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Sexta-Feira, 11 de Dezembro de 2015 Nº 1397 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Portarias .........................................
........................................................................................................................................... 1
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 5
Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 8
Portarias
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
PORTARIA N º 115/2015
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE : Art. 1º. Autorizar o pagamento das horas de aperfeiçoamento referente ao Cômputo de Horas e conceder a Promoção
por Merecimento, previsto no artigo 11, caput e §4° , ambos da Lei Complementar nº 13/1999.
Art. 2º. Deferir em favor da concessão do pagamento das Horas de Aperfeiçoamento aos servidores dispostos na
tabela relacionada abaixo:
NOVEMBRO 2015
MATRÍCULA S ERVIDOR H ORAS
440 J ULIANA DA SILVA BIF 100
222 R ONI EDSON DOS SANTOS 100
Art. 3º. Deferir em favor da concessão da Antecipaç ão da Promoção por Merecimento aos servidores dispo stos a seguir:
Art. 4º. Deferir a concessão automática da promoção por merecimento (05 anos contínuos de efetivo serviço), a Comissão de
Plano de Carreira deferiu em favor da concessão da promoção dos servidores abaixo listados
:
SERVIDOR NOVEMBRO 2015
MATRÍCULA NOME NÍVEL ATUAL NÍVEL A
PROGREDIR
15 F RANK HUDSON DABOIT B C
13 S ILVIO PEDRO FERRELLI B C
SERVIDOR NOVEMBRO 2015
MATRÍCULA NOME N ÍVEL ATUAL N ÍVEL A PROGREDIR
92 T HIAGO XAVIER FAGUNDES A B
Índice
Quarta - Feira, 30 de Dezembro de 2015
Nº 1408
– Ano 6
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Nº 1408 – Ano 6 Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2015
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na presente d
ata.
Criciúma (SC), 23 de novembro de 2015.
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P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
PORTARIA N º 116/2015
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua poste rior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
C
ONSIDERANDO a designação de audiência a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, às 15 horas, junto à 1ª
Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Coma rca de Santa Maria/RS, nos autos da Carta Precatória nº
027/1.15.0011880-0; R
ESOLVE :
Art. 1º . Autorizar o servidor Sr. G
ABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA , mat. 459, ocupante do cargo de provimento em comi ssão de Diretor
Jurídico, a realizar viagem até a cidade de Santa M aria/RS, nas datas de 25/11/2015 a 26/11/2015, cuja finalidade é a
participação em audiência judicial junto a 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca d e Santa Maria/RS, no
dia 26/11/2015, às 15 horas, nos autos da Carta Pre catória nº 027/1.15.0011880-0, provinda do processo nº 0302045-
10.2014.8.24.0020, que corre junto a 2ª Vara da Faz enda da Comarca de Criciúma/SC, onde a ASTC é polo passivo da demanda.
Art. 2º . Conceder o montante de 01 (uma) diária com pernoi te para fora do Estado de Santa Catarina, para cobrir despesas de
alimentação e outras eventuais, de acordo com os ar tigos 1º e 2º, ambos do Decreto Municipal n. 363 de 04 de abril de 2014.
Art. 3º. O transporte até o local do curso será feito com o automóvel da ASTC, bem como o combustível será cus teado por
esta.
Art. 4º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 23 de novembro de 2015.
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P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
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Nº 1408 – Ano 6 Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2015
P
ORTARIA N º 117/2015
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo em face do Sr. G. R. B., em decorrência de supostamente não obedecer aos artigos
2º e 3º, do Decreto Municipal nº 1215/2015.
Art. 2º. A Comissão Permanente de Análise de Proces so Administrativo de Transporte para apuração de de núncia foi instaurada
pelas Portarias nº 137/2014 e 019/2015, e embasará o procedimento pelas normas previstas na Lei Munici pal nº 5.390/2009,
com redação dada pela Lei Municipal nº 5.623/2010, bem como demais legislações pertinentes.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente d ata.
Criciúma (SC), 01 de dezembro de 2015.
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P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
P
ORTARIA N º 118/2015
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º . Autorizar o servidor Sr. A
LUCHAN COLLODEL FELISBERTO , mat. 249, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Contador na Autarquia de Segurança, Trân sito e Transporte de Criciúma – ASTC, a realizar o curso “Como fazer o
Encerramento do Exercício Contábil de 2015 ”, ofertado pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, inerente a sua área
de atuação neste órgão, na data de 03 de dezembro d e 2015, na cidade de Florianópolis/SC.
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Nº 1408 – Ano 6 Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2015
Art. 2º
. Conceder o pagamento integral da inscrição do cur so, bem como o montante de 01 (uma) diária sem
pernoite 1 para cobrir despesas de alimentação e outras event uais, de acordo com os artigos 1º e 2º, ambos do De creto
Municipal n. 363 de 04 de abril de 2014.
Art. 3º. O transporte até o local do curso será feito com o automóvel da ASTC, bem como o combustível
será custeado por esta.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 01 de dezembro de 2015.
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P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
P
ORTARIA N º 119/2015
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de
2010, R
ESOLVE :
Art. 1º . Exonerar E
DUARDO DA ROLT PACHECO , matrícula 454, do cargo de Coordenador de Serviço s, do Quadro de Pessoal
da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC, criada pela Lei Municipal nº 5.390, de 06 de
novembro de 2009, com suas posteriores alterações.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 14 de dezembro de 2015. ______________________________
P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
1 Horário do curso: das 8h30 às 12h 13h30 às 17h30 ;
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Nº 1408 – Ano 6 Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2015
Extratos
Termo Aditivo ao de Convênio
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 016 registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : Fundação Cultural de Criciúma e a Sra. Beatriz Le al Vieira.
DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (Projeto Clube de Leitura)
PRAZO E DA VIGÊNCIA: celebrado no dia 01 de maio de 2015, que prevê o té rmino em 10 de dezembro de 2015, por mais 120
dias, ou seja, até 08 de abril de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 08 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes pela Fundação Cultural de Criciú ma e Beatriz Leal Vieira, pelo Projeto Clube de Leitura.
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 006 registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : Fundação Cultural de Criciúma e o Sr. Sander Hahn .
DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (Projeto Cenas de um Casamento)
PRAZO E DA VIGÊNCIA: celebrado no dia 01 de maio de 2015, que prevê o té rmino em 30 de novembro de 2015, por mais 120
dias, ou seja, até 29 de março de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 08 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes pela Fundação Cultural de Criciú ma e Sander Hahn, pelo Projeto Cenas de um Casament o
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Nº 1408 – Ano 6 Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2015
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 022 registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : Fundação Cultural de Criciúma e o Sr. Fabiano Per uchi.
DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (Projeto Montagem do espetáculo solo de palhaço “Uma Vez Mais...”)
PRAZO E DA VIGÊNCIA: celebrado no dia 04 de maio de 2015, que prevê o té rmino em 31 de dezembro de 2015, por mais 120
dias, ou seja, até 29 de abril de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 10 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes pela Fundação Cultural de Criciú ma e Fabiano Peruchi, pelo Projeto Montagem do espe táculo
solo de palhaço
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 008 registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : Fundação Cultural de Criciúma e a Sra. Cristina S ilveira do Amaral Lisboa.
DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (Projeto Oficina d e cinema para alunos da rede pública de ensino)
PRAZO E DA VIGÊNCIA: celebrado no dia 01 de abril de 2015, que prevê o t érmino em 31 de dezembro de 2015, por mais 120
dias, ou seja, até 29 de abril de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 15 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes pela Fundação Cultural de Criciú ma e Cristina Silveira do Amaral Lisboa, pelo Projeto Oficina
de cinema para alunos da rede pública de ensino
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 023 registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : Fundação Cultural de Criciúma e a Sra. Priscila d e Souza Schaucoski.
DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (Projeto Montagem da peça infantil ”Lá vem poesia”) do Grupo Cirandela.
PRAZO E DA VIGÊNCIA: celebrado no dia 04 de maio de 2015, que prevê o té rmino em 31 de dezembro de 2015, por mais 120
dias, ou seja, até 29 de abril de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 08 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes pela Fundação Cultural de Criciú ma e Priscila de Souza Schaucoski, pelo Projeto Gru po
Cirandela
.
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Nº 1408 – Ano 6 Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2015
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 021 registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : Fundação Cultural de Criciúma e o Sr. Antônio Per eira Roseng.
DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (Projeto Metropol) .
PRAZO E DA VIGÊNCIA: celebrado no dia 01 de abril de 2015, que prevê o t érmino em 31 de dezembro de 2015, por mais 120
dias, ou seja, até 29 de abril de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 08 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes pela Fundação Cultural de Criciú ma e Antônio Pereira Roseng, pelo Projeto Metropol.
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 007 registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : Fundação Cultural de Criciúma e o Sr. Waldir Dumi nelli Júnior.
DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (Projeto A difícil arte de fazer arte).
PRAZO E DA VIGÊNCIA: celebrado no dia 01 de abril de 2015, que prevê o t érmino em 31 de dezembro de 2015, por mais 120
dias, ou seja, até 29 de abril de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 18 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes pela Fundação Cultural de Criciú ma e Waldir Duminelli Júnior, pelo Projeto A difícil arte de
fazer arte.
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 011 registrado na Fundação Cultural de Criciúma.
PARTÍCIPES : Fundação Cultural de Criciúma e a Sra. Simony Ram os Fonseca.
DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (Projeto Pesquisa de movimentação corporal “Lenda de lati” ).
PRAZO E DA VIGÊNCIA: celebrado no dia 01 de abril de 2015, que prevê o t érmino em 31 de dezembro de 2015, por mais 120
dias, ou seja, até 29 de abril de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 18 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Júlio César Lopes pela Fundação Cultural de Criciú ma e Simony Ramos Fonseca, pelo Projeto Pesquisa de
movimentação corporal “Lenda de lati”.
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Nº 1408 – Ano 6 Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2015
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 257/PMC/2015
OBJETIVO
: A presente licitação tem por objetivo a contrataç ão, através de empresas especializadas, para presta ção de
serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado no ed ifício sede da 6ª CIRETRAN de Criciúma-SC.,
compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de- obra, peças, equipamentos, máquinas e ferramentas normais e
especiais necessárias. CONVÊNIO: PMC SSP TRÂNSITO.
DATA DE ABERTURA : Dia 15 de janeiro de 2016 às 14:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no
horário das 12:30 as 18:30 horas, ou pelos telefone s (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov .br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 29 de dezembro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial 259/PMC/2015
OBJETIVO : Aquisição de equipamentos , para uso no Centro de Processamento da Merenda Es colar, pertencente à Rede
Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de janeiro de 2016 às 16:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no
horário das 12:30 as 18:30 horas, ou pelos telefone s (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov .br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 29 de dezembro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA