Nº 3740 – Ano 16 quarta -feira, 11 de junho de 2025
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Decreto s............................................................................................................................. ..................................... .1
Portaria ............................................................................................................................. .................................. ..... 2
Aditivos ............................................................................................................................. ................................ ...... .3
Extrato ............................................................................................................................. ......... ............................... .7
Aviso de Licitaç ão........................................................................................................................... .......................... 7
Decreto s
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 1257/25, DE 9 DE JUNHO DE 202 5.
Altera o cargo em comissão de Nalucha Duarte Peruchi .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município , e com fundamento na s Lei s Complementar es nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
Considerando o GDOC MEM -4713 /2025,
RESOLVE:
Art.1º Altera o cargo em comissão d e NALUCHA DUARTE PERUCHI , matrícula nº 66.327 , de Chefe de Departamento de Meio Ambiente ,
para o cargo em comissão de Gerente de Sustentabilidade DAS -3, com lotação no FUNSAB .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 9 de junho de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 1280 /25, DE 11 DE JUNHO DE 2025 .
Prorroga prazo que determina instauração de Sindicância.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto SG/nº 720/18 de 20 de
junho de 2018 e Decreto SG /nº 830/18 de 25 de julho de 2018, e
Considerando o Processo GDOC MEM -4802 /20 25,
RESOLVE:
Art.1º Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de junho de 2025 , o prazo para conclusão do Processo GDOC nº GAAL -98/2025 ,
que instrui a sindicân cia instaurada pelo Decreto SG/nº 435 /25, publicado dia 2 4 de fevereiro de 2025 , para apurar possíveis infrações cometidas
pela servidora J.D.L., lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Índice
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Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 11 de junho de 2025 .
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
P ortaria
Governo Municipal de Criciúma
PORTARIA S MS /Nº 12 2/2 5, DE 10 DE JUNHO DE 202 5.
Institui a Comissão Municipal Mista para Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026 -2029 e dá outras providências .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 52, §1º, inciso I, alínea “c”, da Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, em caráter temporário a Comissão Municipal Mista de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026 -2029.
Art. 2º A Comissão será composta por representantes das seguinte s instituições e seguimentos :
I) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
a) Ana Paula Aguiar Milanez , nutricionista, matricula nº 55084;
b) Cristiane Santos da Rosa , nutric ionista, matricula nº 55146;
c) Francielle Lazzarin de Freitas Gava , enfermeira, matricula nº 57047;
d) Eliane Camargo Salib , enfermeira, matricula nº 57725;
e) Tamires Regina dos Santos , enfermeira, matricula nº 56509;
f) Luara A parecida Pottratz Alves d e Sousa , enfermeira, matricula nº 55816;
g) Fernanda Velho Matioli , fisioterapeuta, matricul a nº 66311 ;
h) Katiane Figueiredo , enfermeira, matricula nº 56295.
II) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Deise Patrício dos Santos Dal Pozzo , psicóloga, matricu la nº 56362 .
III) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO:
a) Patrícia Mar ques Vedana , assistente social , matricula nº 55519 .
IV) CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE:
a) Julio Cezar Zavadil , Presidente do Conselho Municipal de Saúde .
Art. 3º Comptete a comissão:
I - Definir e aplicar a metodologia de trabalho para a elaboração do Pla no Municipal de Saúde 2026 –2029;
II - Realizar diagnóstico situacional da saúde do município com base em dados epidemiológicos, sociais e estruturais;
III - Propor d iretrizes, objetivos, metas e indicadores, de acordo com as demandas locais e as diretrizes do Plano Nacional e do Plano
Estadual de Saúde;
IV - Promover espaços de escuta qualificada, como audiências públicas, consultas e reuniões com representantes do SUS e da
comunidade;
V - Redigir e validar a proposta final do Plano Municipal de Saúde para apreciação do Conselho Municipal de Saúde.
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Art. 4º A comissão será automaticamente extinta após a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026 –2029 p elo Conselho Muni cipal
de Saúde .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaç ão.
Criciúma , 10 de junho de 2025 .
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
A ditivos
Governo Municipal de Criciúma
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIUMA –NOSSO FRUTO.
Objeto: CANCELAMENTO DE ADITIVO Nº 4, conforme artigo 92 da Lei 14.133/2021.
Assinatura: 21/05/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Contratada: Jefferson Castagnetti Dagostim.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Acréscim o de serviços, conforme artigo 92 da Lei 14.133/2021.
Valor: R$ 58.589,67
Assinatura: 02/06/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Valmor Consoni.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 72 da Lei 14.133/2021.
Prazo de execução: 13/10/2025
Assinatura: 15/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: V agner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Ivan Vieira de Farias
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 107 da Lei 14.133/2021.
Período de vigência: 06/06/2023
Assinatura: 15/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Felipe Veronez De Souza.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 111 da Lei 14.133/2021.
Período de vigência: 27/07/2025
Assinatura: 26/05/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Jurandi José Nunes.
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 72 da Lei 14.133/2021.
Prazo de execução: 27/06/2025
Assinatura: 27/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Karoline Mafra da Silva.
QUAR TO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/PMC/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: FLB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 30/05/2026
Assinatura: 28/05/2025
Signatário: Pel o Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Lucas Azevedo Borges.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: JBT TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA .
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 107 da Lei 14.133/2021.
Período de vigência ; 03/08/2025
Período de execução:08/07/2025
Assinatura: 08/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Marcos Fer reira Bortolon.
NONO TERM O ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 111 da Lei 14.133/2021.
Período de vigência: 18/07/2025
Assinatura: 08/04/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Jurandi José Nunes.
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESFALTOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 124 da Lei 14.133/2021.
Assinatura: 12/05/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Contratada: Vinicius Zozimo Gagliari.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: B&C CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, conforme artigo 92 da Lei 14.133/2021.
Valor: R$ 5.384,31
Assinatura: 30/05/2025
Signat ário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Lucas Becker Canarin
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 72 da Lei 14.133/2021.
Prazo de Execução: 14/06/2025
Assinatura: 14/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues, Prefeito – Pela empresa: Daniel Amboni.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº203/PMC/2024
Cont ratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 72 da Lei 14.133/2021.
Prazo de Execução: 06/09/2025
Assinatura: 26/05/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espin dola Rodrigues – Pela Contratada: Samuel Nunes Cardoso.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 370.56,78
Assinatura: 20/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Julio César Romano Ceccon Leandro Remor.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/FUNSAB/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LEGADO PUBLICIDADE LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 30/05/2026
Assinatura: 29/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pel a Empresa: Diego dos Santos
A ditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/FMS/2024
Contratante: MUNÍCIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA, conforme artigo 111 da Lei 14.133/21.
Vigência : 17/07/2025
Assinatura: 16/05/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empre sa: Antônio Maciel de Jesus.
TERCEIRO T ERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/FMS/2023
Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIUMA
Contratada: BLUE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/ 93.
Período de vigência: 30/05/2026
Assinatura: 29/05/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Eduardo Satiro Mendes.
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/FMS/2023
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratada: BLUE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Objeto: Acréscimo De Serviços, conforme artigo 55, incluso XIII, da Lei 8.666/93
Assinatura: 29/05/2025
Signatário: Pelo Município : Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Eduardo Sátiros Mendes.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/FMS/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MENTE SAUDAVEL CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA
Objeto: Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021.
Valor: R$ 26.810,22
Assinatura: 27/05/2025
Signatá rio: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pelo Contratado: Valério Gonçalves de Souza.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/FMS/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: POSICIONA -MENTE CLINICA PEDAGOGICA & PSICOLOGICA LTDA
Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, conforme artigo 92 da Lei 14.133/2021.
Valor: R$ 210.000,00
Assinatura: 27/05/2025
Signatário: Pelo Município : Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Jadna Aparecida Frederico Dal Pont.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/FMS/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: KAMIG ENGENHARIA LTDA
Objeto: Supressão de serviço, conforme artigo 65 Lei 8.666/93.
Valor: R$ 33.016,95
Assinatura: 15/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Cleber Dos Santos Cardoso.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/FMS/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: KAMIG ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 72 da Lei 14.133/2021.
Prazo de execução:13/10/2025
Assinatura: 15/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Cleber Dos Santos Cardoso
A ditivo
FME - Fundação Municipal de Esportes
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/FME/2023
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA.
Contratada: ARILTON AMADOR
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 30/05/2026
Assinatura: 29/05/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodri gues – Pela Empresa: Arilton Amador
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A ditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/FMAS/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LEGADO PUBLICIDADE LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93 .
Período de vigência: 30/05/2026
Assinatura: 29/05/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Diego dos Santos.
E xtrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado na Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas sob o
n° 3 20 6/2 025
PARTÍCIPES: O Município de Criciúma, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do outro lado o Conselho Municipal d e Saúde
– CMS .
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais )
mensais , sendo o valor global é de R$ 192.000,000 (cento e noventa e dois mil reais), cessão de espaço físico, veículo e de servidora
para atuar como secretária -executiva pela Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde, visando garantir seu pleno
funcionamento administrativo e operacional .
VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a partir de sua publicação , podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma, 17 de ma rço de 202 5.
SIGNATÁRIOS: Vagner Espindola Rodrigues , pelo Município de Criciúma , Deivid de Freitas Floriano, pela Secretaria Municipal de Saúde
e Júlio Cesar Zavadil, pelo Conselho Municipal de Saúde.
ERM.
(republicado por incorreção)
Aviso d e Licitação
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/FCC/2025
(Processo Administrativo N° 705902)
OBJETO : Registro de preços de mobílias (mesas e cadeiras) e toalhas de mesa, para atender as necessidades dos eventos de
responsabilidade da Fundação Cultural e do Município d e Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 26 de JUNHO de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE :8AF10E2B376FD7E97AADF4F7AED3819A73CDA886
CRICIÚMA/SC, 11 DE JUNHO DE 2025.
CRISTIANE MACCARI ULIANA ZAPPELINI - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL