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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Atas ..............................................
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Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 8
Resoluções ........................................ ......................................................................................................................................... 9
Aditivos .......................................... ............................................................................................................................................ 9
Aviso de Revogação ................................ ................................................................................................................................. 13
Atas
Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 002/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 066/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de exame complementar – RADIOG RAFIA PANORÂMICA DA FACE.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 19/01/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 8.400,00
Índice
Quarta - Feira, 20 de Janeiro de 2016
Nº 1420
– Ano 7
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Extratos
Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA Nº. 009/PMC/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N
º. 463741/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada em concurso público e processo seletivo, para elaborar editais, realizar
inscrições, elaborar provas e programa das discipli nas, aplicar e corrigir, responder os recursos administrativos e judiciais até a
homologação final dos certames, bem como o acompanh amento, controle e divulgação final dos resultados do Concurso Público
para cargos diversos da administração Municipal de Criciúma - SC e Processo Seletivo para ACS e Agente de Combate à Endemias.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA SÓCIO ECO NOMICA - FEPESE
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
FUNDAMENTO LEGAL: Inc. XIII, do Art. 24 da Lei Fede ral nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 19/01/2016, por Dalvania Cardoso Se cretaria de Administração.
RATIFICAÇÃO: 19/01/2016, por Márcio Búrigo – Prefei to Municipal.
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Resoluções
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2016
Torna público a deliberação referente a defesa prévia recebida, em decorrência do Edital nº 001/2015.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no u so das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 2 8 de dezembro de 1990, em Reunião Extraordinária do CMDCA, realizada em
18 de janeiro de 2016, registrada em Ata nº 417,
Resolve:
Art. 1º - Tornar público a deliberação referente ao recurs o recebido, em decorrência do Edital nº 001/2015, a saber: Recurso
da candidata "C.L.C.C.", mediante análise do recurs o apresentado pela Candidata em questão, referente a uso de mídias sociais
se reconhece procedente o recurso, devendo a candid ata ser empossada em data a ser agendada o mais breve possível.
Art. 2º - A presente Resolução será encaminhada ao represent ante do Ministério Público com a cópia do recurso recebido.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 18 de janeiro de 2016.
Maria Elisa Possamai - Presidente do CMDCA (Gestão 2015-2017)
Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/FMS /2010
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : L & B SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇÕES LTDA ME.
Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93 e prorrogação do período de vigência,
conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 16.931,46.
Período de vigência : até 24/12/2016.
Assinatura : 23/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Alessandra Espíndola Luis .
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Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/PMC/2015
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 29/02/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Edimar Bitencourt dos Santos.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 168/PMC/2015
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 29/02/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Bagio.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/PMC/2015
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 29/02/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Bagio.
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Nº 1420 – Ano 7 Quarta-Feira, 20 de Janeiro de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/PMC/2015
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 29/02/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Bagio.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/PMC/2015
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 29/02/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Bagio.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/PMC/2012
Locatário : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora : MARIA DIVAMAR MANGILI VELHO.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 31/12/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Locadora: Maria Divamar Mangili Velho.
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Nº 1420 – Ano 7 Quarta-Feira, 20 de Janeiro de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/PMC/2015
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 29/02/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Edimar Bitencourt dos Santos .
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/PMC/2015
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : JAYME LUIZ BURIGO –JLB.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 08/02/2016.
Assinatura : 09/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jayme Luiz Búrigo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/PMC/2015
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : CONSTRUTORA NUNES LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 29/02/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jurandi José Nunes.
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Nº 1420 – Ano 7 Quarta-Feira, 20 de Janeiro de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/PMC/2015
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 29/02/2016.
Assinatura : 30/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Vittorassi.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : ARTEVILA ARTEFATOS DE CIMENTO VILA NOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 17/02/2016.
Assinatura : 15/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Hudson Ricardo Colonetti.
Aviso de Revogação
Termo Aditivo ao Contrato
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/FAMCRI/2015
O Município de Criciúma torna público que fica revo gado o edital acima epigrafado que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de gás Natu ral Veicular (GNV), para abastecimento da frota de veículos da Fundação
de Meio Ambiente de Criciúma/SC. Durante exercício de 2016., por inexistência de participantes, configurando em licitação
deserta, com fulcro no artigo 49, da Lei 8666/93 e alterações subsequentes. Feita a revogação acima, f icam todos os interessados
notificados para os fins legais e de direito, nos t ermos da Lei nº8.666/93.
Prefeitura de Criciúma, 19 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA