1
Terça Feira, 08 de Setembro de 2015 Nº 1333 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Editais ...........................................
............................................................................................................................................. 1
Aviso de Revogação ................................ ................................................................................................................................... 3
Editais
Edital de Notificação
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 530
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte CLINICA SILVESTRE LTDA, CNPJ 75.790.774/0001-62 , no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
214/2015 R$ 689,58 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 8 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
Índice
Terça- Feira, 08 de Setembro de 2015
Nº 1333
– Ano 6
2
Terça Feira, 08 de Setembro de 2015 Nº 1333 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Edital de Notificação N° 531
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte GEMPS ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ
02.646.159/0001-003 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
215/2015 R$ 1.966,15 ISS
Criciúma-SC, terça-feira, 8 de setembro de 2015.
___________________________________________________
JUCILEIA VICENCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
3
Terça Feira, 08 de Setembro de 2015 Nº 1333 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
Aviso de Revogação
Concorrência
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
CONCORRÊNCIA Nº 010/FCC/2015
O Município de Criciúma torna público a REVOGAÇÃO d o edital supracitado, que tem como objeto a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
DE ESPAÇOS/ÁREAS DO “PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ IJ AIR CONTI”, A TÍTULO PRECÁRIO, VISANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE
BEBIDAS, PARA A REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DAS ETNIA S, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 01 À 06 DE SETEMBRO D E 2015., em
virtude de ter sido considerada deserta.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº 8.666/93.
Prefeitura de Criciúma, 28 de agosto de 2015.
RICHARD GUINZANI – Presidente