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Quarta - Feira, 21 de Outubro de 2015 Nº 1363 – Ano 6
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Extratos...........................................
........................................................................................................................................... 1
Aditivos .......................................... ............................................................................................................................................ 4
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................... 6
Extratos
Termo de Convênio
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1687
.
PARTÍCIPES :
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade Instituto de Educação
Especial Diomicio Freitas
DO OBJETO : A transferência de recursos financeiros para auxi liar na realização do projeto denominado “A ARTE E A CULTURA
INFLUENCIANDO NA INTERAÇÃO DO COTIDIANO DOS ADOLESC ENTES”, desenvolvido pela DIOMICIO FREITAS, aprovado pelo
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adol escente de Criciúma.
DATA : Criciúma-SC, 19 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal, Solange Barp, pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Otávio Nunes Neto pelo CMDCA e Maria Inês Conti Victor pelo Instituto de Educação Especial Diomício Frei tas.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL ESCENTE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1688
.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adol escente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ado lescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade ASSOCIAÇÃO SUL
CATARINENSE DE KARATÊ.
Índice
Quarta - Feira, 21 de Outubro de 2015
Nº 1363
– Ano 6
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Quarta - Feira, 21 de Outubro de 2015 Nº 1363 – Ano 6
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DO OBJETO: A transferência de recursos financeiros para auxil iar na realização do projeto denominado “KARATÊ NA ESCOLA UMA
FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL”, desenvolvido pela A SSOCIAÇÃO DE KARATÊ, aprovado pelo Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente de Criciúma.
DATA : Criciúma-SC, 19 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal, Solange Barp, pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Otávio Nunes Neto pelo CMDCA e Jairo Marques Fernandes pela ASSOCIAÇÃO SUL CATARINENSE DE KARAT Ê.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL ESCENTE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1689
.
PARTÍCIPES : Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adol escente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ado lescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE
FUTEBOL.
DO OBJETO : A transferência de recursos financeiros para auxi liar na realização do projeto denominado “ESPORTE S OLIDÁRIO,
TIRANDO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA RUA”, desenvol vido pela ACADEMIA DE FUTEBOL, aprovado pelo Conselho Municipal de
Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma.
DATA: Criciúma-SC, 19 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal, Solange Barp , pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, Otávio Nunes Neto pelo CMDCA e Claudiomir dos Santos pela ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE FUTEBOL.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL ESCENTE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1690.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adol escente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ado lescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade BAIRRO DA JUVENTUDE DOS
PADRES ROGACIONISTAS.
DO OBJETO : A transferência de recursos financeiros para auxi liar na realização do projeto denominado “INCLUSÃO DIGITAL”,
desenvolvido pelo BAIRRO DA JUVENTUDE, aprovado pel o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
de Criciúma .
DATA: Criciúma-SC, 19 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal, Solange Barp, pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Otávio Nunes Neto pelo CMDCA e Gilberto Francisco Hobold pelo
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES
ROGACIONISTAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL ESCENTE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1691
PARTÍCIPES : Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adol escente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ado lescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade SOCIEDADE MUSICAL
CRUZEIRO DO SUL.
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DO OBJETO: A transferência de recursos financeiros para auxil iar na realização do projeto denominado “CONSTRUIND O A CIDADANIA
- MUSICALIZAÇÃO INFANTOJUVENIL”, desenvolvido pela SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL, aprovado pelo Conselho M unicipal de
Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma..
DATA : Criciúma-SC, 19 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal , Solange Barp, pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Otávio Nunes Neto pelo CMDCA e Rui César Sombrio pela SOCIEDADE MUSICAL CRUZEIRO DO SUL.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL ESCENTE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1692.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adol escente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ado lescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade CENTRO SOCIAL URBANO
ADOLFO LINEBURGER - CSU.
DO OBJETO: A transferência de recursos financeiros para auxil iar na realização do projeto denominado “O BALLET N A PONTA DOS
PÉS: MÚSICA E DANÇA COMO MEDIADORS DE SOCIALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO”, desenvolvido pelo CENTRO SOCIAL URBANO, aprovado
pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma.
DATA : Criciúma-SC, 19 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal , Solange Barp, pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Otávio Nunes Neto pelo CMDCA e Aldo Roecker pelo CENTRO SOCIAL URBANO ADOLFO LINEBURGER - CSU.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL ESCENTE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPIO DE CRICIÚ MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de
Administração sob o nº 1693
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PARTÍCIPES:
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade Associação Beneficente
Nossa Casa
DO OBJETO: A transferência de recursos financeiros para auxil iar na realização do projeto denominado “CUIDANDO D O CUIDADOR”,
desenvolvido pela NOSSA CASA, aprovado pelo Conselh o Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma.
DATA: Criciúma-SC, 19 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal, Solange Barp, pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Otávio Nunes Neto pelo CMDCA e Isabel Cristina de Fraga Feijó pela Associação Beneficente Nossa Casa
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Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 228/PMC/2015
Dispensa de Licitação nº 222/PMC/2015
Locatário: Município de Criciúma
Locador(a): DUDA IMÓVEIS LTDA
Objetivo: Locação de imóvel (sala comercial medindo 270m 2) localizado à Rua João Pessoa, Nº 741, sala 02, Bai rro Centro,
Criciúma/SC, destinado a instalação do CONSELHO TUT ELAR do Município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 33.000,00.
Vigência: 09/10/2016.
Assinatura : 09/10/2015.
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pela empresa o(a) senhor(a ) Eduardo Guidi Mondardo.
Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 169/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/9 3.
Prazo: 180(cento e oitenta) dias, a partir de 01/10/2015.
Assinatura: 01/10/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Bágio.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/PMC/2013
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : CONSTRUTORA IRMÃOS WILLEMANN LTDA ME
Objeto : Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 29/12/2015.
Assinatura : 14/05/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Leandro Willemann.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 116/PMC/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA IRMÃOS WILLEMANN LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência e prazo de exec ução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de vigência : até 15/10/2015.
Prazo de execução : até 29/08/2015.
Assinatura: 14/05/2015.
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Leandro Willemann.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 237/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : MULTILUZ PERSIANAS E CORTINAS EIRELI – ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 27/10/2015.
Assinatura : 25/09/2015.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Matheus Braga Multini.
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FMS – Fundo Municipal de Saúde
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/FMS/2010
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: L & B SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇÕES LTDA ME.
Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 77.000,00.
Assinatura: 14/10/2015.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Alessandra Espíndola Luis.
Aviso de Retificação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 227/PMC/2015
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna pública a retificação do edital acima epigr afado que tem como objeto o registro
de preços de peças e serviços para aquisições futur as na manutenção (mecânica) da frota de caminhões e ônibus do Município de
Criciúma/SC., conforme abaixo:
No item 2 . DA ABERTURA: subitem 2.1..... onde se lê: protocolados até as 14h00min do dia 03 de outub ro de 2015......leia-se:
protocolados até as 14h00min do dia 03 de novembr o de 2015; e no subitem 2.2....onde se lê: A abertura da presente licitação dar-
se-á em sessão pública, dirigida por um Pregoeiro, as 14h00min do dia 03 de outubro de 2015......leia-se: A abertura da presente
licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por um Pregoeiro, as 14h00min do dia 03 de novembro de 2015.
CRICIÚMA-SC, 20 de outubro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA