1 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>      	<BR> 	<BR> <BR> <BR>           <BR> 	 	<BR>Decretos ..........................................<BR>.......................................................................................................................................... 1 <BR>Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................... 4 <BR>Extrato de Decisão ................................ ..................................................................................................................................... 5 <BR>Extrato de Contrato ............................... .................................................................................................................................... 6 <BR>Aviso de Licitação ................................ .................................................................................................................................... 10 <BR>Atas .............................................. ............................................................................................................................................ 12 <BR> <BR> <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma  <BR>DECRETO SA/nº 1412/15, de 19 de novembro de 2015. <BR>Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo  de contribuição, com proventos integrais, a Ibelina Santiago Costa. <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  at ribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  454811  de <BR>20/08/2015 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de <BR>julho de 2007, resolve: <BR>CONCEDER APOSENTADORIA,  <BR>voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a IBELINA SANTIAGO COSTA, CPF n º 027.310.839-56, matrícula <BR>nº  52.198,  Professor  IV,  lotada  com  40  horas  semana is  na  EMEIEF.  Antônio  Milanez  Netto,  do  Bairro  Maria  Céu,    de  acordo  com  a <BR>seguinte memória de cálculo: <BR>CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA 	<BR>Salário Base  R$  2.936,14 <BR>Triênio R$  1.057,01 <BR>Gratificação 55%, art. 79, VIII da LC nº 012/99 e LC 088/11 <BR>R$  2.080,39 <BR>Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000  h)	 	R$  611,90 	<BR>Vantagem Pessoal Salário Base  R$  846,39 <BR>Vantagem Pessoal Triênio R$  304,70 <BR>Total dos Proventos R$  7.836,53 	<BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 19 de novembro de 2015. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>AMARILDO CARDOSO  - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV <BR>ERM.    <BR>Índice	 	<BR>Terça - Feira, 01 de Dezembro de 2015 <BR>Nº 1390 <BR>– Ano 6<BR><BR>2 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>DECRETO SA/nº 1433/15, de 23 de novembro de 2015. <BR>Concede pensão por morte.  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  at ribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  459147de <BR>23.10.2015 e de conformidade com o art. 40, § 7º, i nciso II, da Constituição Federal e art. 47, inciso II, da Lei Complementar nº 053, de <BR>16 de julho de 2007, resolve: <BR>CONCEDER PENSÃO, POR MORTE,  a  <BR>NERI BINATTI, esposo da servidora pública falecida  CONCEIÇÃO GORETI MARTINELLO BINATTI, matrícula nº 5 0.396, Professor IV, lotada <BR>na Secretaria Municipal de Educação, no valor corre spondente ao pagamento dos proventos da aposentador ia da “de cujus”, que serão <BR>pagos  pelo  Instituto  Municipal  de  Seguridade  Social   dos  Servidores  de  Criciúma  -  CRICIÚMAPREV,  a  parti r  de  16 de  outubro  de  2015, <BR>data do óbito, conforme a Certidão de Óbito registr ada sob matrícula nº 108076 01 55 2015 4 00122 006  0041113 74, no Registro Civil <BR>das Pessoas Naturais da Comarca de Criciúma/SC, de  acordo com a seguinte memória de cálculo:  <BR>  Salário Base (horas aposentado)   R$  2.711,88 	<BR>  Triênio  R$  976,28 <BR> Gratificação H.A LC 013/99 - art. 11,§4º (1600h)	 	R$  520,22 	<BR> Gratificação HA-2 (400 h)	 	R$  63,22 	<BR> Gratificação Direção 50% - art. 95, § 5º LC 012/99	 	R$ 1.571,43	 	<BR>  Vantagem Pessoal Salário Base  R$  430,99 <BR>  Vantagem Pessoal Triênio  R$  155,17 <BR>  Total dos Proventos <BR>R$ 6.429,19 	<BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 23 de novembro de  2015. <BR>MÁRCIO BÚRIGO -  Prefeito Municipal <BR>AMARILDO CARDOSO  - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV <BR>ERM.   <BR> <BR>DECRETO SA/nº 1449/15, de 26 de novembro de 2015. <BR>Abre crédito suplementar-anulação de dotação no val or de R$ 40.000,00. <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformida de  com  a  Lei  municipal  nº  6.516,  de  01  de <BR>dezembro de 2014,   <BR>DECRETA: 	<BR> 	<BR>  Art.  1º  Fica  aberto  um  crédito  suplementar  no  valor   de  R$  40.000,00  (quarenta    mil  reais)  para  supleme ntar  as  seguintes  dotações <BR>orçamentárias: <BR>20 - AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE  DE CRICIÚMA - ASTC <BR>Projeto Atividade:2.201– Manutenção da Diretoria Administrativa, Financeira, Patrimonial e Terminais Urbanos e Rodoviários	 	<BR>024-4.4.90.00.00.00.00.00 0100 - Aplicações Diretas .................................................R$40.000,00 <BR>TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	............................................R$ 40.0 00,00 <BR> Art.2º A suplementação a que se refere o artigo an terior correrá por conta de anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias <BR>abaixo discriminadas: 	<BR>20 - AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE  DE CRICIÚMA - ASTC<BR><BR>3 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Projeto Atividade:2.201– Manutenção da Diretoria Ad ministrativa, Financeira, Patrimonial e Terminais Urbanos e Rodoviários	 	<BR>021-4.4.90.00.00.00.00.00 0100 - Aplicações Diretas ..................................................R$40.000,00 <BR>TOTAL DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.....	..............................R$ 40.000,00 <BR> Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua  publicação. <BR> Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.   <BR> Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de novembro d e 2015. 	<BR>MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal <BR>PAULO CÉSAR HÜBBE PACHECO -  Diretor Presidente da ASTC <BR>ACF/erm.   <BR> <BR>DECRETO SA/nº  1451/15,  de 27 de novembro de 2015.   <BR>Altera  o  Decreto  SA/nº  855/15,  de  maio  de  2015,  que  dispõe  as  consignações  em  folha  de  pagamento  de  se rvidores  públicos  da <BR>administração direta, autárquica e fundacional do P oder Executivo Municipal e adota outras providência s.  <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com  o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 <BR>de julho de 1990,   <BR>DECRETA: <BR>Art.1º O inciso VII do art. 3° do Decreto SA/nº 855 /15, passa a vigorar com a seguinte redação: <BR>Art. 3° .......  [...]  <BR>VII – a Caixa Econômica Federal – CEF e outra insti tuição financeira que tenha como acionista majoritá rio o Governo Federal, nos casos <BR>de novas operações e renovações de empréstimos cons ignados. <BR>Art.2° A alínea “a” do inciso II do art. 7º do Decr eto SA/nº 855/15, passa a ter a seguinte disposição :  <BR>Art. 7° ........  <BR>[...]  <BR>II - ... <BR>a) a 120 (cento e vinte) parcelas mensais e sucessi vas para novas operações e; <BR>Art.3° Fica revogada a alínea “b” do inciso II do a rt. 7° do Decreto SA/nº 855/15. <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 27 de novembro de  2015. <BR>MÁRCIO BÚRIGO -  Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO -  Secretária Municipal de Administração <BR>JF/erm.<BR><BR>4 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>Aviso de Retificação <BR>Pregão Presencial  <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR> <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/FMS/2015 <BR>O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o REGISTRO <BR>DE  PREÇOS  PARA  AQUISIÇÃO  FUTURA  DE  MATERIAIS  MÉDICOS  HOSPITALARES,  PARA  ATENDIMENTO  À  REDE  MUNICIPAL  DE  SAÚDE <BR>DE CRICIÚMA/SC., é feita a seguinte retificação:  <BR>1)  No  item  132,  DA  PLANILHA  COM  ESPECIFICAÇÕES  TÉCN ICAS  DOS  PRODUTOS,  Anexo  I,  onde  se  lê:...  Nebulizador  portátil.  Tensão <BR>elétrica 220v. Inclui compressor (Unidade principal ), kit inalador... <BR>Leia-sê:... Nebulizador portátil. Tensão elétrica 2 20v. Nebulizador com kit inalador... <BR>Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital  e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os <BR>fins legais e de direito, na forma da Lei.  <BR>Criciúma, 30 de novembro de 2015.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  – PREGOEIRA <BR>   <BR>  <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/FMS/2015 <BR>O  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  leva  ao  conhecimento  dos  in teressados  que,  no  edital  acima  epigrafado,  que  tem  como  objeto  a <BR>Contratação de empresa especializada em prestação d e serviços de capacitação: I SEMINÁRIO DE COMBATE AO  ASSÉDIO MORAL NO <BR>TRABALHO,  para  os 45  municípios  de  abrangência  do  CEREST  –  Macrorregi onal  de  criciúma”,  incluindo  HOTELARIA,  AUDITÓRIO, <BR>ALIMENTAÇÃO, PALESTRANTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS  AUDIOVISUAIS E TRANSLADOS, é feita a seguinte retificação: <BR>No edital, onde se lê:...  data do evento dia 10 de dezembro de 2015... <BR>Leia-sê:... data do evento dia 04 de maio de 2016.. . <BR>Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital  e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os <BR>fins legais e de direito, na forma da Lei.  <BR>Criciúma, 30 de novembro de 2015.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  – PREGOEIRA<BR><BR>5 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma <BR>AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 015/2015	. <BR>A  Autarquia  de  Segurança,  Trânsito  e  Transporte  de  Criciúma  ASTC,  torna  público  a  retificação  do  processo  licitatório, modalidade <BR>PREGÃO  PRESENCIAL  tipo  menor  valor  global,  que  pass ará  à  acontecer  no  dia  15/12/2015.      A  errata  contendo  as  alterações  estará <BR>disponível no site da ASTC.  <BR>Objeto : Contratação de  serviços de telefonia móvel  pessoal, para atendimento a ASTC. <BR>O  Edital  e  seus  anexos  estão  disponíveis  no  site  www.astc.sc.gov.br. Maiores  informações  pelo  fone  (48)  34623800  com  Car los  – <BR>licitacao@astc.sc.gov.br  <BR>Criciúma, 30 de novembro de 2015.  <BR>Paulo César Hübbe Pacheco -    Diretor Presidente <BR> 	<BR>Extrato de Decisão <BR>Processo de Sindicância  <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> 	<BR>Processo nº 454.668  <BR>Assunto: Comissão de Sindicância  <BR>DECISÃO <BR>Homologo o parecer lavrado pela Comissão de Sindicância, constituída pelo Decreto SA/nº 1053/15, de 10 de agosto de 2015, a fim de <BR>apurar  notícias  veiculadas  na  imprensa  local  sobre  a  não  contabilização  e  falta  de  pagamento  das  parce las  referentes  às  bolsas  de <BR>estudos  à  FUCRI/UNESC  no  ano  de  2012,  o  qual  reconh eceu  uma  dívida  com  a  referida  instituição  no  montante  de  R$  4.873.889,57 <BR>(quatro  milhões  e  oitocentos  e  setenta  e  três  mil  e   oitocentos  e  oitenta  e  nove  reais  e  cinquenta  e  se te  centavos),  mantendo-se  a <BR>decisão proferida no parecer em seus devidos termos . <BR>Encaminhe-se à Secretaria Municipal da Fazenda para  providências. <BR>Criciúma, 06 de novembro de 2015.  MÁRCIO BÚRIGO <BR>Prefeito Municipal<BR><BR>6 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Extrato de Contrato  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 237/PMC/2015  <BR>Concorrência nº 218/PMC/2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma. <BR>Contratada:  RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA <BR>Objetivo:   Execução  de  serviços  necessários  á  realização  das  obras  de  terraplenagem,  implantação  de  drenagem  e  g alerias  de  águas <BR>pluviais e pavimentação com revestimento em concret o asfáltico usinado à quente – CAUQ nas Ruas Beija Flor – bairro Cristo Redentor; <BR>Rua Maria Salete Firmino de Oliveira – bairro Crist o Redentor e  Rua Sempre Verde – bairro Cristo Rede ntor correspondente ao Lote 01 <BR>do Edital de Concorrências Nº 218/PMC/2015. <BR>Valor Global:  R$ 1.529.111,85  <BR>Prazo de Execução : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos <BR>Assinatura:  19/11/2015 <BR>Signatários:  pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )  <BR>Givago Adriano Ramos  <BR>Extrato de Contrato nº 238/PMC/2015  <BR>Concorrência nº 218/PMC/2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma. <BR>Contratada:  RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA <BR>Objetivo:  Execução  de  serviços  necessários  á  realização  das  o bras  de  terraplenagem,  implantação  de  drenagem  e  ga lerias  de  águas <BR>pluviais e pavimentação com revestimento em concret o asfáltico usinado à quente – CAUQ nas Ruas Júlio Ambrósio Uggioni, Irio Pizzoni <BR>e  SD-1816  –  Rio  Maina  e    Rua  Bruno  Nicrosini  –  bair ro  Morro  Estevão  correspondente  ao  Lote  2  do  Edital   de  Concorrências  Nº <BR>218/PMC/2015.  <BR>Valor Global:  R$ 978.486,36 <BR>Prazo de Execução : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos <BR>Assinatura : 19/11/2015 <BR>Signatários:  pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)   <BR>Givago Adriano Ramos<BR><BR>7 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Extrato de Contrato nº 239/PMC/2015  <BR>Concorrência nº 218/PMC/2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma. <BR>Contratada:  CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA <BR>Objetivo:   Execução  de  serviços  necessários  á  realização  das  obras  de  terraplenagem,  implantação  de  drenagem  e  g alerias  de  águas <BR>pluviais e pavimentação com revestimento em concret o asfáltico usinado à quente – CAUQ nas Rua Estanislau Machinski – bairro Ana <BR>Maria e Rua São Carlos - bairro Mina do Mato, corre spondente ao Lote 3 do Edital de Concorrências Nº 2 18/PMC/2015. <BR>Valor Global:  R$ 1.314.653,89 <BR>Prazo de Execução:  360 (trezentos e sessenta) dias corridos <BR>Assinatura : 19/11/2015 <BR>Signatários : pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )  <BR>Moacir José Fernandes.  <BR>Extrato de Contrato nº 240/PMC/2015  <BR>Concorrência nº 218/PMC/2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma. <BR>Contratada:  RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA <BR>Objetivo :  Execução  de  serviços  necessários  á  realização  das   obras  de  terraplenagem,  implantação  de  drenagem  e  galerias  de  águas <BR>pluviais e pavimentação com revestimento em concret o asfáltico usinado à quente – CAUQ nas Ruas Getúlio Cândido Albino, Santina S. <BR>Perdoná,  Três  de  Maio  e  Braz  Cardoso  Fernandes  –  ba irro  Santa  Luzia,  correspondente  ao  Lote  4  do  Edital  de  Concorrências  Nº <BR>218/PMC/2015.  <BR>Valor Global:  R$ 933.907,28 <BR>Prazo de Execução:  360 (trezentos e sessenta) dias corridos. <BR>Assinatura:  19/11/2015 <BR>Signatários : pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)   <BR>Givago Adriano Ramos <BR>  <BR>Extrato de Contrato nº 241/PMC/2015  <BR>Pregão nº 225/PMC/2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma.<BR><BR>8 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Contratada:  CONTROLE AMBIENTAL TROMBIM LTDA <BR>Objetivo:  Contratação de empresa especializada em serviços de  limpeza  e desentupimento de fossas, rede coletora de esgoto, filtros <BR>anaeróbicos, sumidouros e caixas de gorduras, atrav és de equipamentos/caminhões apropriados, em escola s e demais edificações de <BR>uso do poder público e ruas do município de Criciúm a/SC. <BR>Valor Global:  R$ 70.000,00 <BR>Prazo de Vigência:  12 meses <BR>Assinatura : 25/11/2015 <BR>Signatários : pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)   <BR>Ismael dos Santos Trombim   <BR>Extrato de Contrato nº 242/PMC/2015  <BR>Convite nº 164/PMC/2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma. <BR>Contratada:  TRL CONSTRUÇÕES LTDA-ME <BR>Objetivo :  Execução  das  obras  de  recuperação  da  cobertura  do   ginásio  de  esportes  e  pavimentação  e  drenagem  na  á rea  do  pátio  da <BR>E.M.E.I.E.F. PROF.° VILSON LALAU, localizada na rua  Joanilde de Oliveira - bairro Cristo Redentor no município de Criciúma. <BR>Valor Global:  R$ 44.942,80 <BR>Prazo de Execução:  120 (cento e vinte) dias corridos. <BR>Assinatura:  25/11/2015 <BR>Signatários:  pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)   <BR>Irio D’Amorim   <BR>Extrato de Contrato nº 243/PMC/2015  <BR>Convite nº 199/PMC/2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma. <BR>Contratada:  CONSTRUTORA NUNES LTDA <BR>Objetivo:  Execução da cobertura (área 176,00m²) do pátio int erno da E.M.E.I.E.F. JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, localizada na Rua Indaial – <BR>Bairro Nossa Senhora da Salete no município de Cric iúma. <BR>Valor Global:  R$ 45.048,86 <BR>Prazo de Execução:  120 (cento e vinte) dias corridos.<BR><BR>9 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Assinatura : 25/11/2015 <BR>Signatários:  pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )  <BR>Jurandir José Nunes   <BR>Extrato de Contrato nº 244/PMC/2015  <BR>Tomada de Preço nº 221/PMC/2015.  <BR>Contratante:  Município de Criciúma. <BR>Contratada:  CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA <BR>Objetivo:  Execução de muro de contenção e cercamento da E.M. E.I.E.F. JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, localizada na Rua Indaial – bairro Nossa <BR>Senhora da Salete no município de Criciúma. <BR>Valor Global:  R$ 343.800,00 <BR>Prazo de Execução : 180 (cento e oitenta) dias corridos. <BR>Assinatura:  25/11/2015 <BR>Signatários : pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )  <BR>Valmor Consoni 	<BR> 	<BR>  <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 153/FMS/2015  <BR>Tomada de Preços nº 042/FMS/ 2015.   <BR>Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal  de Saúde. <BR>Contratada : CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA – 2ª CLASSIFICADA  <BR>Objetivo :  Execução  das  obras  de    reforma  de  891,48m²  e  ampl iação  de  18,00m²  do  prédio  da  Policlínica  Rio  Maina,  localizada  na  rua <BR>Amália Medeiros – Distrito de Rio Maina no Municípi o de Criciúma. <BR>Valor Global:  R$ 363.068,78  <BR>Prazo de Execução : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. <BR>Assinatura:  16/11/2015 <BR>Signatários : pelo município o senhor  Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a)  senhor ( a) Valmor Consoni<BR><BR>10 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> <BR>Extrato de Contrato nº 154/FMS/2015  <BR>Pregão nº 056/FMS/ 2015.   <BR>Contratante:  Município de Criciúma, através do Fundo Municipal  de Saúde. <BR>Contratada:  REGIANE ROSICLÉIA SMENTKOSKI ME <BR>Objetivo:  Execução de CURSO DE CAPACITAÇÃO DAS NORMAS REGULA MENTADORAS, para fiscais e controle social, dos 45 (quarenta <BR>e cinco) municípios de abrangência do CEREST,  Macr oregiomal de Criciúma. <BR>Valor Global:  R$ 46.000,00 <BR>Prazo de Vigência:  90 (noventa) dias <BR>Assinatura:  19/11/2015 <BR>Signatários:  pelo município o senhor M arcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a)  senhor ( a) Rudnei Rambo de Andrade <BR> <BR>Aviso de Licitação <BR>Pregão Presencial  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>MODALIDADE: Pregão Presencial 243/PMC/2015 <BR>OBJETIVO:   REGISTRO  DE  PREÇOS  DE  PEÇAS  E  SERVIÇOS  PARA  AQUISI ÇÕES  FUTURAS  NA  MANUTENÇÃO  (ELÉTRICA)  DA  FROTA  DE <BR>VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  FUNDAÇÃO MUNICIPAL <BR>DE ESPORTES, FUNDAÇÃO CULTURAL, FUNDAÇÃO DE MEIO AM BIENTE DE CRICIÚMA E COSIP. <BR>DATA DE ABERTURA : Dia 14 de dezembro de 2015 às 16:00h. <BR>EDITAL:   Completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obti dos  de  segunda  a  sexta-feira  na  Diretoria  Executiva  de  Licitações  e <BR>Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão  Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as 18:30 <BR>horas,  ou  pelos  telefones  (***48)  3431.0072,  ou  no  site www.criciuma.sc.gov.br   ou  através  do  endereço  eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br  <BR>Criciúma, 30 de novembro de 2015.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  – PREGOEIRA (assinado no original)<BR><BR>11 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>MODALIDADE: Pregão Presencial 063/FMS/2015 <BR>OBJETIVO:   CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO  DE  MEDICAMEN TOS  CONSTANTES  DO  GUIA  DA  FARMÁCIA,  PARA  USO <BR>EMERGENCIAL E CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, PE RANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, NO ATENDIMENTO A PESSOAS CA RENTES <BR>DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC. DURANTE EXERCÍCIO DE 2 016. <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 17 de dezembro de 2015 às 14:00h. <BR>EDITAL:   Completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obti dos  de  segunda  a  sexta-feira  na  Diretoria  Executiva  de  Licitações  e <BR>Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão  Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as 18:30 <BR>horas,  ou  pelos  telefones  (***48)  3431.0072,  ou  no  site  www.criciuma.sc.gov.br  ou  através  do  endereço eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br  <BR>Criciúma, 30 de novembro de 2015.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS –  PREGOEIRA (assinado no original) <BR>  <BR>MODALIDADE: Pregão Presencial 064/FMS/2015 <BR>OBJETIVO:   Constitui  objeto  desta  a  Contratação  de  empresas  p ara  prestação  de  serviços  Laboratório  de  Anatomia  P atológica,  para <BR>viabilizar  o  funcionamento  do  Serviço  de  Verificaçã o  de  Óbitos  (SVO  –  macrorregional),  para  os  municíp io  de  Criciúma,  Cocal  do  Sul, <BR>Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça,  Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Balneário Rincão e Urussanga, em atendimento <BR>ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2010, firmado  entre a Secretaria Estadual de Saúde, por intermédio da Secretaria de Estado <BR>da Saúde, através da Diretoria de Vigilância Epidem iológica e o município de Criciúma. <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 17 de dezembro de 2015 às 16:00h. <BR>EDITAL:   Completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obti dos  de  segunda  a  sexta-feira  na  Diretoria  Executiva  de  Licitações  e <BR>Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão  Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as 18:30 <BR>horas,  ou  pelos  telefones  (***48)  3431.0072,  ou  no  site  www.criciuma.sc.gov.br  ou  através  do  endereço eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br  <BR>Criciúma, 30 de novembro de 2015.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS –  PREGOEIRA (assinado no original) <BR> <BR>FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social <BR>MODALIDADE: Pregão Presencial 026/FMAS/2015 <BR>OBJETIVO:   O presente Edital tem por objetivo a aquisição e  instalação de grades para portas e janelas do CENTR O POP, pertencente a <BR>Secretaria Municipal de Assistência Social de Crici úma/SC. <BR>DATA DE ABERTURA:  Dia 18 de dezembro de 2015 às 14:00h.  <BR>EDITAL:   Completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obti dos  de  segunda  a  sexta-feira  na  Diretoria  Executiva  de  Licitações  e <BR>Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão  Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as 18:30<BR><BR>12 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>horas,  ou  pelos  telefones  (***48)  3431.0072,  ou  no  site  www.criciuma.sc.gov.br  ou  através  do  endereço eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br  <BR>Criciúma, 30 de dezembro de 2015.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS –  PREGOEIRA <BR> <BR>Atas <BR>Atas de Registro de Preços  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Ata de Registro de Preços nº 021/PMC/2015  <BR>Modalidade : Pregão Presencial 111/PMC/2015 <BR>Objeto : Registro de preços de carimbos. <BR>Fornecedores Registrados : 01 (um).  <BR>Assinatura:  20/05/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 15.198,12   <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  	<BR> <BR>Ata de Registro de Preços nº 018/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 067/PMC/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de expediente. <BR>Fornecedores Registrados:  10 (dez).  <BR>Assinatura:  27/04/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 460.094,79  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	. <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 019/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 095/PMC/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de blocos de concreto e meio fi o. <BR>Fornecedores Registrados:  02 (dois).<BR><BR>13 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Assinatura:  13/05/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 117.140,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 017/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 071/PMC/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de materiais e equipamentos de  atendimento pré-hospitalar. <BR>F ornecedores Registrados : 03 (três).  <BR>Assinatura : 28/04/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 18.811,20   <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 004/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 003/PMC/2015 <BR>Objeto : Registro de preços de blocos de concreto e meio f io. <BR>Fornecedores Registrados:  04 (quatro).  <BR>Assinatura : 29/01/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 414.125,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR>   	<BR>Ata de Registro de Preços nº 020/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 109/PMC/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de materiais elétricos. <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura : 20/05/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 2.165.055,29  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.<BR><BR>14 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>Ata de Registro de Preços nº 001/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 285/PMC/2014 <BR>Objeto:  Registro de preços de serviços de cartuchos e tonne rs similares, compatíveis. <BR>Fornecedores Registrados : 04 (quatro).  <BR>Assinatura:  29/01/2014 <BR>Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 9.860,90   <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 064/PMC/2014  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 277/PMC/2014 <BR>Objeto : Registro de preços de peças e serviços, para futu ras aquisições, no atendimento a manutenção MECÂNIC A, FUNILARIA, PINTURA <BR>E ELETRICA da frota de viaturas do CIRETRAN. <BR>Fornecedores Registrados : 01 (um).  <BR>Assinatura : 24/12/2014 <BR>Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 860.402,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 016/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 075/PMC/2015 <BR>Objeto : Registro de preços de pneus. <BR>Fornecedores Registrados:  03 (três).  <BR>Assinatura:  28/04/2015 <BR>Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 37.142,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.<BR><BR>15 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2015  <BR>Modalidade : Pregão Presencial 097/PMC/2015 <BR>Objeto : Registro de preços de camas. <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura:  21/05/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 90.000,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	. <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 005/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 281/PMC/2014 <BR>Objeto:  Registro de preços de medicamentos. <BR>Fornecedores Registrados:  31 (trinta e um).  <BR>Assinatura:  09/04/2014 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 8.707.329,23  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 028/PMC/2015. <BR>Modalidade : Pregão Presencial 171/PMC/2015. <BR>Objeto:  Registro de preços de materiais de construção. <BR>Fornecedores Registrados : 02 (dois).  <BR>Assinatura:  18/08/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 50.396,70   <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 025/PMC/2015. <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 136/PMC/2015. <BR>Objeto:  Registro de preços de mobiliário escolar, para uso  nas escolas pertencentes a rede municipal de ensin o de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados:  04 (quatro).<BR><BR>16 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Assinatura:  28/07/2015 <BR>Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 544.417,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 027/PMC/2015. <BR>Modalidade : Pregão Presencial 170/PMC/2015. <BR>Objeto:  Registro de preços de gêneros alimentícios. <BR>Fornecedores Registrados:  05 (cinco).  <BR>Assinatura:  11/08/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 134.424,32  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 029/PMC/2015. <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 127/PMC/2015. <BR>Objeto:  Registro de preços de materiais de limpeza. <BR>Fornecedores Registrados : 01 (um).  <BR>Assinatura:  18/08/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 87.002,18   <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	. 	<BR> <BR>Ata de Registro de Preços nº 049/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 226/PMC/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços 	<BR>de peças e serviços, para futuras aquisições, no at endimento à manutenção mecânica dos equipamentos pe sados da frota oficial do <BR>Município de Criciúma/SC. 	<BR>Fornecedores Registrados:  05(cinco).  <BR>Assinatura:  30/11/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 2.783.111,81 <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.<BR><BR>17 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2015  <BR>Modalidade : Pregão Presencial 033/FMS/2015 <BR>Objeto : Registro de preços de materiais didáticos-fonoaud iologos. <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura:  13/05/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 5.501.69  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 012/FMS/2015  <BR>Modalidade : Pregão Presencial 039/FMS/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de materiais para exames do lab oratório Municipal de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados:  05 (cinco).  <BR>Assinatura:  05/08/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 243.714,96  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2015  <BR>Modalidade : Pregão Presencial 031/FMS/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de gêneros alimentícios, materi ais de limpeza e descartáveis. <BR>Fornecedores Registrados:  02 (dois).  <BR>Assinatura:  07/05/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 22.647,25  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.<BR><BR>18 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social <BR>Ata de Registro de Preços nº 004/FMAS/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 009/FMAS/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de camisetas. <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura:  13/05/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 40.000,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR>   	<BR>Ata de Registro de Preços nº 008/FMAS/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 014/FMAS/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de material gráfico. <BR>Fornecedores Registrados:  03 (três).  <BR>Assinatura : 11/08/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 147.441,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR>  	<BR>Ata de Registro de Preços nº 009/FMAS/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 019/FMAS/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de gêneros alimentícios para co mposição de cestas básicas. <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura:  18/08/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 14.363,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.<BR><BR>19 	<BR>Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015	 	   Nº 1390 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> <BR>Ata de Registro de Preços nº 010/FMAS/2015  <BR>Modalidade : Pregão Presencial 010/FMAS/2015 <BR>Objeto:   Registro  de  preços  de  gêneros  alimentícios  para  co mposição  de  cestas  básicas  para  aquisições  futuras no  atendimento  aos <BR>beneficiários do programa inclusão Social, e progra ma de integração profissional mudando o rumo. <BR>Fornecedores Registrados : 01 (um).  <BR>Assinatura:  26/08/2015 <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 210.500,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>FME - Fundação Municipal de Esporte <BR>Ata de Registro de Preços nº 001/FME/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 007/FME/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de troféus. <BR>Fornecedores Registrados : 01 (um).  <BR>Assinatura:  28/08/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 22.700,10   <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.