1 	<BR>Quinta$*Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 <BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>   	<BR> 	<BR> <BR> <BR> <BR>         <BR>   <BR>Relatório Resumido da Execução Orçamentária ........	<BR> ............................................................................................................... 1 <BR>Resumo de Publicações ........................................................................................................................................................... 17 <BR>Aditivos .................................................................................................................................................................................... 19 <BR>Decretos .................................................................................................................................................................................31 <BR>Editais .....................................................................................................................................................................................33 <BR> <BR> 	<BR>R\bLATÓRIO R\bSUMIDO DA \bX\bCUÇÃO ORÇAM\bNTÁRIA  BALANÇO ORÇAM\bNTÁRIO <BR>ORÇAM\bNTOS FISCAL \b DA S\bGURIDAD\b SOCIAL <BR>JAN\bIRO A OUTUBRO 2015/BIM\bSTR\b S\bT\bMBRO – OUTUBRO <BR> 	<BR> 	<BR>Índice	 	<BR>Quinta$* Feira, 14 de Janeiro de 2016 <BR>Nº 1416 <BR>– Ano 7<BR><BR>2 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>3 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> 	<BR>   	<BR>RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA <BR>DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBF UNÇÃO <BR>ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL <BR>JANEIRO A OUTUBRO 2015/BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO<BR><BR>4 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>5 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> 	<BR> 	<BR> <BR> 	<BR> 	<BR>RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL  NOVEMBRO/2014 A OUTUBRO/2015<BR><BR>6 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> <BR>RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA <BR>DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS  DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS <BR>SERVIDORES <BR>ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL <BR>JANEIRO A OUTUBRO 2015/BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO<BR><BR>7 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>8 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> <BR> 	<BR>RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL <BR>ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL <BR>JANEIRO A OUTUBRO 2015/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO<BR><BR>9 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA <BR>DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO <BR>ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL <BR>JANEIRO A OUTUBRO 2015/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO<BR><BR>10 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>11 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA <BR>DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO  ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL <BR>JANEIRO A OUTUBRO 2015/BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO<BR><BR>12 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA <BR>DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT. E DES ENV. DO ENSINO <BR>PERÍODO:  JANEIRO A OUTUBRO DE 2015 <BR>RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS <BR>ANEXO 8 	<BR>   	     	CF Art. 212                 	LOM Art. 124 	<BR>                                  RECEITAS   25%  30% <BR>Impostos  15.586.870,72  15.586.870,72 <BR>Fundo de Participação dos Municipios 42.450.366,60  42.450.366,60 <BR>Imposto Territorial Rural 14.509,49  14.509,49 <BR>Transf. Financeiras LC 87/96 269.219,82  269.219,82 <BR>ICMS 64.007.179,98  64.007.179,98 <BR>IPVA 21.920.287,10  21.920.287,10 <BR>Cota Parte do IPI Exportação 998.782,71  998.782,71 <BR>Divida Ativa de Impostos 5.708.303,85  5.708.303,85 <BR>TOTAL GERAL 150.955.520,27  150.955.520,27 <BR>TOTAL A SER APLICADO 37.738.880,07  45.286.656,08 <BR> 	 	     	<BR>DESPESAS COM EDUCAÇÃO POR SUB SUBFUNÇÃO                                   <BR>361 ENSINO FUNDAMENTAL  62.379.014,44  62.379.014,44 <BR>362 ENSINO MÉDIO  0,00  1.961.321,87 <BR>364 ENSINO SUPERIOR  0,00  5.939.557,76 <BR>365 ENSINO INFANTIL  39.848.182,93  39.848.182,93 <BR>TOTAL DESPESA COM EDUCAÇÃO  102.227.197,37  110.128.077,00 <BR> 	    	<BR>(-) GANHO COM FUNDEB  40.704.452,90  40.704.452,90 <BR>(-) Juros do FUNDEB 407.627,49  407.627,49 <BR>(-) Despesas do Sal.Educação (FR 136) 3.508.043,90  3.508.043,90 <BR>(-) Convênios União/ Estado   (FRs 132,137,162) 5.660.763,85  5.660.763,85 <BR>(-) Recursos de Alienação  (FR 187) 688.148,85  688.148,85 <BR>ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR FUNÇÃO 12 1.699.038,45  1.699.038,45 <BR>TOTAL DAS DEDUÇÕES EM EDUCAÇÃO 52.668.075,44  52.668.075,44 <BR>Aplicado Real 49.559.121,93  57.460.001,56 <BR>Percentual aplicado 32,83  38,06 <BR>Aplicado a maior 11.820.241,86 	12.173.345,48 	<BR>FONTE: SECRETARIA MUN. DA FAZENDA   <BR>Criciúma, 12 de Janeiro de 2016.  <BR>Marcio Burigo - Prefeito Municipal                                                         Cloir Da Soller-Sec.  Mun. Da Fazenda   <BR>Francisco A. Garcia  - Contador Geral - CRC/SC 22.310                         Diego Da Silva Selau - Chefe de Controle Inte rno<BR><BR>13 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA <BR>DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇO S DA SAÚDE <BR>PERÍODO:  DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015 <BR>RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS <BR>  <BR>ANEXO 12  	<BR>                               RECEITAS   15% <BR>Impostos 	15.586.870,72 	<BR>Fundo de Participação dos Municípios 	42.450.366,60 	<BR>Imposto Territorial Rural 	14.509,49 	<BR>Transf. Financeiras LC 87/96 	269.219,82 	<BR>ICMS 	64.007.179,98 	<BR>IPVA 	21.920.287,10 	<BR>Cota Parte do IPI Exportação 	998.782,71 	<BR>Dívida Ativa de Impostos 	5.708.303,85 	<BR> TOTAL GERAL	 	150.955.520,27 	<BR> TOTAL A SER APLICADO	 	22.643.328,04 	<BR> 	<BR>DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 	 	<BR>              <BR>  	Descrição 	15% 	<BR>   Despesas Correntes  164.867.152,25 <BR>    Pessoal e Encargos Sociais 57.237.586,07 	<BR>    Outras Despesas Correntes 107.629.566,18 	<BR>    Despesas de Capital 2.966.139,79 	<BR>    Investimentos 2.966.139,79 	<BR>    DESPESA TOTAL 167.833.292,04 	<BR>    DESPESAS DE RECURSOS VINCULADOS 104.917.601,20 	<BR>    RESTOS A PAGAR CANCELADO DA FUNÇÃO 10                                 -   	 	<BR>    TOTAL RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE  104.917.601,20 	<BR>                                    TOTAL APLICADO  62.915.690,84 <BR>                                    PERCENTUAL APLICADO                                       41,68 	 	<BR>        <BR>  	                             VALOR APLICADO A MAIOR  40.272.362,80 	<BR>  	                             PERCENTUAL APLICADO A M AIOR 26,68 	<BR> 	<BR>FONTE: SECRETARIA MUN. DA FAZENDA  <BR>Marcio Burigo - Prefeito Municipal                                                         Cloir Da Soller-Sec.  Mun. Da Fazenda   <BR>Francisco A. Garcia  - Contador Geral - CRC/SC 22.310                        Diego Da Silva Selau - Chefe de Controle Inter no<BR><BR>14 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA <BR>DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS  ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL <BR>JANEIRO A OUTUBRO 2015/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO<BR><BR>15 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>    <BR>DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEC UÇÃO ORÇAMENTÁRIA <BR> <BR>ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL   <BR>JANEIRO A OUTUBRO/2015/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO   <BR>LRF, Art. 48 - Anexo 14 	<BR>    <BR>        No Bimestre  Até o Bimestre <BR>RECEITAS REALIZADAS                88.172.162,06            441.171.359,23 	 	<BR>           <BR>DESPESAS LIQUIDADA               94.195.333,06            461.590.553,50 	 	<BR>           <BR>DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO                                      -     -20.419.194,27 <BR>           <BR>RECEITA CORRENTE LIQUIDA                   504.750.628, 71 	 	<BR>           <BR>RECEITAS PREVIDENCIÁRIA REALIZADAS                                   -                29.541.165,28 	 	<BR>           <BR>DESPESAS PREVIDENCIÁRIA LIQUIDADA                                    -                16.237.615,63 	 	<BR>           <BR>RESULTADO PREVIDENCIÁRIO                                       -                13.303.549,65 	 	<BR>           <BR>RESULTADO NOMINAL           19.314.250,88  <BR>META FIXADA NA LDO            -12.000.000,00  <BR>PERCENTUAL EM RELAÇÃO A META        -160,95 <BR>           <BR>RESULTADO PRIMÁRIO           -24.739.585,21  <BR>META FIXADA NA LDO/REVISADA        -29.276.000,00  <BR>PERCENTUAL EM RELAÇÃO A META        84,50 <BR>           <BR>    RESTOS A PAGAR   Inscrição  Cancelado  Pagamento a té o  Saldo a Pagar <BR>         Até o Bimestre   Bimestre    <BR>PROCESSADOS     15.807.977,26                               -            15.019.386,26                    788.591,00 	 	<BR>NÃO PROCESSADOS     11.310.612,93          1.868.968, 11            2.708.666,76                6.732.978,06 	 	<BR>TOTAL        27.118.590,19          1.868.968,11           17.728.053,02                7.521.569,06 	 	<BR>           <BR>        VALOR APURADO  % APLICADO <BR>MINIMO DE 25% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS EM MDE          49.559.121,93   32,83<BR><BR>16 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>        APURADO ATÉ  SALDO NÃO <BR>        O BIMESTRE  REALIZADO <BR>RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                    -                                       -   	 	<BR>DESPESA DE CAPITAL LIQUIDADA                                    -                                       -   	 	<BR>           <BR>PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA        <BR>    2014  2020  2030  2045 <BR>RECEITAS PREVIDENCIÁRIA     38.916.487,96        85.1 10.818,85       303.602.728,82        6.239.735.773,25 	 	<BR>DESPESAS PREVIDENCIÁRIA     14.691.512,85        34.8 18.870,82       124.204.000,60        1.349.609.146,53 	 	<BR>RESULTADO PREVIDENCIÁRIO     24.224.975,11        50. 291.948,03       179.398.728,22        4.890.126.626,72 	 	<BR>           <BR>RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS  Apurado até  Saldo a Realizar <BR>        o Bimestre    <BR>SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ANTERIOR ( + )            1.299.416,32     <BR>RECEITAS DE ALIENAÇÃO  E JUROS BANCÁRIOS AUFERIDOS    ( + )               807.172,08     <BR>APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                      ( - )  623.770,55               1.482.817,85  	 	<BR>           <BR>        VALOR APURADO  % APLICADO <BR>MINIMO DE 15% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS EM SAÚDE          62.915.690,84   41,68 <BR>           <BR>DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP  Val or Apurado no Exercicio Corrente <BR>TOTAL DAS DESPESAS / RCL  (%)        0 	<BR> <BR>  <BR>FONTE: SECRETARIA MUN. DA FAZENDA <BR>CRICIÚMA, 12 de Janeiro de 2016.   <BR>Marcio Burigo - Prefeito Municipal                                                          <BR>Cloir Da Soller-Sec.  Mun. Da Fazenda   <BR>Francisco A. Garcia  - Contador Geral - CRC/SC 22.310                         <BR>Diego Da Silva Selau - Chefe de Controle Interno<BR><BR>17 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Resumo de Publicações <BR>Atos Oficiais  <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> <BR>PUBLICAÇÃO Nº 011/SA/2015 <BR>ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA 	<BR>DECRETO Nº   1356/15  Nomeia Jhulian Pereira Tomaz. <BR>DECRETO Nº  1357/15  Concede licença prêmio a Francis co Fernandes. <BR>DECRETO Nº   1358/15  Concede licença prêmio a Rafael de Souza Paganini. <BR>DECRETO Nº   1359/15  Concede licença prêmio a Joao M aria dos Santos. <BR>DECRETO Nº   1360/15  Nomeia Mariana dos Santos Luiz. <BR>DECRETO Nº   1361/15  Cessa os efeitos do decreto que nomeou Luciana Possamai Colonetti, como auxiliar de direção da rede municipal <BR>de ensino.  <BR>DECRETO Nº   1362/15  Designa Luciana Possamai Colone tti, auxiliar de direção da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1364/15  Designa Fabricia Pavei Martinel lo Vieira, diretora da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1366/15  Altera a nomeação da grafia con stante no Decreto 111/SA/2002, de Fabiana Dias Silveira para Fabiana Borsatto. <BR>DECRETO Nº   1368/15  Exonera, a pedido, Jadna Lair G ava da Silva. <BR>DECRETO Nº   1369/15  Exonera Marcio Daros da Luz. <BR>DECRETO Nº   1370/15  Exonera Jose Eraldo Andrade. <BR>DECRETO Nº   1371/15  Exonera Maurilza Lopes Alves. <BR>DECRETO Nº   1372/15  Exonera Adao Padilha. <BR>DECRETO Nº   1373/15  Exonera Patricia Rampinelli dos  Santos Vicente. <BR>DECRETO Nº   1374/15  Exonera Jadna Maria Alves. <BR>DECRETO Nº   1375/15  Exonera Carlos Edi Dias. <BR>DECRETO Nº   1376/15  Exonera Valdenir Bonfante. <BR>DECRETO Nº  1377/15  Exonera Kamyla Correa Velho. <BR>DECRETO Nº   1378/15  Exonera Rene Borges, Auxiliar d e Enfermagem - PSF. <BR>DECRETO Nº   1379/15  Exonera Rosilene do Carmo Alves  Bez Fontana,	 Auxiliar de Enfermagem - PSF. 	<BR>DECRETO Nº   1380/15  Exonera Sandra Regina de Oliveira Monteiro	, Auxiliar de Enfermagem – PSF. 	<BR>DECRETO Nº   1381/15  Exonera Marilza Fernandes	, Auxiliar de Enfermagem – PSF. 	<BR>DECRETO Nº   1382/15  Exonera Ana Lucia Nunes de Abre u, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1383/15  Exonera Sonia Bernaldo da Silva, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1384/15  Exonera Regina Colombo Camilo B arros, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1385/15  Exonera Nazaret Beltrame da Silva, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1386/15  Exonera Alba Delfino Paim, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1387/15  Exonera Maria Rejane Bitencourt  Limas, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1388/15  Exonera Idair Miotelli Casagrande, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1389/15  Exonera Renata Delfino, Auxilia r de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1390/15  Exonera Daiane de Souza, Auxili ar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1391/15  Exonera Geisilane Cunha, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1392/15  Exonera Jucilene Carvalho Ramos  Damazio, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1393/15  Exonera Maristael Presa Monteiro, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1394/15  Exonera Maria das Dores Leandro  Locatelli, Auxiliar de Enfermagem – PSF <BR>DECRETO Nº   1395/15  Exonera Vera Lucia Marcelo, Auxiliar de Enfermagem – PSF <BR>DECRETO Nº   1396/15  Exonera Vanessa Maffioletti Estevam, Auxiliar de Enfermagem – PSF.  <BR>DECRETO Nº  1397/15  Exonera Tania Regina Martins de  Bona Sartor, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1398/15  Exonera Gisele Kristine Bitencourt dos Santos, Enfermeira  – PSF. <BR>DECRETO Nº   1399/15  Exonera Patricia Araujo Casagra nde Pessoa, Enfermeira – PSF. <BR>DECRETO Nº   1400/15  Exonera Alice Nascimento Spindo la Savi, Enfermeira – PSF. <BR>DECRETO Nº   1403/15  Prorroga os efeitos do decreto que designou Adriana da Silva Souza, como diretora da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1404/15  Exonera, a pedido, Raulino Debi ase. <BR>DECRETO Nº   1405/15  Cessa os efeitos que nomeou Mic hele Campos Faustino Martins, auxiliar de direção da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1406/15  Designa Helem Luciane Frassetto , secretária de escola da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1407/15  Designa Daniela Rosso Miranda,  auxiliar de direção da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1408/15  Designa Daniela Rosso Miranda, auxiliar de direção da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1409/15  Prorroga  os  efeitos  do  decreto  da  designação  de  Sonia  Regina  Guglielmi,  como  auxiliar  de  direção  da  rede <BR>municipal de ensino.