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Quinta- Feira, 03 de Setembro de 2015 Nº 1331 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br

Portarias .........................................
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Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 3

Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma

P O R T A R I A Nº. 032/FAMCRI/2015
Nomeia MARCELO ERNESTO FRANCISCO, Agente de Serviço .
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com §
3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Complem entar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear MARCELO ERNESTO FRANCISCO , para exercer o cargo de Agente de Serviço, da FAM CRI – Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 01 de setembro de 2015. Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI

Índice
Quinta- Feira, 03 de Setembro de 2015
Nº 1331
– Ano 6

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P O R T A R I A Nº. 033/FAMCRI/2015
Nomeia JEFFERSON BORGES MACIEL, Agente de Serviço.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com §
3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Complem entar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear JEFFERSON BORGES MACIEL, para exercer o c argo de Agente de Serviço, da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de
Criciúma.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 01 de setembro de 2015. Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI

P O R T A R I A Nº. 034/FAMCRI/2015
Nomeia MAURO ROSA, Agente de Serviço.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com §
3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Complem entar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear MAURO ROSA , para exercer o cargo de Agente de Serviço, da FAM CRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 01 de setembro de 2015. Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI

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P O R T A R I A Nº. 035/FAMCRI/2015
Nomeia JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Agente de Se rviço.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com §
3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Complem entar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA, para exer cer o cargo de Agente de Serviço, da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 02’ de setembro de 2015. Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI

Atas
Edital de Tomada de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde

ATA 03
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 042/FMS/2015 Processo Administrativo Nº 450957
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA DAR CONTINUIDADE AO
PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO COM R ELAÇÃO A SEGUNDA FASE (PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02).
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de reforma e ampliação do prédio da Policlínica Rio Maina,
localizada na rua Amália Medeiros – Distrito de Rio Maina no Município de Criciúma.
Às quatorze horas, do dia dois, do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, na Sala de Licitações, no novo edifício sede da
municipalidade localizado na avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município, designada pelo Decreto SA/n° 703/15 de 15 de abril de
2015, para dar continuidade ao processamento e julg amento com relação a segunda fase (propostas de pre ços – envelope 02) da
Tomada de Preços acima epigrafada. Abertos os trab alhos pelo Presidente, Sr. RICHARD GUINZANI, o mesm o informou que nenhuma
das empresas encontravam-se legalmente representada neste ato. Ato contínuo passou-se à abertura do envelope de nº 02, com a
proposta de preços das licitantes habilitadas. Fora m as mesmas analisadas e rubricadas por todos. Cons tataram-se os seguintes
resultados por ordem de classificação:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESAS VALOR GLOBAL R$
1º CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA – ME 363.068,78 (Classi ficada)
2º CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA – ME 372.600,00 (Classificada)
3º CONSTRUTORA NUNES LTDA 398.884,31 (Classificada)

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4º TECNICON CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – ME 399.929,44 (Classificada)
5º ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 413.851,30 (Classi ficada)
Observado a documentação das licitantes foi constatado que a empresa CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA – ME cla ssificada em 1º lugar, é
registrada em regime de ME (Micro Empresa), portand o, desta forma, as demais empresas não podem se ben eficiar do direito de
preferência para contratação, conforme disciplinado na Lei Complementar Nº. 123/2006. Encontrava-se pr esente a Servidora Engª
Jeane Fantanella da Conceição – CREA-SC 070072-0 pe rtencente a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
que após análise e conferência das propostas, infor mou que o menor preço global ofertado pela empresa classificada em 1º lugar -
CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA – ME , atende a planilha o rçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos são exeqüíveis e
estão dentro dos praticados no mercado da região. D esta forma, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório
e homologue o parecer desta Comissão para após, que rendo, adjudicar o serviço a empresa vencedora CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA –
ME. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Com issão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, segue assinada pe los Membros da Comissão Permanente de Licitações e presentes que desejem.
Criciúma, 02 de setembro de 2015.