1 	<BR>Sexta-Feira, 11 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1397 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>      	<BR> 	<BR> <BR> <BR>           <BR>   	<BR>Edital ............................................<BR>.............................................................................................................................................. 1 <BR>Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 2 <BR>Resoluções ........................................ ......................................................................................................................................... 5 <BR>Aviso de Retificação e Prorrogação ................ ........................................................................................................................... 5 <BR>Relatório de Análise de Amostras .................. ........................................................................................................................... 7 <BR> <BR>  <BR> <BR>Edital <BR>Edital de Convocação  <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> 	<BR> <BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 037/2015  <BR>CONCURSO PÚBLICO  <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas  atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como <BR>com  o  que  dispõe  o  Edital  de  Concurso  Público  n°  00 1/2014,  homologado  o  resultado  final  pelo  Decreto  SA/nº  466/14  de <BR>28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado,  aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo <BR>de  30  dias,  a  partir  da  data  de  publicação  no  Diári o  Eletrônico  do  Município,  no  horário  das  12:30  às  18:30  horas,  no <BR>Departamento  de  Apoio  Administrativo  da  Secretaria  de  Administração  da  Prefeitura  Municipal  de  Criciúma,  sito  à  Avenida <BR>Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para  posse do respectivo cargo: <BR> <BR>Cargo: HIGIENIZADOR - CH semanal: 40 h 	<BR> <BR>Classif.  Nome do candidato <BR>52ª  JANICE MARIA BOZELLO 	<BR>  <BR>PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 17 de dezembro de  2015. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>ERM.     <BR>Índice	 	<BR>Sexta - Feira, 18 de Dezembro de 2015 <BR>Nº 1402 <BR>– Ano 6<BR><BR>2 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>Extratos <BR>Extratos de Contratos  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Extrato de Contrato nº 248/PMC/2015  <BR>Convite nº 239/PMC/2015.   <BR>Contratante:<BR> Município de Criciúma. <BR>Contratada:  EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA  <BR>Objetivo:   Execução  de  cabeceira  da  ponte  sobre  o  Rio  das  Ant as  (Rodovia  que  liga  bairro  Linha  Batista  ao  bairro  Demboski), <BR>localizado no bairro Demboski - no Município de Cri ciúma. <BR>Valor Global:  R$55.916,52  <BR>Prazo de Execução:  150 DIAS. <BR>Assinatura:  11/12/2015 <BR>Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito  Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)  <BR>Moacir Bagio. <BR>  <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde	<BR> 	<BR>Extrato de Contrato nº 155/FMS/2015  <BR>Pregão nº 058/FMS/ 2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma, através do Fundo Municipal  de Saúde. <BR>Contratada:  ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA  <BR>Objetivo:   Aquisição  de  aquisição  de  materiais,  para  utilizaç ão  do  setor  de  imunização  da  Vigilância  Epidemiológ ica  da  rede <BR>Municipal de Saúde do Município de Criciúma/SC.. <BR>Valor Global : R$ 9.735,00 <BR>Prazo de Vigência : 120 (cento e vinte) dias <BR>Assinatura:  02/12/2015 <BR>Signatários:  pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a)  senhor (a)  José Carlos Malkowski .<BR><BR>3 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>Extrato de Contrato nº 156/FMS/2015  <BR>Pregão nº 058/FMS/ 2015.   <BR>Contratante:<BR> Município de Criciúma, através do Fundo Municipal  de Saúde. <BR>Contratada : ISAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME <BR>Objetivo:   Aquisição  de  aquisição  de  materiais,  para  utilizaç ão  do  setor  de  imunização  da  Vigilância  Epidemiológ ica  da  rede <BR>Municipal de Saúde do Município de Criciúma/SC.. <BR>Valor Global:  R$ 1.524,75 <BR>Prazo de Vigência:  120 (cento e vinte) dias <BR>Assinatura:  02/12/2015 <BR>Signatários:   pelo  município  o  senhor  Marcio  Búrigo  –  Prefeito  Municipal,  pela  empresa  o  (a)    senhor  (a)  Luiz  Henrique <BR>Alberton.  <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 157/FMS/2015  <BR>Pregão nº 058/FMS/ 2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma, através do Fundo Municipal  de Saúde. <BR>Contratada:  ORLEANS INFORMATICA EIRELI- EPP <BR>Objetivo:   Aquisição  de  aquisição  de  materiais,  para  utilizaç ão  do  setor  de  imunização  da  Vigilância  Epidemiológ ica  da  rede <BR>Municipal de Saúde do Município de Criciúma/SC.. <BR>Valor Global:  R$ 4.530,00 <BR>Prazo de Vigência : 120 (cento e vinte) dias <BR>Assinatura : 02/12/2015 <BR>Signatários:  pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a)  senhor (a)  Charles Madeira Melo.  <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 158/FMS/2015  <BR>Pregão nº 058/FMS/ 2015.   <BR>Contratante: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal  de Saúde. <BR>Contratada:  RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME <BR>Objetivo:   Aquisição  de  aquisição  de  materiais,  para  utilizaç ão  do  setor  de  imunização  da  Vigilância  Epidemiológ ica  da  rede <BR>Municipal de Saúde do Município de Criciúma/SC.. <BR>Valor Global:  R$ 5.550,58<BR><BR>4 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>Prazo de Vigência:<BR> 120 (cento e vinte) dias <BR>Assinatura:  02/12/2015 <BR>Signatários :  pelo  município  o  senhor  Marcio  Búrigo  –  Prefeito  Municipal,  pela  empresa  o  (a)    senhor  ( a) Reginaldo  Itamar <BR>Felisberto. <BR>  <BR>Extrato de Contrato nº 159/FMS/2015  <BR>Convite nº 059/FMS/ 2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma, através do Fundo Municipal  de Saúde. <BR>Contratada:  ARILDO COMÉRCIO DE PROD. DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA M E <BR>Objetivo:   Execução  de  serviços  de  instalação  de  rede  elétric a,  de  dados  e  telefonia  nas  Unidades  de  Saúde  do  Sã o  Defende, <BR>Santa Luzia, Metropol e Maria Céu - município de Cr iciúma. <BR>Valor Global:  R$ 72.779,60 <BR>Prazo de Vigência:  395 DIAS <BR>Assinatura : 03/12/2015 <BR>Signatários:  pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a)  senhor (a)  Arildo de Sena Motta.  <BR>  <BR>FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social <BR>Extrato de Contrato nº 025/FMAS/2015  <BR>Pregão nº 023/FMAS/2015.   <BR>Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal  de Assistência Social. <BR>Contratada:  INNO INFORMATICA LTDA. <BR>Objetivo :  Aquisição  de  microcomputadores,  para  atendimento  ao  CREAS  (Centro  de  Referência  de  Assistência  Social), <BR>pertencente à Secretaria Municipal de Assistência S ocial de Criciúma/SC. <BR>Valor Global : R$ 23.922,00 <BR>Prazo de Vigência:  120 DIAS <BR>Assinatura:  03/12/2015 <BR>Signatários:  pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a ) Vilson José Innocenti.<BR><BR>5 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>Resoluções <BR>CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança <BR>e do Adolescente 	<BR> 	<BR>RESOLUÇÃO CMDCA Nº 068/2015 <BR>Aprova o projeto "Acessibilidade como meio de inclusão" a ser executado pelo Instituto de Educação Especial Diomício Freitas. <BR>O  presidente  do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  –  CMDCA  de  Criciúma,  no us o  das  atribuições <BR>que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Municipal  nº  2.514  de  28  de  dezembro  de  1990,  conforme  reunião  ordinár ia  do  dia  09  de <BR>dezembro de 2015, Ata nº 416/2015, deste Conselho,  <BR>Resolve:  <BR>Art.1º - Aprovar o Projeto "Acessibilidade como  mei o de inclusão" no  valor no  valor total de R$ 101.250,00 (cento e um mil, <BR>duzentos  e  cinquenta  reais)  para  captação  de  recurs os  por  meio  do  Fundo  da  Infância  e  Adolescência  -  F IA,  a  ser  executado <BR>pelo Instituto de Educação Especial Diomício Freita s. <BR>Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data da s ua publicação. <BR>Criciúma, 14 de dezembro de 2015.  Otávio Nunes Neto Presidente CMDCA <BR>(Gestão 2013-2015)  <BR>Aviso de Retificação e Prorrogação <BR>Pregão Presencial  <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde 	<BR> 	<BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/FMS/2015 <BR>O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o <BR>Registro  de  Preços  de  equipamentos,  instrumentais  e  materiais  de  consumo  odontológicos  para  aquisições  futuras  em <BR>atendimento aos consultórios odontológicos da Rede  Municipal de Saúde de Criciúma/SC., é feita a seguinte retificação: <BR>No item 42, Da Planilha com especificações técnicas  dos produtos – Anexo I, Fica excluído as marcas pré-aprovadas e  Onde se <BR>lê:... pacote contendo 454 gramas.... <BR>Leia-sê:... para pacote contendo 410 gramas....  <BR>No item 67, Da Planilha com especificações técnicas  dos produtos – Anexo I <BR>O nde se lê:... tubetes de cristal.... <BR>Leia-sê:... tubetes de plástico.... <BR>No item 112, Da Planilha com especificações técnica s dos produtos – Anexo I<BR><BR>6 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>Fica excluída a palavra “longa”   <BR>No item 116, Da Planilha com especificações técnica<BR>s dos produtos – Anexo I <BR>O nde se lê:...  frasco contendo 10ml.... <BR>Leia-sê:... frasco contendo 5ml.... <BR>No item 181, Da Planilha com especificações técnica s dos produtos – Anexo I <BR>Onde se lê:...  marcas pré-aprovadas Maquira e FGM.... <BR>Leia-sê:... marcas pré-aprovadas DFL e 3M....  <BR>No item 232, Da Planilha com especificações técnica s dos produtos – Anexo I <BR>O nde se lê:...  frasco contendo 5 gramas.... <BR>Leia-sê:... frasco contendo 3 ou 4 gramas.... <BR>No item 233, Da Planilha com especificações técnica s dos produtos – Anexo I <BR>O nde se lê:...  frasco contendo 20 gramas.... <BR>Leia-sê:... frasco contendo 10 gramas.... <BR>No item 245, Da Planilha com especificações técnica s dos produtos – Anexo I, fica excluído a palavra “dentina” <BR>No  item  256,  Da  Planilha  com  especificações  técnica s  dos  produtos  –  Anexo  I,  fica  exclúido  o  termo... Apresentação  do  KIT:  03 <BR>(tres)  seringas  com  1,2  g  de  selante,  01(uma)  serin ga  com  1,2  g  de  ácido,  10  (dez)  cânulas  de  aplicaçã o,  01(uma)  sonda <BR>aplicadora, 01 (uma) bula ilustrativa, 01(uma)  bul a explicativa... <BR>No item 267, Da Planilha com especificações técnica s dos produtos – Anexo I <BR>O nde se lê:...  frasco contendo 20 ml.... <BR>Leia-sê:... frasco contendo 15 ou 10ml....  <BR>Em  virtude  das  alterações,  a  data  para  Entrega  dos  envelopes  –  Envelope  nº  01  (proposta  de  Preços),  En velope  Nº  02 <BR>(documentos de habilitação) e documentos de credenc iamento: dia 21/12/2015 às 14h00min e a data de Lances: 22/12/2015 <BR>às 14h00min,  fica prorrogada para os dias 12/01/2016 às 14h00min  e 13/01/2016 às 13h00min. <BR>Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital  e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados <BR>para os fins legais e de direito, na forma da Lei. <BR>Criciúma, 17 de dezembro de 2015.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  – PREGOEIRA<BR><BR>7 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>Relatório de Análise de Amostras <BR>Pregão Presencial  <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde	<BR> 	<BR> 	<BR>RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIA<BR>L Nº 062/FMS/2015 	<BR>As empresas abaixo relacionadas enviaram amostras para a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma/SC, sito à  Rua Rio <BR>dos  Cedros  S/N  –  Bairro  Pinheirinho,  conforme  prazo   para  apresentação  estabelecido,  de  acordo  com  o  in strumento <BR>convocatório.  <BR>Segue análise efetuada pela equipe técnica da Secre taria de Saúde das amostras apresentadas pelas empr esas. <BR>Empresa: TRADE MEDICAL COM MAT HOSP LTDA <BR> <BR>Item    Situação  Marca <BR>Motivo <BR>05  Reprovado  ABC  Material de fabricação é cromado e  não de aço inox <BR>06  Reprovado  PREVEN  Material de fabricação é cromado e não de aço inox. Não contém na embalagem externa <BR>nº do lote, validade e registro na ANVISA <BR>63  Aprovado  SS PLUS   <BR>121  Reprovado  HEMOGAZE  Deve apresentar amostra de g aze com 9 fios e não de gaze com 13 fios. <BR>125  Aprovado  META BIOMED   <BR>126  Aprovado  META BIOMED   <BR>127  Aprovado  META BIOMED   <BR>128  Aprovado  META BIOMED   <BR>129  Aprovado  META BIOMED   <BR>130  Aprovado  META BIOMED   <BR>131  Aprovado  META BIOMED   <BR>132  Aprovado  META BIOMED   <BR>133  Aprovado  META BIOMED   <BR>137  Aprovado  PHARMAINOX   <BR>172  Aprovado  CAITHEC   <BR>174  Reprovado  TALGE  Espessura muito fina. Rasga fac ilmente com o uso.<BR><BR>8 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>217  Aprovado  TALGE   <BR>220  Aprovado  PREVEN   <BR>224  Reprovado  AAF  Possui granulação grossa <BR>225  Aprovado  IODONTOSUL   <BR>227  Reprovado  MAQUIRA  Espessura maior que o especif<BR>icado <BR>229  Aprovado  HOSPFLEX   <BR>230  Aprovado  HOSPFLEX   <BR>237  Aprovado  IODONTOSUL   <BR>260  Aprovado  MAX CLEAN   	<BR> 	<BR>Empresa: OLIMED MAT HOSP LTDA <BR>Item   Situação  Marca  Motivo <BR>80  Aprovado  VORTEX   <BR>81  Aprovado  VORTEX   <BR>121  Reprovado  MELHORMED  Não possui dimensão 15X30 c<BR>m quando aberta. A dimensão fica com 13,5X28cm <BR>174  Aprovado  OLIMED   <BR>176  Aprovado  HIGIETOPP   <BR>260  Aprovado  MAXCLEAN   	<BR> 	<BR>Empresa: MF de ALMEIDA E CIA LTDA ME <BR>Item   Situação  Marca  Motivo <BR>42  Aprovado  FLEXINOX   <BR>72  Aprovado  AIRON   <BR>97  Aprovado  MICRODONT   <BR>104  Aprovado  KENDO<BR><BR>9 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>112  Aprovado  JOTA   <BR>113  Aprovado  JOTA   <BR>136  Aprovado  MAQUIRA   <BR>161  Aprovado  MISSNER   <BR>185  Aprovado  MAQUIRA   <BR>217  Aprovado  EMBRAMAC   <BR>218  Aprovado  FGM   <BR>243  Aprovado  PRISMA   <BR>262  Aprovado  MAQUIRA   <BR>263  Reprovado  PREVEN  Produto não apresenta espessur<BR>a compatível com a marca pré-aprovada. 	<BR> 	<BR>Empresa: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME <BR>Item   Situação  Marca  Motivo <BR>183  Aprovada  DENTALK/ALGKIDS/	 	<BR>ALG <BR> 	<BR>184  Aprovada  DENTALK/ALGKIDS/	 	<BR>ALG  	<BR>Empresa: MEDFIO IND E COM DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTD<BR>A  <BR>Item   Situação  Marca  Motivo <BR>146  Aprovada  MEDFIO   <BR>147  Aprovada  MEDFIO<BR><BR>10 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>Empresa: HOMINUM 	<BR> 	<BR>Item   Situação  Marca  Motivo <BR>138  Aprovada  NEOZIME 5   	<BR> 	<BR>NOTA: Item 05: Cabo para bisturi nº3 <BR>             Item 06: Cabo para espelho odontológic<BR>o <BR>             Item 42: Porta algodão e/ou resíduos  <BR>             Item 63: Algodão em roletes  <BR>             Item 72: Bicarbonato de Sódio  <BR>             Item 80: Broca de alta rotação diamant ada esférica 1012 <BR>             Item 81: Broca de alta rotação diamant ada esférica 1014 <BR>             Item 97: Broca Endo-Z 21mm <BR>             Item 104: Broca Lêntulo nº35  <BR>             Item 112: Broca Zekrya Longa 23mm  <BR>             Item 113: Broca Zekrya Longa 28mm  <BR>             Item 121: Compressas de Gaze Hidrófila  <BR>             Item 125: Cone de guta percha principa l nº20 <BR>            Item 126: Cone de guta percha principal  nº25 <BR>            Item 127: Cone de guta percha principal  nº30 <BR>          Item 128: Cone de guta percha principal n º35 <BR>            Item 129: Cone de guta percha principal  nº40 <BR>           Item 130: Cone de papel absorvente nº30  <BR>           Item 131: Cone de papel absorvente nº35  <BR>           Item 132: Cone de papel absorvente nº40  <BR>           Item 133: Cone de papel absorvente segun da série<BR><BR>11 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>           Item 136: Cuba de borracha para manipula<BR>ção de alginato ou gesso <BR>           Item 137: Cunha de madeira interdental a natômica <BR>           Item 138: Detergente enzimático  <BR>           Item 146: Escova dental adulto  <BR>           Item 147: Escova dental infantil  <BR>           Item 161: Fita Autoclave  <BR>           Item 172: Gel ácido fosfórico ou ortofos fórico a 37% <BR>           Item 174: Gorro descartável tipo touca c om elástico <BR>           Item 176: Haste Flexível em Algodão <BR>           Item 183: Kit Odontológico de Higiene De ntal Infantil <BR>           Item 184: Kit Odontológico de Higiene De ntal <BR>          Item 185: Kit posicionador para RX  <BR>          Item 217: Máscara Facial Descartável com  elástico tripla camada de proteção <BR>         Item 218: Micro brush para aplicação  <BR>         Item 220: Óleo lubrificante para alta e ba ixa rotação spray <BR>         Item 224: Óxido de Zinco e Eugenol de pres a lenta para obturação de canais <BR>         Item 225: Óxido de Zinco e Eugenol de pres a rápida tipo IRM <BR>         Item 227: Papel de Articulação  <BR>        Item 229: Papel grau cirúrgico 10X100  <BR>        Item 230: Papel grau cirúrgico 25X100  <BR>        Item 237: Pedra pomes extra fina  <BR>        Item 243: Régua de Fox com arco BIOart  <BR>        Item 260: Sugador de saliva Descartável <BR>        Item 262: Tamborel endometric  <BR>        Item 263: Tira de lixo de aço para poliment o de restaurações de amálgama<BR><BR>12 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1402 – Ano 6  Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2015	 	<BR>  <BR>Durante a realização da análise técnica do material<BR>, foram avaliados todos os requisitos obrigatórios, conforme especificações <BR>editalícias, bem como a qualidade dos materiais. <BR>Deste  modo,  a  equipe  técnica,  no  uso  das  atribuiçõe s  que  lhe  conferem,  posicionou-se  pela  aprovação  ou   reprovação  das <BR>amostras, vez que atenderam ou não o objeto solicit ado no instrumento convocatório.  <BR>Atenciosamente,  <BR>Carmen Lygia Leal Cunha  - Gerência Saúde Bucal                                                                                            <BR>CRO/SC 2127     <BR>Beatriz C Junqueira -  Cirurgiã-Dentista                                                                                         <BR>CRO/SC 8420   <BR>Criciúma, 10 de dezembro de 2015.