Nº 3697 – Ano 16 quarta -feira, 9 de abril de 2025
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Suspe
Decretos...................................................................................................................... .......................................... ...1
Resoluç ões ............................................................................................................................. ....................... ........... 4
Edital de Notificaç ão........................................................................................................................... ........ ............ .5
Aditivos ......................................................................................................... ...... ........... ..................................... .... .5
Aviso de Alteraç ão e Prorrogaç ão......................................................................................................................... .10
Segundo Aviso de Altera ção e Prorrogaç ão...................................................................................................... ..... 11
Aviso de Licitaç ão .................. ........................................................................................................... ................. ..... 11
D ecr etos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/Nº 770 /25, DE 8 DE ABRIL DE 202 5.
Nomeia Renan Medeiros Amancio , Assessor de Gabinete do Prefeito .
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições , em conformidade com o art. 50, inciso VIII , da Lei Orgânica do
Município , e com fundamento na s Lei s Complementar es nº 511, de 9 de dezembro de 2022 e nº 592, de 18 de dezembro de 2024,
Considerando o GEDOC MEM -1103/25,
RESOLVE:
Art.1º Fica nomead o RENAN MEDEIROS AMANCIO , matrícula nº 66.62 6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Gabinete do Prefeito DAS -6, com lotação no Gabinete do Prefeito , a partir de 8 de abril de 202 5.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 8 de abril de 202 5.
VAGNER ESP ÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito d o Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 771 /25, DE 8 DE ABRIL DE 202 5.
Altera o ANEXO ÚNICO do Decreto SG/nº 654 de 24 de março de 2025, que dispõe sobre a designação dos Agentes Públicos para acesso,
transmissão e ratificação de dados e informações, ao Tribunal de Contas do Esta do de Santa Catarina, pela versão on -line do Sistema
de Fiscalização Integrada de Gestão (e -SFINGE on -line).
O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município,
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Índice
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Consider ando a necessidade de regulamentar, no âmbito municipal, os procedimentos para o cumprimento das obrigações junto ao
Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC;
DECRETA:
Art. 1º Dá nova redação ao ANEXO ÚNICO do Decreto SG/nº 654 de 24 de março de 2025, que p assa a vigorar com a seguinte redação.
“ANEXO ÚNICO
RESPONSÁVEIS PELO ACESSO E TRANSMISSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
MÓDULO TITULAR MATRÍCULA SUPLENTE MATRÍCULA
1. Planejamento Aluchan Collodel Fesliberto 45.249 Daiane Mello Jacinto 57.221
2. Execução Orç amentária Aluchan Collodel Fesliberto 45.249 Daiane Mello Jacinto 57.221
3. Registros Contábeis Aluchan Collodel Fesliberto 45.250 Daiane Mello Jacinto 57.221
4. Tributário Vinicius Koerich Espindola 57.180 Diogo Luiz Brochetto 57.996
5. Atos Jurídicos
5.1. Processos licitatórios Laura Vitória Ronchi 66.350 Antonio de Oliveira 45.371
5.2. Contratos Leandro Custódio Munaretto 66.061 Antonio de Oliveira 45.371
5.3 Aditivos Maria Laura Silverio Meurer 258.326 Antonio de Oliveira 45.371
5.4. Medições e obras Janes Maria Scarpatto Barcelos 40.008 Talita Cristiane Frizon Borba 58.425
6. Atos de Pessoal Larissa Emidio de Mattos 66.331 Beatriz Jacques Vendramini 58.585
7. Gestão Fiscal Aluchan Collodel Fesliberto 45.250 Daiane Mello Jacinto 57.221
RESPON SÁVEIS PELA RATIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
MÓDULO TITULAR MATRÍCULA SUPLENTE MATRÍCULA
1. Planejamento Daiane Mello Jacinto 57.221 Aluchan Collodel Fesliberto 45.249
2. Execução Orçamentária Daiane Mello Jacinto 57.221 Aluchan Collodel Fesliberto 45.249
3. Registros Contábeis Daiane Mello Jacinto 57.221 Aluchan Collodel Fesliberto 45.249
4. Tributário Diogo Luiz Brochetto 57.996 Vinicius Koerich Espindola 57.180
5. Atos Jurídicos Andrey Arrial da Rosa 66.100 Antonio de Oliveira 45.371
6. Atos de Pessoal Beatriz Jacques Vendramini 58.585 Larissa Emidio de Mattos 66.331
7. Gestão Fiscal Daiane Mello Jacinto 57.221 Aluchan Collodel Fesliberto 45.250
RESPONSÁVEIS PELA RATIFICAÇÃO GERAL
MÓDULO TITULAR MATRÍCULA SUPLENTE MATRÍCULA
Ratificação Geral Felipe Borusiewicz Tavares 57.257 Aluchan Collodel Fesliberto 45.250
(NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Criciúma, 8 de abril de 202 5.
VAGNER ESP ÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Mu nicípio de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
FBT
DECRETO SG/Nº 773 /25, DE 8 DE ABRIL DE 202 5.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar , designa comissão e determina afastamento de servidor .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e em conformidade com os artigos 157, 161, 16 3 e art. 165, inciso
I, da Lei Complementar nº 12, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando Processo nº GDOC MEM -1131 /202 5,
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DECRETA:
Art.1º Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no processo PAD -9/2025, cometi das pelo
servidor D.P.B ., lotad o na Diretoria de Trânsito e Transportes .
Art.2º Fica designada a Comissão que será composta pelas seguintes servidoras:
I- Sandra Helena Cardoso, matrícula nº 56.539, presidente da comissão;
II- Marcia Francisca Mendes, matrícula nº 51.177, membro;
III- Luis Fernando Cardoso Manarin, matrícula nº 57.170, membro.
Art. 3º A Comissão Processual Disciplinar, d etermina afastamento cautelar d o seu cargo a partir de 8 de abril de 202 5, sem prejuízo a
remuneração, pelo prazo de até 60 dias.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 8 de abril de 202 5.
VAGNER ESP ÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 774/25, DE 8 DE ABRIL DE 202 5.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e em conformidade com os artigos 157, 163 e art. 165, inciso I ,
da Lei Complemen tar nº 12, de 20 de dezembro de 1999,
Considerando Processo nº GDOC MEM -1205 /202 5,
DECRETA:
Art.1º Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no processo PAD -11 /2025, cometidas pelo
servidor A.F., lotad o na Secre taria Municipal de Saúde .
Art.2º Fica designada a Comissão que será composta pelas seguintes servidoras:
IV- Sandra Helena Cardoso, matrícula nº 56.539, presidente da comissão;
V- Marcia Francisca Mendes, matrícula nº 51.177, membro;
VI- Luis Fernando Cardoso Manari n, matrícula nº 57.170, membro.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 8 de abril de 202 5.
VAGNER ESP ÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BEL LOLI - Secretário -Geral
JRM
DECRETO SG/Nº 776 /25, DE 9 DE ABRIL DE 2025.
Determina a instauração de Sindicância.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto SG/nº 720/18 de 20 de
junho de 2018 e Decreto SG/nº 830/18 de 25 de julho de 2018, e
Conside rando o Processo Administrativo G -DOC Sindicância -9/2025 ,
RESOLVE:
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Art.1º Determinar a instauração de sindicância a fim de apurar possíveis i rregularidades cometidas pel a servidor a E.S.M ., lotada na
Secretaria Municipal de Educ ação .
Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I – Presidente: Livia da Silva - matrícula 56.121 ;
II – Membro: Elizandra Waschinevski Rafael - matr ícula 55.870 ;
III – Membro: Maria Laura da Silva Luiz - matr ícula 66.600 .
Art.3º A Comi ssão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos, podendo o referido
prazo ser prorrogado por igual período, pela presidente da comissão.
Art. 4º Este D ecreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 9 de abril de 2025.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM .
R esoluç ões
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles cente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014 /2025
Aprova o termo aditivo do Projeto Laboratório de Comunicação Criativa da Associação Beneficente ABADEUS.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribui ções que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, deste Conselho, conforme reunião ordinária do dia 01 de abril de
2025 , ATA n° 579/2025.
Resolve:
Art. 1° - Aprovar termo aditivo do Projeto Laboratório de Comunicação Cr iativa da Associação Beneficente ABADEUS, readequação das
metas no Plano de Trabalho.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura .
Criciúma, 01 de abril de 2025
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015 /2025
Aprova o termo aditivo do Projeto ´´Capacitar para Salvar´´ da Casa Guido.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pe la Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, deste Conselho, conforme reunião ordinária do dia 01 de abril de
2025 , ATA n° 579/2025.
Resolve :
Art. 1° - Aprovar Termo Aditivo do Projeto ´´Capacitar para Salvar´´ da Casa Guido.
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Art. 2º – Esta re solução entra em vigor na data da sua assinatura .
Criciúma, 01 de abril de 2025
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2025
Aprova o projeto “CRIAR – Livro Lana Cyber Bulling nas Escolas da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, confo rme reunião ordinária do dia 01 de abril de 2025, de acordo
com a ATA n° 579/2025 deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º – Aprovar o projeto “CRIAR – Livro Lana Cyber Bulling nas Escolas ”, no valor total de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta três mil
reais) aprovado para captação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/Criciúma, a ser realizado pela Sociedade
Cultural Cruzeiro do Sul.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma/SC, 01 de abril de 2025.
Andrey Manoel dos Santos - Presidente CMDCA
E dital de N otificaç ão
PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SANTA CATARINA. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Rua
Henrique Lage, nº 267, Bairro Centro, Criciúma/SC. Coordenador Executivo do PROCON: Jefferson de Assunção . EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO. Informamos que o Órgão d e Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Criciúma, diante das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 33 do Decreto nº. 2.181/97 instaurou Processo Administrativo REC Nº 33/2025 . Reclamante: MARIA GERTRUDE
ANDRADE DE OLIVEIRA . Reclamada: FUNE RARIA URUSSANGA LTDA.
Por intermédio do Presente, a Reclamada acima identificada, com endereço incerto e indeterminado, fica INTIMADA da audiência
conciliatória que realizar -se-á no dia 24/04/2025 às 14:00 horas, na sede do PROCON. O não comparecimento n a audiência previamente
designada, considerar -se-á como revel, bem como importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 9º da Lei
Municipal n° 6.446/2014.
Criciúma (SC), 03 de abril de 2025.
Jefferson de Assunção – Coordenador Executiv o do PROCON
A ditivos
Governo Municipal de Criciúma
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/FMS/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: MARIA DO CARMO A. S. AZEVEDO CONSULTORIA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 136, inciso II, da Lei 14.133/21.
Assinatura: 05/03/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues
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SEXTO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 021/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: VOLTS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Objeto: Supressão de Serviços, conforme ar tigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor do Acréscimo: R$ 20.777,16
Assinatura: 05/03/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Contratada: Rafael Lino Colonetti.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/PMC/2 024
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRONICO LTDA
Objeto: Prorrogação de vigência, conforme artigo 107 da Lei 14.133/21.
Prazo: 06/03/2026
Assinatura: 05/03/2025
Signatário: Pela Fundação: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Elisiane de Gregori Correa.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE LINHA CABRAL (ALICA)
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 124, inciso I,alínea b da Lei 14.133/21.
Valor:R$ 150.000,00
Assinatura: 07/03/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Elizeu João Puzinski
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/PMC/2024
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO
Objeto: Prorrogação de vigência, conforme artigo 107 da Lei 14.133/21.
Prazo: 07/05/2025
Assinatura: 07/03/2025
Signatário: Pela Fundação: Vagner Espind ola Rodrigues – Pela Empresa: Jefferson Castagnetti Dagostim.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COOPERATIVA FAMILIAR NOVA VIDA
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 124, inciso I,alínea b da Lei 14.133/21.
Valor:R$ 1.176.496,76
Assinatura: 07/03/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Jose Barzan .
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MELLER COMPRESSORES LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 107 da Lei 14.133/21 .
Período de Vigencia: 20/03/2026
Assinatura: 17/02/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Contratada: Andre Assis De Oliveira Micheletto
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
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Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA .
Objeto: Prorrogação do período de vigência e execução, conforme artigo 111 da Lei 1 4.133/21.
Prazo de vigência: 16/05/2025
Assinatura: 06/02/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Fyllipe de Oliveira Ribeiro
QUARTO TERMO ADITIVO AO CON TRATO Nº 077/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GRD ADMINSTRADORA DE BENS LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de vigência: 16/04/2026
Assinatura: 10/03/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empre sa: Marcos Manique Barreto.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/PRE Nº017/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MESI MOVEIS PARA ESCRITORIO E ESTOFARIA LTDA ME
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA, conforme artigo 84 da Lei 14.133/21.
Vigência: 19/03/2026
Assinatura: 18/02/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Contratada: Gabrieli Formentin Machado Mastela .
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº111/PMC/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Contratada: JBT TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA .
Objeto: Prorrogação do período de vigência e execução, conforme artigo 111 da Lei 14.133/21.
Prazo de vigência: 04/06/2025
Execução: 09/05/2025
Assinatura: 07 /03/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Marcos Ferreira Bortolon
SEGUNDO TERMO ADITIVO A O CONTRATO Nº 160/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 72 da Lei 14.133/21.
Prazo de Execução: 30/05/2025
Assinatura: 14/03/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues, Prefeito – Pela empresa: Daniel Amboni
VIGESSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/PMC/2012
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de vigencia: até 31/03/2026
Assinatura: 10/0 3/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Marcos Bosa Manique Barreto.
PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 200/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Supressão de Serviços, conforme artigo 124, inciso I,alínea b da Lei 14.133/21 .
Valor do Acréscimo: R$ 31.308,20
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Assinatura: 10/03/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Contratada: Daniel Amboni
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/PMC/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Acrescimo de Serviço, conforme artigo 124, inciso I,alínea b da Lei 14.133/21
Valor: R$ 10.146,08
Assinatura: 11/03/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Vagner Espindola Rodrigues, Prefeito – Pela empresa: Daniel Amboni
SETIMO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 247/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Objeto: Supressão de Serviços, conforme arti go 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor do Acréscimo: R$ 553.189,64
Assinatura: 10/03/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Contratada: Franci Menegon .
SEXTO T ERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 253/PMC/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Objeto: Supressão de Serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor do Acréscimo: R$ 968.287,64
Assinatura: 05/03/2025
Signatário: Pelo Município: Vagner Espindola Rod rigues – Pela Contratada: Franci Menegon .
A ditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 006/FMS/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA.
Contratada: DI PREVER LABORATORIO LTDA
Objeto: Rescisão Unilateral
Assinatura: 27/03/2025
Signatário: Pelo Município de Criciúma: VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011 /FMS/2024
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRONICO LTDA
Objeto: Prorrogação de vigência, conforme artigo 107 da Lei 14.133/21.
Prazo: 06/03/2026
Assinatura: 05/03/2025
Signatário: Pela Fundação: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Elisiane de Gregori Correa.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/FMS/2023
Contratante: PREFEITURA MUNI CIPAL DE CRICIUMA
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO.
Objeto: Inclusão de Portaria
Assinatura: 05/03/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Walmiro Martins Charão Junior.
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VIGESSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/FMS/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO.
Objeto: Inclusão de Portaria
Assinatura: 17/03/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Walmiro Martins Charão Junior.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/FMS/2024
Contratante: MUNÍCIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO, conforme artigo 111 da Lei 14.133/21.
Vigencia: 18/04/2025
Execução: 04/04/2025
Assinatura: 17/01/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Antonio Maciel de Jesus.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/FMS/2024
Contratante: MUNÍCIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO, conforme artigo 111 da Lei 14.133/21.
Vigencia: 18/0 4/2025
Execução: 04/04 /2025
Assinatura: 17/01/2 025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Antonio Maciel de Jesus.
DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/F MS/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: EQUIPE VIDA -AMBULANCIAS LTDA
Objeto: Acrescimo de Serviço, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 799.993,40
Assinatura: 17/03/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Jefferson Bez Barbosa
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/FMS/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DA REGIÃO CARBONIFERA – AMAREC/SC
Objeto: Inclusão de Portaria
Assinatura: 13/03/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: José augusto Freitas
TRIGESIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/FMS/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO.
Objeto: Inclusão de Portaria
Assinatura: 17/03/2025
Signatário: Pelo Municipio: Vagner Espindola Rodrigues – Pela Empresa: Walmiro Martins Charão Junior
Nº 3697 – Ano 16 quarta -feira, 9 de abril de 2025
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A ditivo
FME - Fundação Municipal de Esportes
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/FME/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRICIUMA - AD CRICIUMA
Objeto: Alteração Contratual, conforme Art 65, inciso I, letra a da Lei 14.133/21
Assinatura: 27/03/2025
Signatário: Pelo Municipio: Robinalva Borges Ferreira – Pela Empresa: Ademar Silvano Barbosa
A ditivo
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
PRIMEIRO TER MO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/FCC/2024
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA.
Contratada: INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRONICO LTDA
Objeto: Prorrogação de vigência, conforme artigo 107 da Lei 14.133/21.
Prazo: 06/03/2026
Assinatura: 05/03/2025
Sign atário: Pela Fundação: Cristiane Maccari Uliana Fretta – Pela Empresa: Elisiane de Gregori Correa
Aviso d e Alteração e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/PMC/2025
(Processo Administrativo n.º 705069)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a
contratação de empresa, do ramo pertinente, para execução d os serviços necessários à construção da Guarda de Acesso do 9º Batalhão
de Policia Militar de Criciúma/SC.
1) É feita alteração no ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até às 08:30h do dia 23 de abril de
2025
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA : às 09h do dia 23 de abril de 2025 - horário de Brasília -DF.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os f ins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Nº 3697 – Ano 16 quarta -feira, 9 de abril de 2025
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Segundo Aviso d e Alteração e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 023/PMC/2025
(Processo A dministrativo n.º 705138)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro
de preços de artefatos de concreto (lajota, meio fio, tampa de boca de lobo e blocos) e piso podotátil para pavimentação,
repavimentação, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos do Município de Criciúma/SC.
1) São feitas alterações no ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA .
Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até às 08:30h do dia 24 de abril de
2025
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA : às 09h do dia 24 de abril de 2025 - horário de Brasília -DF.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
A viso de Licitaç ão
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705229)
OBJETO : Aquisição de barracas de campanha padrão0 NR 77/2017, para atendimento como bases operacionais móveis em situações
de emergência, da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTUR A: Dia 23 de ABRIL de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênic o Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código regist ro TCE : A54132082D22396AABE0D4F88DD2C90BF97DD8F3
CRICIÚMA/SC, 08 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO GERAL