1 	<BR>Quinta - Feira, 08 de Outubro de 2015	 	Nº 1355 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>      	<BR> 	<BR> <BR> <BR>           <BR> 	 	<BR>Decretos ..........................................<BR>.......................................................................................................................................... 1 <BR>Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................... 6 <BR> <BR> <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> 	<BR>DECRETO SA/nº 1242/15, de 21 de setembro de 2015.  <BR>Exonera, a pedido, Cleber Luiz Damin Ferro, do carg o efetivo de Técnico em Processamento de Dados. <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  at ribuições  legais,  de  acordo  com  o  que  consta  no  Processo  nº  456773  de <BR>18.09.2015 e de conformidade com o art. 46, da Lei  Complementar nº 012/99, resolve: <BR>EXONERAR, a pedido,   <BR>a partir de 18 de setembro de 2015,  CLEBER LUIZ DAMIN FERRO, matrícula nº 55.471,  do cargo de provimento efet ivo de Técnico em <BR>Processamento de Dados, lotado com 40 horas semanai s na Diretoria Executiva de Informática, nomeado pelo Ato nº 122/09. <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de setembro de  2015. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração <BR>ERM.   <BR> <BR>  <BR>DECRETO SA/nº 1253/15, de 21 de setembro de 2015. <BR>Designa o Grupo Gestor e a Coordenadora da Equipe T écnica Municipal do PROGRAMA BPC NA ESCOLA. <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de <BR>5  de  julho  de  1990  e  com  base  da  Portaria  Intermini sterial  nº  01,  de  12  de  março  de  2008,  com  redação  dada  pela  Portaria  nº  1205, <BR>de 8 de setembro de 2011,   <BR>DECRETA:  <BR>Art.1º	<BR> Ficam designados para compor o Grupo Gestor e a Coo rdenadora da Equipe Técnica do PROGRAMA BENEFÍCIO D E PRESTAÇÃO <BR>CONTINUADA NA ESCOLA, no município de Criciúma, os  seguintes membros: 	<BR>Índice	 	<BR>Quinta - Feira, 08 de Outubro de 2015 <BR>Nº 1355 <BR>– Ano 6<BR><BR>2 	<BR>Quinta - Feira, 08 de Outubro de 2015	 	Nº 1355 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>I – Grupo Gestor:  <BR>a)  SOLANGE BARP - Secretaria Municipal de Assistên cia Social <BR>  b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  <BR>     Titular: Claudenice Vieira de Stéfani  <BR>     Suplente: Cinara Lino Colonetti Bergmann  <BR>c)  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR>     Titular: Carla Zabotti Dias <BR>     Suplente: Cristina Nora Batista  <BR>II – Coordenadora da Equipe Técnica Municipal do PR OGRAMA BPC NA ESCOLA <BR>Coordenadora: ALINE VEIGA – Assistente Social. <BR>Art. 2º - A coordenação do Grupo Gestor será exerci da pela servidora Solange Barp. <BR>Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua  publicação. <BR>Art.  4º-  Revogam-se  as  disposições  em  contrário  e  e m  especial  os  Decretos  nºs  659/13  de  6  de  setembro  de  2013  e  343/14  de  1º  de <BR>abril de 2014.   <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de setembro de  2015. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO -  Secretária Municipal de Administração <BR>ERM.     <BR> <BR>  <BR>DECRETO SA/nº 1259/15, de 21 de setembro de 2015. <BR>Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos da Criança e do Adolescente. <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e de conformidade com as Leis nºs 2.514, de 28 de dezembro <BR>de 1990, 4.441, de 13 de dezembro de 2002 e 5.328,  de 21 de agosto de 2009, resolve: <BR>ALTERAR   <BR>o  Decreto  SG/nº  818/13  de  11.12.2013,  já  alterados  pelos  Decretos  SA/nºs  392/14  de  10/04/2014  e  690/15   de  10/04/2015,  que <BR>nomeou os membros para o Conselho Municipal dos Dir eitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para biênio 2013-2015, passando <BR>a vigorar com a seguinte composição <BR> I - ÁREA GOVERNAMENTAL:<BR><BR>3 	<BR>Quinta - Feira, 08 de Outubro de 2015	 	Nº 1355 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>a) Gabinete do Prefeito  <BR>Titular: Solange Barp <BR>Suplente: Kelli Regina Dandolini  <BR>b) Secretaria Municipal de Assistência Social – áre a de assistência social <BR>Titular: Ismael de Córdova <BR>Suplente: Mateus Machado Rossi e Silva  <BR>c) Secretaria Municipal de Assistência Social – áre a de habitação  <BR>Titular: Quézia da Costa Albertini Maurício  <BR>Suplente: Priscila Pierini Medeiros  <BR>d) Secretaria Municipal de Educação   <BR>Titular: Daniela Chagas Pacheco  <BR>Suplente: Cinara Lino Colonetti Bergmann <BR>e) Secretaria Municipal de Educação   <BR>Titular: Carla Daniela Jeremias Goulart  <BR>Suplente: Tatiane dos Santos Virtuoso  <BR>f) Procuradoria Geral do Município   <BR> Titular: Rodrigo Sampaio Balsini <BR> Suplente: Anderson Fernando dos Santos Rodrigues  <BR>g) Secretaria Municipal de Saúde   <BR>Titular: Andréia Sharon Salomão  <BR>Suplente: Letícia Vieira Rodrigues de Oliveira  <BR>h) Secretaria Municipal da Fazenda  <BR>Titular: Cloir da Soller  <BR>Suplente: Gabriela Costa Fernandes  <BR>i) Fundação Municipal de Esportes   <BR>Titular: Maria Elisa Possamai  <BR>Suplente: Giovana Peruchi Luiz<BR><BR>4 	<BR>Quinta - Feira, 08 de Outubro de 2015	 	Nº 1355 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL  <BR>a) Instituto Multiplicando Talentos <BR>Titular: Eduardo Milioli da Silva  <BR>Suplente: Julia Graziela Durant Nuernberg  <BR>b) Associação Cidadania em Ação  <BR>Titular: Mariselma Tavares Jacques  <BR>Suplente: Vivian Fernandes Ávila de Freitas <BR>c) Associação Beneficente Nossa Casa  <BR>Titular: Solange Nunes  <BR>Suplente: Liliane Costa Nazário  <BR>d) Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas  <BR>Titular: Otávio Nunes Neto <BR>Suplente: Daiane Bento dos Santos  <BR>e) Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto Juve nil de Onco-Hematologia - GUIDO <BR>Titular: Denise Delpizzo <BR>Suplente: Juçara Dias  <BR>f) Instituto de Educação Especial Diomício Freitas <BR>Titular: Maria Inês Conti Victor   <BR>Suplente: Santina Manente Ronchi  <BR>g) Associação Sul Catarinense de Karatê  <BR>Titular: Jaime Rodolfo Navarro Soto  <BR>Suplente: Mara Rosane Gaspodini <BR>h) Centro Educacional Marista - ABEC  <BR>Titular: Liliane Pereira Silveira  <BR>Suplente: Danúzio Brandelero  <BR>i) Associação Beneficente ABADEUS  <BR>Titular: Leila Cristina Rezende Ferrari<BR><BR>5 	<BR>Quinta - Feira, 08 de Outubro de 2015	 	Nº 1355 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Suplente: Shirlei Maria Helena Guimarães Monteiro  <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de setembro de  2015  <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração <BR>MTJ/erm.       <BR> <BR>DECRETO SA/nº 1268/15, de 5 de outubro de 2015. <BR>Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º do  Decreto SA/nº 1215/15 de 11 de setembro de 2015. <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  at ribuições  legais  e  em  conformidade  com  o  art.  50,  inciso  IV,  da  Lei  Orgânica <BR>Municipal, de 05.07.90, e a Lei Municipal nº 3.229  de 29.12.1995,  <BR>DECRETA:  <BR>Art.1º-  O  parágrafo  único  do  art.  1º	<BR> do  Decreto  SA/nº  1215/15,  que  fixa  o  valor  da  Tarif a  de  Táxi  no  Município  de  Criciúma,  passa  a <BR>vigorar com a seguinte redação	<BR>: 	<BR>Art.1º .......  <BR>Parágrafo  único.  Nos  sábados,  a  partir  das  13  horas ,  domingos  e  feriados,  independente  de  horário,  fica  estabelecida  a  Tarifa <BR>Bandeirada II. <BR>Art.2º	 Permanecem em vigor as demais disposições do Decret o SA/nº 1215/15 de 11 de setembro de 2015. <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de outubro de 2 015. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração 	<BR>CPZ/erm. <BR>     <BR>DECRETO SA/nº 1271/15, de 5 de outubro de 2015.  <BR>Designa Comissão de Seleção.  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  at ribuições  legais  e  de  conformidade  com  o  art.  50,  inciso  IV,  da  Lei  Orgânica <BR>Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:  <BR>DESIGNAR  <BR>Comissão  de  Seleção  de  Inscritos,  com  a  finalidade  de  analisar  e  julgar  os  processos  de  bolsa  de  estudos  destinada  a  alunos  da <BR>FUCRI/UNESC  comprovadamente  carentes,  e  às  pessoas  com  deficiência,  para  o  segundo  semestre  de  2015  e sem  ônus  para  o <BR>Município, assim formada:  <BR>I – SOLANGE ROSSO NUNES - representante do Poder Ex ecutivo; <BR>II –JOSE CARLOS MELLO - representante da Câmara Mun icipal de Criciúma; <BR>III – JOÃO DA SILVA - representante da União das As sociações de Bairros de Criciúma - UABC;<BR><BR>6 	<BR>Quinta - Feira, 08 de Outubro de 2015	 	Nº 1355 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>IV  –  RAQUEL  DAMÁZIO  DA  COSTA  -  representante  do  Sin dicato  dos  Servidores  Públicos  Municipais  de  Criciúma  e  Região  -  SISERP  - <BR>CRR;  <BR>V – JANAINA DAMÁSIO VITÓRIO - representante da Univ ersidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC;  <BR>VI – ANDRIW DE SOUZA LOCH – representante do Diretó rio Central dos Estudantes DCE / UNESC.  <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de outubro de 2 015.  <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração <BR>ERM.    <BR>  <BR>Aviso de Retificação <BR>Extrato de Termo Aditivo ao Contrato  <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> 	<BR>RETIFICAR  a  publicação  do   Extrato  do  Segundo  Termo  Aditivo  do  Contrato  Nº  01 0/PMC/2015,  publicado  no  Diário  Oficial  nº  1354, <BR>dia 07/10/2015 (Quarta-feira).  <BR> Onde se lê: ... Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/PMC/2015 ... <BR>Leia-se: ... Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/PMC/2015 ... <BR> Neli Sehnem dos Santos  – Diretora Executiva de Licitação e Contratos.