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Sexta-Feira, 11 de Dezembro de 2015 Nº 1397 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Audiência Pública .................................
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Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 2
Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 2
Comunicados ....................................... ...................................................................................................................................... 3
Audiência Pública
Governo Municipal de Criciúma
O Governo do Município de Criciúma convoca a popula ção interessada para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA, com
objetivo de apresentar os Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV, referentes a implantação de antenas de celulares de acordo
com o que preconiza a legislação municipal (Lei Com plementar nº 095/2012 – Plano Diretor Participativo de Criciúma).
Referente aos seguintes locais:
· Instalação e funcionamento de uma de Torre de Telef onia Celular e Estação Rádio Base, em lote com cadastro nº 63540,
localizada na Rua Iraci Manoel Caetano, s/nº, Distr ito do Rio Maina.
· Instalação e funcionamento de uma de Torre de Telef onia Celular e Estação Rádio Base, em lote com cadastro nº 33845,
localizada na Avenida Hercílio Amante, s/nº, bairro Próspera.
· Instalação e funcionamento de uma de Torre de Telef onia Celular e Estação Rádio Base, em lote com cadastro nº 36941,
localizada no lote esquina da Rua Profª. Dirlene In ocente Dario Volpato com a Rua Presidente Roosevelt , nº 395, bairro
Santa Bárbara.
· Instalação e funcionamento de uma de Torre de Telef onia Celular e Estação Rádio Base, em lote com cadastro nº 11708,
localizada na Rua Wenceslau Braz, nº 322, bairro Op erária Nova.
· Instalação e funcionamento de uma de Torre de Telef onia Celular e Estação Rádio Base, em lote com cadastro nº 8451,
localizado na Rua Olívio Antunes Correia, nº 370, b airro Santo Antônio.
· Instalação e funcionamento de uma de Torre de Telef onia Celular e Estação Rádio Base, em gleba com matrícula nº
19629, localizado na Rua Debrandino Manoel João, s/ nº, bairro Linha Batista.
Data: 11/01/2016 (segunda-feira)
Local: Auditório da Subprefeitura do Rio Maina.
Rua Miguel Napoli – Rio Maina – Criciú ma – SC
Horário: 19h e 30min
Os textos dos EIV estão disponibilizados em meio fí sico para consulta pública na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico - PMC, atualmente localizada na sala 04 – Centro de Eventos, ou em meio digital pelo site:
http://www.criciuma.sc.gov.br/site/servicos/destaqu es/audiencia_publica-180
A audiência pública será pautada pelo regimento con forme aprovado:
http://www.criciuma.sc.gov.br/site/servicos/destaqu es/audiencia_publica-180
Índice
Terça - Feira, 22 de Dezembro de 2015
Nº 1404
– Ano 6
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Nº 1404 – Ano 6 Terça-Feira, 22 de Dezembro de 2015
Extratos
Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA Nº. 255/PMC/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N
º. 463012/2015
OBJETO: Locação de uma sala comercial, medindo 300 m2, sit o a Rua Padre Pedro Baldosini, bairro Centro, para a Instalação
do Restaurante Popular do município de Criciúma SC, conforme Lei Municipal nº. 6.653/2015.
CONTRATADA: DUDA IMÓVEIS LTDA
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. III, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 18/12/2015, por Dalvânia Cardoso – Secretária de Administração
RATIFICAÇÃO: 18/12/2015, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 250/PMC/2015
OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AQUISI ÇÕES FUTURAS NA MANUTENÇÃO (MECÂNICA,
FUNILARIA, PINTURA E ELÉTRICA) DA FROTA DE VIATURAS DA CIRETRAN DE CRICIÚMA/SC., CONFORME CONVÊNIO PMC SSP
TRÂNSITO.
DATA DE ABERTURA: Dia 14 de janeiro de 2016 às 14:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações
e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevã o Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30
as 18:30 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.007 2, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 21 de dezembro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Nº 1404 – Ano 6 Terça-Feira, 22 de Dezembro de 2015
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 060/15
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC
RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos
da Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:
Seis jerivás (Syagrus romanzoffiana) ,
localizados na Rua Nicolau Machado de Souza, em fre nte ao n° 151, Bairro Recanto Verde, Criciúma/SC.
As árvores supracitadas serão suprimidas, pois inte rferem diretamente na rede elétrica, causando risco s de acidentes. Serão
substituídas por árvores de pequeno porte.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do
Meio Ambiente de Criciúma.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 21 de Dezembro de 20 15.
GELSON HERCÍLIO FERNANDES
Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 061/15
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos
da Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:
Três casuarinas (Casuarina sp.),
localizadas na Rua Reginaldo Pedro Dias, s/n°, Bair ro Jardim União, Criciúma/SC.
As árvores em questão estão secas. Seus galhos estã o podres e caindo com frequência. As árvores aprese ntam fissuras em sua
base, apresentando risco de queda.
Há espaço para plantar outras arvores no passeio pu blico com intuito de substituir as árvores retiradas.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do
Meio Ambiente de Criciúma.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 21 de Dezembro de 20 15.
GELSON HERCÍLIO FERNANDES
Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma