77 Coxa e sobrecoxa desossada Danieli Nova Vida Apr ovado
78 Coxa e sobrecoxa desossada Danielli Nova Vida Aprovado
79 Fígado em iscas Pavei Nova Vida Aprovado
104 Leite semi desbatado zero/sem
lactose Piá Nova Vida Aprovado
158 Polpa de frutas Cooperfamília Nova Vida Aprovad
o
159 Polpa de frutas Cooperfamília Nova Vida Aprovado
01 Achocolatado em pó vitaminado
instantâneo Sustentare
Tecnutri Nutri House Reprovado - não atende especificação. (
Mais
açúcar do que cacau)
04 Amido de milho Sustentare Tecnutri Nutri House Aprovado
05 Aveia em flocos finos De valor Nutri House Aprov
ado
06 Arroz branco Lineu Pinzon Nutri House Aprovado
07 Arroz parboilizado tipo 1 Lineu Pinzon Nutri House Aprovado
08 Arroz integral Chinês Nutri House Aprovado
14 Biscoito maria Prodasa Nutri House Aprovado
24 Café extra forte em pó Alvorada Nutri House Repr ovado – Não atende especificações de
embalagem
25 Cereal de milho natural Nutri foods Nutri House Reprovado - Não atende especificações
(contém açúcar aparente)
26 Cereal esférico de chocolate Alca foods Nutri House Aprovado
27 Doce de frutas sortido Oliveira Nutri House Repr ovado - característica organoléptica
desfavorável (muito doce)
28 Doce de leite Áurea Nutri House Aprovado
29 Doce de leite com chocolate Frimesa Nutri House Aprovado
34 Farinha de mandioca torrada Araruna Nutri House Aprovado
36 Farinha de trigo Globo Nutri House Aprovado
37 Feijão preto tipo 1 Malu Nutri House Aprovado
41 Gelatina natural diversos sabores
(morango) Tecnutri Nutri House REPROVADO – não atende especif
icação.
(corante artificial)

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Nº 1430 – Ano 7 Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2016
41 Gelatina natural diversos sabores
(abacaxi) Tecnutri Nutri House REPROVADO – não atende especif
icação.
(corante artificial)
41 Gelatina natural diversos sabores (uva) Tecnutri Nutri House REPROVADO – não atende especif
icação.
(corante artificial)
42 Leite integral em pó instantâneo vitaminado Romano Nutri House Aprovado
44 Lentilha tipo 1 De valor Nutri House Aprovado
45 Macarrão letrinhas Isabela Nutri House Aprovado
46 Macarrão tipo caramujinho Paulista Nutri House R
eprovado – embalagem pouco resistente
47 Macarrão tipo parafuso Paulista Nutri House Repr ovado – embalagem pouco resistente
49 Macarrão tipo cabelinho de anjo Isabela Nutri House Aprovado
110 Colorífico SS Nutri House Aprovado
01 Achocolatado em pó vitaminado
instantâneo Chokilar Barfe Reprovado - não atende especificação
. (Mais
açúcar do que cacau)
03 Açúcar mascavo Shambala Barfe Aprovado
04 Amido de milho Apti Barfe Aprovado
05 Aveia em flocos finos Apti Barfe Aprovado
07 Arroz parboilizado tipo 1 Kika Barfe Aprovado
11 Rosquinha de côco Racine Barfe Aprovado
14 Biscoito Maria Racine Barfe Aprovado
17 Biscoito salgado tipo água e sal Racine Barfe Ap rovado
18 Biscoito salgado integral Isabela Barfe Aprovado
24 Café extra forte em pó Dualis Barfe Aprovado
25 Cereal de milho natural Alcafoods Barfe Aprovado
26 Cereal esférico de chocolate Alcafoods Barfe Aprovado
30 Ervilha em conserva Goias Verde-
Bonare Barfe Aprovado
31 Extrato de tomate simples e
concentrado Goias Verde-
Bonare Barfe Aprovado
34 Farinha de mandioca torrada Mandim Barfe Aprovad
o
35 Farinha de milho fina Della nona Barfe Aprovado
38 Fermento biológico em pó seco e
instantâneo Apti Barfe Reprovado – Não reagente
38 Fermento biológico em pó seco e
instantâneo Good instant Barfe Reprovado – Não reagente
39 Fermento químico em pó Apti Barfe Aprovado
39 Fermento químico em pó Good instant Barfe Aprova
do
43 Leite longa vida integral Italac Barfe Aprovado
46 Macarrão tipo caramujinho Orquídea Barfe Reprova do – não atende a especificação do
edital
47 Macarrão tipo parafuso Ogliare Barfe Aprovado
49 Macarrão tipo cabelinho de anjo Orquídea Barfe A provado
50 Margarina Coamo Barfe Reprovado – não atende a e specificação do
edital
51 Milho em conserva Goias Verde- Bonare Barfe Aprovado
56 Paleta grossa em cubos Pavei Barfe Aprovado
56 Paleta grossa em cubos MM Barfe Aprovado
57 Paleta grossa em cubos Pavei Barfe Aprovado
57 Paleta grossa em cubos MM Barfe Aprovado
58 Paleta grossa em peça Pavei Barfe Aprovado

