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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Portarias .........................................
........................................................................................................................................... 1
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 2
Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 3
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................... 4
Portarias
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
PORTARIA Nº 003/2016.
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua poste rior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA, a empre sa, A. V. C. LTDA. por não ter observado o art. 45, I da Lei Municipal nº
3.229/95.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente d ata.
Criciúma (SC), 25 de janeiro de 2016. ____________________________
PAULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
Índice
Sexta - Feira, 29 de Janeiro de 2016
Nº 1427
– Ano 7
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Nº 1427 – Ano 7 Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2016
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 05/FAMCRI/2016
Exonera,
ADRIANA MARIA DA SILVA, Agente de Serviço.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚ MA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008 ;
R E S O L V E:
1. Exonerar , a partir de 28 de janeiro de 2016, ADRIANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 116, do cargo Agente de Serviço da
Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Criciúma, 28 de Janeiro de 2016.
GELSON HERCÍLIO FERNANDES
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Extratos
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 008/PMC/2016
Dispensa de Licitação nº 009/PMC/2016
Contratante : Município de Criciúma
Contratada : Fundação de Estudo e Pesquisa Sócio Economica - F EPESE.
Objetivo : Contratação de empresa especializada em concurso público e processo seletivo.
Valor Global : R$ 350.000,00.
Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 20/01/2016.
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pelo (a) empresa Mauro dos Santos Fiuza e Altair
Acelon de Melo.
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Nº 1427 – Ano 7 Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2016
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 030/PMC/2016
OBJETIVO
: O presente Edital tem pôr objetivo a aquisição de utensílios para as cozinhas, para uso nas unidades escolares da
Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 24 de fevereiro de 2016 às 14:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 28 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
MODALIDADE: Pregão Presencial 033/PMC/2016
OBJETIVO : O presente Edital tem pôr objetivo a aquisição de óculos de grau, para atendimento a alunos com problemas de
visão, da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 25 de fevereiro de 2016 às 14:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 28 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
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Nº 1427 – Ano 7 Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2016
MODALIDADE: Pregão Presencial 035/PMC/2016
OBJETIVO
: A presente licitação tem por objetivo a contrataç ão, através de empresa especializada, para prestação de serviços
de manutenção dos mais diversos tipos de equipament os e sistemas de informática, que fazem parte do acervo tecnológico
da Prefeitura de Criciúma, bem como as questões rel ativas ao amplo conhecimento e domínio de redes de computadores (LAN
e WAN). A empresa também deverá prestar serviços em servidores físicos e virtuais, seja nas questões de virtualização e backup
de dados. Compreendendo o fornecimento dos materiai s, mão-de-obra, peças, equipamentos, máquinas e ferramentas normais
e especiais necessárias.
DATA DE ABERTURA : Dia 24 de fevereiro de 2016 às 16:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 28 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
Aviso de Retificação
Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/FMS/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima epigrafado, que tem como objeto o
Registro de Preços de medicamentos veterinários e vacinas , para aquisições futuras, no atendimento ao Centro de Controle de
Zoonoses do Município de Criciúma/SC., são feitas a s seguintes retificações:
No subitem 7.1.2., Do item 7. DOS DOCUMENTOS DE HAB ILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2),
Onde se lê : a) Declaração expressa do proponente, sob as penas da Lei, da não ocorrência de fatos impeditivos para a sua
habilitação neste certame, na forma do § 2°, do art . 32 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 9.648/98, conforme modelo (anexo
III).
b) Declaração do licitante de que não possui em seu q uadro de pessoal empregado menor de 18 (dezoito) an os em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezes seis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de
14 anos, em atendimento ao preceito do art. 7º, XXX III, da Constituição Federal, de conformidade com a Lei nº 9.854/99,
conforme modelo (anexo IV).
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Nº 1427 – Ano 7 Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2016
c).
Alvará Sanitário, emitido pelo órgão competente, que comprove que a empresa licitante foi vistoriada pelo Serviço de
Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, ou pelo Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal do Setor da agricultura no
prazo estabelecido oficialmente;
d) Autorização de funcionamento da licitante, expedid o pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
e). Atestado de capacidade técnica, fornecido por pess oa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência
anterior na comercialização do objeto de que trata a presente licitação.
