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Quarta - Feira, 07 de Outubro de 2015 Nº 1354 – Ano 6
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Portarias .........................................
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Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 2
Licitações ........................................ ........................................................................................................................................... 2
Aditivos .......................................... ............................................................................................................................................ 3
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................... 3
Aviso de Retificação e Prorrogação ................ ........................................................................................................................... 4
Aviso de Prorrogação .............................. .................................................................................................................................. 5
Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 040/FAMCRI/2015
Exonera, JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Agente de Serviço.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚ MA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
§ 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008;
R E S O L V E:
1. Exonerar a pedido, a partir de 07 de agosto de 201 5, JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 128 , do cargo Agente de
Serviço da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Criciúma, 28 de setembro de 2015. GELSON HERCÍLIO FERNANDES
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Índice
Quarta - Feira, 07 de Outubro de 2015
Nº 1354
– Ano 6
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Extratos
Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA Nº. 222/PMC/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º. 456629/2015
OBJETO: Locação de imóvel (sala comercial medindo 270m 2) localizado à Rua João Pessoa, Nº 741, sala 02, Bai rro Centro, Criciúma/SC,
destinado a instalação do CONSELHO TUTELAR do Município de Criciúma/SC.
LOCADOR: DUDA IMÓVEIS LTDA
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. X, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 06/10/2015, por Dalvânia Cardoso – Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO : 06/10/2015, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.
Licitações
Dispensa de Licitação
CRICIÚMAPREV - Instituto Municipal de Seguridade So cial dos Servidores Públicos
de Criciúma
Processo nº 003/2015 de 21/09/2015
Assunto: Dispensa de Licitação
Interessado: Instituto Municipal de Seguridade Soci al dos Servidores Públicos de Criciúma-CRICIUMAPREV
DISPENSA N.º 03/CRICIÚMAPREV/2015. Reconheço e Ratifico a dispensa de licitação visand o à Contratação de serviços de
assessoria técnica nas áreas contábil, administrativa e financeira do CRICIUMAPREV. Condições de pagam ento: mensal. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$ 0,06 (seis centavos) por fo lha impressa. Contratada: MAGAGNIN E ENRICONI SOLUÇ ÕES DIGITAIS LTDA. Tudo
conforme o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Criciumaprev, instruído no processo n.º 003/2015 de 21/09/2015, em
cumprimento ao artigo 24, da Lei n.º 8.666/93.
Criciúma (SC), 02 de outubro de 2015.
AMARILDO CARDOSO Diretor Presidente
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Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/ 93.
Prazo: 150(cento e cinquenta) dias, a partir de 01/07/201 5.
Assinatura: 01/07/2015.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Carlos de Souza.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: NETCABLE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO - ELETRONICOS.
Objeto : Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65, incis o I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 68.032,34.
Assinatura : 01/10/2015.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Luiz Zilli.
Aviso de Retificação
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAR a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 128/PMC/2014, publicado no Diário Oficial nº 1353, dia
06/10/2015 (Terça-feira).
Onde se lê: ... Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 128/PMC/2014 ...
Leia-se: ... Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/PMC/2014 ...
Neli Sehnem dos Santos – Diretora Executiva de Licitação e Contratos.
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Aviso de Retificação e Prorrogação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/PMC/2015
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público que, por inte resse público e conveniência administrativa, que no edital acima epigrafado
que tem como objeto a Contratação de serviços de te lefonia móvel pessoal, para atendimento ao 4º batalhão de bombeiro militar de
Criciúma/SC.
, são feitas as seguintes retificações :
A Planilha orçamentária do Anexo I, passa a ser da seguinte forma:
ORDEM ESPECIFICAÇÃOI UNID QUANT
PREÇO UNIT. VALOR TOTAL
R$ R$
1 Assinatura Mensal Unid 20 R$ 15,00 R$ 300,00
2 Tarifa-zero intragrupo Unid 20 R$ 15,00 R$ 300,00
3 Sistema de gerenciamento de bloqueio e liberação de
chamadas e relatórios de consumo Unid 20 R$ 4,99 R$ 99,80
4 Pacote de Dados Internet 3gb
Unid 20 R$ 64,90 R$ 1.298,00
5 Chamadas VC 1 (intra-rede) Unid 650 R$ 0,30 R$ 195,00
6 Chamadas VC 1 (operadora diferente) Unid 650 R$ 0,40 R$ 260,00
7 Chamadas VC 1 (telefone fixo) Unid 650 R$ 0,35 R$ 227,50
8 Chamadas VC 2 (intra-rede) Min 100 R$ 0,40 R$ 40,00
9 Chamadas VC2(operadora diferente) Min 50 R$ 0,90 R$ 45,00
10 Chamadas VC2(telefone fixo) Min 50 R$ 0,70 R$ 35,00
11 Chamadas VC3 (intra-rede) Min 50 R$ 0,40 R$ 20,00
12 Chamadas VC 3 (operadora diferente) Min 50 R$ 0,90 R$ 45,00
13 Chamadas VC3 (telefone fixo) Min 50 R$ 0,70 R$ 35,00
14 Mensagem Unid 50 R$ 0,40 R$ 20,00
15 Aparelhos celulares do gênero \'\'smartphone\'\', de
dimensões aproximadas de 140mm de altura, 70 mm de
largura e 9mm de profundidade, com tela de 4,5 polegadas ,
sistema operacional Android na versão mínina 4.3, c
om
resolução mínima de 480x800 WGA, com tela principal
colorida de 262 K de profundidade, processador interno
com capacidade de 1.2 GHz Quad Core, memória
RAM de 750 MB, e ROM de 4 GB, com entrada para
memória externa formato MicroSD de até 64 GB, com
câmera de vídeo para gravação e fotos em HD, com
resolução de 720p , câmera principal com
resolução de 5 MP com Flash e foco automátio, câmer a
frontal com resolução 2MP . Reprodutor dos formatos:
FLV, MKV, MP4, WEBM, WMV, 3GP, AVI, AAC, AMR,
MP3, WAV. Conectividade Wi-Fi de 802.11b/g/n, direct,
Bluetooth v. 4.0, e tecnologia de transmissão de dados 4
G, porte para 2 chips, com capacidade de Sincroniza ção,
GPS, conector USB, nas cores externas branco ou pre to,
com carregador de baterias e fone de ouvido origina is,
além de manual. COMODATO
TOTAL MENSAL R$ 2.920,30
TOTAL EM 12 MESES R$ 35.043,60
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Quarta - Feira, 07 de Outubro de 2015 Nº 1354 – Ano 6
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Em virtude das alterações, a data de abertura fica prorrogada para o dia 22/10/2015 às 14h00min devido a alterações. Mantém-se
inalteradas as demais condições do Aviso de Licitaç ão veiculado anteriormente.
CRICIÚMA-SC, 06 de outubro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
Aviso de Prorrogação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº216/PMC/2015
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a
Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal , para atendimento ao 9º batalhão de policia militar de Criciúma/SC. CONVÊNIO
Nº.: PMC/CONV. POLÍCIA MILITAR(053/2014) E PMC/CONV . RÁDIO PATRULHA(003/2015)., fica prorrogada a data de abertura para o
dia 22/10/2015 às 15h00min, em virtude das alteraçõ es publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 02/10/2015
nº1351. Mantém-se inalteradas as demais condições d o Aviso de Licitação veiculado anteriormente.
Criciúma, 06 de outubro de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA