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Segunda‐Feira, 06 de Julho de 2015 Nº 1290 –Ano 6
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Edital ............................................................................................................................................................................................ 1
Licitações ...................................................................................................................................................................................... 3
Resoluções ................................................................................................................................................................................... 3
Comunicados................................................................................................................................................................................ 4
Edital
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2015
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de 28.04.2014,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso
público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito a Rua Giácomo Sonego Neto nº 35 – Bairro
Santa Bárbara – Centro de Eventos Maximiliano Gaidzinski, para posse do respectivo cargo:
Cargo:
MOTORISTA (TFD) ‐ CH semanal 12x36
Classif. Nome do candidato
9ª LUCIAN BACIS DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 3 de julho de 2015.
MÁRCIO BÚRIGO ‐ Prefeito Municipal
ERM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2015
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de 28.04.2014,
Índice
Segunda‐Feira, 06de Julho de 2015 Nº 1290 – Ano 6
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Segunda‐Feira, 06 de Julho de 2015 Nº 1290 –Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal
de Criciúma, sito a Rua Giácomo Sonego Neto nº 35 – Bairro
Santa Bárbara – Centro de Eventos Maximiliano Gaidzinski, para posse do respectivo cargo:
Cargo:
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ESF) ‐ CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
41ª LIZIANE BITTENCOURT DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 3 de julho de 2015.
MÁRCIO BÚRIGO ‐ Prefeito Municipal
ERM.
Edital de Intimação
FAMCRI ‐ Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA ‐ FAMCRI
CRICIÚMA – SANTA CATARINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
EDITAL Nº 001/FAMCRI/2015
Pelo presente, nos termos dos arts. 6º inc. V da Lei nº 6.938 /81 c/c artigo 70 , § 1º , da Lei nº 9.605 /98, fica o representante legal da
empresa, INTIMADO, do despacho de Penalidades, o qual foi aplicada a Sanção Administrativa Ambiental de MULTA SIMPLES.
Manteve‐se
o valor da multa aplicada no auto de Infração, que deverá ser quitada em até 05 (cinco) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital.
Para a ciência do infrator, é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, em conformidade com o Art. 126º do Decreto
Federal
6.514/2008.
Auto de Infração Ambiental nº 0508
Data: 08/12/2014
Processo nº 6024/2014
Multa Simples: R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais)
Penalidade: Art. 14, inciso I e art. 36. da Lei Municipal nº 2.974/1994, Art. 60 da Lei Federal
nº 9.605/1998 c/c Art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Administrado: Magno
Ceconelo ME
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Segunda‐Feira, 06 de Julho de 2015 Nº 1290 –Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br O prazo acima referido entra em vigor na data da publicação deste Edital.
Criciúma/SC, 06 De Julho De 2015.
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Gelson Hercílio Fernandes ‐ Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
Licitações
Extrato de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DIRETORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 150/PMC/2015
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (servidores e microcomputadores), visando
atender as novas acomodações das áreas administrativas do município de Criciúma, em razão dos
incêndios ocorridos no prédio da prefeitura municipal de criciúma nos dias 27/05 e 07/06/2015, com
base nos Decretos de Situação de Emergência nº 859/15 e 910/15.
CONTRATADA: INNO INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATANTE: Município de Criciúma
VALOR GLOBAL: R$618.443,50(seiscentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta e três reais e
cinqüenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Inc. IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93
RECONHECIMENTO: 30/06/2015, por Julio Cesar Feldmann – Diretor Executivo de Tecnologia da
Informação.
RATIFICAÇÃO: 30/06/2015, por
Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.
Resoluções
CMDI ‐ Conselho Municipal de Direitos do Idoso
RESOLUÇÃO FMI Nº 03/2015.
Dispõe sobre a alteração e aprovação dos recursos doprojeto “ Construção da Lavanderia”.
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Segunda‐Feira, 06 de Julho de 2015 Nº 1290 –Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Criciúma, no uso de suas atribuições que são conferidas pela LEI Nº 5450, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009e considerando a reunião plenária do dia 24 de junho de 2015, Ata nº 005/2015.
RESOLVE:
Art. 1º ‐ Aprovar a alteração
do valor do Projeto “Construção da Lavanderia” no valor de R$ 157.777,77, que será dividido em duas
etapas:
1ª Etapa no valor de R$88.633,33 a ser executada conforme planilha de desembolso do projeto.
2ª Etapa no Valor de R$69.144,44 a ser executada conforme planilha de desembolso do projeto.
Art.2º ‐ Aprovar
o Repasse por meio de Convênio dos valores referentesa 1ª Etapa no valor deR$88.633,33, e retenção ao Fundo
Municipal do Idoso equivalente a 10% do total da 1ª etapa e 2ª Etapa no de R$69.144,44e retenção ao Fundo Municipal do Idoso
equivalente a 10% do total da 2ª etapa.
Paragráfo
Único: A liberação da 2ª etapa está condicionada a prestação de contas integral referente a 1ª etapa e comprovação por
meio de extrato bancário da arrecadação dos valores totais dos recursos referentes a 2ª etapa.
Art. 3º ‐ Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação
Criciúma, 02
de julho de 2015.
Mariela Pasetto ‐ Presidente do CMDI
(Gestão 2014‐2016)
Comunicados
FAMCRI ‐ Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 029/15
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos
termos da Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:
Uma Paineira (Ceiba speciosa),
localizada na Rua Domênico Sônego, ao lado do residência n° 215, Bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC.
A árvore em questão está muito grande e já sofreu algumas podas. Além disso, seus galhos estão sobre o telhado da residência n°215 e
danificando o muro da mesma residência.
Há espaço para plantar outra arvore no passeio publico com intuito de substituir a paineira.
PAÇO MUNICIPAL
MARCOS ROVARIS, 02 de Julho de 2015.
GELSON HERCÍLIO FERNANDES - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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Segunda‐Feira, 06 de Julho de 2015 Nº 1290 –Ano 6
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COMUNICADO Nº 030/15
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:
Uma Figueira (Ficus cestrifolia, família Moraceae), localizadas na Rua Marechal Floriano Peixoto, 32, Bairro
Centro, Criciúma/SC.
A árvore está muito grande e provoca rachaduras na calçada, danifica o muro dos vizinhos e suas folhas entopem as calhas e caem
sobre os telhados das casas dos vizinhos.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Fundação do
Meio
Ambiente de Criciúma.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 03 de Julho de 2015.
GELSON HERCÍLIO FERNANDES ‐ Presidente FAMCRI ‐ Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 031/15
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:
Uma figueira exótica (Ficus variegata),
Uma aroeira‐vermelha (Schinus terebinthifolius),
localizadas no Centro Educacional Infantil
Urda Joana Joaquim, com endereço na Rua Darci João Bianchini, s/n, Bairro Jardim União.
As árvores supracitadas serão suprimidas devido às obras no local, necessidade de ampliação do CEI Urda Joana Joaquim.
Como compensação, serão plantadas árvores nativas dentro do mesmo terreno.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir
da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 06 de Julho de 2015.
GELSON HERCÍLIO FERNANDES ‐ Presidente FAMCRI ‐ Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
CMS ‐ Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
Criciúma, 06 de julho de 2015.
COMUNICADO
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA convoca a todos os Conselheiros para a reunião de Posse e eleição da Mesa Diretora
que ocorrerá no dia 07 de julho, às 19 horas, no Auditório do Sindicato dos Químicos de Criciúma, situado à Rua Treze
de maio nº 16,
Criciúma/SC, CEP 88802‐400 (ao lado do edifício Lucio Cavaler).
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Segunda‐Feira, 06 de Julho de 2015 Nº 1290 –Ano 6
http://www.criciuma.sc.gov.br Julio Cesar Zavadil ‐ Presidente da Comissão Eleitoral