Quart a-Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
Leis ............................................................................................................................................................................................... 1
Decretos ....................................................................................................................................................................................... 2
Extratos ........................................................................................................................................................................................ 3
Comunicados ............................................................................................................................................................................... 5
Editais ........................................................................................................................................................................................... 6
Leis
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 6.599, de 23 de Junho de 2015.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato, para fins de instalação, temporária e sem ônus, da sede
administrativa do município de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Fica o Poder Executiv o Municipal autorizado a firmar Contrato de Comodato com SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO REGINA LTDA,
inscrita no CNPJ 08.348.449/0001- 57, César Smielevski, inscrito no CPF nº 486.534.979- 00 e BETHA SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.456.865/0001-67, cujo obj eto será o empréstimo pelos proprietários, a título gratuito, de um imóvel, cada qual na sua respectiva
fração ideal, localizado na Avenida Estevão Emílio de Souza, Bairro Ceará, neste Município, com área de terra de 18.812,72m² e área
construída de 3.844,64m², registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma, sob o nº 89.516.
Parágrafo Único - O imóvel e a edificação acima descritos serão utilizados como sede administrativa do Município de Criciúma.
Art.2º O prazo do comodato será de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado, mediante autorização dos proprietários.
Art.3º Os direitos e obrigações das partes serão fixados no respectivo contrato, o qual, após assinado, passará a fazer parte integrante
apresente lei.
Art.4º É autorizado o Poder Executivo a realizar intervenções no imóvel para atender as necessidades de pleno funcionamento da sede
administrativa.
Parágrafo Único - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta das dotações vigentes no orçamento do
Município.
Índice
Quarta -Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Quart a-Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
Art.5º O imóvel objeto da presente Lei fica isento das respectivas cobranças de tributos municipais, os quais incidam sobre ele durante
o exercício da posse pelo Poder Executivo.
Art.6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.7º Revogam -se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma , 23 de junho de 2015.
MÁRCIO BÚRIGO -
Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
EGO/erm.
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 907/15, de 9 de junho de 2015.
Nomeia comissão de investigação sobre os sinistros ocorridos no Paço Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990, resolve:
NOMEAR
Comissão para acompanhar, junto aos órgãos competentes, trabalhos de investigação sobre os sinistros ocorridos nos dias 27 de maio e
7 de junho de 2015 na Prefeitura de Criciúma, o qual atingiu diversos departamentos do prédio do Paço Municipal Marcos Rovaris,
composta pelos seguintes servidores:
a) LEONARDO DE FAVERI SOUZA;
b) GLAUBER TEZA SALVADOR
d) HELIO SORATTO
Prefeitura Municipal de Criciúma, 9 de junho de 2015.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - S ecretári a Municipal de Administração
DC/erm.
DECRETO SA/nº 924 /15, de 18 de junho de 2015 .
Constitui Comissão para apurar perdas e danos documentais no prédio da Prefeitura Municipal de Criciúma .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo art. 50, I V. da Lei Orgânica municipal, de
5 de julho de 1990,
________________________________________
________________________________________
2 http://www.criciuma.sc.gov.br
Quart a-Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
Considerando o incêndio que atingiu o prédio da Prefeitura Municipal de Criciúma, situação que gerou a decretação de Situação de
Emergência no âmbito do Poder Executivo nas áreas afetadas pelo incêndio, Decreto s de Situação de Emergência S A/nº 859/15 e
910/15 ;
Considerando a importância da memória documental e institucional do Município,
RESOLVE :
Art. 1º Constitui Comissão para apurar perdas e danos documentais no prédio da Prefeitura Municipal de Cr iciúma.
Art. 2º A Comissão será composta pel os seguintes servidor es:
a) Levy Garcia da Silva , na qualidade de presidente ;
b) Milena Sebastiana dos Santos ;
c) Maria Angela Matos ;
d) Cláudio Santos Maria;
e) Giulliano Elias Colossi ;
f) Alexandre de Assis Ferreira .
Art. 3º A Comissão ora designada tem o prazo de 60 (sessenta ) dias para a conclusão dos trabalhos , contados da data da instalação,
podendo ser prorrogado por igual prazo, pelo Presidente da Comissão.
Art. 4º Est e Decreto entra em vigor na data d e sua publicação.
Art. 5º Revogam -se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de junho de 2015.
MÁRCIO BÚRIGO
Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO
Secretária Municipal de Administração.
DC/asb.
Extratos
Extrato de Termo de Comodato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 20.206/ 2015
OBJETO: Cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistem a Digital, via internet, de controle
e reserva de margens de consignações com desconto em folha de pagamento, doravante denominada de Sistema expressocard,
objetivando a modernização e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento bem como o
________________________________________
3 http://www.criciuma.sc.gov.br
Quart a-Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
controle operacional e gerencial efetivo e automático das referidas operações de consignações em folha de pagamento, sem ônus
quaisquer para a Prefeitura Municipal de Criciúma e para os seus servidores.
CONTRATADA: Expressocard Administradora de Cartões LTDA.
CONTRATANTE: Município de Criciúma
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo – Prefeito Municipal, Darci Antonio Filho – Gerência de Gestão de Pessoas, pelo Município de Criciúma e
Fernando Weigert, pela empresa.
Extrato de Termo de Cessão de uso
Governo Municipal de Criciúma
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO N º
20167/2015. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Criciúma - SC. OBJETO: C essão do veiculo marca Ford Transit TCA AMB, modelo
Caminhonete, tipo Ambulância, combustível Diesel, 2013/2014, cor vermelha, chassi nºWF0XXPTDFETE31248, placa QHH -
2347.VIGÊNCIA: 10(dez) anos a contar da data de assinatura. DATA: Criciúma, 22 de Junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Onir Mocellin, pelo
CBMSC e Márcio Búrigo, pelo Município
.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO N º
20168/2015. PAR TÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Criciúma - SC. OBJETO: C essão do veiculo marca Agrale Marruá, modelo AM 200CD
5P/140CV, tipo Caminhonete, combustível Diesel, 2009/2009, cor vermelha, chassi nº9BYC49A3C9C000017, placa MHI -9214.VIGÊNCIA:
10(dez) anos a contar da data de assinatura. DATA: Criciúma, 22 de Junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Onir Mocellin, pelo CBMSC e Márcio
Búrigo, pelo Município.
CORPO DE BOMBEIROS MILIT AR
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO N º
20166/2015. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Criciúma – SC.
OBJETO: C essão dos veiculos marca Peugeot, modelo 207 HB Active, tipo Automóvel, combustível Alcóol/Gasolina, 2014/2014, cor
vermelha, chassi nº9362MKFWXEB070694, placa MKU -3395;
________________________________________
4 http://www.criciuma.sc.gov.br
Quart a-Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
OBJETO:Cessão dos veiculos marca Peugeot, modelo 207 HB Active, tipo Automóvel, combustível Alcóol/Gasolina , 2014/2014, cor
vermelha, chassi nº9362MKFWXEB058008, placa MKU -3055;
OBJETO:C essão dos veiculos marca Peugeot, modelo 207 HB Active, tipo Automóvel, combustível Alcóol/Gasolina, 2014/2014, cor
vermelha, chassi nº9362MKFWXEB071453, placa MKU -3255; .VIGÊN CIA: 10(dez) anos a contar da data de assinatura. DATA: Criciúma,
22 de Junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Onir Mocellin, pelo CBMSC e Márcio Búrigo, pelo Município.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO N º 20168/2 015. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Criciúma - SC. OBJETO: C essão do veiculo marca Renault Master Altechamb, modelo L3H2,
3P/11CV, tipo Furgão Ambulância L ongo, combustível Diesel, 2008/2009, cor vermelha, chassi nº93YADCUL59J049738, placa MGA-
9234. VIGÊNCIA: 10(dez) anos a contar da data de assinatura. DATA: Criciúma, 22 de Junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Onir Mocellin, pelo
CBMSC e Márcio Búrigo, pelo Municípi o.
Extrato de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
Dir etoria Executiva d e Tecnologia da Informação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 146/PMC/2015
OBJETO: Aquisição com instalação, em caráter emergencial, de 01 (um) Nobreak 02 (dois) Estabilizadores 50 KWA, visando atender a
nova acomodação da área administrativa do município de Criciúma, localizada na avenida Estevão Emilio de Souza – Bairro Ceará, em
razão dos incênd ios ocorridos no prédio da prefeitura municipal de criciúma nos dias 27/05 e 07/06/2015, com base nos Decretos de
Situação de Emergência nº 859/15 e 910/15.
CONTRATADA: CM COMANDO LINEARES LTDA.
CONTRATANTE: Município de Criciúma
VALOR GLOBAL: R$98.195,00 (noventa e oito mil e cento e noventa e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93
RECONHECIMENTO: 22/06/2015, por Julio Cesar Feldmann – Diretor Executivo de Tecnologia da Informação.
RATIFICAÇÃO: 22/06/2015, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
________________________________________
________________________________________
5 http://www.criciuma.sc.gov.br
Quart a-Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
COMUNICADO Nº 025/15
O governo do M unicípio de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que a partir do dia 04 de junho de 2015 procederá ao corte de:
Duas figueiras exóticas (Ficus benjamina) ,
localizadas no passeio público da Rua Margarida Franco Madeira, em frente ao n° 96, Bairro Lote 6, Criciúma/SC.
A s árvore s supra citada s serão suprimida s pois além do grande porte e interferência na rede elétrica, possuem raízes agressivas que
estão destruindo a calçada, além de comprometer as edificações próximas como o muro e a piscina do cidadão.
Em substituição a cada uma das ár vores cortadas, deve ser plantada uma árvore nativa, cujo sistema radicular não cause os transtornos
em questão.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Fundação do M eio
Ambiente de Cr iciúma.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 22 de Maio de 2015 .
GELSON HERCÍLIO FERNANDES - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
E d itais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2015
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de 28.04.2014,
CONVOCA o candidat o abaixo relacionado , aprovad o e classificad o no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Município , no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo
da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito a Rua Giácomo Sonego Neto nº 35 – Bairro Santa Bárbara –
Cento de Eventos Maximiliano Gaidzinski, - para posse do respectivo cargo:
Cargo: HIGIENIZADOR - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
50ª DANIELA DA SILVA ROSA
Cargo : MOTORISTA (TFD) - CH 12x36
Classif. Nome do candidato
6ª ODAIR NICKEL LOPES
7ª RODRIGO SAVI FERNANDES
________________________________________
6 http://www.criciuma.sc.gov.br
Quart a-Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 22 de junho d e 2015 .
MÁRCIO BÚRIGO
Prefeito Municipal
ERM .
RELAÇÃO OFICIAL DOS CONTEMPLADOS À BOLSA DE ESTUDO PRIMEIRO
SEMESTRE 2015
A Comissão de Seleção de Inscritos, designada pelo decreto n°698/15, no uso de suas atribuições, de acordo com o Edital
n° 003/15, encaminha relação abaixo dos candidatos contemplados à bolsa de estudo, para o primeiro semestre de 2015:
N° Processo Acadêmico Código %
1 445401 ALINE CARDOSO MINATTO 77316 50%
2 449633 ANDERSON DE LIMA SUZIM 73891 50%
3 449438 BEATRIZ SILVEIRA DA SILVA 66660 50%
4 446100 BEATRIZ TORRETTO DA SILVA 73297 50%
5 779740 BRUNA ARCENO BARCELOS 73273 50%
6 449471 BRUNA PIROLLA INÁCIO 88679 50%
7 449468 CARLOS HENRIQUE DUZZIONI JUNIOR 88634
50%
8 445220 CAROLINE PICKLER MACHADO 73118 50%
9 445906 CLEBER DELFINO FRANCISCO 67647 50%
10 445918 CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 73338
50%
11 449205 DANIELI LEMES MARQUES 73110
50%
12 449718
EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA
MESQUITA 87419 50%
13 449733 ELIANE MARTINS BERNARDO 71661
50%
14 449442 ELIZANGELA SANTOS SILVA 87683
50%
15 449481 FABRICIO LEONARDO DA SILVA 79988 50%
16 445931 FRANCIELI GODOIS PEREIRA 75157 50%
17 449476 FRANÇOA NOE DA SILVEIRA 84545
50%
________________________________________
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Quart a-Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
18 449634 GABRIELA CIPRIANO DE FARIAS 67536 50%
19 446201 GABRIELA DE SOUZA WESTPHAL
MARTINS 87236 50%
20 445645 GABRIELA GARCIA RODRIGUES 87591 50%
21 445610 GABRIELA ROQUE ALANO 74416 50%
22 449439 HENRIQUE MONTEIRO 75090 50%
23 449810 JAQUELINE MACHADO PEDROSO 86949 50%
24 449202 JERUSA PALESTINE LINO DA SILVA 85027 50%
25 446217 JESSICA CARVALHO BRUM 81497
50%
26 449204 JESSICA DA SILVA ALVES 79294 50%
27 449321 JOSIANE DE FATIMA ALMEIDA 68241 50%
28 449628 KENNY ROGERS DE AGUIAR PEDROSO 69188 50%
29 449741 LUNARA LIMA MEDINA 81041 50%
30 449320 MAGNO DIAS DE OLIVEIRA 81992
50%
31 445422 MAINARA DA SILVA 69758 50%
32 445419 MARCIO RICARDO BROCCA 81619
50%
33 445601 MARCUS ADOLFO CAETANO CARVALHO 82389 50%
34 449480 MARIA VITORIA DA RI CARVALHO 77156 50%
35 446216 MARIANY VALENTE VIEIRA 73120 50%
36 449484 MATEUS MACHADO CASAGRANDE 71211 50%
37 449474 MATHEUS TISCOSKI COELHO 86965 50%
38 446203 MONIKE MEURER HELEODORO 76949 50%
39 445870 NATÁLIA PEDROSO VIEIRA 22006 50%
40 445605 PATRICIA GURALSKI 77547 50%
41 449627 PEDRO DE FREITAS ZANETTE 82768 50%
42 449479 RAFAEL ALEXANDRE LOPES 61937
50%
43 449392 RAPHAEL SARTOR NUNES 87885 50%
44 445762 RAQUEL DE JESUS DE CASTRO 75165
50%
8 http://www.criciuma.sc.gov.br
Quart a-Feira , 24 de Junho de 201 5 Nº 128 5 – Ano 6
45 449630 RENATO VOSS 71284
50%
46 445920 RHAISA MUNERETTO JULIA 64879 50%
47 449626 RICARDO MITTELMANN RIGONI 46141
50%
48 446242 ROSANE FRANCISCO FELIZARDO 64343
50%
49 445747 ROSICLEIA LUZIA CAMILO EUGENIO 77466 50%
50 449475 TAYNA VARGAS SEBASTIAO 85778 50%
51 445608 THAISE JOAO DE FREITAS 88959
50%
Criciúma, 24 de Junho de 2015
Janaina Damásio Vitório
Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Presidente
José Carlos Mello
Câmara Municipal de Vereadores
Vice -Presidente
Raquel Damázio da Costa
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e
Região – Secretária
João da Silva
União das Associações de Bairros de Criciúma - Vice
Solange Rosso Nunes
Poder Executivo
Adriano Rocha Colombo
Diretório Central dos Estudantes DCE/ UNESC
OBSERVAÇÃO: Conforme o item 8 do Edital nº 003/15, o pedido do recurso dar-se-á nos dias 25 e
26 de junho de 20 15, via Centro de Eventos Maximiliano Gaidzinski/Pavilhão de Exposições José
Ijair Conti, sito a Rua Giácomo Sonego Neto nº 35 – Criciúma.
9 http://www.criciuma.sc.gov.br