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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Decretos ..........................................
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Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 3
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 4
Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 7
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................... 8
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 040/16, de 15 de janeiro de 2016.
Cessa os efeitos do Decreto SA/nº 027/16 de 11 de j aneiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica do
Município, resolve:
FAZER CESSAR ,
a partir desta data, os efeitos do Decreto SA/nº 02 7/16, que designou FERNANDA CRISTINA FRELO , para responder,
interinamente, pelo cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
Índice
Terça - Feira, 19 de Janeiro de 2016
Nº 1419
– Ano 7
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Nº 1419 – Ano 7 Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2016
DECRETO SA/nº 041/16, de 15 de janeiro de 2016.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 106, de 31 de janeiro de 2014, resolve:
NOMEAR
VITOR MACHADO BENINCA , CPF nº 061.908.789-70, para exercer o cargo em co missão de Secretário Municipal de Saúde, a
partir desta data.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
DECRETO SA/nº 042/16, de 15 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei
Orgânica Municipal, de 05.07.90, resolve:
DELEGAR a
VITOR MACHADO BENINCA , Secretário Municipal de Saúde, competência para a ssinar empenhos, ordens de pagamento,
cheques e abrir contas de depósito, da Secretaria M unicipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com CLOIR
DA SOLLER, Secretário Municipal da Fazenda.
Fica revogado o Decreto SA/nº 028/16, de 11 de jane iro de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Editais
Convocação para as Audiências Públicas
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL nº 002/2016.
Criciúma, 19 de Janeiro de 2016.
EDITAL Nº 002/2016
CONVOCAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Márcio Búrigo, Prefeito Municipal de Criciúma, Esta do de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais , CONVIDA todos os cidadãos residentes e associações/organiz ações representativas com
sede no Município de Criciúma, a participarem da PR IMEIRA AUDIÊNCIA Pública, onde será apresentada a M ETA 2 –
DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – do Plano Municipal de Gerenciame nto Integrado de Resíduos Sólidos, que será
realizada nas cinco Unidades Territoriais de Planej amento (UTAP), nos locais e horários abaixo indicad os.
OBJETIVO : Tornar público e dar amplo conhecimento aos habitantes do Município de Criciúma/SC sobre a realidade dos
resíduos sólidos municipais consolidados no Diagnós tico, Meta 2, do Plano Municipal de Gerenciamento d os Resíduos Sólidos,
que atende a Lei Federal nº 12.305/2010.
UTAP Local/Endereço Dia Hora
UTAP Rio Sangão Centro Comunitário Vila Isabel - Rua Manoel Bernard
ino Borges
(Próximo ao Cemitério do Bairro) 16/02/2016 19:00
UTAP Linha Anta Centro Comunitário Vila Rica - Rua
José Geraldo, S/N 18/02/2016 19:00
UTAP Rio Cedro Centro Comunitário 1ª Linha - Rodovi a Alexandre Beloli (Lado da
Igreja do Bairro) 23/02/2016 19:00
UTAP Baixo Rio Sangão e
Quarta Linha Centro Comunitário Quarta Linha - Rodovia Luiz Ross
o (Lado da
Igreja do Bairro) 26/02/2016 19:00
UTAP Rio Criciúma Auditória da CDL
Rua Coronel Pedro Benedet, 46, 4º Andar, Centro de Criciúma 01/03/2016 19:00
Márcio Búrigo
- Prefeito Municipal
Criciúma, 19 de Janeiro de 2016.
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Nº 1419 – Ano 7 Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2016
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 00 1/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 12:30 às 18:30 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida
Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: HIGIENIZADOR - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
64ª SANDRA APARECIDA NICHELE CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 18 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM.
Extratos
Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 006/PMC/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º. 462496/2015
OBJETO: Locação de imóvel (01 Casa) localizado à Rua Henr ique Lage, Nº 1.873, Bairro Santa Barbara, Criciúma/SC, destinado a
instalação da CASA DO PROFESSOR E COPIRC do Municíp io de Criciúma/SC.
CONTRATADO : COMBA RAQUEL ANTONELLI
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL : R$ 106.800,00(Cento e seis mil e oitocentos reais ).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. X, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 18/01/2016, por Rose Margareth Reynaud Mayr.
RATIFICAÇÃO: 18/01/2016, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.
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Nº 1419 – Ano 7 Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2016
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 001/PMC/2016
Pregão nº 238/PMC/2015.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
Objetivo : Contratação de empresa, para execução de forma pa rcelada, de 1000 (mil) horas de serviços de mão-de-obra
especializada, para conserto, restauração e manuten ção das redes elétrica e hidráulica, assim como de pedreiro e carpintaria no
edifício sede da 6ª CIRETRAN de Criciúma-SC, CONVÊN IO: PMC SSP TRÂNSITO.
