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Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
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Editais ...........................................
............................................................................................................................................. 1
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................. 12
Aviso de Edital ................................... ...................................................................................................................................... 13
Aviso de Licitação ................................ .................................................................................................................................... 14


Editais
Edital de Notificação
Governo Municipal de Criciúma

Edital de Notificação N° 573
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte PLANA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 06.955.978/0001-93 ,
no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ci ente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
342/2015 R$ 5.577,99 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda

Índice
Quarta- Feira, 11 de Novembro de 2015
Nº 1376
– Ano 6

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Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
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Edital de Notificação N° 574
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte TRIANGULO TOPOGRAFIA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ
02.130.632/0001-03 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
402/2015 R$ 7.220,55 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
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Edital de Notificação N° 575
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte C&C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 02.391.012/0001-10 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
402/2015 R$ 126,92 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015. ___________________________________________________
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Nível Superior - Matrícula: 54681
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Edital de Notificação N° 576
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte RDJI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 02.872.159/0001-21 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
407/2015 R$ 835,27 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
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Edital de Notificação N° 577
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte THS CONTABILIDADE ASSESS EMPRESARIAL, CNPJ 80.168.206/0001-64 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
422/2015 R$ 5.213,35 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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Edital de Notificação N° 578
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte CLINICA MEDICA MEDEIROS S/S LTDA, CNPJ 07.332.740/0001-74 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
363/2015 R$ 4.984,25 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
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Edital de Notificação N° 579
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte IWE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 09.236.930/0001-13 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
379/2015 R$ 345,11 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda

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Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
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Edital de Notificação N° 580
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL CRICIUMA PRIME
EMPREENDIMENTOS, CNPJ 11.782.249/0001-12 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
387/2015 R$ 27.775,47 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
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Nível Superior - Matrícula: 55015
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Edital de Notificação N° 581
Secretaria da Fazenda/2015
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do (a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competên cia prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte ESB REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.798.357/0001-46 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
389/2015 R$ 8.924,50 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
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Nível Superior - Matrícula: 55015
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Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
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Edital de Notificação N° 582
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte PRATIKA DESPACHANTE IMOBILIARIO LTDA ME, CNPJ 15.435.999/0001-
79 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
392/2015 R$ 128,12 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
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Nível Superior - Matrícula: 55015
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Edital de Notificação N° 583
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte VALE MAIS A PENA LTDA, CNPJ 13.295.487/0001-29 , no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
358/2015 R$ 179,63 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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Edital de Notificação N° 584
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte CRISUL HOTEIS E TURISMO S/A, CNPJ 83.812.438/0001-00 , no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
437/2015 R$ 85.348,40 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
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Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda

Edital de Notificação N° 585
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte DALASTRA CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ 12.442.776/0001-40 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
359/2015 R$ 791,13 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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Nível Superior - Matrícula: 55015
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Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 586
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte EDISON VAN DER LINDEM ASSESSORIA ME, CNPJ 08.931.620/0001-56 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
375/2015 R$ 3.673,09 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda


Edital de Notificação N° 587
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte A REALIDADE JORNAL E GRÁFICA EDITORA LTDA ME, CNPJ
11.950.150/0001-82 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
382/2015 R$ 620,50 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
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Nível Superior - Matrícula: 55015
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Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda

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Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 588
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte LEANDRO MARIA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI, CNPJ
15.396.739/0001-31 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
391/2015 R$ 381,75 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
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Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda

Edital de Notificação N° 589
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte VAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ 04.754.022/0001-06 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
424/2015 R$ 3.105,01 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda

10
Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 590
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte CABREIRA CONTABILIDADE LTDA ME, CNPJ 14.509.532/0002-44 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
433/2015 R$ 188,18 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda


Edital de Notificação N° 591
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte RVS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 06.981.372/0001-22 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
341/2015 R$ 526,76 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
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JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda

11
Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 592
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte ANDERSON LUIZ DA SILVA MACHADO CORRETOR ME, CNPJ
07.771.812/0001-80 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
348/2015 R$ 3.606,92 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda


Edital de Notificação N° 593
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte J & B EVENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, CNPJ 10.370.505/0001-
00 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
429/2015 R$ 11.606,66 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 10 de novembro de 2015.
__________________________________________________
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda

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Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br


Aviso de Retificação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma

PREGÃO PRESENCIAL Nº 230/PMC/2015
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto Registro de
preços de materiais de limpeza , para aquisições futuras, no atendimento ao Municí pio de Criciúma, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundação municipal de Esportes, Fundação Municipal de Meio Ambiente e Fundação Cultural de
Criciúma/SC., são feitas as seguintes retificações:
1) No item 37, DA PLANILHA COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNI CAS DOS PRODUTOS, Do Anexo I,
Onde se lê :...validade superior a 6 meses...
Leia-se:...validade superior a 2 meses...
2) Nos itens 49, 50, 51 e 52, DA PLANILHA COM ESPEC IFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PRODUTOS, Do Anexo I, Fica e xcluído o termo:...para
procedimento... e
Onde se lê:...
Apresentar documentação comprobatória de regularida de junto a Anvisa...
Leia-se:...apresentar certificado de aprovação no m inistério do trabalho e emprego...
3) No item 64, DA PLANILHA COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNI CAS DOS PRODUTOS, Do Anexo I,
Onde se lê:...folhas duplas...
Leia-se:...folhas simples...
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os
fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 10 de novembro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)

13
Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br


Aviso de Edital
Leilão Público
Governo Municipal de Criciúma

LEILÃO PÚBLICO Nº. 233/PMC/2015
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que realizar á licitação na modalidade de Leilão, do tipo de maior lance, para alienação de
Bens Inservíveis ao patrimônio do Município de Cric iúma (veículos, máquinas, equipamentos, sucatas e o utros), com a participação do
Leiloeiro Oficial.

LOCAL, DATA E HORÁRIO:
*Data: 08/12/2015
*Horário: das 08h00 às 12h00
*Endereço : auditório da AMREC – Associação dos Municípios d a Região Carbonífera, localizada na avenida Santos Dumont – bairro
Pinheirinho – Criciúma-SC.
*Visitação : os veículos e outros bens móveis, objetos do leil ão, poderão ser examinados pelos interessados no pe ríodo compreendido
entre 01 à 04/12/2015 das 08h00 às 12h00 e das 13h 30min às 17h00, no pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Criciúma,
localizado na avenida Luiz Rosso – bairro Primeira Linha.
*Informações: serão prestadas pelo departamento de patrimônio d o Município de Criciúma, no horário das 12h:30min às 18h30min,
pelo telefone (48) 3445-7035 e pelo Leiloeiro na Ru a Henrique Lage, 2201, Sta. Barbara, Criciúma/SC – telefone: (48) 3413-7180 / (48)
3081-2310 ou e-mail contato@exitoleiloes.com.br e site: www.exitoleiloes.com.br
*Edital: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, edifício sede d a Municipalidade, localizada na rua Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará,
no horário das 12h30 às 18h30, pelo fone (0**48) 34 31.0318 ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 10 de novembro de 2015.

MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretaria de Administração
assinado no original

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Quarta - Feira, 11 de Novembro de 2015 Nº 1376 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Aviso de Licitação
Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma

TOMADA DE PREÇOS Nº. 234/PMC/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantaç ão do projeto elétrico da subestação de 750kVA, na área externa do
edifício sede do Município de Criciúma – Paço Munic ipal “Marcos Rovaris”, localizado na rua Domenico Sonego nº 542 – bairro
Pinheirinho, incluindo a construção da subestação ( Padrão CELESC), assim como a entrada de energia. (C ONVÊNIO: Fundo de
Desenvolvimento Social.)
DATA DE ENTREGA : até 30 de novembro de 2015 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 30 de novembro de 2015 às 14h00
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria Executiva de Licit ações e Contratos localizada no edifício sede da Mu nicipalidade.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na sede adminis trativa do Município de Criciúma-SC, localizada na rua Estevão Emilio de Souza nº
325 – bairro Ceará, no horário das 12h30 às 18h30, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
CRICIÚMA-SC, 10 de novembro de 2015.
RICHARD GUINZANI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado n o original)