<BR><BR>18 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>DECRETO Nº   1415/15  Designa Gisele dos Passos Hilar io, secretária de escola da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1416/15  Nomeia Daniela Maccarini Martin hago Ribeiro, como auxiliar de direção da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº  1417/15  Exonera Camila Felicio. Auxiliar  de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1418/15  Exonera Maurilia Ramos Gonçalve s, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1419/15  Exonera Rosana Tasca Massiroli, Enfermeira – PSF. <BR>DECRETO Nº   1420/15  Exonera Sandra Dominguini Darol t, Enfermeira - PSF. <BR>DECRETO Nº   1421/15  Exonera Tamara Pereira, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1422/15  Exonera Sueli Santos da Silva, Enfermeira - PSF. <BR>DECRETO Nº   1423/15  Exonera Celia Mara Bittencourt,  Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1424/15  Exonera Raquel Aparecida Terra  de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1425/15  Exonera Maristela Fernandes, Au xiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1426/15  Exonera Cleusa Terezinha Castro da Conceiçao, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1427/15  Exonera Evanira Muller, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1428/15  Nomeia Franciele Teza Costa, En fermeira - PSF. <BR>DECRETO Nº   1429/15  Exonera Silvia Isabel Savi Rosso. <BR>DECRETO Nº   1430/15  Designa Doris Maria Bilibio, co mo diretora da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1431/15  Designa Karina de Freitas Perei ra Cipriano, auxiliar de direção da rede municipal de ensino. <BR>DECRETO Nº   1434/15  Exonera Gisele Albino de Assunç ao, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1435/15  Exonera Isabel Aparecida de Med eiros Ricardo, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº  1436/15  Exonera Liliane Gervasio Teixeira, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1437/15  Exonera Luzanira Correa, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1438/15  Exonera Luciane Mezzari, Enferm eira - PSF. <BR>DECRETO Nº   1439/15  Exonera Mariana Dussioni Naspol ini, Enfermeira – PSF. <BR>DECRETO Nº   1440/15  Exonera Rejani Dina Amboni da Cunha, Enfermeira - PSF.  <BR>DECRETO Nº   1441/15  Exonera Silvia Helena Nazario, Auxiliar de Enfermagem – PSF. <BR>DECRETO Nº   1442/15  Exonera Vanessa da Silva	, Auxiliar de Enfermagem – PSF. 	<BR>DECRETO Nº   1443/15  Exonera Vanessa Kraeski	, Auxiliar de Enfermagem – PSF. 	<BR>DECRETO Nº   1444/15  Exonera Vera Lourdes Comin Lour enço, Enfermeira - PSF. <BR>DECRETO Nº   1446/15  Cessa  efeitos  do  decreto  que autorizou  a  servidora  Raquel  de Souza  Felicio,  a  afastar-se  de  suas  atividades  para <BR>concluir o curso de Pós Graduação Stricto Sensu em  Desenvolvimento Econômico, Mestrado Acadêmico. <BR>DECRETO Nº   1448/15  Cessa os efeitos da licença sem  vencimentos concedida a Shayrlene Quarezemin de Matos. <BR>DECRETO Nº   1454/15  Concede licença prêmio a Isolde  Cardoso Correa Disner. <BR>DECRETO Nº   1455/15  Concede licença prêmio a Rafael  Borges de Araujo. <BR>DECRETO Nº   1462/15  Exonera, a pedido, Odilene Pereira Locatelli. <BR>DECRETO Nº   1469/15  Altera cargo em comissão de Pat rick Pasini Berkenbrock. <BR>DECRETO Nº   1472/15  Nomeia Lucas Cardozo Dallo. <BR>DECRETO Nº   1477/15  Exonera, a pedido, Sirio Cirimbelli. <BR>DECRETO Nº   1481/15  Exonera, a pedido, Rutiane Ribe iro Alexandre, Agente Comunitária de Saúde – PSF. <BR>DECRETO Nº   1482/15  Exonera, a pedido, Maria Isabel da Silva Limas. <BR>DECRETO Nº   1483/15  Nomeia Luciano Formentin Pereir a. <BR>DECRETO Nº   1485/15  Exonera, a pedido, Ana Paula Ferreira Antunes. <BR>DECRETO Nº   1486/15  Nomeia Valderelio Tibincoski de  Souza. <BR>DECRETO Nº   1490/15  Altera o cargo em comissão de Jorge Luiz Bonassi. <BR>DECRETO Nº   1491/15  Exonera, a pedido, Mariana Tava res. <BR>DECRETO Nº   1492/15  Exonera, a pedido, Maria Aparecida Marcelino Fernandes. <BR>DECRETO Nº   1493/15  Altera, a pedido, a carga horária de trabalho de Gislaine Carvalho. <BR>DECRETO Nº   1496/15  Exonera, a pedido, Maristela Bu rigo da Silva Bolan. <BR>DECRETO Nº   1497/15  Nomeia Fernando Monteiro Ramos.  <BR>  <BR>ELIETE ROSA MILANESE - Depto de Apoio Administrativo <BR>ERM.<BR><BR>19 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Aditivos <BR>Termo Aditivo ao Contrato  <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> 	<BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/PMC/2014 <BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período  de  vigência : até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem  dos  Santos  – Pela Empresa:  Norton Fabrizzio Faria Sandri.  <BR> <BR>Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 380/PMC/2 006 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locadora : DUDA IMÓVEIS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período  de  vigência : até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo.  <BR> <BR>Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 249/PMC/2010 <BR>Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : EXPRESSO COLETIVO FORQUILHINHA LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período  de  vigência : até 29/02/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário :  Pelo  Município  de  Criciúma :  Neli  Sehnem  dos  Santos  –  Pela  Empresa:  Gwpi  –  Gregorio  Westrup  Participações  e <BR>Investimentos Eireli e Roberto Dagostim.<BR><BR>20 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 268/PMC/2 010 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : ZELINDO TRENTO E CIA LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência : até 29/02/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Edson de Oliveira Souza.  <BR> <BR>Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PMC/2015 <BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : GENTE SEGURADORA S.A. <BR>Objeto : Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso  I, letra b da Lei 8.666/93.  <BR>Valor : R$ 820,00. <BR>Assinatura : 29/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Wais. <BR>   <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PMC/2015 <BR>Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : GENTE SEGURADORA S.A. <BR>Objeto : Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso  I, letra b e prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da <BR>Lei 8.666/93.  <BR>Valor : R$ 820,04. <BR>Período de vigência : até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 29/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Wais.<BR><BR>21 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 349/PMC/2011 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.  <BR>   <BR>Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 139/PMC/2007 <BR>Locatário : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência : até 29/02/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.  <BR>  <BR>Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 160/PMC/2012 <BR>Locatário : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência : até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.<BR><BR>22 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> <BR>Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/PMC/2012 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 29/02/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.  <BR> <BR>Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/PMC /2009 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 29/02/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues . <BR>   <BR>Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 262/PMC/2 007 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locador : FORTUNATO JOSÉ BONGIOLO. <BR>Objeto :  REAJUSTE  DE  PREÇOS,  conforme  artigo  65,  inciso  II ,  letra  d  da  Lei  8.666/93  e  prorrogação  do  período de  vigência, <BR>conforme artigo 57 do mesmo dispositivo legal. <BR>Valor : R$ 158,03. <BR>Período de vigência:  até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Locador: Fortunato José Bongiolo.<BR><BR>23 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 130/PMC/2012 <BR>Contratante : MUNICIPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : CLEONICE DA SILVA ME. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência : até 11/02/2016. <BR>Assinatura : 11/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município:  Neli Sehnem dos Santos  – Pela Empresa: Angelo Franqui Salvaro.  <BR>   <BR>Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/PMC/2013 <BR>Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : VC CONSTRUÇÕES LTDA. <BR>Objeto : Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso  I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Valor : R$ 7.483,76. <BR>Assinatura : 18/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem  dos  Santos  – Pela Empresa:  Carla Albônico de Souza.  <BR>  <BR>Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/PMC/2013 <BR>Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : VC CONSTRUÇÕES LTDA. <BR>Objeto : Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso  I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Valor : R$ 14.904,89. <BR>Assinatura : 17/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Carla Albônico de Souza.<BR><BR>24 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 433/PMC/2 006 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : CONSORCIO - SETEP – CONSTRUÇÕES LTDA e FECEL ENGE NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.  <BR>Objeto : Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666 /93. <BR>Prazo : 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/12/201 5. <BR>Assinatura : 01/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pelas Empresas: José Locks e Thomaz Reis Mello Filho . <BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 114/PMC/2013 <BR>Contratante : MUNICIPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : CONSTRUTORA IRMÃOS WILLEMANN LTDA - ME. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 10/07/2016. <BR>Assinatura : 16/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município:  Neli Sehnem dos Santos  – Pela Empresa: Leandro Willemann.  	<BR> 	<BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde 	<BR> 	<BR>Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/FMS /2009 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locadora : DUDA IMÓVEIS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período  de  vigência : até 30/04/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo.<BR><BR>25 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/FMS/2013 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locadora : DUDA IMÓVEIS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo.  <BR> <BR>Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 044/FMS/2011 <BR>Locatário:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locadora : DUDA IMÓVEIS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo . <BR> <BR>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FMS/2015 <BR>Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : GENTE SEGURADORA S.A. <BR>Objeto : Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso  I, letra b e prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da <BR>Lei 8.666/93.   <BR>Valor : R$ 1.362,54. <BR>Período de vigência:  até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 29/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Wais.<BR><BR>26 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/FMS/2012 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues . <BR>   <BR>Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 195/FMS/2 009 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência : até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.  <BR> <BR>Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/FMS/2 009 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 29/02/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.<BR><BR>27 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/FMS/ 2010 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locadora : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 30/06/2016. <BR>Assinatura : 22/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.  <BR> <BR>Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 199/FMS/2 009 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locadora : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 22/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.  <BR>   <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/FMS/2015 <BR>Contratante : MUNICIPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : JOÃO MORETTI NETO ME. <BR>Objeto : Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso  I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Valor : R$ 6.027,63.  <BR>Assinatura : 21/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município:  Neli Sehnem dos Santos  – Pela Empresa: João Moretti Neto.<BR><BR>28 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/FMS /2011 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. <BR>Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93. <BR>Valor : R$ 26.192,23. <BR>Assinatura : 15/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Thomaz Reis Mello Filho.  <BR> <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/FMS/2015 <BR>Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : ODONTOCRIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONT OLÓGICOS LTDA. <BR>Objeto : Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso  I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Valor : R$ 14.400,00.  <BR>Assinatura : 10/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Eduardo Teixeira Batista.  <BR>   <BR>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/FMS/2014 <BR>Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. <BR>Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93. <BR>Valor : R$ 7.146,42. <BR>Assinatura : 07/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Thomaz Reis Mello Filho.<BR><BR>29 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>FME - Fundação Municipal de Esporte	 <BR> 	<BR>Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/FME/2 009 <BR>Locatário: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA-FME. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 29/02/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pela Fundação Municipal de Esportes:  Renato Valvassori – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.  <BR> <BR>Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/FME/2 009 <BR>Locatário: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA-FME. <BR>Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pela Fundação Municipal de Esportes:  Renato Valvassori – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.  <BR> <BR> <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FME/2015 <BR>Contratante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. <BR>Contratada : GENTE SEGURADORA S.A. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 31/12/2016. <BR>Assinatura : 29/12/2015. <BR>Signatário : Pela Fundação:  Renato Valvassori –  Pela Empresa: Marcelo Wais.<BR><BR>30 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social	<BR> 	<BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/FMAS/2014 <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locadora : DUDA IMÓVEIS LTDA. <BR>Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93. <BR>Valor : R$ 159,45. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo . <BR> <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/FMAS/2014 <BR>Locatário : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locadora : DUDA IMÓVEIS LTDA. <BR>Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93. <BR>Valor : R$ 159,45. <BR>Assinatura : 30/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo.  <BR>   <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/FMAS/2014  <BR>Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Locadora : DUDA IMÓVEIS LTDA. <BR>Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93. <BR>Período de vigência:  até 29/02/2016. <BR>Assinatura : 08/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo .<BR><BR>31 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Termo Aditivo ao Pregão  <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> 	<BR>Segundo Termo Aditivo ao Pregão nº 066/PMC/2015, RP  014/PMC/2015 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada : CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA  LTDA. <BR>Objeto : REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artig o 65, da Lei 8.666/93. <BR>Valor : R$ 205,35 para o item emulsão asfáltica de petról eo do tipo RR-1C <BR>            R$ 398,49 para o item asfalto diluído d e petróleo CM-30. <BR>Assinatura : 18/12/2015. <BR>Signatário : Pelo Município de Criciúma:  Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Rogério Macieski. <BR> <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SA/nº 020/16, de 11 de janeiro de 2016. <BR>Designa membros para comporem o Comitê de Investime ntos do CRICIUMAPREV. <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL  DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais  e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica <BR>Municipal de 5 de julho de 1990, e  <BR>Considerando o art. 3º do Decreto SA/nº 786/15, que  cria o Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social <BR>dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV,  resolve: <BR>DESIGNAR  <BR> para compor o Comitê de Investimentos do CRICIUMAP REV, sem ônus para o Município, os seguintes membros: <BR>a) TEREZINHA BARABAS CÓRDOVA   <BR>b) AMARILDO CARDOSO  <BR>c) DARCI ANTONIO FILHO  <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de janeiro de  2016. <BR>MÁRCIO BÚRIGO -  Prefeito Municipal  <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração <BR>ERM.<BR><BR>32 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>DECRETO SA/nº 026/16, de 11 de janeiro de 2016.  <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com  o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal <BR>e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve : <BR>EXONERAR , a pedido,  <BR>a  partir  desta  data,  VAMIRE  PAULO  CONTI,   matrícula  nº  65.141,  do  cargo  em  comissão  de  Secre tário  Municipal  de  Saúde, <BR>nomeado em 02.03.2015 pelo Decreto SA/nº 339/15.  <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de janeiro de  2016. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração <BR>ERM.   <BR>DECRETO SA/nº 027/16, de 11 de janeiro de 2016. <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei Complementar nº 106 de <BR>31.01.2014 e com o art. 50, inciso VIII, da Lei Org ânica Municipal,  <BR>RESOLVE:  <BR>Art.1º - Designar a servidora FERNANDA CRISTINA FRELO, CPF  nº 906.902.229-04, para responder, interinamente, pelo cargo em <BR>comissão de Secretária Municipal de Saúde, a partir  desta data. <BR>Art.2º-   A  servidora  nomeada  para  o  cargo  de  Gerente  de  Sec retaria,  matrícula  nº  64.967,  pelo  Decreto  SA/nº  425/14,  não <BR>perceberá remuneração enquanto permanecer no cargo  de Secretária. <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de janeiro de  2016. <BR>MÁRCIO BÚRIGO -  Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração <BR>ERM.   <BR>DECRETO SA/nº 028/16, de 11 de janeiro de 2016. <BR>O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  e  de  conformid ade  com  o  art.  50,  inciso  IV,  da  Lei <BR>Orgânica Municipal, de 05.07.90, resolve:  <BR>DELEGAR  a <BR>FERNANDA  CRISTINA  FRELO,  Secretária  Municipal  de  Saúde,  em  exercício,  compet ência  para  assinar  empenhos,  ordens  de <BR>pagamento, cheques e abrir contas de depósito, da S ecretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal d e Saúde, em conjunto <BR>com CLOIR DA SOLLER, Secretário Municipal da Fazend a. <BR>Fica revogado o Decreto SA/nº 346/15, de 2 de março  de 2015. <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de janeiro de  2016. <BR>MÁRCIO BÚRIGO -  Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO -  Secretária Municipal de Administração <BR>/erm.<BR><BR>33 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Editais <BR>Bolsa Estágio  <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> 	<BR>EDITAL N° 001/2016 <BR>O presente Edital tem por objetivo o cadastramento  e a seleção de estudantes do Ensino Superior, Ensino Médio e Magistério <BR>para  atuarem  junto  aos  Órgãos  da  Administração  Dire ta  e  Indireta  do  Município  de  Criciúma  realizando  estágio  curricular  e <BR>extracurricular remunerado, nos termos da Lei n° 5. 976, de 15 de dezembro de 2011. <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚJMA, torna público o  presente Edital para cadastramento e seleção de estudantes do Ensino <BR>Superior, Ensino Médio e Magistério, candidatos a v agas de estágio curricular e extracurricular remunerados. <BR>I – DAS CONDIÇÕES ESTÁGIO <BR>1.1.Carga horária de no máximo 06 (seis) horas diár ias ou 30 (trinta) semanais; <BR>1.2.Bolsa-auxílio de 1,0829 VRV* – Valor Referencia l de Vencimento	<BR>, do município de Criciúma para a carga horária de 20  horas <BR>semanais e de 1,4439 VRV* para a carga horária de 3 0 horas semanais; <BR>1.3.Auxílio- transporte.  <BR>1.4.O  estágio  terá  a  duração  prevista  de  10  (dez)  m eses  e  máxima  de  24  (vinte  e  quatro)  meses,  ressalv ados  os  estágios  dos <BR>portadores de deficiência, que não possuem período  mínimo e máximo. 	<BR>II – DOS REQUISITOS <BR>2.1.   Ser brasileiro (a);  <BR>2.2.   Possuir 16 anos completos até a data da inscrição; <BR>2.3. Estar em dia com as obrigações militares; <BR>2.4.  Estar cursando a fase exigida para cada estág io, conforme anexo I; <BR>2.5.  Preencher corretamente todos os itens da fich a de inscrição, prestando as declarações nela const antes. <BR>III – DAS INSCRICÕES <BR>3.1.  As  inscrições  deverão  ser  realizadas  no site  da  Prefeitura  Municipal  www.criciuma.sc.gov.br ,  no  período  do  ano 2016, <BR>mediante preenchimento de formulário de inscrição,  conforme o anexo II. <BR>IV - DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO <BR>4.1.A inscrição será formalizada em requerimento-padrão fornecido no site www.criciuma.sc.gov.br,  no qual constará nome <BR>completo, filiação, endereço, entidade de ensino, c urso e fase na qual o candidato se encontra matricu lado e indicação da vaga <BR>desejada.  <BR>4.2.  No formulário-padrão, o candidato deverá firm ar declaração do número de horas que dispõe para de dicação exclusiva ao <BR>estágio (no máximo 6 horas), que não o acumulará co m outro estágio em órgão público ou privado, ainda que não <BR>remunerado, e de que preenche os requisitos legais  para a admissão ao estágio. <BR>4.3.  No momento da inscrição o candidato deverá an exar eletronicamente seu histórico escolar.<BR><BR>34 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>V – DA SELEÇÃO <BR>5.1  Os estudantes inscritos formarão cadastro de r eserva para as vagas que venham a surgir na Adminis tração Direta e Indireta. <BR>5.2.  O Governo do Município de Criciúma se reserva  o direito de confirmar os dados junto a Instituição de Ensino.  <BR>5.3.Estarão aptos a concorrer às vagas, os estudant es que tiverem a matrícula confirmada pela Instituição de Ensino. <BR>5.4.  Os estudantes serão encaminhados para seleção  de acordo com os critérios abaixo: <BR>5.4.1. Perfil definido pela vaga a ser preenchida;  <BR>5.4.2. Ordem crescente do número de inscrição; <BR>5.5.Terão prioridade na convocação para o estágio o s candidatos matriculados na Fundação Educacional d e Criciúma - FUCRI. <BR>5.6.  Considerando o disposto no art. 20 da Lei n°  5.416, de 2 de dezembro de 2009, será respeitado o  percentual mínimo de 10% <BR>(dez por cento) de reserva de vagas aos candidatos  que se declararem “portadores de necessidades espec iais”, sob as penas da <BR>Lei, no ato da inscrição para o processo seletivo.   <BR>5.7.  Na hipótese de não haver inscritos para a vag a na condição de pessoa com deficiência, ou, em hav endo, não tenha ocorrido <BR>aprovação, a vaga será preenchida pelos demais conc orrentes.  <BR>5.8.Estarão aptos a participar da seleção os estagi ários matriculados nas Instituições de Ensino cujos  convênios com o Município <BR>de Criciúma estejam regulares e em vigência, ou est agiários matriculados em Instituições de Ensino conveniadas com o Centro <BR>de Integração Empresa Escola - CIEE. <BR>VI – DO RESULTADO <BR>6.1.  A contratação dos estudantes inscritos fica c ondicionada à conveniência e interesse da Prefeitur a Municipal de Criciúma. <BR>VII - DO PRAZO DE VALIDADE <BR>O presente processo de seleção terá validade de 1 (um) ano, contado do mês e ano da sua homologação. <BR> <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de janeiro de  2016. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>* 01 VRV fixado em R$ 509,92<BR><BR>35 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>ANEXO I 	<BR> <BR>CURSOS  FASE 	<BR>ADMINISTRAÇÃO 1ª FASE <BR>ADMINISTRAÇÃO HAB. COMERCIO EXTERIOR  1ª FASE <BR>ARQUITETURA E URBANISMO  1ª FASE <BR>ARTES VISUAIS (BACHARELADO E LICENCIATURA)  1ª FASE <BR>BIOMEDICINA 1ª FASE <BR>CIÊNCIAS BIOLOGICAS (BACHARELADO E LICENCIATURA)  1ª  FASE <BR>CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1ª FASE <BR>CIENCIAS DA COMPUTAÇÃO  1ª FASE <BR>CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS  1ª FASE <BR>ECONOMIA 1ª FASE <BR>EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO E LICENCIATURA)  1ª FAS E <BR>ENFERMAGEM 1ª FASE <BR>ENGENHARIA AMBIENTAL 1ª FASE <BR>ENGENHARIA CIVIL 1ª FASE <BR>ENGENHARIA DE AGRIMENSURA  1ª FASE <BR>ENGENHARIA DE MATERIAIS  3ª FASE <BR>ENGENHARIA DE PRODUÇÃO  1ª FASE <BR>ENGENHARIA MECÂNICA 2ª FASE <BR>ENGENHARIA QUIMICA 3ª FASE <BR>FARMACIA 1ª FASE <BR>FISIOTERAPIA 1ª FASE <BR>GEOGRAFIA 1ª FASE <BR>HISTÓRIA 1ª FASE <BR>JORNALISMO 1ª FASE <BR>LETRAS 1ª FASE <BR>MATEMÁTICA 2ª FASE <BR>NUTRIÇÃO 3ª FASE <BR>ODONTOLOGIA 1ª FASE <BR>PEDAGOGIA 1ª FASE <BR>PSICOLOGIA 1ª FASE <BR>SECRETARIADO EXECUTIVO  1ª FASE <BR>SERVIÇO SOCIAL 4ª FASE <BR>TECNOLOGIA EM ALIMENTOS  1ª FASE <BR>TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING  1ª FASE <BR>TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS  1ª FASE <BR>TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS  1ª FASE <BR>ENSINO MÉDIO - <BR>MAGISTÉRIO -<BR><BR>36 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1416 – Ano 7  Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	<BR>     	<BR>ANEXO II 	<BR>   <BR>FICHA DE INSCRIÇÃO DE ESTÁGIO   <BR>NOME: _____________________________________________ _______________________ <BR>INSTITUIÇÃO DE ENSINO:_____________________________ __________________________ <BR>CURSO: ____________________________________________ ____      FASE: ______ <BR>RG:_________________   CPF: _________________   NAS CIMENTO: ____/____/_______ <BR>SEXO: (   )Feminino (   )Masculino  <BR>RUA: ______________________________________________ _______________, N°:_________ <BR>BAIRRO:____________________ CIDADE:________________ __ UF:____ CEP:_______________ <BR>TEL. RES. _________________      TEL. CEL.: _______ _____________ <BR>EMAIL:_____________________________________________ ________________________ <BR>  <BR>DISPONIBILIDADE DO CANDIDATO:  	<BR>ˆ  	20 Horas semanais 	<BR>ˆ 	30 Horas semanais 	<BR>ˆ 	MATUTINO 	<BR>ˆ 	VESPERTINO <BR> <BR>PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS: 	<BR>ˆ  	Sim – Especificar: ________________________________ ____________________ 	<BR>ˆ 	Não <BR>  Declaro  que  as  informações  são  verdadeiras,  que  não   exerço  estágio  em  órgão  público  ou <BR>privado, ainda que não remunerado, e que preencho o s requisitos legais para a admissão ao estágio. <BR>  Criciúma, _____ de ____________ de 2016.    <BR>__________________________________  Assinatura do Candidato