Valor Global : R$ 37.500,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura : 04/01/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a ) Manoel José de Oliveira
Paes.
Extrato de Contrato nº 002/PMC/2016
Convite nº 208/PMC/2015.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : TRL CONSTRUÇÕES LTDA-ME
Objetivo : Execução dos serviços necessários para reforma (3 6,20m) do muro com alambrado da E.M.E.I.E.F. HERCIL IO AMANTE,
localizada no bairro Vila Floresta - município de C riciúma.
Valor Global: R$ 30.941,51
Prazo de Execução: 120 dias
Assinatura : 04/01/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a ) Irio D’ Amorim.
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Nº 1419 – Ano 7 Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2016
Extrato de Contrato nº 003/PMC/2016
Pregão nº 246/PMC/2015.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : VMLX COMERCIO DE EQUIP. ELETROELETRONICOS LTDA – ME
Objetivo : Aquisição de APARELHOS DE AR SPLIT para uso na Se de do Conselho Tutelar do Município de Criciúma – SC.
Valor Global: R$ 11.400,00
Prazo de vigência: 120 dias
Assinatura : 04/01/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Leandro Bardini Idalino.
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 001/FMS/2016
Pregão nº 063/FMS/ 2015.
Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Objetivo : Aquisição pelo CONTRATANTE e o fornecimento pela CONTRATADA de forma parcelada, de medicamentos cons tantes
do GUIA DA FARMÁCIA, para uso emergencial e cumprim ento de mandados judiciais, perante prescrição médica, necessários
para atendimento a pessoas carentes do Município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 550.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 04/01/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Fabrizio Machado
Pereira
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Nº 1419 – Ano 7 Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2016
Aviso de Licitação
Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/PMC/2016
OBJETO
: Contratação de empresa de engenharia para execuçã o das obras de adaptação de ambientes e reforma ger al
(a=664,87m²) do prédio do CEIM NATUREZA, localizado na rua Tulipa Negra – bairro Vila Natureza no Município de Criciúma.
DATA DE ENTREGA: até 04 de fevereiro de 2016 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 04 de fevereiro de 2016 às 14h00
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria Executiva de Lici tações e Contratos localizada no edifício sede da M unicipalidade.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos, localizada no edifício sede da Municipalidade, rua Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará, no
horário das 12h30min às 18h30min, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
CRICIÚMA-SC, 18 de janeiro de 2016.
RICHARD GUINZANI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado no o riginal)
TOMADA DE PREÇOS Nº. 262/PMC/2015
OBJETO : Contratação de empresa do ramo pertinente, para e xecução da substituição (883,43m²) do telhado do prédio da
E.ME.I.E.F. GIÁCOMO ZANETTE, localizada na rua Blum enau – bairro Santo Antônio no Município de Criciúma.
DATA DE ENTREGA: até 03 de fevereiro de 2016 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 03 de fevereiro de 2016 às 14h00
LOCAL : sala de Licitações da Diretoria Executiva de Lici tações e Contratos, localizada no edifício sede da Municipalidade.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos localizada no edifício sede da Municipalidade, rua Estevão Emilio de Souza nº 3 25 – bairro Ceará, no
horário das 12h30min às 18h30min, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
CRICIÚMA-SC, 29 de dezembro de 2015.
RICHARD GUINZANI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado no o riginal)
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Nº 1419 – Ano 7 Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2016
Aviso de Retificação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 256/PMC/2015
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in
teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o
Registro de preços de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores de câ maras de ar novas, para aquisições futuras, na
reposição e manutenção de viaturas do 9º Batalhão d e Polícia Militar de Criciúma/SC., é feita a seguinte retificação:
No edital, Onde Lê-se : Prazo de entrega de 48 (quarenta e oito) horas.
Leia-se: Prazo de entrega de até 5 (cinco) dias consecutiv os.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 18 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 288/PMC/2015
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS DE “ GENEROS ALIMENTÍCIOS”, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, PARA MERENDA ESCOLAR, EM
ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPA L DE ENSINO DE CRICIÚMA SC., é feita a seguinte retificação:
No Anexo I do edital - Planilha com especificações técnicas dos produtos, em Observações, fica excluíd o o item:
•O participante deverá encaminhar AMOSTRA para TODO ÍTEM QUE DESEJA FORNECER, inclusive das marcas pré-aprovadas,
com exceção somente dos hortifrutigranjeiros. O ENDEREÇO PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS SERÁ NA RUA EDUARDO KING, N°
71, BAIRRO PRÓSPERA, CRICIÚMA/SC, NOS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 2016, DAS 13:00H ÀS 17:00H.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edita l e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 18 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA