1 	<BR>Quinta - Feira, 24 de Setembro de 2015	 	Nº 1345 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>      	<BR> 	<BR> <BR> <BR>           <BR> 	 	<BR>Decretos ..........................................<BR>.......................................................................................................................................... 1 <BR>Aviso de Revogação ................................ ................................................................................................................................... 2 <BR>Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 3 <BR> <BR> <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> 	<BR>DECRETO SA/nº 1230/15, de 15 de setembro de 2015.    <BR>Convoca candidato aprovado e classificado no Proces so no Seletivo decorrente do Edital nº 004/2011.  <BR> O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,   no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  com  base  na  Le i  municipal  nº  5.133,  de  20  de  dezembro <BR>de  2007  e  do  Edital  de  Processo  Seletivo  nº  004/201 1,  de  27  de  dezembro  de  2011,  que  homologou  o  resul tado  final  através  do <BR>Decreto SG/nº 234/12 de 9 de março de 2012,   <BR> DECRETA:  <BR> Art.1º  -  Fica  convocado  o  candidato  abaixo  relacio nado,  aprovado  e  classificado  no  Processo  Seletivo  -  Edital  nº  004/2011,  para  o <BR>cargo  de  Agente  Comunitário  de  Saúde  –  ACS,  vincula dos  aos  Programas  -  ESF,  a  comparecer  no  Departamen to  de  Apoio <BR>Administrativo  da  Secretaria  de  Administração  da  Pr efeitura  Municipal  de  Criciúma,  a  partir  da  publicação  do  presente  Decreto,  no <BR>horário das 8 às 17 horas.  <BR>  <BR>I – REGIONAL CENTRO 	<BR>Classif.  NOME DO CANDIDATO  BAIRRO / UNIDADE <BR>11ª  ZELIA GEREMIAS FIGUEREDO  Morro Estevão 	<BR>Art.2º-  O  candidato  se  aprovado  na  Avaliação  Médica  da  Junta  Médica  do  CRICIUMAPREV  e  também  na  aprese ntação  dos <BR>documentos  relacionados  no  item  12.3  do  Edital  de  P rocesso  Seletivo  nº  004/2011,  será  admitido/contratado,  mediante  Portaria, <BR>pelo regime da CLT, com base na Lei nº 5.133, de 20  de dezembro de 2007. <BR> Parágrafo único - Perderá o direito à nomeação o c andidato que não assumir suas funções em 30 dias co ntados da publicação. <BR> Art.3º- O candidato que não atender, na íntegra, s erá excluído do cargo ao qual havia sido aprovado n o Processo Seletivo. <BR>Índice	 	<BR>Quinta- Feira, 24 de Setembro de 2015 <BR>Nº 1345 <BR>– Ano 6<BR><BR>2 	<BR>Quinta - Feira, 24 de Setembro de 2015	 	Nº 1345 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua  publicação. <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de setembro de  2015.  <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal  <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração  <BR>ERM.     <BR>    <BR>DECRETO SA/nº 1229/15, de 15 de setembro de 2015.  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  at ribuições  legais  e  de  conformidade  com  o  parágrafo único  do  art.2º  do <BR>Decreto SG/nº 625/13 e de conformidade com o art. 5 0, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, <BR>RESOLVE:  <BR>Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a contr atação do candidato abaixo relacionado e convocado  pelo Decreto SA/nº 1113/15, <BR>para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS,  decorrente do Edital de Processo Seletivo nº 004/2011: <BR> <BR>  Nome do candidato  Regional  Unidade de Saúde 	<BR>10ª 	MARIA APARECIDA MENDES VICENTE	 	Centro	 	Morro Estevão	 	<BR>  <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de setembro de  2015.  <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO  - Secretária Municipal de Administração  <BR>ERM. <BR> <BR>Aviso de Revogação <BR>Pregão Presencial  <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> 	<BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/PMC/2015 <BR>O  Município  de  Criciúma  torna  público  que  fica  revo gado  o  edital  acima  epigrafado  que  tem  como  objeto  o  Registro  de  Preços  de <BR>cargas  de  gás  (glp  p-13  e  p-45),  para  aquisições  fu turas,  no  atendimento  ao  município,  escolas  da  rede   municipal  de  ensino,  Fundo <BR>Municipal  de  Saúde  e  Fundo  Municipal  de  Assistência   Social  De  Criciúma/SC.,  por  interesse  público  e  conveniência  administrativa, <BR>com fulcro no artigo 49, da Lei 8666/93 e alteraçõe s subsequentes. <BR>Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93. <BR>Prefeitura de Criciúma, 23 de setembro de 2015.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  – PREGOEIRA<BR><BR>3 	<BR>Quinta - Feira, 24 de Setembro de 2015	 	Nº 1345 – Ano 6 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Atas <BR>Registro de Preço  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Ata de Registro de Preços nº 034/PMC/2015  <BR>Modalidade: Pregão Presencial 202/PMC/2015  <BR>Objeto: Registro de preços de Concreto asfáltico Usinado a  Quente-CAUQ. <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura:  23/09/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 2.730.000,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	. <BR> 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 035/PMC/2015  <BR>Modalidade: Pregão Presencial 191/PMC/2015  <BR>Objeto:  Registro de preços de água mineral. <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura:  23/09/2015  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 128.516,00  <BR>Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura: 	<BR>www.criciuma.sc.gov.br	.