1 	<BR>Segunda- Feira, 26 de Outubro de 2015	 	Nº 1366 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>      	<BR> 	<BR> <BR> <BR>           <BR> 	 	<BR>Aviso de Retificação ..............................<BR>.................................................................................................................................... 1 <BR>Decretos .......................................... .......................................................................................................................................... 2 <BR>Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 3 <BR>Aviso de Revogação ................................ ................................................................................................................................... 4 <BR>Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 4 <BR> <BR> <BR>Aviso de Retificação <BR>Pregão Presencial  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 228/PMC/2015 <BR>A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA,  torna públic a a retificação do edital acima epigrafado que tem como objeto o registro de <BR>preços  de  materiais  de  funilaria  e  pintura,  para  aq uisições  futuras,  no  atendimento  a  manutenção  de  ve ículos  e  equipamentos <BR>rodoviários do município de Criciúma/SC., conforme  abaixo:  <BR>No  preâmbulo  do  edital:.....onde  se  lê:  FORMA  DE  JU LGAMENTO:  MENOR  PREÇO  POR  ITEM......leia-se:  FORMA  DE  JULGAMENTO: <BR>MENOR PREÇO GLOBAL.  <BR>Mantém-se  inalteradas  as  demais  condições  do  Edital   e  anexos.  Feita  as  retificação  acima,  ficam  todos interessados  notificados  para <BR>os fins legais e de direito, na forma da Lei. <BR>CRICIÚMA-SC, 23	<BR> de outubro de 2015.	 	<BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS -  PREGOEIRA <BR>assinado do original 	<BR> <BR>Aviso de Suspensão de Licitação: Pregão Presencial  nº 013/2015 <BR>Retificado  por  ter  sido  publicado  com  incorreção  no 	TÍTULO,	 onde  se  lê : Governo  Municipal  de  Criciúma , leia-se:  Autarquia  de 	<BR>Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC  – Aviso de Suspensão de Licitação: Pregão Presencia l nº 013/2015, PÁGINA 1 – <BR>edição 1365 – ano 6 – dia 23/10/2015 – no Diário Oficial Eletrônico. <BR> <BR>Índice	 	<BR>Segunda- Feira, 26 de Outubro de 2015 <BR>Nº 1366 <BR>– Ano 6<BR><BR>2 	<BR>Segunda- Feira, 26 de Outubro de 2015	 	Nº 1366 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>DECRETO SA/nº 1331/15, de 21 de outubro de 2015. <BR>Exonera, a pedido, Wellington Wagner da Silva	, do cargo efetivo de Professor III. <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  at ribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  458825  de <BR>19.10.2015 e de conformidade com o art. 46, da Lei  Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve: <BR>EXONERAR, a pedido,  <BR>a  partir  de  26  de  outubro  de  2015,  WELLINGTON  WAGNER  DA  SILVA,  matrícula  nº  56.189,    do  cargo  de  provimento  efet ivo  de <BR>Professor III -  Geografia, lotado com 20 horas sem anais na Secretaria Municipal de Educação, nomeado  em 05.02.2015 pelo Decreto <BR>SA/nº 195/15. <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de outubro de  2015. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR  - Secretária Municipal de Educação 	<BR>ERM.   <BR> <BR>DECRETO SA/nº 1332/15, de 21 de outubro de 2015	. <BR>Exonera, a pedido, Wellington Wagner da Silva, do c argo efetivo de Assistente Social. <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  at ribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  458826  de <BR>19.10.2015 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve: <BR>EXONERAR, a pedido,   <BR>a  partir  de  26  de  outubro  de  2015,  WELLINGTON  WAGNER  DA  SILVA, matrícula  nº  55.757,  do  cargo  de  provimento  efetivo   de <BR>Assistente Social, lotado com 30 semanais na Secret aria Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº SA /nº 774/14 de 7 de julho de <BR>2014.	<BR> 	<BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de outubro de  2015. <BR>MÁRCIO BÚRIGO -  Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração <BR>ERM.<BR><BR>3 	<BR>Segunda- Feira, 26 de Outubro de 2015	 	Nº 1366 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>Aviso de Licitação <BR>Pregão Presencial  <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde	<BR> 	<BR>MODALIDADE: Pregão Presencial 055/FMS/2015 <BR>OBJETIVO:   REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA  AQUISIÇÃO  FUTURA  DE  EQUIPA MENTOS  E  MATERIAIS  MÉDICOS  HOSPITALARES,  PARA <BR>ATENDIMENTO  AO  CENTRO  DE  CONTROLE  DE  ZOONOSES  (CCZ)   E  LABORATÓRIO  MUNICIPAL,  PERTENCENTES  À  REDE  MUNICIPAL  DE <BR>SAÚDE DE CRICIÚMA/SC.  <BR>DATA DE ABERTURA : Dia 09de novembro de 2015 às 16:00h.  <BR>EDITAL:  Completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  s er  obtidos  de  segunda  a  sexta-feira  na  Diretoria  Executiva  de  Licitações  e <BR>Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão  Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as 18:30 <BR>horas,  ou  pelos  telefones  (***48)  3431-0072,  ou  no  site www.criciuma.sc.gov.br   ou  através  do  endereço  eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br  <BR>Criciúma, 23 de outubro de 2015. <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  – PREGOEIRA <BR> <BR>  <BR>MODALIDADE: Pregão Presencial 056/FMS/2015 <BR>OBJETIVO :  Contratação  de  empresa  para  execução  de  CURSO  DE  CAPACITAÇÃO  DAS  NORMAS  REGULAMENTADORAS,  para  fisca is  e <BR>controle  social,  dos  45  (quarenta  e  cinco)  municípi os  de  abrangência  do  CEREST,    Macroregiomal  de  Cric iúma,  compreendendo  os <BR>serviços  de  hotelaria,  auditório,  palestrante  e  out ros,  de  acordo  com  termo  de  referencia,  no  período  de  16  a  20  de  novembro  de <BR>2015, no município de CRICIÚMA/SC.  <BR>DATA DE ABERTURA : Dia 09 de novembro de 2015 às 14:00h.  <BR>EDITAL :  Completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obt idos  de  segunda  a  sexta-feira  na  Diretoria  Executiva  de  Licitações  e <BR>Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão  Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 12:30 as 18:30 <BR>horas,  ou  pelos  telefones  (***48)  3431-0072,  ou  no  site www.criciuma.sc.gov.br   ou  através  do  endereço  eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br  <BR>Criciúma, 23 de outubro de 2015. <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  - PREGOEIRA <BR>            assinado no original<BR><BR>4 	<BR>Segunda- Feira, 26 de Outubro de 2015	 	Nº 1366 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>Aviso de Revogação <BR>Pregão Presencial  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/PMC/2015 <BR>O  Município  de  Criciúma  torna  público  a  REVOGAÇÃO  d o  edital  supracitado,  que  tem  como  objeto  a  contratação  de  empresa <BR>especializada,  licenciada  e  legalizada,  para  dispos ição  final  dos  resíduos  provenientes  da  construção  civil <BR>(construção/demolição/reforma)  e  serviços  urbanos  ( poda/varrição/limpeza  de  terrenos  baldios  e  galerias)  no  município  de <BR>Criciúma/SC.,  em  virtude  de  ter  sido  considerada  de serta.  Feita  a  revogação  acima,  ficam  todos  os  interessados  notificados  para  os <BR>fins legais e de direito, nos termos da Lei nº 8.66 6/93. <BR>Prefeitura de Criciúma, 23 de outubro de 2015.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS - PREGOEIRA  <BR>assinado no original     <BR> <BR>Atas <BR>Ata de Registro de Preços  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>Ata de Registro de Preços nº 039/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 212/PMC/2015 <BR>Objeto:   Registro  de  preços  de  peças  e  serviços  para  aquisi ções  futuras,  na  manutenção  mecânica,  funilaria  e  p intura  da  frota  de <BR>motocicletas do 9º BPM do município de Criciúma.  <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura:  08/10/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 1.331.000,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 040/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 213/PMC/2015 <BR>Objeto :  Registro  de  preços  de  peças  e  serviços  para  aquis ições  futuras,  na  manutenção  mecânica  da  frota  de  v eículos  leves  e <BR>caminhões do 9º BPM do município de Criciúma. <BR>Fornecedores Registrados:  02 (dois).<BR><BR>5 	<BR>Segunda- Feira, 26 de Outubro de 2015	 	Nº 1366 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Assinatura:  08/10/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 950.000,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 042/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 214/PMC/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de peças e serviços para aquisiç ões futuras, nos serviços de funilaria de pintura,para manutenção da frota <BR>de veículos leves e caminhões do 9º BPM do municípi o de Criciúma.  <BR>Fornecedores Registrados:  02 (dois).  <BR>Assinatura:  08/10/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura,  no valor de R$ 500.000,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata	 de Registro de Preços nº 043/PMC/2015 	 <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 220/PMC/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de medicamentos e formulas infan tis.  <BR>Fornecedores Registrados:  33 (trinta e três).  <BR>Assinatura : 22/10/2015  <BR>Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 7.141.707,79  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.  <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 044/PMC/2015  <BR>Modalidade : Pregão Presencial 219/PMC/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de cargas de gás (GLP P-13 e P- 45).  <BR>Fornecedores Registrados:  02 (dois).  <BR>Assinatura:  23/10/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 192.398,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.<BR><BR>6 	<BR>Segunda- Feira, 26 de Outubro de 2015	 	Nº 1366 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> <BR>Ata de Registro de Preços nº 045/PMC/2015  <BR>Modalidade:  Pregão Presencial 196/PMC/2015 <BR>Objeto:  Registro de preços de serviços de agenciamento e f ornecimento de passagens aéreas.  <BR>Fornecedores Registrados : 01 (um).  <BR>Assinatura:  23/10/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 300.000,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.