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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Portarias .........................................
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Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 2
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 3
Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 4
Portarias
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
PORTARIA Nº 001/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua poste rior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar MARLON LAURENTINO MACHADO do cargo de Gerente de Operações de Trânsito e Tra nsporte, do Quadro de
Pessoal da Autarquia de Segurança, Trânsito e Trans porte de Criciúma – ASTC, criada pela Lei Municipal nº 5.390, de 06 de
novembro de 2009, com suas posteriores alterações.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 20 de janeiro de 2016. _____________________________
PAULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
Índice
Quinta - Feira, 21 de Janeiro de 2016
Nº 1421
– Ano 7
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Nº 1421 – Ano 7 Quinta-Feira, 21 de Janeiro de 2016
PORTARIA Nº 002/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ
nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua poste rior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. CARLOS ADEMIR CLIPES CORDEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Operações de Trânsito e Transporte, do quadro de pe ssoal da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC,
criado pela Lei nº 5.390, de 06 de novembro de 2009 , a partir desta data.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 20 de janeiro de 2016.
_____________________________
PAULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
Editais
Convocação para as Audiências Públicas
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL nº 002/2016.
Criciúma, 19 de Janeiro de 2016.
EDITAL Nº 002/2016
CONVOCAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Márcio Búrigo, Prefeito Municipal de Criciúma, Esta do de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais , CONVIDA todos os cidadãos residentes e associações/organiz ações representativas com
sede no Município de Criciúma, a participarem da PR IMEIRA AUDIÊNCIA Pública, onde será apresentada a M ETA 2 –
DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – do Plano Municipal de Gerenciame nto Integrado de Resíduos Sólidos, que será
realizada nas cinco Unidades Territoriais de Planej amento (UTAP), nos locais e horários abaixo indicad os.
OBJETIVO : Tornar público e dar amplo conhecimento aos habitantes do Município de Criciúma/SC sobre a realidade dos
resíduos sólidos municipais consolidados no Diagnós tico, Meta 2, do Plano Municipal de Gerenciamento d os Resíduos Sólidos,
que atende a Lei Federal nº 12.305/2010.
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UTAP Local/Endereço Dia Hora
UTAP Rio Sangão Centro Comunitário Vila Isabel - Rua Manoel Bernard
ino Borges
(Próximo ao Cemitério do Bairro) 16/02/2016 19:00
UTAP Linha Anta Centro Comunitário Vila Rica - Rua
José Geraldo, S/N 18/02/2016 19:00
UTAP Rio Cedro Centro Comunitário 1ª Linha - Rodovi a Alexandre Beloli (Lado da
Igreja do Bairro) 23/02/2016 19:00
UTAP Baixo Rio Sangão e
Quarta Linha Centro Comunitário Quarta Linha - Rodovia Luiz Ross
o (Lado da
Igreja do Bairro) 26/02/2016 19:00
UTAP Rio Criciúma Auditória da CDL
Rua Coronel Pedro Benedet, 46, 4º Andar, Centro de Criciúma 01/03/2016 19:00
Márcio Búrigo
- Prefeito Municipal
Criciúma, 19 de Janeiro de 2016.
Extratos
Extrato de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 002/FMS/2016
Dispensa de Licitação nº 001/FMS/2016
Contratante : Município de Criciúma
Contratada : PROFARMA SPECIALTY S/A.
Objetivo : Aquisição de medicamentos para fornecimento a red e Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 86.868,96.
Vigência : 13/01/2017.
Assinatura : 13/01/2016.
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pelo (a) senhor(a) Bruno Marcinichen Ribeiro.
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FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato nº 026/FMAS/2015
Dispensa de Licitação nº 027/FMAS/2015
Locatário
: Município de Criciúma
Locador(a): ZANATTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Objetivo : Locação de imóvel (01 Pavilhão) localizado à Rua Giacomo Sonego, S/Nº, Bairro Pinheirinho, Criciúma/ SC, destinado a
instalação de Serviço de alojamento dos imigrantes de Gana no Município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 32.400,00.
Vigência : 16/12/2016.
Assinatura : 14/12/2015.
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pela empresa o(a) senhor(a ) Dorival Zanatta Filho .
Aviso de Licitação
Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/PMC/2016
OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para execuç ão das obras de reforma parcial (a=514,74m²) do prédio da E.M.E.F.
PROFª CLOTILDES MARIA MARTINS LALAU, localizada na rua Antônio Lima – bairro Renascer no Município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA : até 10 de fevereiro de 2016 às 13h45min
DATA DE ABERTURA : dia 10 de fevereiro de 2016 às 14h00
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria Executiva de Lici tações e Contratos localizada no edifício sede da M unicipalidade.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos, localizada no edifício sede da Municipalidade, rua Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará, no
horário das 12h30min às 18h30min, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
CRICIÚMA-SC, 18 de janeiro de 2016.
RICHARD GUINZANI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
(assinado no original)
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Nº 1421 – Ano 7 Quinta-Feira, 21 de Janeiro de 2016
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 012/PMC/2016
OBJETIVO
: Registro de preços de FOGOS DE ARTIFÍCIO E SHOW PIROTÉCNICOS , através de empresa do ramo pertinente para
aquisições futuras, no atendimento à eventos da adm inistração pública municipal de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 16 de fevereiro de 2016 às 16:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 19 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial 011/PMC/2016
OBJETIVO : Registro de preços de madeiras, para aquisições futuras, no atendimento a manutenç ão, recuperação e reconstrução
de pontes e pontilhões no território do Município d e Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 16 de fevereiro de 2016 às 14:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 19 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
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Nº 1421 – Ano 7 Quinta-Feira, 21 de Janeiro de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial 010/PMC/2016
OBJETIVO
: Registro de preços de vidros, compreendendo a instalação e equipamentos necessá rios, para atendimento a Rede
Municipal de Ensino de Criciúma/SC, e demais órgãos pertencentes e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de fevereiro de 2016 às 16:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 19 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial 008/PMC/2016
OBJETIVO : Registro de preços de drenos de concreto, para aquisições futuras, em atendimento a ampliaç ão e manutenção do
sistema de drenagem pluvial de ruas e logradouros p úblicos no município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 15 de fevereiro de 2016 às 14:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as
18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 19 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)