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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Decretos ..........................................
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Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 3
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 5
Retificação ....................................... .......................................................................................................................................... 5
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 025/16, de 11 de janeiro de 2016.
Concede pensão por morte.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 463348 de
05.01.2016 e de conformidade com o art. 40, § 7º, I I, da Constituição Federal e art. 47, inciso II, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER PENSÃO, POR MORTE, a
ANDREA GRACIELA DA SILVA , esposa (união estável) do servidor público faleci do JAILTON FERNANDES CAETANO, matrícula nº
55.075, Técnico Administrativo e Ocupacional, lotad o na Secretaria Municipal de Administração, com pro ventos integrais que
serão pagos pelo Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores de Criciúma - CRICIÚMAPREV, a partir de 30 de
dezembro de 2015, data do óbito, conforme a Certidã o de Óbito registrada sob matrícula nº 105650 01 55 2016 4 00098 248
0030823 11, no Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de TubarãoSC, de acordo com a seguinte m emória de cálculo:
Salário Base R$ 1.124,35
Triênio R$ 101,19
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º R$ 581,31
Total dos Proventos R$ 1.806,85
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Índice
Segunda - Feira, 25 de Janeiro de 2016
Nº 1423
– Ano 7
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Nº 1423 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2016
DECRETO SA/nº 053/16, de 18 de janeiro de 2016.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi
tos da Criança e do Adolescente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com as Leis nºs 2.514, de 28 de
dezembro de 1990, 4.441, de 13 de dezembro de 2002 e 5.328, de 21 de agosto de 2009, resolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Cr iança e do Adolescente – CMDCA nomeado pelo Decreto SA/nº 1468/15,
passando a ser assim constituída:
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
i) Associação Cidadania em Ação
Titular: Daniela Sorato
Suplente: Julia Martins Carvalho
Prefeitura Municipal de Criciúma, 18 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
DECRETO SA/nº 043/16, de 18 de janeiro de 2016.
Exonera, a pedido, Shayrlene Quarezemin de Matos, E nfermeira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 463648 de
12.01.2016 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 11 de janeiro de 2016, SHAYRLENE QUAREZEMIN DE MATOS , matrícula nº 55.071, do cargo de provimento efeti vo
Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , empossada na data de 26.09.2005 e nomeada pelo De creto nº
1507/SA/2005.
Prefeitura Municipal de Criciúma; 18 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Nº 1423 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2016
Editais
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL
nº 002/2016.
Criciúma, 19 de Janeiro de 2016.
EDITAL Nº 002/2016
CONVOCAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Márcio Búrigo, Prefeito Municipal de Criciúma, Esta do de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais , CONVIDA todos os cidadãos residentes e associações/organiz ações representativas com
sede no Município de Criciúma, a participarem da PR IMEIRA AUDIÊNCIA Pública, onde será apresentada a M ETA 2 –
DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – do Plano Municipal de Gerenciame nto Integrado de Resíduos Sólidos, que será
realizada nas cinco Unidades Territoriais de Planej amento (UTAP), nos locais e horários abaixo indicad os.
OBJETIVO : Tornar público e dar amplo conhecimento aos habitantes do Município de Criciúma/SC sobre a realidade dos
resíduos sólidos municipais consolidados no Diagnós tico, Meta 2, do Plano Municipal de Gerenciamento d os Resíduos Sólidos,
que atende a Lei Federal nº 12.305/2010.
UTAP Local/Endereço Dia Hora
UTAP Rio Sangão Centro Comunitário Vila Isabel - Rua Manoel Bernard
ino Borges
(Próximo ao Cemitério do Bairro) 16/02/2016 19:00
UTAP Linha Anta Centro Comunitário Vila Rica - Rua
José Geraldo, S/N 18/02/2016 19:00
UTAP Rio Cedro Centro Comunitário 1ª Linha - Rodovi a Alexandre Beloli (Lado da
Igreja do Bairro) 23/02/2016 19:00
UTAP Baixo Rio Sangão e
Quarta Linha Centro Comunitário Quarta Linha - Rodovia Luiz Ross
o (Lado da
Igreja do Bairro) 26/02/2016 19:00
UTAP Rio Criciúma Auditória da CDL
Rua Coronel Pedro Benedet, 46, 4º Andar, Centro de Criciúma 01/03/2016 19:00
Márcio Búrigo
- Prefeito Municipal
Criciúma, 19 de Janeiro de 2016.
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Nº 1423 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 043/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 00 1/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 12:30 às 18:30 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida
Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: ENFERMEIRO – CH semanal: 12 x 36 e/ou 30 h
Classif. Nome do candidato
20ª PATRICIA BEZ BIROLO PEDROSO
Cargo: Enfermeiro (ESF) - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
35ª MAYARA MARINHO MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2016
ÁREA DE EDUCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 00 2/2014 e alterações posteriores, homologado o resul tado final pelo Decreto
SA/nº 728/14 de 04.07.2014, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no concurso público para comparecer no prazo de 30
dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio, no horário das 12:30 às 18:30 horas, no Departamento de
Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza
nº 325 - Bairro Ceará , para posse do respectivo cargo:
CARGO: Professor III – Geografia
CH SEMANAL: 20 horas
INSCR NOME DO CANDIDATO CLASSIF
12449 JOSI ZANETTE DO CANTO 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
erm/mrz.
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Nº 1423 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2016
Extratos
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 007/PMC/2016
Dispensa de Licitação nº 006/PMC/2016
Locatário
: Município de Criciúma
Locador(a): COMBA RAQUEL ANTONELLI
Objetivo : Locação de imóvel, localizado à Rua Henrique Lage , Nº 1.873, Bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC, destinado a instalação
da Casa do Professor do Município de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 106.800,00
Vigência : 20/01/2017.
Assinatura : 20/01/2016.
Signatários : pelo município o senhor M arcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pela Locador(a) senhor(a) Comba Raquel Antonelli.
Retificação
Extrato de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE LICITAÇÃO
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE LICITAÇÃO nº 004/FMS/2016 , publicado no diário oficial
do município, no dia 18/01/2016, ano 7 – Edição n.º 1418. Informando que:
Onde se lê : DATA DE ABERTURA: Dia 28 de janeiro de 2016 às 14:0 0h.
Leia-se: DATA DE ABERTURA: Dia 29 de janeiro de 2016 às 16:0 0h.
Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 22 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA