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Quarta - Feira, 26 de Agosto de 2015 Nº 1325 – Ano 6
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Audiência Pública .................................
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Decretos .......................................... .......................................................................................................................................... 2
Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 6
Aviso de Revogação ................................ ................................................................................................................................... 7
Adoção de Praça ................................... ..................................................................................................................................... 7
Audiência Pública
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
O Governo do Município de Criciúma convoca a população interessada para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de
apresentar as etapas e detalhamento das atividades necessárias para a elaboração do Plano de Mobilidad e Urbana do Município de
Criciúma, de acordo com o que preconiza a legislaçã o municipal (LEI COMPLEMENTAR 095/2012).
DATA: 09/09/2015
LOCAL: AUDITÓRIO DA AMREC- Associação dos Município s da Região Carbonífera
HORÁRIO: 19h
Os textos estão disponibilizados em meio físico par a consulta pública na ASTC – Autarquia de Segurança , Trânsito e Transporte de
Criciúma, localizada na Rua Marcos Rovaris, 443 - C entro ou em meio digital pelo site:
http://www.astc.sc.gov.br/web/arquivos/files/EDITAL 025 2014.pdf
A audiência pública será pautada pelo regimento con forme aprovado:
http://www.astc.sc.gov.br/web/arquivos/files/REGIME NTO-NORMATIVO.pdf
Índice
Quarta- Feira, 26 de Agosto de 2015
Nº 1325
– Ano 6
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Quarta - Feira, 26 de Agosto de 2015 Nº 1325 – Ano 6
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Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1077/15, de 13 de agosto de 2015.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Arlindo Pizzolo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 444482 de
25.03.2015 e de conformidade com o art. 3º, da Emen da Constitucional nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ARLINDO PIZZOLO, CPF nº 298.301.259-04 , matrícula nº
1880, Engenheiro, lotado com 40 horas semanais na S ecretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 7.648,80
Anuênio R$ 994,34
Triênio R$ 1.606,25
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1200 h) R$ 367,14
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 751,40
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 97,68
Vantagem Pessoal Triênio R$ 157,79
Total dos Proventos R$ 11.623,40
Prefeitura Municipal de Criciúma, 13 de agosto de 2 015.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV ERM.
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Quarta - Feira, 26 de Agosto de 2015 Nº 1325 – Ano 6
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DECRETO SA/nº 1078/15, de 13 de agosto de 2015.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Izabel Ghisi
Ortigossa Filomeno
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 434664 de
22.10.2014 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a IZABEL GHISI ORTIGOSSA FILOME NO, CPF nº 615.120.609-68,
matrícula nº 51.025, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na EMEIEF. Pe. Ludovico Cóccolo, do Ba irro São Luiz, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.602,96
Triênio R$ 858,98
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 1.227,55
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 465,92
Vantagem Pessoal Triênio R$ 153,75
Total dos Proventos R$ 5.921,06
Prefeitura Municipal de Criciúma, 13 de agosto de 2 015.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Quarta - Feira, 26 de Agosto de 2015 Nº 1325 – Ano 6
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DECRETO SA/nº 1079/15, de 13 de agosto de 2015.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Matilde de
Oliveira Dias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atri buições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 448348 de
08.05.2015 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MATILDE DE OLIVEIRA DIAS, CPF nº 658.902.569-04, matrícula
nº 51.887, Professor III, lotada com 20 horas seman ais na EMEIEF. Amaro João Batista, da localidade de Vila Nova Esperança e 10 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.183,15
Triênio R$ 319,45
Adicional de Carga Horária – 10 horas R$ 591,58
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 506,68
Gratificação Regência de Classe CH - art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 236,63
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1600 h) R$ 489,52
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 83,56
Vantagem Pessoal Triênio R$ 22,56
Triênio alteração carga horária R$ 35,49
Total dos Proventos R$ 3.468,82
Prefeitura Municipal de Criciúma, 13 de agosto de 2 015.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SA/nº 1080/15, de 14 de agosto de 2015.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Zuleide Alves Savi Tavares.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 443757 de
16.03.2015 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ZULEIDE ALVES SAVI TAVARES, C PF nº 533.302.429-49,
matrícula nº 53.173, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na EMEIEF Ubaldina Rocha Ghedin, da lo calidade de Linha Anta, com a
seguinte memória de cálculo:
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Quarta - Feira, 26 de Agosto de 2015 Nº 1325 – Ano 6
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CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.733,10
Triênio R$ 573,95
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 1.093,24
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Total dos Proventos R$ 5.012,19
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de agosto de 2 015.
MÁRCIO BÚRIGO -
Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV ERM.
DECRETO SA/nº 1104/15, de 18 de agosto de 2015.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Sonir Benedet.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 447767 de
30.04.2015 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SONIR BENEDET, CPF nº 511.742 .359-34, matrícula nº 54.793,
Professor III, lotada com 20 horas semanais na Secr etaria Municipal de Educação, com a seguinte memóri a de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.183,15
Triênio R$ 141,98
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 473,26
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Total dos Proventos R$ 2.410,29
Prefeitura Municipal de Criciúma, 18 de agosto de 2 015.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Quarta - Feira, 26 de Agosto de 2015 Nº 1325 – Ano 6
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Editais
Edital de Notificação
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 526
Secretaria da Fazenda/2015
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte MEDGROUP SERVIÇOS MÉDICOS - EIRELI, CNPJ 10.848.789/0001-99 , no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
58/2015 R$ 8.524,93 ISS
Criciúma-SC, quarta-feira, 26 de agosto de 2015.
___________________________________________________
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller
Secretário Municipal da Fazenda
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Quarta - Feira, 26 de Agosto de 2015 Nº 1325 – Ano 6
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Aviso de Revogação
Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/FMS/2015
O Município de Criciúma torna público que fica revo gado o edital acima epigrafado que tem como objeto a Aquisição de Tablets, para
atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Rede Municipal de Criciúma/SC., por interesse público e conveniência
administrativa, com fulcro no artigo 49, da Lei 866 6/93 e alterações subsequentes.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Prefeitura de Criciúma, 25 de agosto de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
Adoção de Praça
Logradouro Público
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 355/2015
Permitente: Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: Fenix Metal Mecânica LTDA
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura : 31/07/2015
Signatário : Pela Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, Sr. Gelson Hercílio Fernandes e pela empresa, Sr. Aníbal Carlos Bristot.