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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Audiência Pública .................................
..................................................................................................................................... 1
Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 2
Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 7
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................. 15
Audiência Pública
Governo Municipal de Criciúma
O Governo do Município de Criciúma convoca a popula ção para a participação nas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, com objetivo de apresentar
o andamento do Plano Criciúma 2050 .
Locais, datas e horários:
Auditório da Subprefeitura do Rio Maina, 17/11/2015 (terça-feira), às 19h.
Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora da Salet e, 18/11/2015 (quarta-feira), às 19h.
Salão Paroquial da Igreja do bairro Morro Estevão, 19/11/2015 (quinta-feira), às 19h.
Salão Paroquial da Igreja do bairro Santa Luzia, 24 /11/2015 (terça-feira), às 19h.
Auditório da CDL – Câmara de Diretores Lojistas, 25 /11/2015 (quarta-feira), às 19h.
As audiências públicas serão pautadas pelo regiment o conforme aprovado:
http://www.criciuma.sc.gov.br/regimento-normativo
Índice
Terça - Feira, 03 de Novembro de 2015
Nº 1370
– Ano 6
2
Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
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Editais
Edital de Notificação
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 564
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte DECOFOR - DECORAÇÃO E MÓVEIS LTDA, CNPJ 07.224.378/0001-18 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
349/2015 R$ 7.592,39 ISS
Criciúma-SC, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 565
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte CRICIUMA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 14.580.091/0001-96 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
353/2015 R$ 654,88 ISS
Criciúma-SC, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
Edital de Notificação N° 566
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte GILMAR NASCIMENTO ME, CNPJ 12.425.706/0001-84 , no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
360/2015 R$ 535,35 ISS
Criciúma-SC, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 567
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte JF REPAROS EM PISOS LTDA ME, CNPJ 09.115.681/0001-08 , no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
378/2015 R$ 839,91 ISS
Criciúma-SC, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
Edital de Notificação N° 568
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte GUIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 10.798.282/0001-78 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
380/2015 R$ 12.745,36 ISS
Criciúma-SC, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 569
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte W.R. FREITAS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI ME, CNPJ
16.907.267/0001-05 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
393/2015 R$ 167,99 ISS
Criciúma-SC, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.
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LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
Edital de Notificação N° 570
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte RITA DE CASSIA DE LIMA ME, CNPJ 01.784.811/0001-93 , no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
401/2015 R$ 161,20 ISS
Criciúma-SC, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.
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JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 571
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte MAC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 02.955.561/0001-70 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
408/2015 R$ 2.830,23 ISS
Criciúma-SC, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.
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JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
Edital de Notificação N° 572
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte COOPERMETAL COOP DOS METALURGICOS DE CRICIUMA, CNPJ
03.433.590/0001-34 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
409/2015 R$ 571,10 ISS
Criciúma-SC, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.
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JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
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Atas
Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 205/PMC/2015 Processo Administrativo Nº 454859
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA
DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE Nº 02 (SEGUNDA FASE) DA ÚNICA LICITANTE
HABILITADA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da etapa 2 do prolongamento do CANAL AUXILIAR DO RIO CRICIÚMA
(Lotes I e II), no município de Criciúma-SC.
CONVENIO: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MUNICÍPIO DE CRICIÚMA - Lote I - PAC1 = TC Nº. 0292756-
99/2009 e Lote 2 – PAC2 = TC Nº. 0446039-81/2014.
Às t rez e horas, do dia vinte e nove, do mês de outu bro, do ano de dois mil e quinze, na Sala de Licitações, no edifício sede da
municipalidade localizado na avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina,
reuniram-se reservadamente os membros da Comissão P ermanente de Licitações do Município, designada pelo Decreto SA/n°
703/15 de 15 de abril de 2015, para prosseguimento do processo da Concorrência Nº 205/PMC/2015. Aberta a sessão pelo Presidente,
Sr. RICHARD GUINZANI, o mesmo informou a Comissão q ue, passou o prazo sem nenhum registro de interposição de recursos,
permitindo assim a continuidade dos trabalhos refer ente a segunda fase do presente processo licitatório, ou seja, a abertura dos
envelopes da proposta de preço (envelope 02), d a ú n i c a e m p r e s a h a b i l i t a d a S E T E P C O N S T R U Ç Õ E S S / A . Porta ndo, desta
forma, determinou o dia 03/11/2015 (terça-feira) às 15h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – propostas de
preços, com ou sem a presença do representante lega l da licitante, na sala de licitações do município de Criciúma. A empresa será
comunicada via e-mail desta decisão. Nada mais have ndo a tratar, encerrou-se a sessão as 13h15min. e lavrou-se a presente Ata,
que vai assinada pelos integrantes da Comissão de L icitações. Criciúma, 29 de outubro de 2015.
Atas de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 007/FMAS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 015/FMAS/2015
Objeto : Registro de preços de produtos de roupas masculi nas, gêneros alimentícios/guloseimas e cama/mesa.
Fornecedores Registrados : 03 (três).
Assinatura : 28/07/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 24.921,60
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 006/FMAS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 006/FMAS/2015
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios.
Fornecedores Registrados : 06 (seis).
Assinatura : 08/ 07/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 1.067.120,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br .
Ata de Registro de Preços nº 003/FMAS/2015.
Modalidade: Pregão Presencial 003/FMAS/2015
Objeto : Registro de preços de produtos de higiene pessoal .
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 30/03/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 13.305,40
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 001/FMAS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 031/FMAS/2014.
Objeto: Registro de preços de materiais artesanais.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura: 28/01/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 99.998,61
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br .
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 005/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 086/FMS/2014
Objeto: Registro de preços de alimentação especial.
Fornecedores Registrados : 06 (seis).
Assinatura : 11/02/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 343.954,50
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 011/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 032/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de fraldas descartáveis.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 24/07/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 137.300,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 003/FMS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 092/FMS/2014
Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza.
Fornecedores Registrados: 10 (dez).
Assinatura: 28/01/2015
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 123.945,60
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
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Ata de Registro de Preços nº 016/FMS/2014
Modalidade : Pregão Presencial 075/FMS/2014
Objeto: Registro de preços de orteses e próteses.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 14/11/2014
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 122.710,00
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Ata de Registro de Preços nº 002/FMS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 083/FMS/2014
Objeto : Registro de preços de serviços gráficos para impr essão de formulários personalizados.
Fornecedores Registrados : 05 (cinco)
Assinatura : 28/01/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 172.635,55
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Ata de Registro de Preços nº 001/FMS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 093/FMS/2014
Objeto: Registro de preços de medicamentos para cumpriment o de ação judicial.
Fornecedores Registrados : 02 (dois)
Assinatura: 14/01/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 52.493,40
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Ata de Registro de Preços nº 017/FMS/2014
Modalidade: Pregão Presencial 078/FMS/2014
Objeto: Registro de preços de exame complementar radiográf ico-radiografia panorâmica da face.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Assinatura: 17/11/2014
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 6.144,00
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Ata de Registro de Preços nº 007/FMS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 005/FMS/2015
Objeto : Registro de preços de alimentos e descartáveis.
Fornecedores Registrados: 02 (dois)
Assinatura: 30/03/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 386.283,94
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Ata de Registro de Preços nº 008/FMS/2015
Modalidade : Pregão Presencial 025/FMS/2015
Objeto: Registro de preços de medicamentos.
Fornecedores Registrados: 27 (vinte e sete)
Assinatura: 23/04/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 5.916.181,92
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 015/FMS/2014
Modalidade: Pregão Presencial 063/FMS/2014
Objeto: Registro de preços de material médico-hospitalar.
Fornecedores Registrados: 15 (quinze)
Assinatura : 30/10/2014
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 2.200.341,38
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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12
Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
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Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 026/PMC/2015
Modalidade : Pregão Presencial 128/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de materiais de construção.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 28/07/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 208.830,38
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br .
Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 094/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de concreto asfaltico usinado a quente-CAUQ.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 10/06/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 2.443.603,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br .
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 103/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 15/06/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 95.281,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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13
Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
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Ata de Registro de Preços nº 013/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 052/PMC/2015
Objeto: Registro de preços para fornecimento e plantio de grama.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 30/03/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 108.000,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 059/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 234/PMC/2014
Objeto: Registro de preços de material de limpeza.
Fornecedores Registrados: 17 (dezessete).
Assinatura: 03/11/2014
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 1.439.041,55
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 015/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 065/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de equipamentos, materiais e se rviços para aquisições futuras, no atendimento a prevenção contra
incêndios, nos diversos prédios públicos, do municí pio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 14/04/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 160.283,60
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
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Ata de Registro de Preços nº 014/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 066/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de produtos betuminosos, atravé s de empresas do ramo pertinente, para aquisições f uturas, no
atendimento a diversas ruas do Município de Criciúm a/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 08/04/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 437.400,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 063/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 286/PMC/2014
Objeto: Registro de preços de materiais de pavimentação.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 23/12/2014
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 879.500,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 062/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 271/PMC/2014
Objeto: Registro de preços de materiais de construção para aquisições futuras no atendimento a delegacia regional de polícia,
6ºCIRETRAN, do município de Criciúma, durante o exe rcício de 2015, de acordo com Convênio PMC SSP.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 15/12/2014
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 37.018,30
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Terça- Feira, 03 de Novembro de 2015 Nº 1370 – Ano 6
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Ata de Registro de Preços nº 042/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 178/PMC/2014
Objeto: Registro de preços de material escolar.
Fornecedores Registrados: 08 (oito).
Assinatura: 13/08/2014
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 307.721,85
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Aviso de Retificação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 230/PMC/2015
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna pública a retificação do edital acima epigr afado que tem como objeto o registro de
preços de materiais de limpeza, para aquisições fut uras, no atendimento ao Município de Criciúma, Fund o Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundação municipal de Esportes, Fundação Municipal de Meio Ambiente e Fundação Cultural de
Criciúma/SC., conforme abaixo:
Na planilha orçamentária:
1º) no item 19:.....onde se lê: “Formulado a base d e água, sequestrante, hidróxido de sódio, trietanol amina, alcalinizante, ácido linear
alquibenzonesulfônico, tensoativo não iônico, atenu ador de espuma, fragrâncias e corante. APRESENTAR F ICHA TÉCNICA E REGISTRO
NA ANVISA E LAUDO DE EFICÁCIA”......leia-se: “deter gente desengraxante , que possui um grande poder d e limpeza, remove as mais
variadas sujidades, fuligem, óleos, graxa e gordura , sem agredir o meio ambiente. Formulado com matéri as primas de última geração
com tenso ativos biodegradáveis e agentes sequestra ntes , associado ao óleo de pinho (solvente natural), possui baixa alcalinidade, que
confere ao produto uma versatilidade na sua utiliz ação, não danifica nenhum tipo de superfície laváve l. RESENTAR FICHA TÉCNICA E
REGISTRO NA ANVISA E LAUDO DE BIODEGRADABILIDADE DE TENSOATIVOS ANIÔNICOS”;
2º) nos itens 42, 43, 45 e 46:.....onde se lê: “Lixeira retangular com tampa basculante ”....leia-se: “Lixeira retangular com tampa”.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita as retificação acima, ficam todos interessados notificados para os
fins legais e de direito, na forma da Lei.
CRICIÚMA-SC, 29
de outubro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado do original)