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Extratos ..........................................
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Atas .............................................. ................................................................................................................................................ 6

Extratos
Extrato de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
E A SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SÃO JOSÉ.

EXTRATO – ESPÉCIE: Contrato registrado no Depto de Apoio Administr ativo da Secretaria de Administração sob o nº 20.208.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma/SC, através da Secretaria Mu nicipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Socie dade Literária e
Caritativa Santo Agostinho -Hospital São José.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto formalizar a p restação das ações e serviços de saúde da Sociedade Literária e
Caritativa - Hospital São José para a internação ho spitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, urgência/emergência,
de ações de ensino e pesquisa, disponibilização da estrutura hospitalar para pesquisa e campo de estág io para cursos de graduação da
área da saúde e outros, visando a garantia da atenç ão integral à saúde dos usuários do Sistema Único d e Saúde – SUS.
PRAZO E VIGÊNCIA : será de 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em até 60
(sessenta) meses, mediante termo aditivo.
DATA: Criciúma-SC, 1º de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma, Vamiré Paulo Conti, pela Secretaria Municipal de Saúde e Libera Mezzari,
pelo Hospital São José.

Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 148/PMC/2015
Dispensa de Licitação nº 158/PMC/ 2015.
Contratante: Município de Criciúma
Contratada: LIPAPER LIVRARIA, INFORMATICA E PAPELARIA LTDA
Índice
Sexta-Feira, 31 de Julho de 2015
Nº 1308
– Ano 6

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Objetivo: Aquisição em caráter emergencial, de materiais de expediente, necessários e imprescindíveis a serem utilizados pelas
Secretarias da Administração pública, em razão dos incêndios ocorridos no prédio da prefeitura municip al de criciúma nos dias 27/05 e
07/06/2015.
Valor Global: R$ 19.800,00
Prazo de Vigência: 140 DIAS
Assinatura: 30/06/2015
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) José Paulo de Bettio

Extrato de Contrato nº 149/PMC/2015
Dispensa de Licitação nº 159/PMC/ 2015.
Contratante: Município de Criciúma
Contratada : DICRIL PROD. E EQUIP. PARA LIMPEZA E HIGIENE LTDA
Objetivo : Aquisição, em caráter emergencial, de produtos de limpeza, necessários e imprescindíveis para higienização dos ambientes
dos prédios de propriedade do município e outros ce didos a ele, para instalação das secretarias da administração pública municipal, a
fim restabelecer o pronto atendimento ao público em razão dos incêndios ocorridos no prédio da prefeitura municipal de criciúma nos
dias 27/05 e 07/06/2015.
Valor Global: R$ 12.286,00
Prazo de Vigência: 150 DIAS
Assinatura: 30/06/2015
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a ) Juliano Custódio da Rosa

Extrato de Contrato nº 151/PMC/2015
Dispensa de Licitação nº 161/PMC/ 2015.
Contratante: Município de Criciúma
Contratada: M.M CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME
Objetivo: Execução, em caráter emergencial, de serviços de mã o de obra para lavação e higienização de estofados, móveis de escritório
e persianas, afetados pelo incêndio (sinistro) ocor rido no prédio da prefeitura municipal de criciúma nos dias 27/05 e 07/06/2015.
Valor Global: R$ 11.768,00
Prazo de Vigência: 105 DIAS
Assinatura: 30/06/2015
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor ( a) José Danir Machado

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Extrato de Contrato nº 157/PMC/2015
Dispensa de Licitação nº 156/PMC/ 2015.
Contratante : Município de Criciúma
Contratada: PARMA COMERCIAL LTDA
Objetivo: Aquisição, em caráter emergencial, de placas em co mpensado maderite, para uso na construção de tapume com a finalidade
de isolar todo o prédio sinistrado do Paço Municipa l “Marcos Rovaris”, em razão dos incêndios ocorrido s nos dias 27/05 e 07/06/2015.
Valor Global: R$ 23.516,00
Prazo de Vigência: 100 DIAS
Assinatura: 30/06/2015
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Celso Sebem André Ferreira

Extrato de Contrato nº 154/PMC/2015
Dispensa de Licitação nº 152/PMC/ 2015.
Contratante: Município de Criciúma
Contratada: DIVIPLAN COMÉRCIO DE MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA- ME
Objetivo: Execução, em caráter emergencial, de serviços de m ontagem e desmontagem de divisórias em Eucatex, con fecção de
persianas verticais em tecido e de móveis de escrit ório, necessários e imprescindíveis, a fim de restabelecer o pronto atendimento ao
público em razão dos incêndios ocorridos no prédio da prefeitura municipal de criciúma nos dias 27/05 e 07/06/2015.
Valor Global: R$ 184.000,00
Prazo de Vigência: 110 DIAS
Assinatura: 30/06/2015
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Julio Alberto Peruchi

Extrato de Contrato nº 155/PMC/2015
Dispensa de Licitação nº 155/PMC/ 2015.
Contratante: Município de Criciúma
Contratada: COMERCIAL ELETRICA SÃO PEDRO LTDA
Objetivo: Aquisição, em caráter emergencial, de materiais el étricos para adequação de redes elétricas nos locais que irão abrigar as
secretarias e departamentos municipais, e construçã o de uma nova rede de alta tensão no prédio localizado na Rua Estevão Emilio de

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Souza nº 325 – bairro Ceará, onde funcionará tempor ariamente parte da área administrativa do município de Criciúma em razão dos
incêndios ocorridos no prédio da prefeitura municip al de Criciúma.
Valor Global: R$ 88.971,00
Prazo de Vigência: 100 DIAS
Assinatura: 30/06/2015
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Alzira Preve Fragnani
Dagostim

Extrato de Contrato nº 156/PMC/2015
Dispensa de Licitação nº 153/PMC/ 2015.
Contratante : Município de Criciúma
Contratada: ESTOFA-MEC LTDA
Objetivo: Aquisição, em caráter emergencial, de moveis para escritório (mesas, cadeiras, armários e outros), a fim de suprir a demanda
necessária para o pronto restabelecimento do atendi mento ao público, em razão dos incêndios ocorridos no prédio da prefeitura
municipal de Criciúma nos dias 27/05 e 07/06/2015.
Valor Global: R$ 85.980,00
Prazo de Vigência: 375 DIAS
Assinatura: 30/06/2015
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Charlles Pessoa

Extrato de Contrato nº 176/PMC/2015
Convite nº 083/PMC/ 2015.
Contratante: Município de Criciúma
Contratada:
TIMACO TIJOLOS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA
Objetivo:
Aquisição de cal e pó xadrez para “para pintura de meio-fios em vias públicas do município de C riciúma .
Valor Global: R$ 17.880,00
Prazo de Vigência: 31/12/2015
Assinatura: 30/06/2015
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Silvestre Borsato.
Extrato de Contrato nº 183/PMC/2015

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Pregão nº 167/PMC/ 2015.
Contratante: Município de Criciúma
Contratada: SANTA CATARINA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo prestar á CONT RATANTE, assessoria técnica para orientação na elaboração de projetos
e acompanhamento de processos, no âmbito do Distrit o Federal, junto aos órgãos governamentais federais, organismos internacionais
e embaixadas.
Valor Global: R$ 102.000,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 28/07/2015
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor ( a) Lilio Chaves Cabral

Termo Aditivo ao Convênio
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN TE DE CRICIÚMA - CMDCA/FUNDO DA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CRICIÚMA (FIA) /MUNICÍPI O DE CRICIÚMA ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio registrado no D epto de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração
sob o nº 1674.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade GUIDO - GRUPO DE PAIS E
AMIGOS PELA UNIDADE INFANTO JUVENIL DE ONCO-HEMATOL OGIA.
DO OBJETO:
O presente termo aditivo tem com o objeto alterar a Cláusula segundo do primeiro termo aditivo do convênio
1515/2014, celebrado em 29 de maio de 2014.
DATA :
Criciúma-SC, 15 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: Solange Barp , pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Presidente Otílio
Paulo Miranda Pereira pela GUIDO.

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Atas
Registro de Preço
Governo Municipal de Criciúma

Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 243/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de vidros e cercamento metálico .
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 20/10/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 192.630,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 047/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 195/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de peças e serviços para manute nção mecânica de caminhões do Município, FMAS e CO SIP.
Fornecedores Registrados: 02 (dois)
Assinatura: 29/08/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 400.000,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 048/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 207/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de placas de mármore e granito para aquisições futuras no atendimento a inaugurações de obras da
administração municipal de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 05/09/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 18.949,84
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura :
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Ata de Registro de Preços nº 046/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 194/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de peças e serviços para manute nção elétrica da frota de veículos leves e caminhões do Município, FMS,
FMAS, FME, FCC, FMACRI, COSIP e PROCON.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 19/08/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 400.000,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura :
www.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 056/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 236/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de materiais de construção..
Fornecedores Registrados: 04 (quatro)
Assinatura: 06/10/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 1.593.242,45
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura :
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Ata de Registro de Preços nº 039/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 163/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de pneus, para aquisições futur as, na reposição e manutenção de viaturas do 9º Bat alhão de Policia
Militar/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois)
Assinatura: 31/07/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 76.050,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura :
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Ata de Registro de Preços nº 058/PMC/2014

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Modalidade: Pregão Presencial 241/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de material escolar.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco)
Assinatura : 20/10/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 330.379,50
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 055/PMC/2014
Modalidade : Pregão Presencial 240/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios.
Fornecedores Registrados: 07 (sete)
Assinatura : 15/10/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 434.116,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 045/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 193/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios e produ tos de limpeza.
Fornecedores Registrados : 02 (dois)
Assinatura: 28/08/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 30.154,42
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 013/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 052/PMC/ 2015.
Objeto : Registro de Preços de plantio de grama.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 30/03/2015

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Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 108.000,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 014/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 066/PMC/ 2015.
Objeto: Registro de Preços de produtos betuminosos, atravé s de empresas do ramo pertinente, para aquisições f uturas, no
atendimento a diversas ruas do Município de Criciúm a.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 08/04/2015
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 437.400,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 015/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 065/PMC/ 2015.
Objeto: Registro de Preços de equipamentos, materiais e se rviços para aquisições futuras, no atendimento a prevenção contra
incêndios, nos diversos prédios públicos do municíp io de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 14/04/2015
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 160.283,60
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 049/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 206/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de equipamentos, materiais e se rviços para aquisições futuras no atendimento a prevenção contra
incêndios,nos diversos prédios públicos,no municípi o de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 05/09/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 174.700,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 062/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 271/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de materiais de construção para aquisições futuras no atendimento a delegacia regional de polícia, 6º
CIRETRAN, do município de Criciúma, durante o exerc ício de 2015, de acordo com Convenio PMC SSP.
Fornecedores Registrados : 01 (um)
Assinatura: 15/12/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 37.018,30
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 050/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 217/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de serviços gráficos (criação e diagramação) no atendimento a administração Munic ipal, FCC, FME,FAMCRI
e Secretaria de Educação de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 03 (três)
Assinatura : 10/9/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 205.161,80
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 051/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 221/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de peças e serviços.
Fornecedores Registrados: 06 (seis)
Assinatura : 19/9/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 2.661.787,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 053/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 228/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de materiais de repavimentação. .

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Fornecedores Registrados: 05 (cinco)
Assinatura: 29/09/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 232.040,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 054/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 168/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de Agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 01/10/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 290.000,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 052/PMC/2014
Modalidade: Pregão Presencial 223/PMC/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de Pc’s e Workstations no atend imento ao projeto PMAT (programa de modernização da administração
tributaria)..
Fornecedores Registrados: 02 (dois)
Assinatura: 16/09/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 117.594,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 007/FMAS/2014
Modalidade: Pregão Presencial 022/FMAS/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de serviços de promoção dos eve ntos no atendimento aos programas do CRAS, PROJOVEM , CREAS, IGD, PBV
II e PAC I, do sistema Social do Município de Crici úma.
Fornecedores Registrados: 01 (um)

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Assinatura: 19/08/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 145.500,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 003/FMAS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 003/FMAS/ 2015 .
Objeto: Registro de Preços de produtos de higiene pessoal.
Fornecedores Registrados: 03 (três)
Assinatura: 30/03/2015
Vigência : 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 13.305,40
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2014
Modalidade: Pregão Presencial 057/FMS/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de órteses e próteses para aqui sições futuras no atendimento a pessoas carentes do município de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 25/09/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 48.295,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 012/FMS/2014
Modalidade: Pregão Presencial 065/FMS/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de exames complementares radiogr áfico-radiografia periapical adulto infantil e oclusal para diagnostico e
planejamento de procedimentos odontológicos no aten dimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 30/09/2014
Vigência : 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 69.900,00

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Ata de Registro de Preços nº 011/FMS/2014
Modalidade: Pregão Presencial 064/FMS/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de exames complementares.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura : 30/09/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 21.480,00
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2014
Modalidade: Pregão Presencial 051/FMS/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de materiais para coleta e anál ise d’água da vigilância em saúde.
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 28/08/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 16.752,16
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 013/FMS/2014
Modalidade: Pregão Presencial 061/FMS/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de fraldas descartáveis’.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro)
Assinatura: 17/10/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 38.411,40
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 014/FMS/2014
Modalidade: Pregão Presencial 062/FMS/ 2014.
Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos.
Fornecedores Registrados: 10 (dez)
Assinatura: 20/10/2014
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 246.850,68
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
www.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 007/FMS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 005/FMS/ 2015 .
Objeto: Registro de Preços de alimentos e descartáveis, pa ra atendimento aos usuários do programa da rede Mun icipal de Saúde de
Criciúma.
Fornecedores Registrados: 02 (dois)
Assinatura: 30/03/2015
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 386.283,94
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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Ata de Registro de Preços nº 008/FMS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 025/FMS/ 2015.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos, para atendimen to a rede municipal de saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 27 (vinte e sete)
Assinatura: 23/04/2015
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 5.916.181,92
Detalhes completos da ata no Site da Prefeitura:
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