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Sexta-Feira, 11 de Dezembro de 2015 Nº 1397 – Ano 6
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Resumo de Publicações .............................
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Decretos .......................................... .......................................................................................................................................... 3
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 4
Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 4
Aviso de Alteração ................................ ..................................................................................................................................... 5
Retificação ....................................... .......................................................................................................................................... 6
Resumo de Publicações
Atos Oficiais
Governo Municipal de Criciúma
PUBLICAÇÃO Nº 010/SA/2015
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DECRETO Nº 1274/15 Concede licença prêmio a Raquel de Souza Fe licio.
DECRETO Nº 1275/15 Autoriza o afastamento de Raquel de Souza Felicio, a fim de concluir o curso de Pós Graduação Stricto Sensu
em Desenvolvimento Econômico, Mestrado Acadêmico.
DECRETO Nº 1276/15 Concede licença prêmio a Sinara Antunes Mig uel.
DECRETO Nº 1277/15 Cessa efeitos do Decreto que nomeou Niticia Avila Amador Malfatti, auxiliar de direção da rede municipal
de ensino.
DECRETO Nº 1278/15 Designa Niticia Avila Amador Malfatti, orie ntadora da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 1279/15 Nomeia Marilete Giusti Bonfante Martinelli, Auxiliar de Direção da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO Nº 1281/15 Concede licença prêmio a Reginaldo de Souza Costa.
DECRETO Nº 1282/15 Concede licença prêmio a Helio Soratto.
DECRETO Nº 1283/15 Concede licença prêmio a Munique do Nascime nto.
DECRETO Nº 1284/15 Concede licença prêmio a Cacilda Costa.
DECRETO Nº 1285/15 Concede licença prêmio a Luciana Donadel.
DECRETO Nº 1286/15 Concede licença prêmio a Fatima Elisabete Zepeline Pereira.
DECRETO Nº 1287/15 Concede licença prêmio a Vera Lucia Denoni Mendes.
DECRETO Nº 1288/15 Concede licença prêmio a Maria da Gloria Ma dalena.
DECRETO Nº 1289/15 Concede licença prêmio a Ana Cristina dos Santos Pizzetti.
Índice
Segunda- Feira, 11 de Janeiro de 2016
Nº 1413
– Ano 7
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Nº 1413 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Janeiro de 2016
DECRETO Nº 1290/15 Concede licença prêmio a Patricia de Souza
Paegle.
DECRETO Nº 1291/15 Concede licença prêmio a Marilza Patricia Cruz Teixeira.
DECRETO Nº 1292/15 Concede licença prêmio a Joao Luiz Domingos .
DECRETO Nº 1293/15 Concede licença prêmio a Arlete da Silva Marcos.
DECRETO Nº 1294/15 Concede licença prêmio a Gislaine Machado d a Silveira.
DECRETO Nº 1295/15 Concede licença prêmio a Izabel Cristina Dal Pont Borges.
DECRETO Nº 1296/15 Concede licença prêmio a Gislaine Becker do s Santos Feuser.
DECRETO Nº 1297/15 Concede licença prêmio a Arlete Cardoso.
DECRETO Nº 1298/15 Concede licença prêmio a Sonete Terezinha d o Canto Antonio.
DECRETO Nº 1299/15 Exonera Valdice Eulina.
DECRETO Nº 1304/15 Concede licença prêmio a Jackson Francisco.
DECRETO Nº 1306/15 Concede licença prêmio a Suiam dos Santos S imao.
DECRETO Nº 1307/15 Concede licença prêmio a Paulo Roberto de A guiar Domingos.
DECRETO Nº 1310/15 Cessa efeitos do decreto que nomeou Juceli Casagrande Zavatini, como orientadora da Secretaria Municipal
de Educação.
DECRETO Nº 1311/15 Prorroga os efeitos do decreto que designou Monica Felisberto Daros, como orientadora da rede municipal
de ensino.
DECRETO Nº 1312/15 Prorroga os efeitos do decreto que designou Sonia Mirian Guglielmi, como auxiliar de direção da rede
municipal de ensino.
DECRETO Nº 1317/15 Altera a nomeação da grafia constante no De creto nº 1128/SA/2006, de Jeberson Dayan Gorges para Dayana
Gorges.
DECRETO Nº 1323/15 Concede licença prêmio a Maritania Serena B uzzanello de Costa.
DECRETO Nº 1324/15 Concede licença prêmio a Raquel Mendonça Fl orentino Bonfanti.
DECRETO Nº 1325/15 Concede licença prêmio a Luciane dos Santos Cizewski Avila.
DECRETO Nº 1326/15 Concede licença prêmio a Sara Vieira Figueredo.
DECRETO Nº 1327/15 Concede licença prêmio a Tania Regina Rezen de Daros.
DECRETO Nº 1328/15 Concede licença prêmio a Girlene Cheles Viana.
DECRETO Nº 1329/15 Concede licença prêmio a Milena Aparecida Fernandes Lima.
DECRETO Nº 1333/15 Considera exonerada Ana Maria Stefani Lima.
DECRETO Nº 1334/15 Designa Roquete Cardoso Barcelos, auxiliar de direção da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 1335/15 Altera a nomeação da grafia constante no De creto 114/09, de Santina Cabral de Oliveira para Santina
Barbosa Cabral.
DECRETO Nº 1336/15 Concede licença prêmio a Nisvaldo Sotero.
DECRETO Nº 1337/15 Concede licença prêmio a Patricia Dal Farra Damiani.
DECRETO Nº 1338/15 Concede licença prêmio a Leatrice Aparecida Cabral Moreira.
DECRETO Nº 1340/15 Designa Deisy Viero, diretora da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 1341/15 Prorroga os efeitos do decreto designou Den ise Ghizoni Koch Milioli, como diretora da rede municipal de
ensino.
DECRETO Nº 1342/15 Prorroga os efeitos do decreto que designou Andreia Aparecida Marcos dos Santos, como auxiliar de direção
da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 1345/15 Concede licença prêmio a Arno de Oliveira.
DECRETO Nº 1346/15 Exonera Paulo Henrique Fernandes.
DECRETO Nº 1349/15 Concede licença sem vencimentos a Anelize F ormigoni Neitzke Tesa.
DECRETO Nº 1351/15 Nomeia Maria Aparecida Marcelino Fernandes.
DECRETO Nº 1355/15 Concede licença prêmio a Raquelina Leopoldo.
ELIETE ROSA MILANESE - Depto de Apoio Administrativo
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Nº 1413 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Janeiro de 2016
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SF/nº 002/16, de 5 de janeiro de 2016.
Estabelece o valor da VUR - Valor Unitário de Refer
ência, a ser aplicado no cálculo da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos –
TCRS, para o exercício de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições conferidas pelo art.50 , inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
de 05.07.90, bem como pelo artigo 4º da Lei Complem entar nº 026, de 30.12.2002,
DECRETA:
Art.1º- Fica estabelecido, para o exercício financeiro de 2016, o Valor Unitário de Referência - VUR, para a cobrança da Taxa
de Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS, de R$ 232,29 (duzentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), conforme a Lei
Complementar nº 026, de 30 de dezembro de 2002.
Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especi al o Decreto SF/nº 1466/15 de 10 de dezembro de 201 5.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de janeiro de 2 016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
CLOIR DA SOLLER - Secretário Municipal da Fazenda
JB/erm.
DECRETO SA/nº 1320/15, de 22 de outubro de 2015.
Autoriza a baixa de Bens Públicos patrimoniais do M unicípio de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal de 5 de julho de 1990 e
Considerando o Ofício nº 04/15, da Comissão para ap urar perdas e danos documentais, designada pelo Dec reto SA/nº 924/15
DECRETA:
Fica o Poder Executivo autorizado a processar a bai xa de dados e documentos armazenados em meio físico e eletrônico do
Município de Criciúma, constante do anexo deste Dec reto, em virtude dos sinistros acontecidos no prédio da Prefeitura
Municipal de Criciúma, nas datas de 27 de maio e 7 de junho de 2015.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de outubro de 2015.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
Republicado por incorreção.
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Nº 1413 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Janeiro de 2016
Extratos
Termo Aditivo ao Convênio
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRICIÚMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 1670/2015 registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1713.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação de Moradores da Estacãozinha.
DO OBJETO : alteração da Cláusula Nona, passando a vigência q ue era para o final de outubro de 2015, para 30 de dezembro
de 2015.
DATA : Criciúma-SC, 30 de Outubro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Prefeito Márcio Búrigo pelo Município de Criciúma , Nilto Santana Pereira pela Associação.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 002/PMC/2016
OBJETIVO: Registro de Preços para fornecimento de refeições prontas/almoço na forma de “Buffet, livre a quente” , a serem
servidas nas instalações do Restaurante Popular do Município de Criciúma.
DATA DE ABERTURA: Dia 21 de janeiro de 2016 às 15:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações
e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevã o Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30
as 18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.007 2, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 08 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Nº 1413 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Janeiro de 2016
Aviso de Alteração
Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
CONCORRÊNCIA Nº. 253/PMC/2015
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público que, por inte
resse público e conveniência administrativa, que no edital acima
epigrafado que tem como objeto a execução da etapa 2 do prolongamento do CANAL AUXILIAR DO RIO CRICIÚMA (Lotes I e
II), no município de Criciúma-SC, foi feita a segui nte alteração:
Na Cláusula Oitava (Do Reajuste de Preços) do Anexo 4, onde se lê:
8.1 . Os preços contratados serão reajustados após 12 ( doze) meses, contados da data de apresentação da pr oposta comercial,
para a parcela dos serviços que ultrapassar a este prazo, mediante a aplicação da seguinte fórmula par amétrica:
R = Po x [(IPCA/IPCAo) – 1]
Onde:
R = parcela de reajuste;
Po = preço inicial do contrato ou preço do contrato no mês de aplicação do último reajuste;
IPCA/IPCAo = variação do IPCA - Índice de Preço ao Consumidor A mplo, ocorrida entre o mês de apresentação da propo sta, ou
o mês do último reajuste aplicado, e o mês de aplic ação do reajuste.
leia se:
8.1. Os preços contratados serão reajustados após 12 (d oze) meses, contados do mês do orçamento oficial do município
(novembro de 2014), para a parcela dos serviços que ultrapassar a este prazo, mediante a aplicação da seguinte fórmula
paramétrica:
R = Po x [(IPCA/IPCAo) – 1]
Onde:
R = parcela de reajuste;
Po = preço inicial do contrato ou preço do contrato no mês de aplicação do último reajuste;
IPCA/IPCAo = variação do IPCA - Índice de Preço ao Consumidor A mplo, ocorrida entre o mês do orçamento oficial do município
(novembro de 2014), ou o mês do último reajuste apl icado, e o mês de aplicação do reajuste.
Feita a alteração acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e direito, na forma da Lei Federal Nº.
8.666/93.
CRICIÚMA-SC, 04 de janeiro de 2016.
RICHARD GUINZANI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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Nº 1413 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Janeiro de 2016
Retificação
Extrato de Dispensa
FMS – Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE DISPENSA
O Município de Criciúma torna pública a
RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE DISPENSA nº 067/FMS/2015 , publicado no diário oficial
do município, no dia 15/12/2015, ano 6 – Edição n.º 1399. Informando que:
ONDE SE LÊ : VALOR GLOBAL: R$ 81.980,10 (oitenta e um mil nove centos e oitenta reais e dez centavos).
LEIA-SE : VALOR GLOBAL: R$ 18.217,80 (Dezoito mil duzentos e dezessete reais e oitenta centavos).
Criciúma, 08 de janeiro de 2016.
Diretoria Executiva de Licitações e Contratos.