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Sexta-Feira, 24 de Julho de 2015 Nº 1303 – Ano 6
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Extratos .......................................... .............................................................................................................................................. 1
Aviso de Licitação ................................ ......................................................................................................................................... 6
Atas .............................................. ................................................................................................................................................ 6
Extratos
Termos de Convênio
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convê nio nº 003/205
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e o Estado de Santa Catarina , através da Policia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC.
DO OBJETO : O presente Termo Aditivo ao Convênio tem como obj eto a suplementação financeira de recursos à CONVEN ENTE, no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), além dos R$ 5.0 00,00 dispostos na cláusula segunda, II, “a”, totalizando parcelas de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura da presente, de aco rdo com a Lei nº 6.614 de 23 de
julho de 2015.
DATA: Criciúma-SC, 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e Cel. Paulo Henrique Hemm, pela Polícia Militar do Estado de Santa
Catariana - PMSC.
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1665/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação de Assistênc ia Social Deus Provedor - AASDP
DO OBJETO: repasse de recursos financeiros para a manutenção da Associação, visando o desenvolvimento das atividades, em
conformidade com o Plano de Trabalho/Aplicação.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.07.2016, a contar da data da assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 22 de maio de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e Nicasio José da Silveira, pela AASDP.
Índice
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Nº 1303 – Ano 6
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1666/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Cidadão, com interveniência da Polícia Militar do E stado de Santa Catarina.
DO OBJETO : O presente convênio tem por objetivo a manutenção do serviço de policiamento ostensivo montado, executando rondas
periódicas e atendimento de ocorrências no Municípi o, através de guarnições de cavalaria da Polícia Militar.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da publicação do diário of icial.
DATA: Criciúma-SC, 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Cesar Augusto Grubba, pela Secretaria de Estado de Segurança e Defesa
do Cidadão
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1667/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Câmara de Dirigentes de Criciúma – CDL.
DO OBJETO: Constitui objeto deste Convênio, o repasse de recu rsos financeiros para a execução de projeto voltado à formação e
capacitação para melhoria do atendimento ao consumi dor e gestão de negócios, bem como, ao acesso digital, público e gratuito, para o
consumidor na área central da Cidade, em conformida de com o Plano de Trabalho/Aplicação.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 28.02.2016, a partir de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e Gilson Philippi, pela Câmara Dirigentes Lojistas - CDL.
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1668/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação de Amigos Vil a Miguel
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros a Associação, visando a aquisição de materiais
de construção para o centro comunitário daquele bai rro, de acordo com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.12.2015, contados a partir de sua assinatur a.
DATA : Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e José Giovani Valentim Bueno, Presidente da Associação de Amigos Vila
Miguel.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1669/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação de Moradores do Bairro Metropolitana
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros a Associação, visando a aquisição de materiais
de construção para o centro comunitário daquele bai rro, de acordo com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.10.2015, contados a partir de sua assinatura .
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e Francisco Zavariz, pela Associação de Moradores do Bairro
Metropolitana.
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1670/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação de Moradores da Estaçãozinha
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros a Associação, visando a aquisição de materiais
de construção para o centro comunitário daquela loc alidade, de acordo com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.10.2015, contados a partir de sua assinatura .
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Nilto Santa Pereira, pela Associação de Moradores da Estaçãozinha.
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1671/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a União de Associações de Bairros de Criciúma - UABC
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros a União das Associações de Bairros de
Criciúma - UABC, para a manutenção da Entidade e at endimento as associações de bairros do município, de acordo com o Plano de
Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 01.08.2016, contados a partir de sua assinatur a.
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e Edson Luiz do Nascimento, pela UABC.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1672/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e o Instituto Pró-Inovação do Sul Catarinense - IPROI.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros para fins de subvencionar as despesas decorrentes da manutenção do IPROI.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.10.2015, contados a partir de sua assinatur a.
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo , pelo Município de Criciúma e Valmor Rabelo Filho, pelo Instituto Pró-Inovação do Sul Catarinense -
IPROI.
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1673/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Paróquia Santa Bárbara
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros para auxilia r na realização da Festa de Santa Bárbara, a ser re alizada em dezembro
de 2015, de acordo com o plano de trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 31.12.2015, contados a partir de sua assinatur a.
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Padre Wilson Buss, pela Paróquia Santa Bárbara.
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRI CIÚMA - FCC
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 025/2015
PARTÍCIPES: Fundação Cultural de Criciúma – FCC e a Diocese de Criciúma - Paróquia São Paulo Apóstolo OBJETO: transferência de
recursos financeiros no valor de R$ 13.000,00 para auxiliar na realização da Festa São Paulo Apóstolo.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.12.2015, a partir da data de sua assinatura .
DATA: Criciúma-SC, 17 de junho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Lopes , pela Fundação Cultural de Criciúma e Padre Jose Francisco da Silva, pela Diocese de Criciúma – FCC.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRI CIÚMA - FCC
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 026/2015
PARTÍCIPES: Fundação Cultural de Criciúma – FCC e a União das Associações Étnicas de Criciúma.
OBJETO : transferência de recursos financeiros no valor de R$ 213.000,00 para auxiliar na realização do proje to denominado XXVII
FESTA DAS ETNIAS/2015.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : até 31.12.2015, a partir da data de sua publicaçã o.
DATA: Criciúma-SC, 13 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Lopes , pela Fundação Cultural de Criciúma e Cristiano Cesca Voyciecoski, pela União das Associações Étnicas
de Criciúma.
ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRI CIÚMA - FCC
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 027/2015
PARTÍCIPES: Fundação Cultural de Criciúma – FCC e a Liga das En tidades Carnavalescas de Criciúma – LECC.
OBJETO : transferência de recursos financeiros no valor de R$ 42.000,00 para a realização do Projeto Ponto do Samba, aos sábados, no
Mercado Público Criciumense, das 10 às 14 horas.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : até 31.12.2015.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS : Julio Cesar Lopes , pela Fundação Cultural de Criciúma e Vanderlei Brunel, pela LECC.
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Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 170/PMC/2015
OBJETIVO: Registro de preços de gêneros alimentícios, para aq uisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão da Bombeiro Militar do
Município de Criciúma /SC., de acordo com Convênio 001/BM.
DATA DE ABERTURA : Dia 05 de agosto de 2015 às 09:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00
horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site ou através do endereço eletrônico www.criciuma .sc.gov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 23 de julho de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Atas
Edital do Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/FMS/2015
TERCEIRA ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 032/ FMS/2015, QUE TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRI CIÚMA/SC.
Às quinze horas, do dia vinte e três, do mês de jul ho, do ano de dois mil e quinze, na Sala de Licitações, Rua Estevão Emilio de Souza
nº325 – bairro Ceará, Criciúma, Estado de Santa Cat arina, reuniram-se reservadamente a Pregoeira e Equ ipe de apoio, designada pelo
Decreto nº1012/14, para prosseguimento do processo do Edital acima epigrafado. Iniciados os trabalhos, a pregoeira informou que
passou o prazo sem nenhum registro de interposição de recursos, permitindo assim a continuidade dos trabalhos. Desta forma, a
Pregoeira e Equipe de Apoio, sugerem ao Senhor Pref eito Municipal que analise e homologue este processo licitatório, que tem como
vencedoras as seguintes empresas, para seus respect ivos itens:
EMPRESA ITENS
ALVIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1
DIMACI/SC MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA 2, 3 e 4
Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira deu por enc errada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e
aprovada, segue assinada pelos presentes. Criciúma, 23 de julho de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
Pregoeira
OSMAR CORAL
Equipe de Apoio
GIÁCOMO DELLA G. FILHO
Equipe de Apoio