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Nº 1430 – Ano 7 Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2016
58 Paleta grossa em peça MM Barfe Aprovado
59 Patinho em peça Pavei Barfe Aprovado
59 Patinho peça MM Barfe Aprovado
60 Patinho moído Pavei Barfe Aprovado
60 Patinho moído MM Barfe Aprovado
61-62 Músculo traseiro moído Pavei Barfe Aprovado
61-62 Musculo traseiro moído MM Barfe Aprovado
63-64 Patinho Bovino em iscas Pavei Barfe Aprovado
63-64 Patinho Bovino em iscas MM Barfe Aprovado
65-66 Pernil Suíno MM Barfe Aprovado
71 Filé de frango Sassami Canção Barfe Aprovado
72 Filé de frango Sassami Canção Barfe Aprovado
73 Peito de frango sem osso Canção Barfe Reprovado
(Sem amostra)
74 Peito de frango sem osso Canção Barfe Reprovado (Sem amostra)
75 Coxinha da asa Canção Barfe Aprovado
76 Coxinha da asa Canção Barfe Aprovado
77 Coxa e sobrecoxa desossada Danieli Barfe Aprovado
78 Coxa e sobrecoxa desossada Danielli Barfe Aprovado
83 Queijo lanche fatiado Belluno Barfe Reprovado – Não atende especificações do
edital (peso da fatia superior a solicitada)
84 Queijo lanche em peças Belluno Barfe Aprovado
85 Bebida látea morango Belluno Barfe Aprovado
09 Biscoito amanteigado sortido Orquídea Barfe Repr ovado – Contém biscoito recheado, item
este proibido pelo PNAE
18 Biscoito salgado integral Orquídea Barfe Aprovad o
24 Café extra forte em pó Paraná Arx Aprovado
24 Café extra forte em pó Odebrecht Arx Aprovado
69-70 Almondega bovina congelada Minerna daw
Farms Arx Reprovada – Não atende especificações do
edital “ low sodium”
71-72 Filé de frango Sassami Ave serra Arx Aprovado
71-72 Filé de frango Sassami Daniele Arx Aprovado
73-74 Peito de frango sem osso Ave serra Arx Aprovado
73-74 Peito de frango sem osso Danielli Arx Aprovad o
75-76 Coxinha da asa congelada Ave serra Arx Aprovada
75-76 Coxinha da asa congelada Danielli Arx Aprovad o
77-78 Sobrecoxa desossada Ave serra Arx Aprovada
25 Cereal de milho natural Alca foods Arx Aprovado

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Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2016 CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 00 1/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 12:30 às 18:30 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida
Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:

Cargo: FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO EM ALIMENTOS - CH semanal: 30 h
Classif. Nome do candidato
3ª ANA FLAVIA CALEGARI FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 02 de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.

Atas
Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma


Ata de Registro de Preços nº 005/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 230/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de materiais de limpeza.
Fornecedores Registrados: 12(doze).
Assinatura : 21/01/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 2.879.978,76

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Ata de Registro de Preços nº 006/PMC/2016
Modalidade
: Pregão Presencial 250/PMC/2015
Objeto: Registro De Preços De Peças E Serviços Para Aquis ições Futuras Na Manutenção (Mecânica, Funilaria, P intura E
Elétrica) Da Frota De Viaturas Da Ciretran De Crici úma/Sc., Conforme Convênio Pmc Ssp Trânsito.
Fornecedores Registrados: 02(dois).
Assinatura : 01/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 1.008.080,00

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Ata de Registro de Preços nº 007/PMC/2016
Modalidade : Pregão Presencial 002/PMC/2016

Objeto : Registro de preços para fornecimento de refeições prontas/almoço na forma de “buffet, livre a quente ”, a
serem servidas nas instalações do Restaurante Popul ar do Município de Criciúma/SC.

Fornecedores Registrados: 01(um).

Assinatura : 01/02/2016

Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 561.600,00

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Ata de Registro de Preços nº 008/PMC/2016
Modalidade : Pregão Presencial 237/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de equipamentos e materiais de informática e escritório para aquisições futuras no atendimento a
CIRETRAN de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 02(dois).
Assinatura : 01/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 57.559,73

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Ata de Registro de Preços nº 009/PMC/2016
Modalidade
: Pregão Presencial 260/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de telas milimétricas e guarda -corpo metálico, compreendendo a instalação e equip amentos
necessários, para aquisições futuras, no atendiment o a Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 01(um).
Assinatura : 01/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 159.180,00

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FIA – Fundo para a Infância e Adolescência

Ata de Registro de Preços nº 001/FIA/2016
Modalidade : Pregão Presencial 002/FIA/2015
Objeto : Registro de preços “COFFEE BREAK”.
Fornecedores Registrados: 01(um).
Assinatura : 01/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 29.515,00

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Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma


ATA 06
DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 247/PMC/2015 Processo Administrativo Nº 461698
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO : Contratação de empresa(s) do ramo pertinente, para execução de serviços necessários á realização das obras de reforma
da 1ª etapa do edifício sede da Prefeitura Municipa l de Criciúma – Paço Municipal “Marcos Rovaris” -, localizado na rua Domênico
Sônego nº 542 – bairro Pinheirinho, distribuídos em 3 (três) lotes, conforme discriminados abaixo, obedecendo integralmente
às especificações e determinações previstas no memo rial descritivo, projeto(s), detalhes de execução, planilha(s)
orçamentária(s) e nos termos da minuta contratual q ue ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Edital como se aqui
estivessem transcritos. CONVENIO – ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDOSOCIAL – subação 11106.
LOTES:
01 = Recuperação da estrutura de concreto armado e rest auração da estrutura de concreto aparente.
02 = Reforma das esquadrias externas (vidros e Janelas) .
03 = Reforma interna parcial e instalações parciais.

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Às t rez e h o ra s e trint a minu t o s, do dia dois, do mê
s de fevereiro, do ano de dois mil e dezesseis, na Sala de Licitações, no
edifício sede da municipalidade localizado na Aveni da Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município,
designada pelo Decreto SA/n° 703/15 de 15 de abril de 2015, para prosseguimento do processo da Concorr ência Nº
247/PMC/2015. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. RICHARD GUINZANI, o mesmo informou a Comissão que t e n d o a
P r o c u r a d o r i a g e r a l d o M u n i c í p i o m a n i f e s t o u - s e p e l o i n d e f e r i m e n t o d o recurso interposto pela e m p r e s a
P A S S O ’ S C O N S T R U Ç Õ E S L T D A , mantendo-a inabilitada e passado os prazos legais quanto a recursos, permitindo assim a
continuidade dos trabalhos referente a segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura dos envelopes c o n t e n d o
a s proposta de preço (envelope 02) das empresas hab ilitadas: L o t e 0 1 =
ENGENHARIA CASTANHEL LTDA, CAMILO & GUISI ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA e ENGETOM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA; Lote 02 = CAMILO & GUISI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e ENGETOM CONTRUÇÃO CIVIL
LTDA, e Lote 03 = CONSTRUTORA NUNES LTDA, CAMILO & GUISI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CREMA CONSTRU ÇÕES LTDA e ENGETOM CONTRUÇÃO
CIVIL LTDA . Portando, desta forma a Comissão determinou o dia 04/02/2016 (quarta-feira) às 16h00min – horário de Brasília -
para abertura do envelope 02 – propostas de preços, com ou sem a presença dos representantes legais da s licitantes, na sala
de licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas via e-mail desta decisão. Nada m ais havendo a
tratar, encerrou-se a sessão as 14h10min. e lavrou- se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de
Licitações. Criciúma, 02 de fevereiro de 2016.

Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma


MODALIDADE: Pregão Presencial 040/PMC/2016
OBJETIVO : Registro de preços de ar condicionado, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Bata lhão de Bombeiro Militar
do Município de Criciúma /SC., de acordo com Convên io 001/BM.
DATA DE ABERTURA : Dia 22 de fevereiro de 2016 às 16:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do end ereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 02 de fevereiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)

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Convocação
Concorrência
Governo Municipal de Criciúma

Criciúma-SC, 0 2 de fevereiro de 2016
CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: CONCORRÊNCIA Nº 247/PMC/2015
OBJETO: Contratação de empresa(s) do ramo pertinente, para
execução de serviços necessários á realização das obras de
reforma da 1ª etapa do edifício sede da Prefeitura Municipal de Criciúma – Paço Municipal “Marcos Rova ris” -, localizado na rua
Domênico Sônego nº 542 – bairro Pinheirinho, distri buídos em 3 (três) lotes, conforme discriminados abaixo, obedecendo
integralmente às especificações e determinações pre vistas no memorial descritivo, projeto(s), detalhes de execução, planilha(s)
orçamentária(s) e nos termos da minuta contratual q ue ficam fazendo parte integrante
e inseparável deste Edital como se aqui
estivessem transcritos. CONVENIO – ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDOSOCIAL – subação 11106.
LOTES:
01 = Recuperação da estrutura de concreto armado e rest auração da estrutura de concreto aparente.
02 = Reforma das esquadrias externas (vidros e Janelas) .
03 = Reforma interna parcial e instalações parciais.
Prezados Licitantes: L o t e 0 1 = ENGENHARIA CASTANHEL LTDA, CAMILO & GUISI ENGENHAR IA E CONSTRUÇÕES LTDA e
ENGETOM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA; Lote 02 = CAMILO & G UISI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e ENGETOM CONTR UÇÃO
CIVIL LTDA, e Lote 03 = CONSTRUTORA NUNES LTDA, CAM ILO & GUISI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CREMA
CONSTRUÇÕES LTDA e ENGETOM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA
.
Nos termos dos dispositivos contidos na Concorrênci a Nº 247 /PMC/2015, comunicamos a realização da 7ª (sétima) sessão e
convocamos a participar dela
o representante das empresas elencadas acima, e ter á por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade aos trabal hos do processo administrativo Nº. Nº 461698 corres pondente ao Edital
acima epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 16h00min
do dia 04/02/2016 – horário de Brasília, na sala de
reuniões da Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos, no edifício sede da municipalidade, loca lizado na Avenida Estevão
Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de Criciúma/SC.
RICHARD GUINZANI – Presidente

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Extratos
Termo ao Convênio
Governo Municipal de Criciúma


ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 1645/2015, registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1725.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde e a Associação Rede Feminina de Combate a o Câncer.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : Altera a Cláusula Oitava, passando a vigência que era final de dezembro de 2015 para 31 de março
de 2016.

DATA : Criciúma-SC, 26 de janeiro de 2016.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma, Vitor Machado Benincá, pela Secretaria Municipal de Saúde e
Joanilda Medeiros de Oliveira , Presidente da Associação RFCC.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1672/2015 r egistrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1726.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e o Instituto Pró-Inovação do Sul Catarinense – IPROI.
DO OBJETO : alteração da Cláusula Quinta, passando a vigência que era para o final de outubro de 2015, para 30 d e dezembro
de 2015.
DATA : Criciúma-SC, 30 de Outubro de 2015.
SIGNATÁRIOS : Prefeito Márcio Búrigo pelo Município de Criciúma, Valmor Rabelo Filho pelo IPROI.

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Nº 1430 – Ano 7 Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2016
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE : Termo de Convênio nº 1718/2016
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e o Instituto de Educação Es pecial Diomício Freitas – Associação Pestalozzi.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar na realização do projeto
denominado “Educação com Qualidade: Inclusão no Mer cado Competitivo”, de acordo com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, o valor total máximo é de R$ 74.432 ,35.
DATA : Criciúma-SC, 4 de janeiro de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Maria Inês Conti Victor, Presidente do Instituto.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE : Termo de Convênio nº 1719/2016
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a APAE de Criciúma.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar na realização do projeto
denominado “Escola Caminho da Luz”, de acordo com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: por 12 meses, o repasse de 12 parcelas o valor tot al máximo é de R$ 296.291,33.
DATA : Criciúma-SC, 4 de janeiro de 2016.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Luiz Sidney Citadin, Presidente da APAE.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1720/2016
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a AMA-REC/SC Associação d e Pais e Amigos dos Autistas da Região Carbonífera de Santa
Catarina.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar na realização do projeto
denominado “Manutenção da Unidade Escolar”, de acor do com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: por 10 meses, o repasse de 10 parcelas o valor tot al máximo é de R$ 58.149,96.
DATA : Criciúma-SC, 4 de janeiro de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e Jandira Vieira Tomé, Presidente da AMA-REC/SC.

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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE : Termo de Convênio nº 1721/2016
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação Beneficente ABADEUS.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar na realização do projeto
denominado “CEI – Educando para o Futuro”, de acord o com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 11 meses, o repasse de 11 parcelas o valor to tal máximo é de R$ 284.647,93.
DATA : Criciúma-SC, 4 de janeiro de 2016.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Gerço Gomes Monteiro, Presidente da ABADEUS.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1722/2016
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e o Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-Juvenil de Onco-Hematologia – Guido.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros para custeio e manutenção do Grupo.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: a partir de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016, no valor de R$ 6.000,00 mensais.
DATA : Criciúma-SC, 4 de janeiro de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Otilio Paulo Miranda Pereira , Presidente do GRUPO.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1723/2016
PARTÍCIPES : Prefeitura Municipal de Criciúma e a Associação d os Pais e Amigos do Coral Infanto-Juvenil Criança Feliz.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência d e recursos financeiros para auxiliar na manutenção com
despesas de aluguel da entidade, de acordo com o Pl ano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: a partir de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016, no valor de R$ 3.000,00 mensais.
DATA : Criciúma-SC, 4 de janeiro de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Otilio Paulo Miranda Pereira, Presidente da Associação.

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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1724/2016
PARTÍCIPES : Prefeitura Municipal de Criciúma e a Associação B eneficente Bercinho do Amor Dona Maria de Lourdes H ulse
Lodette.
DO OBJETO : O presente convênio tem por objeto a transferênci a de recursos financeiros para auxílio às mães e gestantes em
situação de vulnerabilidade social, através do forn ecimento enxovais para os bebês.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : a partir de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016, no valor de R$ 2.000,00 mensais.
DATA : Criciúma-SC, 4 de janeiro de 2016.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e Eulalia Lima da Silveira, Presidente da Associação.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE : Termo Aditivo ao Convênio nº 1668/2015 registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração
sob o nº 1727.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação de Amigos Vi la Miguel.
DO OBJETO: prorrogação da Cláusula Nona a vigência até 30 de abril de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 30 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS : Prefeito Márcio Búrigo pelo Município de Criciúma , José Giovani Valentim Bueno pela Associação.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1614/2015 r egistrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1714.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação Beneficente ABADEUS.
DO OBJETO: prorrogação da vigência do convênio até o dia 31/0 1/2016.
DATA : Criciúma-SC, 08 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS : Prefeito Márcio Búrigo pelo Município de Criciúma, Gerço Gomes Monteiro pela Associação.

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Nº 1430 – Ano 7 Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2016
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1615/2015 r egistrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1715.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a AMA-REC/SC Associação d e Pais e Amigos dos Autistas da Região Carbonífera de Santa
Catarina.
DO OBJETO: prorrogação da vigência do convênio até o dia 28/0 2/2016.
DATA : Criciúma-SC, 08 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS : Prefeito Márcio Búrigo pelo Município de Criciúma, Ivone Miranda Borges pela AMA-REC/SC.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1669/2015 r egistrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1716.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação de Moradores do Bairro Metropolitana.
DO OBJETO : alteração da Cláusula Nona, passando a vigência q ue era para o final de outubro de 2015, para 30 de março de
2016.
DATA : Criciúma-SC, 30 de Outubro de 2015.
SIGNATÁRIOS : Prefeito Márcio Búrigo pelo Município de Criciúma, Francisco Zavariz pela Associação.