Leia-se : a). Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com validade na data da realização da licitação;
b). Certidão conjunta negativa perante a Fazenda Feder al, abrangendo inclusive as contribuições previdenciárias, e quanto a
Dívida Ativa da União, expedida pelo Órgão da Secre taria da Receita Federal;
c). Prova de regularidade com a Fazenda Estadual media nte certidão emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda onde esta
sediada a empresa proponente;
d). Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal medi ante certidão emitida pela Fazenda do Município, onde esta sediada a
empresa proponente;
e). Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pe la Caixa Econômica Federal, na forma da alínea "a", artigo 27, da Lei Nº
8.036, de 11/05/90;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, em atendimento a Lei 12.440, de 7 de julho de 2011 e Resolução
Administrativa TST nº 1470 de 24.08.2011.
Em virtude das alterações, fica prorrogada a data d e abertura para o dia 19/02/2016 às 15h30min.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 28 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Nº 1427 – Ano 7 Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/FMS/2016
O
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima epigrafado, que tem como objeto o
Registro de Preços de Ração animal, material de con sumo e equipamentos veterinários para aquisições fu turas, no atendimento
ao Centro de Controle de Zoonozes do Município de C riciúma/SC., são feitas as seguintes retificações:
No subitem 7.1.2., Do item 7. DOS DOCUMENTOS DE HAB ILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2),
Onde se lê : a) Declaração expressa do proponente, sob as penas da Lei, da não ocorrência de fatos impeditivos para a sua
habilitação neste certame, na forma do § 2°, do art . 32 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 9.648/98, conforme modelo
(anexo
III).
b) Declaração do licitante de que não possui em seu q uadro de pessoal empregado menor de 18 (dezoito) an os em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezes seis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de
14 anos, em atendimento ao preceito do art. 7º, XXX III, da Constituição Federal, de conformidade com a Lei nº 9.854/99,
conforme modelo
(anexo IV).
c). Alvará Sanitário, emitido pelo órgão competente, que comprove que a empresa licitante foi vistoriada pelo Serviço de
Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, ou pelo Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal do Setor da agricultura no
prazo estabelecido oficialmente;
d) Autorização de funcionamento da licitante, expedid o pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
e). Atestado de capacidade técnica, fornecido por pess oa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência
anterior na comercialização do objeto de que trata a presente licitação.
Leia-se: a). Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com validade na data da realização da licitação;
b). Certidão conjunta negativa perante a Fazenda Feder al, abrangendo inclusive as contribuições previdenciárias, e quanto a
Dívida Ativa da União, expedida pelo Órgão da Secre taria da Receita Federal;
c). Prova de regularidade com a Fazenda Estadual media nte certidão emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda onde esta
sediada a empresa proponente;
d). Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal medi ante certidão emitida pela Fazenda do Município, onde esta sediada a
empresa proponente;
e). Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pe la Caixa Econômica Federal, na forma da alínea "a", artigo 27, da Lei Nº
8.036, de 11/05/90;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, em atendimento a Lei 12.440, de 7 de julho de 2011 e Resolução
Administrativa TST nº 1470 de 24.08.2011.
Em virtude das alterações, fica prorrogada a data d e abertura para o dia 19/02/2016 às 17h00min.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 28 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1427 – Ano 7 Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2016
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/PMC/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in
teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA USO NAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
CRICIÚMA/SC., é feita a seguinte retificação:
No item 7. Do Anexo I (descrições técnicas),
Onde se lê : Armário para sala de aula com 02 portas medindo 800x450x1600mm: Confeccionado em chapa de madeira M DF
18mm de espessura, revestida com filme melamínico t exturizado na cor beg e/ou casca de ovo, que por efeito de prensagem a
quente, faz o filme se fundir à madeira, formando c om ela um corpo único e inseparável...
Leia-se: Armário para sala de aula com 02 portas medindo 8 00x450x1600mm: Confeccionado em chapa de madeira MD F
18mm de espessura, revestida com melamínico em alta pressão, tipo fórmica, na cor casca de ovo...
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 28 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA