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Segunda - Feira, 10 de Agosto de 2015 Nº 1314 – Ano 6
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Editais ...........................................
................................................................................................................................................ 1
Extratos .......................................... .............................................................................................................................................. 2
Resoluções ........................................ ........................................................................................................................................... 3
Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 11
Editais
Edital de Notificação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
EDITAL Nº 003/FAMCRI/2015
Pelo presente, nos termos dos arts. 6º inc. V da L ei nº 6.938 /81 c/c artigo 70 , § 1º , da Lei nº 9.605 /98, fica o Sr. Joelton Martins
Cachoeira, INTIMADO, do despacho de Penalidades, o qual foi aplicada a Sanção Administrativa Ambiental de MULTA SIMPLES.
FAZ SABER ao Sr. Joelton Martins Cachoeira administ rado de endereço incerto e desconhecido, para que s e notifique da presente
decisão e cientifique-se de que:
Manteve-se o valor da multa aplicada no auto de inf ração, que deverá ser quitada em até 5 (cinco) dias, contados da data do
recebimento desta Notificação;
Índice
Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2015
Nº 1314
– Ano 6
Auto de Infração Ambiental nº 0 354
Data: 12/02/2014
Processo Admin. nº 4701/2014
Multa Simples: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Penalidade: Art. 60º da Lei Federal nº 9.605/1998 c /c Art. 66º do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Administrado: Joelton Martins Cachoeira
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O não pagamento no prazo concedido ensejará em reco nhecimento do valor do débito como líquido, certo e exigível e implicará a
inscrição como Dívida Ativa Municipal e a interposi ção de ação de execução fiscal, independente de nov a notificação;
Caso o autuado demonstre interesse na reparação do dano para obter a conversão ou redução da multa, de verá informar a esta
Fundação, no prazo de 20 (vinte) dias;
A contar da data da ciência da presente decisão, ca be a interposição de recurso em 2ª Instância ao Con selho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente – COMDEMA, no prazo de 20 (vinte) dia s;
O cometimento de nova infração ambiental, no períod o de cinco anos, contados da lavratura de auto de infração anterior devidamente
confirmado em julgamento, implica: aplicação de mul ta em triplo, no caso de cometimento da mesma infra ção; ou aplicação de multa
em dobro, no caso de cometimento de infração distin ta;
Esta decisão não inibe ou restringe, de forma algum a, as ações de controle, monitoramento e fiscalização de qualquer órgão público,
nem limita ou impede o exercício, por este, de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares, especialmente, com relação às
demais obras realizadas no imóvel e outras licenças cabíveis.
Para a ciência do infrator, é expedido o presente E dital e publicado em Diário Oficial, em conformidad e com o Art. 126º do Decreto
Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 07 de Agosto de 2015. ________________________________ Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
Extratos
Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA Nº 181/PMC/2015
OBJETO: Locação de um pavilhão, medindo 480 m
2, sito a Rua Men de Sá, 855, bairro Michel para a I nstalação da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
CONTRATADO: GÓES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93
RECONHECIMENTO: 06/08/2015, por André de Luca – Secretário Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
RATIFICAÇÃO : 06/08/2015, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.
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Resoluções
CMS - Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
MOÇÃO CMS 002/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Aprovar, em reunião realizada no dia 3 de agosto do corrente ano, a moção de repúdio contra a proposta de centralização estadual dos
serviços do Serviço Móvel de Urgência e Emergência – SAMU.
Criciúma, 04 de agosto de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Munici pal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 028/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a formação da Comissão Per manente de Ouvidoria com a
seguinte formação:
Titular Clélia Mara Fontanella Silveira Associação Amor a Vida - AMOVI
1º Suplente Julio Cesar Silvano Bittencourt
2º Suplente Luiz Philipe Geremias Benincá
Titular Rindalta das Graças Oliveira Associação de Reabilitação e defesa da Pessoa Deficiente de
Criciuma JUDECRI
1º Suplente Júlio Cesar Rodrigues
2º Suplente Laélio Inácio
Titular Luis Jerônimo da Silva
Anarquistas Contra o Racismo
1º Suplente Rita de Cássia Guimarães
2º Suplente Priscila Schacht Cardozo
Titular Marilene Eduardo Comunidade Evangélica Luterana Renovada Rio Maina
1º Suplente Antonio Luiz Lalau
2º Suplente Carlos Alberto Francisco
Titular Eduardo Ghisi Victor Afisiorec
1º Suplente Andre Mattos de Almeida
2º Suplente Eduardo Stefano Benedet
Titular Renato Casagrande Rampinelli Instituto de Pesquisa Catarinense
1º Suplente Tatiane Peters
2º Suplente Giovani da Silva Mendes
Titular Rosangela Zapelini Floriano Laboratório Pasteur
1º Suplente Leandro Dias Machado
2º Suplente Julio Cezar Cechinel
Titular Iane Savi Silveira Gestor
1º Suplente Andreia Sharon Salomão
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2º Suplente
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Munici pal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 027/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a formação da Comissão Per manente Intersetorial em
Saúde do Trabalhador com a seguinte formação:
Titular Milene Lacerda Ordem dos Advogados do Brasil
1º Suplente Viviana Martins
2º Suplente Roselaine Astrissi
Titular Clélia Mara Fontanella Silveira Associação Amor a Vida - AMOVI
1º Suplente Julio Cesar Silvano Bittencourt
2º Suplente Luiz Philipe Geremias Benincá
Titular
Magno Branco Pacheco
Sindicato dos Bancários e Financiários de
Criciúma e Região
1º Suplente
Julio Cezar Zavadil
2º Suplente Ramires Gobbi
Titular Franscini Gavasso da Luz Cruz
Associação de Defesa dos Vitimados pelo
Trabalho das Regiões AMREC, AMESC e AMUREL,
ADVT
1º Suplente Anne Schimtz
2º Suplente Alessandra Eufrasio de Carvalho
Titular Renato Casagrande Rampinelli
Instituto de Pesquisa Catarinense
1º Suplente Tatiane Peters
2º Suplente Giovani da Silva Mendes
Titular Zenair Teresinha Ramos Cauduro Sindicato dos Trabalhadores em
estabelecimentos de Serviços de Saúde de
Criciúma - SINDISAÙDE
1º Suplente Cleber Ricardo da Silva Candido
2º Suplente Reginaldo Kjhelin Coelho
Titular Luciana Figueiredo Monteiro
Laboratório Monteiro
1º Suplente Beatriz Garcia Silva
2º Suplente Geruza Dalzoto da Luz Fernandes
Titular Fernanda Frello
1º Suplente Maria do Carmo Somara
2º Suplente
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Municipal Saúde de Criciúma
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RESOLUÇÃO CMS 026/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a formação da Comissão Per manente de Assessoramento
aos Conselhos Locais de Saúde com a seguinte formaç ão:
Titular Alceu Leonel Oliveira Associação de Moradores do Loteamento Gentile
1º Suplente Patrícia Zwoboter
2º Suplente Maria Josefina Alberton
Titular Rosangela Figueiredo Projeto Nossa Rua
1º Suplente João Paulo Teixeira
2º Suplente Eliane Melo Alves Teixeira
Titular
Ramires Gobbi
Sindicato dos Bancários e Financiários de
Criciúma e Região
1º Suplente
Magno Branco Pacheco
2º Suplente Julio Cezar Zavadil
Titular Anne Schimtz
Associação de Defesa dos Vitimados pelo
Trabalho das Regiões AMREC, AMESC e AMUREL,
ADVT
1º Suplente Franscini Gavasso da Luz Cruz
2º Suplente Alessandra Eufrasio de Carvalho
Titular Jayne Fernanda da Silveira
CRN
1º Suplente Julia Bargelotto
2º Suplente Eduarda Nichele
Titular Zenair Teresinha Ramos Cauduro Sindicato dos Trabalhadores em
estabelecimentos de Serviços de Saúde de
Criciúma - SINDISAÙDE
1º Suplente Cleber Ricardo da Silva Candido
2º Suplente Reginaldo Kjhelin Coelho
Titular Luciana Figueiredo Monteiro
Laboratório Monteiro
1º Suplente Beatriz Garcia Silva
2º Suplente Geruza Dalzoto da Luz Fernandes
Titular Graziela Eing Nurenber
1º Suplente Carmem Leal Cunha
2º Suplente
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Municipal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 025/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a formação da Comissão Per manente de Comunicação e
Planejamento com a seguinte formação:
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Titular
Julio Cezar Zavadil
Sindicato dos Bancários e Financiários de
Criciúma e Região
1º Suplente Magno Branco Pacheco
2º Suplente Ramires Gobbi
Titular Alceu Leonel Oliveira
Associação de Moradores do Loteamento Gentile
1º Suplente Patrícia Zwoboter
2º Suplente Maria Josefina Alberton
Titular Franscini Gavasso da Luz Cruz Associação de Defesa dos Vitimados pelo
Trabalho das Regiões AMREC, AMESC e AMUREL,
ADVT
1º Suplente Anne Schimtz
2º Suplente Alessandra Eufrasio de Carvalho
Titular Marilene Eduardo
Comunidade Evangélica Luterana Renovada Rio
Maina
1º Suplente Antonio Luiz Lalau
2º Suplente Carlos Alberto Francisco
Titular Francielle Lazzarin de Freitas Gava Conselho Regional de Enfermagem de Santa
Catarina, Subseção Criciúma COREN
1º Suplente Iona Vieira Bez Birolo
2º Suplente Jaine Rodrigues da Luz
Titular Cleber Ricardo da Silva Candido Sindicato dos Trabalhadores em
estabelecimentos de Serviços de Saúde de
Criciúma - SINDISAÙDE
1º Suplente Zenair Teresinha Ramos Cauduro
2º Suplente Reginaldo Kjhelin Coelho
Titular Leandro Dias Machado
Laboratório Pasteur
1º Suplente Rosangela Zapelini Floriano
2º Suplente Julio Cezar Cechinel
Titular Iane Savi Silveira
1º Suplente Gustavo Feier
2º Suplente
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Municipal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 024/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a indicação dos seguintes representantes do Conselho
Municipal de Saúde no Comitê de Ética e Pesquisa da ESUCRI tendo como titular Luiz Philipe e suplente Ramires Gobbi.
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Munici pal Saúde de Criciúma
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Segunda - Feira, 10 de Agosto de 2015 Nº 1314 – Ano 6
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RESOLUÇÃO CMS 023/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a indicação dos seguintes representantes do Conselho
Municipal de Saúde na Comissão referente ao Hospita l São Jose tendo como Titular Clélia Mara Fontanella Silveira.
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Munici pal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 022/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a indicação dos seguintes representantes do Conselho
Municipal de Saúde no Comitê de Saúde da População Negra tendo como Titular Alceu Leonel e suplente Luciana Monteiro.
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Municipal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 021/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a indicação dos seguintes representantes do Conselho
Municipal de Saúde na Comissão referente ao HMISC t endo como Titular Milene Lacerda e suplente Marilene Eduardo.
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Municipal Saúde de Criciúma
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Segunda - Feira, 10 de Agosto de 2015 Nº 1314 – Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br
RESOLUÇÃO CMS 020/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, a formação da Comissão Permanen te de Projetos com a seguinte formação:
Titular Lucas Luiz Candido Sindicato Mineiros
1º Suplente Evandro Lopes ALexandre
2º Suplente Djonatam Mafei Elias
Titular Milene Lacerda Ordem dos Advogados do Brasil
1º Suplente Viviana Martins
2º Suplente Roselaine Astrissi
Titular Giovana Vito Mondardo
Diretório Central de Estudantes
1º Suplente Carla Sasso Simon
2º Suplente Ketlyn Martins da Silva Golçalves
Titular Rosangela Figueiredo Projeto Nossa Rua
1º Suplente João Paulo Teixeira
2º Suplente Eliane Melo Alves Teixeira
Titular Jayne Fernanda da Silveira CRN
1º Suplente Julia Bargelotto
2º Suplente Eduarda Nichele
Titular Jaine Rodrigues da Luz Conselho Regional de Enfermagem de Santa
Catarina, Subseção Criciúma COREN
1º Suplente Francielle Lazzarin de Freitas Gava
2º Suplente Iona Vieira Bez Birolo
Titular Elaine Claudino de Luca
Laboratório Santa Bárbara
1º Suplente Cristina Claudino de Luca
2º Suplente José Cláudio de Luca
Titular Larissa de Oliveira Gestor
1º Suplente Eduardo Manenti
2º Suplente
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Municipal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 019/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a indicação dos seguintes representantes do Conselho
Municipal de Saúde no Comitê de Pesquisa e Ética do Hospital São José tendo como titular Rindalta das Graças de Oliveira e suplente
Zenair Cauduro.
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Munici pal Saúde de Criciúma
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Segunda - Feira, 10 de Agosto de 2015 Nº 1314 – Ano 6
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RESOLUÇÃO CMS 018/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a indicação dos seguintes representantes do Conselho
Municipal de Saúde no Comitê de Mortalidade Materna /Infantil tendo como Titular Doroteia Maçaneiro e suplente Maria Josefina
Rocha.
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Munici pal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 017/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a indicação dos seguintes representantes do Conselho
Municipal de Saúde no Comitê de Pesquisa e ética UN ESC tendo como Titular Giovana Mondardo e suplente Franscini Gavasso.
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Municipal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 016/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 20 d e julho do corrente ano a formação da Comissão Per manente de Finanças com a
seguinte formação:
Titular Maria Doroteia Macaneiro União Brasileira de Mulheres - UBM
1º Suplente Marli Santiago Marcelino
2º Suplente Ivonete Henrique
Titular Clélia Mara Fontanella Silveira Associação Amor a Vida - AMOVI
1º Suplente Julio Cesar Silvano Bittencourt
2º Suplente Luiz Philipe Geremias Benincá
Titular Julio Cezar Zavadil
1º Suplente Magno Branco Pacheco
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2º Suplente Ramires Gobbi
Sindicato dos Bancários e Financiários de
Criciúma e Região
Titular Milene Lacerda
Ordem dos Advogados do Brasil
1º Suplente Viviana Martins
2º Suplente Roselaine Astrissi
Titular Zenair Teresinha Ramos Cauduro Sindicato dos Trabalhadores em
estabelecimentos de Serviços de Saúde de
Criciúma - SINDISAÙDE
1º Suplente Cleber Ricardo da Silva Candido
2º Suplente Reginaldo Kjhelin Coelho
Titular Dr. Flavio Althoff
Sindicato dos Médicos da região Sul de SC
1º Suplente Dr. Alexandre José Faraco
2º Suplente Dr. Daniel Meller Dal Toé
Titular Elaine Claudino de Luca Laboratório Santa Bárbara
1º Suplente Cristina Claudino de Luca
2º Suplente José Cláudio de Luca
Titular Maria do Carmo Reis Somara
1º Suplente Fernanda Cristina Frello
2º Suplente
Criciúma, 28 de julho de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Municipal Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 029/2015
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015,
RESOLVE:
Artigo1º: Aprovar, em reunião realizada no dia 03 d e agosto de 2015 o projeto Plano Operativo de atenç ão integral à Saúde de
Adolescentes em Conflito com a Lei com ressalva que sejam apresentadas as ações realizadas posteriormente num prazo de 6 meses.
Criciúma, 03 de agosto de 2015.
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Munici pal Saúde de Criciúma
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Atas
Registro de Preço
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 012/FMS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 039/FMS/ 2015.
Objeto: Registro de Preços de materiais para exames do Lab oratório Municipal de Criciúma.
Fornecedores Registrados : 05 (cinco)
Assinatura: 05/08/2015
Vigência : 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 243.714,96
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br