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Quinta - Feira, 06 de Agosto de 2015 Nº 1312 – Ano 6
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Extratos ..........................................
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Aviso de Licitação ................................ ......................................................................................................................................... 3
Comunicado ........................................ ......................................................................................................................................... 3

Extratos
Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma

DISPENSA Nº 166/PMC/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboraçã o, em caráter emergencial, do projeto executivo de recuperação e
reforço da estrutura de concreto armado do prédio d o Paço Municipal “Marcos Rovaris”, localizado na rua Domenico Sonego nº 542,
comprometida em razão dos incêndios ocorridos nos d ias 27/05 e 07/06/2015, com base nos Decretos de Situação de Emergência nº
859/15 e 910/15.
CONTRATADA: PAULA MACHADO ENGENHARIA E PROJETOS

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL: R$91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93
RECONHECIMENTO: 14/07/2015, por André de Luca – Secretário de Infr aestrutura e Mobilidade Urbana
RATIFICAÇÃO : 14/07/2015, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.


Índice
Quinta-Feira, 06 de Agosto de 2015
Nº 1312
– Ano 6

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 178/PMC/2015
OBJETO: A execução em caráter emergencial, de serviços de instalação, configuração e implantação de software para o sistema de
Alvarás e para atender exigências legais da Receita Federal, necessários e imprescindíveis para o pron to restabelecimento do
atendimento ao público, em razão dos incêndios ocor ridos no prédio da prefeitura municipal de Criciúma nos dias 27/05 e 07/06/2015,
com base nos Decretos de Situação de Emergência nº 859/15 e 910/15.
CONTRATADO: SAMUEL DUARTE MATOS
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93
RECONHECIMENTO: 05/08/2015, por Júlio Cesar Feldman – Diretor Execu tivo de Tecnologia em Informação
RATIFICAÇÃO : 05/08/2015, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.


Termo de Convênio
FCC - Fundação Cultural de Criciúma

EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado na Fundação Cultural De Criciúma sob o nº 009/FCC/2015.
PARTÍCIPES: Fundação Cultural de Criciúma e Multiplicando Tale ntos.
DO OBJETO: a transferência de recursos financeiros para a rea lização do projeto “2º Encontro Nacional de Capoeir a de Criciúma”, no
valor de R$ 5.000,00.
PRAZO E DA VIGÊNCIA : O presente Convênio tem vigência até 20 de dezemb ro de 2015 a partir da data de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar Lopes pela Fundação Cultural de Criciúma e Eduardo Milioli da Silva pela Multiplicando Talentos .

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Aviso de Licitação
Pregão Presencial
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2015
A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma ASTC, torna público que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL tipo menor valor global, no dia 18 de ag osto de 2015 as 14:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de toda estrutura metálica, incluindo serviços de limpeza, manutenção,
troca de peças, tratamento anti-corrosão e pintura da cobertura dos Terminais Urbanos Pinheirinho e Pr óspera – Criciúma/SC. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.astc.sc .gov.br. Maiores informações pelo fone (48) 3462380 0 com Setor de Licitações –
carlos@astc.sc.gov.br
Criciúma, 05 de agosto de 2015.
Paulo César Hübbe Pacheco - Diretor Presidente
Comunicado
Corte de Árvore
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma

COMUNICADO Nº 040/15
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
Uma arvore não identificada (morta) ,
localizada na Rua Lauro Muller, esquina com Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, Criciúma/SC.
A árvore em questão está morta. Não apresenta nenhu ma folha e seus galhos estão apodrecendo. Há risco de a arvore cair sobre os
transeuntes. Será plantada outra arvore nativa no p asseio público com intuito de substituir a arvore morta.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 06 de Agosto de 2015 .
GELSON HERCÍLIO FERNANDES
Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma

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COMUNICADO Nº 041/15
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
Uma araucária ( Araucaria angustifolia , família Araucariaceae) ,
localizada na Praça Nereu Ramos, Bairro Centro, Cri ciúma/SC.
A árvore em questão está oca e sem galhos e folhas. Há risco de a arvore cair sobre os taxistas que trabalham próximo do local e dos
transeuntes por se tratar de uma área central e de grande circulação de pessoas.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 06 de Agosto de 2015 .
GELSON HERCÍLIO FERNANDES
Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma