1
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Editais ...........................................
............................................................................................................................................. 1
Aviso de Cancelamento ............................. .............................................................................................................................. 34
Resumo de Publicação .............................. .............................................................................................................................. 35
Editais
Edital de Notificação
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 532
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte TOPOSGEO SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ 11.181.787/0001-51 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
60/2015 R$ 34.245,75 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
Índice
Terça- Feira, 15 de Setembro de 2015
Nº 1338
– Ano 6
2
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 533
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte TRIANGULO TOPOGRAFIA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ
02.130.632/0001-03 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
65/2015 R$ 13.723,77 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
3
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 534
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte LUTECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 08.102.510/0001-81 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
270/2015 R$ 5.498,71 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
4
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 535
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte PERICLES BARCELLOS DA ROSA ME, CNPJ 13.532.875/0001-86 , no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
271/2015 R$ 6.193,43 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
5
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 536
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte PARIS E BARCELLOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PR EVIDENCIA,
CNPJ 17.941.513/0001-08 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
276/2015 R$ 6.367,77 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
6
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 537
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte JULIANO ANDRE VOLTOLINI ME, CNPJ 18.175.343/0001-52 , no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
278/2015 R$ 658,43 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
7
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 538
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte ALFA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRONI COS LTDA,
CNPJ 18.706.522/0001-79 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
279/2015 R$ 2.588,80 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
8
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 539
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte MURILO CAMPOS CARVALHO ME, CNPJ 18.313.190/0001-62 , no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
280/2015 R$ 6.006,85 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
9
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 540
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte R.S.I. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI ME, CNPJ 16.966.217/0001-
90 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
281/2015 R$ 906,47 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
10
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 541
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte GENESSES ROBERTO ME, CNPJ 04.975.078/0001-82 , no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
282/2015 R$ 858,03 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
11
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 542
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte CREATIVELIFE COMERCIO, TRANSPORTES E INSTALAÇÕES DE SISTEMAS,
CNPJ 14.790.947/0001-58 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
283/2015 R$ 659,68 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
12
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 543
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte HELPSEG AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 14.207.453/0001-06 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
286/2015 R$ 1.286,72 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
13
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 544
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL ALAMEDA BRASIL
EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.380.618/0001-88 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
289/2015 R$ 11.355,40 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
14
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 545
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte AFVC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME, CNPJ 09.547.919/0001-74 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
294/2015 R$ 440,45 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
15
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 546
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte VISÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ 10.281.606/0001-04 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
295/2015 R$ 96.109,70 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
16
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 547
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte ROCLER MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 06.247.732/0001-
67 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
298/2015 R$ 6.838,37 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
17
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 548
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte C2B REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 08.771.963/0001-09 , no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
301/2015 R$ 1.025,80 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
18
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 549
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte DIGITAL LED PUBLICIDADE LTDA ME, CNPJ 20.150.518/0001-19 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
302/2015 R$ 581,81 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
19
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 550
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte J C A INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 03.060.992/0001-30 , no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
303/2015 R$ 342,95 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
20
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 551
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte CIDADE LIMPA LTDA ME, CNPJ 05.650.642/0001-50 , no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
306/2015 R$ 606,86 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
21
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 552
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte TEC-NASTRI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 13.861.308/0001-
73 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
307/2015 R$ 1.140,17 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
22
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 553
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte LILI MARLENE CECHINEL & CIA LTDA ME, CNPJ 18.751.212/0001-76 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
309/2015 R$ 4.885,30 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
23
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 554
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte BOZ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 17.496.361/0001-73 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
310/2015 R$ 311,30 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
24
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 555
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte R & B REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 11.731.383/0001-94 , no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
318/2015 R$ 4.349,20 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
25
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 556
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte SANDRO DA SILVA – ELETRICISTA ME, CNPJ 11.790.877/0001-40 , no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
319/2015 R$ 866,18 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
26
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 557
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte VISÃO SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 08.761.684/0001-56 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
320/2015 R$ 3.679,29 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
27
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 558
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte TRATAR BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LT DA ME, CNPJ
09.549.988/0001-17 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
322/2015 R$ 2.571,69 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
28
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 559
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte MULTIPLA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 09.622.916/0001-58 , no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
324/2015 R$ 2.196,38 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
29
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 560
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte SOLANO IMOVEIS LTDA, CNPJ 11.176.299/0001-56 , no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
328/2015 R$ 1.106,05 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
30
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 561
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte VISÃO SUL SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ 09.083.75 5/0001-71, no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
330/2015 R$ 250.808,54 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
31
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 562
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte CENTRAL ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ 11.706.905/0001-06 , no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
333/2015 R$ 292,87 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
32
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 563
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) con tribuinte R G INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 07.825.455/0001-95 , no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de
Tributos do Município; que não ocorrendo o pagament o ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
334/2015 R$ 754,01 ISS
Criciúma-SC, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
__________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo: Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
33
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
.
Edital de Advertência Administrativa Ambiental
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL Nº 001/FAMCRI/2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciú ma – FAMCRI (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a Sra. ALEXSANDRA
TEREZA ALBINO, residente e domiciliada à Rua João B atista Rita, nº 521, Bairro Santa Luzia, Criciúma, SC, que fica pelo presente Edital,
aplicada à ADVERTÊNCIA Nº 004 de 14 de agosto de 20 15.
Prezado Senhor (a),
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por intermédio deste, comunicar Vossa Senhoria que, foi flagrado o veículo automotor com
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo nº 011739593701, marca Mercedes Benz, modelo L 1113 , cor azul, Código Renavam
549285598, placa MDO1870, Chassi 34403314012537, de propriedade da Sra. Alexsandra Tereza Albino, portadora do CPF
015.789.389-88, residente na Rua João Batista Rita, nº 521, bairro Santa Luzia, Criciúma-SC, incidindo em crime ambiental, pelo
desenvolvimento da atividade de disposição final de resíduos de construção civil, em aterros, considerada potencialmente causadora de
degradação ambiental, sob o código nº 71.60.05 da R esolução CONSEMA nº 014/2012, sem licença ou autori zação dos órgãos
ambientais competentes, contrariando as normas lega is e regulamentares pertinentes, na Rua Linha Três Ribeirões, bairro São Luiz,
Criciúma, SC, no dia 14 de agosto de 2015.
A conduta infringe o artigo 60 da Lei Federal de Cr imes Ambientais nº 9.605/1998, podendo resultar em pena de detenção de um a seis
meses, multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 1 0.000.000,00 (dez milhões de reais), e apreensão do veículo, conforme consta nos
artigos 66 e 101 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Ante o exposto, a FAMCRI vem por meio deste, advert ir que a prática caracteriza infração ambiental, e a reincidência estará sujeita às
sanções supracitadas, uma vez que, o veículo foi in serido no Cadastro de Veículos Infratores.
Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos.
Criciúma/SC, 11 De Setembro De 2015. ________________________________ Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
34
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação
EDITAL Nº 002/FAMCRI/2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciú ma – FAMCRI (SC), no uso de suas atribuições, faz saber ao Sr. JOÃO LAUDELINO
DA LUZ, com endereço à Rua Linha Três Ribeirões, nº 310, Bairro São Luiz, Criciúma, SC, fica pelo presente Edital, INTIMADO, ao
cumprimento da providência exposta na Notificação n º 1512.
Para a ciência do notificado, é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96º, §1º, inciso IV do
Decreto Federal nº 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 09 De Setembro De 2015. _______________________________ Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
Aviso de Cancelamento
Extrato de Termo Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Torna SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 018/FMAS/2014, publ icado no Diário Oficial nº
1321, dia 20/08/2015 (Quinta-feira). Neli Sehnem dos Santos – Diretora Executiva de Licitação e Contratos.
Notificação n º 1 51 2
Local da Infração: Imóvel Particular Rural.
Termos: Efetuar a remoção de todo o resíduo de cons trução civil depositado irregularmente no imóvel, bem como o envio a
aterro licenciado para receber esse tipo de resíduo e entrega dos comprovantes de destinação final ade quada à FAMCRI.
Prazo: 10 (dez) dias, conforme o art. 42º da Lei Mu nicipal nº 2.974/94.
Penalidades: Multa de 70 (setenta) UFM (Unidades Fi scais Municipais), prevista no art. 36º da Lei Municipal nº 2.974/94.
35
Terça - Feira, 15 de Setembro de 2015 Nº 1338 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Resumo de Publicação
Governo Municipal de Criciúma
PUBLICAÇÃO Nº 005/SA/2015
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA JULHO
DECRETO Nº 945/15 Nomeia Valdeci Bittencourt.
DECRETO Nº 946/15 Nomeia Sandra Manarim.
DECRETO Nº 947/15 Nomeia Fabricio Biff Costa.
DECRETO Nº 956/15 Exonera, a pedido, Rafael de Bon a Holthausen.
DECRETO Nº 957/15 Nomeia Marcio de Luca.
DECRETO Nº 959/15 Exonera, a pedido, Ariza Costa da Silva.
DECRETO Nº 960/15 Exonera Mauricio Alves Batista.
DECRETO Nº 961/15 Exonerar Leandro Fernandes Maffe i.
DECRETO Nº 962/15 Nomeia Lidia Gregorini .
DECRETO Nº 963/15 Exonera, a pedido, Bruna Esmeral dino Pavan.
DECRETO Nº 964/15 Nomeia Diego da Silva Selau.
DECRETO Nº 965/15 Designar Diego da Silva Selau , para responder pelo expediente de Chefe do Departam ento de
Controle Interno da Secretaria Municipal de Adminis tração, sem ônus para o Município.
DECRETO Nº 966/15 Exonerar Karina Sebastiao Dal Po nt.
DECRETO Nº 970/15 Cessa os efeitos do decreto que nomeou Maria Luzia Maciel Villain, auxiliar de direção da rede
municipal de ensino.
DECRETO Nº 971/15 Nomeia Maria Luz Maciel Villain, Diretora da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 974/15 Exonera, a pedido, Renata Casagr ande Gonçalves.
DECRETO Nº 979/15 Nomeia Lilian Pizoni Bonfanti Correa, Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino
DECRETO Nº 980/15 Designa Fabiana Pizzolatto , Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 981/15 Designa Marisa Manoel , Diretora da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 983/15 Nomeia Dayana da Silva Antunes .
DECRETO Nº 984/15 Exonera Marluci Freitas Bitencou rt.
DECRETO Nº 985/15 Nomeia Bruna Borges Santos .
DECRETO Nº 986/15 Nomeia Cyndi Morona do Livrament o.
DECRETO Nº 987/15 Nomeia Marina Castelan da Silva.
DECRETO Nº 988/15 Exonera Amauri Madeira.
DECRETO Nº 989/15 Altera o cargo de Angela Cristina Pereira de Mello.
DECRETO Nº 991/15 Cessa os efeitos do decreto que concedeu afastamento a Patricia Tatiana Schmidt.
DECRETO Nº 992/15 Designa Zulamar Rodrigues, Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 993/15 Nomeia Mirian de Souza .
DECRETO Nº 994/15 Altera, temporariamente, a carga horária de trabalho de Rodrigo Jacques Zarpellon.
DECRETO Nº 1000/15 Exonera Jeniffer Anselmo Gomes.
DECRETO Nº 1001/15 Nomeia Morgana Pacheco Kramer d e Souza.
DECRETO Nº 1002/15 Concede licença prêmio a Ana Ve rginia Fernandes Scandolara.
DECRETO Nº 1008/15 Exonera Denise Possebon Fernand es.
DECRETO Nº 1009/15 Exonera, a pedido, Zulcleia For tunato.
DECRETO Nº 1013/15 Concede licença prêmio a Solang e Pucher Roussenq.
DECRETO Nº 1014/15 Exonera, a pedido, Rosa de Lima Dutra, da função gratificada.
DECRETO Nº 1015/15 Nomeia Jessica Jacques da Silva .
DECRETO Nº 1016/15 Designa Larissa de Oliveira .
DECRETO Nº 1017/15 Exonerar, a pedido , Isabela de Jesus Cadorin
DECRETO Nº 1018/15 Exonerar, a pedido, Roseli Rodr igues.
DECRETO Nº 1019/15 Nomeia Morgana Marcilino Fernan des.
DECRETO Nº 1020/15 Nomeia Samila Preis .
ELIETE ROSA MILANESE - Depto de Apoio Administrativ o