Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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Suspe
Lei Complementar.... ................................................................................................................. ....................... ........ 1
Decretos ............................................................................. .............................. ......................................... ............... 2
Portarias................................................................. .................................................................................. ............... .3
Atos ........................................... ..................................................................................... ................................... ..... 25
Resoluções................................................................................................................... .................................... ...... 27
Aviso de Retificaç ão de Publicaç ão........................................................................................... ............................. 43
Aviso de Licitaç ão ............................................................................................................................. ............ .......... 44
Lei C omplementar
Governo Municipal de Criciúma
LEI COMPLEMENTAR Nº 5 97, DE 2 DE ABRIL DE 202 5.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14/99, dá outras providências.
O PREFEIT O DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º Ficam criadas 61 (sessenta e uma) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, totalizando o quantitativo de 111
(cento e onze) vagas e 8 (oito) vagas para o cargo de Assistente Social, totalizando o quantitativo de 58 (cinquenta e oito) vagas,
alterando -se o Anexo I, CARGOS DO GRUPO A, da Lei Complementar n° 14 de 20 de dezembro de 1999, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
N° DE ORDEM CARGO ANEXO GRUPO CH SEMANAL Nº DE VAGAS Nº DE VRV
[...]
04 Assisten te Social I A 30 h 58 6,0
- Auxiliar de Serviços Educacionais I A 20 h
30 h
111 2,0
3,0
[...]
Art. 2º Ficam criadas 4 (quatro) vagas para o cargo de Professor Bilíngue/Intérprete, totalizando o quantitativo de 10 (dez) vagas,
alterando -se o Anex o I, “CARGOS DO GRUPO - D”, da Lei Complementar n° 14 de 20 de dezembro de 1999, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
N° DE ORDEM CARGO ANEXO GRUPO CH SEMANAL Nº DE VAGAS Nº DE VRV
[...]
06 Professor Bilíngue/Intérprete I D 20 h
30 h
40 h
10 3,16
4,74
6,32
[...]
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
Índice
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 2 de abril de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
PLC -EXE 4/202 5 – Autoria: Vagner Espíndola Rodrigues
Decreto s
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/ Nº 517 /2 5, DE 5 DE MARÇO DE 202 5.
Altera a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e m conformidade com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20 de dezembro de 1999 e Decreto S G/nº 55, de 2 de janeiro de 2025,
Considerando o Processo GDOC DGP -2803 /202 5,
RESOLVE:
Art.1º Altera , a pedido, a parti r de 5 de março de 2025, de 20 para 10 horas semanais, a carga horária de trabalho do servidor GUSTAVO
AMANCIO BONETTI MENEGHEL , mat rícula nº 57.276 , Professor III , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 5 de março de 2025 .
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
GEOVANA BENEDET ZANETTE - Secretári a Municipal de Educação
JRM
DECRETO SG/ Nº 554 /2 5, DE 11 DE MARÇO DE 202 5.
Altera a carga horária de trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e m conformidade com os art. 22 da Lei Complementar nº
012 de 20 de dezembro de 1999 e Decreto SG/nº 5 5, de 2 de janeiro de 2025,
Considerando o Processo GDOC DGP -2982 /202 5,
RESOLVE:
Art.1º Altera , a pedido, a parti r de 10 de março de 2025, de 40 para 30 horas semanais, a carga horária de trabalho do servidor
EDUARDO PEREIRA ANTUNES , matrícula nº 56.69 5, Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza , lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação .
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura .
Criciúma, 11 de março de 2025 .
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
GEOVANA BENEDET ZANET TE - Secretári a Municipal de Educação
JRM
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DECRETO SG/Nº 567/25, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Concede licença -prêmio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo G -DOC DGP -
2411/2025, em conformidade co m o art.104, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença -prêmio a EMANUELA GABRIEL , matrícula nº 55.224, Técnico de Enfermagem, lotado (a) com 40 horas semanais
na Secretaria Municipal de Saúde, por 03 (três) meses correspondente ao quinquênio compreendido entre 04/02/2020 a 04/02/2025 ,
porém em razão do retardamento da concessão decorrente da aplicação do art. 105, §§ 2º e 3º da Lei Complementar nº 012/99, a
vigência do quinquênio, passa a ser de 28/02/2020 a 28/02/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 11 de março de 2025.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - Prefeito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
ASB/wmd.
Portarias
Governo Municipal de Cri ciúma
PORTARIA SG/Nº 12/25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -Doc GAAL nº 102/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o(a) servidor(a) FRANCIELLE LAZZARIN DE FREITAS GAVA , matrícula nº 57047, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a exe cução do convênio nº 001/2022, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Fundação
Educacional de Criciúma - FUCRI, CNPJ nº 83.661.074/0001 -04, que tem por objeto a prestação dos serviços de Gerenciamento e
Operacionalização da Unidade Central, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar o(a) servidor(a) ANDREY MANOEL DOS SANTOS , matrícula nº 66023, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos imp edimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 19 de feverei ro de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
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PORTARIA SG/Nº 14/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições leg ais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 106/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar a servidora FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI , matrí cula nº 66311, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 6/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Fundação
Educacional de Criciúma, CNPJ nº 83.661.074/0001 -04, que tem por objeto a prest ação dos serviços Especializados em Reabilitação
Pulmonar, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar a servidora CRISTIANE SCHWARTZ PAZETTO , matrícula nº 55710 , para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garan tia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 15/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Const ituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saú de,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à Servidora KATIANE FIGUEIREDO , matrícula nº 56295, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do
contrato nº 046/2024, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Cozicril Cozinh a Industrial Criciúma
Industrial Nº 02.858.451/0001 -90 que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimentos de refeições diárias prontas, a serem
servidas em buffet (lanche, almoço/ jantar e alimentação para eventos internos), a serem executados n o Município de Criciúma, Santa
Catarina.
Art. 2º – Designar o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA PERUCH , matrícula nº 57539, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima des crito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
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Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 16/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribui ções legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração P ública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora ANA PAULA AGUIAR MILANEZ , matrícu la nº 55084, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 023/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Cozicril Cozinha Industrial
Criciúma Industrial nº 02.858.451/0001 -90 que tem por objeto a prestação dos serviços de coffee -break, compreendendo o
fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios e decorações de mesas, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Cata rina.
Art. 2º – Designar à servidora LIZ CORREA FABRE , matrícula nº 56 576, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua ga rantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 17/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titu lar e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Co nstituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora TAMIRES REGINA DOS SANTOS , matrícula nº 56509, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 011/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Labor atório Mulher LTDA, CNPJ
nº 05.049.468/0001 -94, que tem por objeto a prestação dos serviços de especializados em realização de exames de média e alta
complexidade, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
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Art. 2º – Designar à servidora LUCIMARA NUNES FERREIRA, matrícula nº 56400, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portari a entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de S aúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 18/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, d e 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI , matrícula nº 66311, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execuç ão do Contrato nº 30/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Bio E Fisio
Clinica De Fisioterapia LTDA, CNPJ nº 05.669.904 -28, que tem por objeto a prestação dos serviços de prestação de serviços em consultas
médicas e outros profissionais de nível superior em atenção especalizada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina .
Art. 2º – Designar à serv idora CRISTIANE SCHWARTZ PAZETTO , matrícula nº 55710, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 19/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1 993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI , matrícula nº 66311, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 037/2025, celebrado entre a Secr etaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Clinica de
Fisioterapia Salgado LTDA, CNPJ nº 83.115.691/0001 -04, que tem por objeto a prestação dos serviços de consultas médicas e outros
profissionais de nível superior em atenção especializada, a ser em executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora CRISTIANE SCHAWARTZ PAZETTO , matrícula nº 55710, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 19/25, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de Fiscais Titulares e Fiscal suple nte de contrato.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da
Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -DOC GAAL -152/25, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
RESOLVE:
Art. 1 ° Fica designado , a partir de 01/03/2025 o servidor ANTONIO FABIO LESSA MATOS matrícula nº 6631 6, como fiscal do
contrato nº 40/PMC/2022, firmado entre este Município e a empresa SETEP Construções S.A, cujo objeto é a execução, sob demand a,
dos serviços necessários à realização da recomposição de pavimentação e revitalização com revestimento em conc reto asfáltico usinado
a quente -cauq nas vias contempladas com rede de tratamento de esgotamento sanitário, das etapas 01,02 e ampliações implantadas
pela CASAN No Município. Convênio CASAN Nº844/202.
Art. 2º Designa, o servidor JOÃO PAULO CASAGRANDE DA R OSA , matrícula nº 66063 , como suplente para assinaturas e trâmites,
somente em caso da ausência do Fiscal ao trabalho.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
ho uver.
Art.4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 18 de março de 2025.
CLAUDIO ROSSO NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
CRN
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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PORTARIA SG/Nº 20/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituiç ão Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI , matrícula nº 66311, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 051/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Movi mento
– Oficina em Fisioterapia , CNPJ nº 05.887.646/0001 -56, que tem por objeto a prestação dos serviços de consultas médicas e outros
profissionais de nível superior em atenção especializada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina
Art. 2º – Designar à servidora CRISTIANE SCHWARTZ PAZETTO , matrícula nº 55710, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data d e sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG /Nº 20/25, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de Fiscal Titular de contrato.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da
Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade,
ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei,
Considerando o art. 68, do Decreto SG/nº 1415/2024, de 8 de julho de 2024,
Considerando o Processo G -DOC GAAL -182/25, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado, a pa rtir de 01/03/2025, o servidor ANDRE PEREIRA NUNES , Matricula 57661 , como fiscal titular do Contrato
Nº 017/PMC/2025, firmado entre este município e a Empresa BGL Bertoni engenharia ambiental LTDA, cujo objeto é a prestação de
serviços técnicos relativos à vistoria de análise de causalidade, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela ABNT NBR
13752:2024, para a identificação e análise das causas que causaram o desabamento da estrutura da cancha de bocha , localizada no
Parque dos Imigrantes, no m unicípio de Criciúma/SC.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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Art.3º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 27 de março de 2025.
CLAUDIO R OSSO NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
CRN
PORTARIA SG/Nº 21/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformid ade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providê ncias,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI , matrícula nº 66311, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 53/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Profisio Clinica
de Fisioterapia e Companhamento Físico SS , CNPJ nº 00.695.493/0001 -23, que tem por objet o a prestação dos serviços de consultas
médicas e outros profissionais de nível superior em atenção especializada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa
Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora CRISTIANE SCHWARTZ PAZETTO , matrícula nº 55710, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garanti a quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 22/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constit uição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde ,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor LEANDRO FERNANDES MAFFEI , matrícula nº 58377, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 046/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Mente Sauda vel Clinica de
Psicologia LTDA, CNPJ nº 52.043.782/0001 -40, que tem por objeto a prestação dos serviços de consultas médicas e outros profissionais
de nível superior em atenção especializada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
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Art. 2º – Designar à servidora ANA PAULA AGUIAR MILANEZ matrícula nº 55084, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de s ua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 23/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSI DERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor LEANDRO FERNANDES MAFFEI , matrícula nº 58377, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 049/2025, celebrado en tre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Laura Justino Fernandes - ME,
CNPJ nº 53.912.074/0001 -60, que tem por objeto a prestação dos serviços de consultas médicas e outros profissionais de nível superior
em atenção especializada, a se rem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar a servidora ANA PAULA AGUIAR MILANEZ matrícula nº 55084, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIA NO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 24/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERAND O o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora TAMIRES REGINA DOS SANTOS , matrícula nº 56509, para acompanhar e fiscalizar, c omo titular, a execução
do Contrato nº 040/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Clinigastro Clinica Médica LTDA,
CNPJ nº 80.084.619/0001 -60, que tem por objeto a prestação dos serviços de Consultas Médicas e outr os profissionais de nível superior
em atenção especializada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar o servidor LEANDRO FERNANDES MAFFEI matrícula nº 58377, p ara acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 25/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constitu ição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI , matrícula nº 66311, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 034/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Cl inica de
Fisioterapia Rio Maina LTDA, CNPJ nº 05.693.242/0001 -21, que tem por objeto a prestação dos serviços de consultas médicas e outros
profissionais de nível superior em atenção especializada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarin a.
Art. 2º – Designar à servidora CRISTIANE SCHAWARTZ PAZETTO , matrícula nº 55710, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventu ais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 26/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o ar t. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONS IDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI , matrícula nº 66311, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 039/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Associação
Vida Ativa São José, CNPJ nº 11.266.274/0001 -43, que tem por objeto a prestação dos serviços de consultas médicas e outros
profissionais de nível superior em atenção especializada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora CRISTIANE SCHAWARTZ PAZETTO , matríc ula nº 55710, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 27/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fi scal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso X XI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Muni cipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI , matrícula nº 66311, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do Contrato nº 052/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Profisio
Clinica De Fisioterapia e Acompanhamento Físico SS, CNPJ nº 00.695.493/0002 -02, que tem por objeto a prestação dos serviços de
consultas médicas e outros profissionais de nível superior em atenção especializada, a serem executados no Município de Criciúma,
Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora CRISTIANE SCHAWARTZ PAZETTO , matrícula nº 55710, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descr ito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
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PORTARIA SG/Nº 28/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuiçõ es legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Púb lica e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor LEANDRO FERNANDES MAFFEI , matrícula n º 58377, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 028/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Espaço Terapeutico Ressignificar
LTDA, CNPJ nº 50.254.350/0001 -52, que tem por objeto a pres tação dos serviços de consultas médicas e outros profissionais de nível
superior em atenção especializada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora ANA PAULA AGUIAR MILANEZ matrícula nº 55084, para acompa nhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
ho uver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 29/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Feder al, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE :
Art.1° – Designar o servidor LEANDRO FERNANDES MAFFEI , matrícula nº 58377, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 048/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Posiciona -Mente Clinica
Pedagógica & Psicológica LTDA, CNPJ nº 31.689.684/0001 -04, que tem por objeto a prestação dos serviços de consultas médicas e
outros profissionais de nível superior em atenção especializada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora ANA PAULA AGUIAR MILANEZ matrícula nº 55084, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de su a assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
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Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 30/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSID ERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor LEANDRO FERNANDES MAFFEI , matrícula nº 58377, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 050/2025, celebrado ent re a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Medical Prime do Brasil LTDA,
CNPJ nº 39.32.097/0001 -95, que tem por objeto a prestação dos serviços de consultas médicas e outros profissionais de nível superior
em atenção especializada, a ser em executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora ANA PAULA AGUIAR MILANEZ matrícula nº 55084, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do t itular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIAN O - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 31/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, I I, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 108/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora FERNANDA CASAGRANDE VELHO MATTIOLI , matrícula nº 66311, para acompanhar e fisca lizar, como
titular, a execução do Contrato nº 25/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município De Criciúma e a empresa ADR Clínica
de Fisioterapia LTDA, CNPJ nº 05.371.289/0001 -79, que tem por objeto a prestação dos serviços de prestação de ser viços em consultas
médicas e outros profissionais de nível superior em atenção especalizada, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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Art. 2º – Designar à servidora CRISTIANE SCH WARTZ PAZETTO , matrícula nº 55710, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o venc imento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 32/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe so bre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025 , da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 18/2021, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Marka Construções e Serviços
LTDA, CNPJ nº 05.848.238/0001 -95, que tem por objeto a prestação dos serviços de serralheiro/soldador, em atendimento aos diversos
serviços de saúde, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Cata rina.
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FRE ITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PO RTARIA SG/Nº 33/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 37/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa RP Construções LTDA, CNPJ nº
47.809.431/0001 -67, que tem por objeto a prestação dos serviços de execução, sob demanda, de pequenas reformas, reparos,
recuperação dentre outros servi ços deste seguimento, em prédios de atendimento da saúde, a serem executados no Município de
Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garant ia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 34/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constit uição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde ,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 54/2022, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Cadu Eventos Eireli, CNPJ nº
06.333.757/001 -83, que tem por objeto a prestação dos serviços de locação, incluindo montagem e desmontagem de estruturas para
eventos, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB /wmd.
PORTARIA SG/Nº 35/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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CONSID ERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 057/2022, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Scar Reef Entreterimento Eireli,
CNPJ nº 06.029.711/0001 -75, que tem por objeto a prestação dos serviços de locação incluindo montagem e desmontagem de
estruturas para eve ntos, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execu ção do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 36/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚD E, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e con tratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO AND RE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 075/2021, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Marka Construções e Serviços
LTDA -ME, CNPJ nº 05.848.238/0001 -95 que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação
e remoção dos sistemas elétricos, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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PORTARIA SG/Nº 3 7/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDE RANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
execução do Contrato nº 056/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Kamig Engenharia
LTDA, CNPJ nº 17.861.674/0001 -83, que tem por objeto a prestação dos serviços de construção do prédio da unidade básica de saúde
(UBS porte I) do bairro brasilia, na rua Xing u, esquina com a rua Natal e Aracajú, município de Criciúma -SC, a serem executados no
Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execuç ão do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições e m contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 38/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e cont ratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDR E BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 22/2021, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa B&C Climatização e Refrigeração
LTDA, CNPJ nº 10.561.534/0001 -40, que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado, a serem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à s ervidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e t erá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
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Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 39/25, DE 7 DE M ARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho d e 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G-DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 20/2022, celebrado entre a Secretaria d e Saúde do Município de Criciúma e a empresa Controle Ambiental Trombin
LTDA, CNPJ nº 20.015.143/0001 -84, que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza e desentupimento de fossas dentre outros
serviços do seguimento, a serem executados no Municípi o de Criciúma, Santa Catarina
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FR EITAS FLORIANO - Secretário Municip al de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 40/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Mun icipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14 .133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 040/2021, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa MD Controle De Pragas LTDA,
CNPJ nº 82.916.818/0001 -13, que tem por objeto a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas a serem executad os
no Município de Criciúma, Santa Catarina.
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Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Sec retário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 41/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Le i Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titula r, a execução
do Contrato nº 001/2022, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Imunizadora Ararica LTDA, CNPJ
nº 32.981.354/0001 -50, que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de caixas d`água, a serem executados
no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em con trário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 42/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BRE ZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato nº 063/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Biomedtronic Comércio de
Equipamentos Médico -Hospitalares LTDA, CNPJ nº 08.727.731/0001 -45, que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva e assistência técnica de equipamentos médico -hospitalares, a serem executados no Município de Criciúma, Santa
Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Porta ria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 43/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal :
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Con trato nº 094/2020, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Marka Construções e Seriviços
LTDA - ME, CNPJ nº 05.848.238/0001 -95 que tem por objeto a prestação dos serviços de exucução de pequenos reparos, por produção,
a s erem executados no Município de Criciúma, Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuai s do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS F LORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 44/25, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSID ERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 107/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor FABIO ANDRE BREZOLA FILHO , matrícula nº 66251, para acompanhar e fiscaliza r, como titular, a execução
do Contrato nº 062/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Biomedtronic Comércio de
Equipamentos Médico -Hospitalares LTDA, CNPJ nº 08.727.731/0001 -45, que tem por objeto a prestação dos s erviços de manutenção
preventiva e corretiva e assistência técnica de aparelhos de refrigeração de câmaras frias, a serem executados no Município d e Criciúma,
Santa Catarina.
Art. 2º – Designar à servidora DEBORA JEREMIAS DOS SANTOS , matrícula nº 66.221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garanti a quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 7 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 45/25, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Consti tuição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 181/2025, da Secretaria Municipal de Saúd e,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora KATIANE FIGUEIREDO , matrícula nº 56295, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do
Contrato nº 010/2024, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa JG Assistencia P sicossocial LTDA
nº 33.226.919/0001 -57 que tem por objeto a prestação dos serviços de atendimento de adolescente com distúrbios psiquicos,
deficiência mental, para o acolhimento da adolescente Gabriela dos Santos Valeriano.
Art. 2º – Designar o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA PERUCH , matrícula nº 57539, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigê ncia até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 27 de março de 2025.
DEIVID DE FREIT AS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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PORTARIA SG/Nº 46/25, DE 27 DE MARÇO D E 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199 3, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 181/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar o servidor DIONATA WILLIAM SOARES CARDOSO matrícula nº 58168, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
execução do Contrato nº 024/2024, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Eletro Centro
Comércio de Peças e Eletroeletrônicos LTDA, CNPJ nº 16.779.255/0001 -34, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento
e instalação, de equipamentos de climatização para o novo prédio d a ubs i linha batista, município de Criciúma -SC.
Art. 2º – Designar à servidora DÉBORA JEREMIAS DOS SANTOS matrícula nº 66221, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titula r.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 27 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretário Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/Nº 47/25, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre designação de fiscal titular e de fiscal suplente .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,
CONSIDERANDO o art. 7 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Processo G -DOC GAAL nº 181/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art.1° – Designar à servidora KATIANE FIGUEIREDO , matrícula nº 56295, para acompanhar e fiscalizar, como titular , a execução do
Contrato nº 030/2024, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma e a empresa Monte Sião Assistência Terapêutica
LTDA nº 51.018.898/0001 -66 que tem por objeto a prestação dos serviços de acolhimento (internação psiquitri ca) do paciente Welinton
Luiz Américo.
Art. 2º – Designar o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA PERUCH , matrícula nº 57539, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando
houver.
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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Art. 4º Revogam -se as disposições em contrário.
Criciúma, 27 de março de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO - Secretár io Municipal de Saúde
ASB/wmd.
PORTARIA SG/ Nº 110/25, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede antecipação da promoção por merecimento .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a ação judicial nº 5000794 -90.2024.8.24.0020, em
conformidade com os art. 7º e 11, ambos da Lei Complementar nº 013/1999,
RESOLVE:
Art.1 º Conceder antecipação da promoção por merecimento prevista no a rt. 11, da Lei Complementar nº 013/1999, ao servidor abaixo
relacionado:
Servidor DANIEL COLOMBO MADALENA
Cargo Motorista matrícula nº 56.658
Diploma apresentado Técnico em Contabilidade
Art.2º Com a antecipação da promoção por merecimento concedida na presente portaria o servidor em referência passa da atual classe
“B” para a classe “ C”.
Art.3º Esta portaria entra em vigor no dia 22 de outubro de 202 1, data do requerimento, nos termos do art. 11, §5º da Lei Complementar
Municipal nº 013/1999.
Criciúma, 1º de abril de 202 5.
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
PORTARIA SG/ Nº 111/25, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede antecipação da promoção por merecimento .
O SECRETÁRIO -GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a ação judicial nº 5007744 -18.2024.8.24.0020 , em
conformidade com os art. 7º e 11, ambos da Lei Complementar nº 013/1999,
RESOLVE:
Art.1 º Conceder antecipação da promoção por merecimento prevista no a rt. 11, da Lei Complementar nº 013/1999, ao servidor abaixo
relacionado:
Servidor MARTINHA ROSA
Cargo Psicóloga matrícula nº 55.204
Diploma apresentado Técnico em Contabilidade
Art.2º Com a antecipação da promoção por merecimento concedida na presente portaria o servidor em referência passa da atual classe
“C” para a classe “ D”.
Art.3º Esta portaria entra em vigor no dia 5 de julho de 202 3, data do requerimento, nos termos do art. 11, §5º da Lei Complementar
Municipal nº 013/1999.
Criciúma, 1º de abril de 202 5.
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
JRM
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
25
25
A tos
Governo Municipal de Criciúma
ATO N° 70 /25 , DE 31 DE MARÇO DE 202 5.
Nomeia candidatos do Edital nº 00 1/202 4.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 00 1/202 4, homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 08 1/24, de
22 de maio de 202 4,
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos
cargos efetivos:
I – PSICOLOGO – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PARA PESSOA NEGRA
1 87027869316 -3 MARIZELI SANTOS DA SILVA 3
II – MÉDICO ESF* – 4 VAGA S
Inscrição Nome Class
1 87011874097 -6 LET ICIA ZANATTA ALBERTON 33
2 87011881480 -3 GUSTAVO COSTA PATRICIO 34
3 87011881169 -5 GABRIELLI DALM EDICO 35
4 87011860374 -0 GIOVANA FIGUEIREDO SCHMITZ 36
III – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87029862109 -3 KATY FRANCIELI RABELLO AMANCIO 51
IV – ENFERMEIRO ESF – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87006863422 -1 LAIS DE LUCA 3
V – TECNICO ADMINISTRATIVO OCUPACIONAL – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87034881679 -6 MONIQUE GARCIA 21
VI – TECNICO ADMINISTRATIVO OCUPACIONAL I – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87035904535 -0 JOICE DA SILVEIRA GON ÇALVES 36
VII – MOTORISTA – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
VAGA RESERVADA PARA PESSOA NEGRA
1 87032901566 -4 CLAITON EUFRASIO 2
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VIII – TECNICO EM ENFERMAGEM SOCORRISTA – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87028894974 -4 LUAN TAVARES 9
IX – CIRURGIÃO -DENTISTA ESF – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 87005902214 -0 PIETRA FONTANELLA 10
*Os candidatos ao cargo de MÉDICO (ESF) deverão se apresentar para a tomada de posse e escolha de vaga na data estabelecida
pela Diretoria de Atos Oficiais e Gestão de Pessoas. Nesta data, será realizada a entrega da documentação completa e, em segu ida,
será realizada a escolha de vagas e o candidato poderá tomar posse. A tomada de posse e escolha de vagas obedecerá a ordem de
classificação no Concurso Público e será estritamente vinculada à entrega da documentação completa, de modo que, na ausência ou
irregularidade de q ualquer documento listado, o candidato poderá sofrer prejuízos.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer na Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas, sito à Rua Domênico
Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo carg o no prazo de 30 dias , das 08:00 às 17:00 horas.
Art. 3º O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada,
momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim
como fo rnecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de março de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Pre feito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
ATO N° 71/25 , DE 31 DE MARÇO DE 202 5.
Nomeia candidatos do Edital nº 00 1/202 3.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acord o com o art. 6º da Lei Complementar nº 12/1999,
bem como com o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 00 1/202 3, homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 08 7/23, de
5 de maio de 202 3,
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para exercer os respectivos
cargos efetivos:
I – AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL ESF – 1 VAGA
Inscrição Nome Class
1 2423 DEBORA VIEIRA MARTINS 51º
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer na Diretoria de Atos Oficiais e de Gestão de Pessoas, sito à Rua Domênico Sônego
nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo no prazo de 30 dias , das 08:00 às 17:00 horas.
Art. 3º O candidato será contatado através de aplicativo de mensagens de celular, ligação telefônica, e -mail e/ou carta registrada,
momento em que serão repassadas todas as instruções necessárias para que o mesmo providencie os documentos elencados, assim
como fo rnecimento da Declaração para Abertura de Conta -salário, que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Criciúma, 31 de março de 202 5.
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Pre feito do Município de Criciúma
JOÃO BATISTA BELLOLI - Secretário -Geral
LCL/JRM
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 178 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em co nformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenh o no Estágio Probatório do servidor e a nota final, lotado na Diretoria de Trânsito
e Transporte - DTT, que tomou posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57401
Kauê Correa Leonor José 28/02/202 2
05/03/2025 Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza
10,0 8,4
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membr o da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 179 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio P robatório dos servidores e a nota final, lotados na Secretaria
Municipal De Educação , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57495
Aline Antenor Da Silva Freitas
25/02/2022
05/03 /2025 Professor III
10,0 10,0
57475
Camila Borges Zanivan 28/02/2022
19/03/2025 Professor III 10,0 9,6
57293
Cassila Cavaler Pessoa De Mello 14/02/2022
20/03/2025 Professor III 10,0 9,6
57297
Daniela Dordete Martins 08/02/2022
29/03/2025 Professo r III
9,7 9,5
57331
Daniela Soares
18/02/2022
06/03/2025 Professor III 9,9 9,8
57492
Daniele Idalino Dos Passos 28/02/2022
07/03/2025 Professor III 10,0 9,8
57332
Gabriela Vargas Da Fonseca 21/02/2022
07/03/2025 Professor III 10,0 9,8
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57468
Julio Cesar Alves Da Luz 24/02/2022
31/03/2025 Professor III 10,0 9,8
57448
Karoline Vanolli
28/02/2022
06/03/2025 Professor III
9,6 9,0
57263
Marcia Rocha Costa 11/02/2022
03/03/2025 Professor III
10,0 9,6
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57337
Renan Da Silva Vitório 21/02/2022
24/03/2025 Professor III
9,7 9,7
57487
Sandra Rejane Machado
Casagrande
24/02/2022
10/03/2025 Professor III
9,4 8,3
57462
Thayse De Faveri Giusti 24/02/2022
06/03/2025 Professor II I 9,7 9,1
57494
Vanessa Ducioni Abel Cechinel 24/02/2022
11/03/2025 Professor III 10,0 9,4
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Már cia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 180 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 , em con formidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, §
1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e a nota final, lotados na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras , que tomou posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57382
Mario Roberto Dos Santo s Martins
28/02/22
08/03/2025 Motorista
8,8 9,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na da ta de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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RESOLUÇÃO N° 181 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determin a o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do se rvidor e a nota final, lotado na Diretoria de
Patrimônio , que tomou posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57366
Fábio Marcos França
21/02/2022
15/03/2025 Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza
9,6 9,4
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cri ciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 182 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/Nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 01 2 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Proc uradoria -Geral do Município,
que tomou posse em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57810 José Araújo Pinheiro Neto 05/01/23 Procurador do Município 10,0
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada p ela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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RESOLUÇÃO N° 183 /2025
A Comissão de Avaliação e Aco mpanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complemen tar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2023 , abaixo relacio nadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57921
Camila Fernandes Da Silva
10/02/2023
Professor III
10,0
57819
Elisete Albino Custodio Da Rosa
15/02/2023
Servente Escolar 10,0
57827
Fabiana Costa Machado
08/02/2023
Professor III
10,0
57933 Sinara Tomazia Cardoso 15/02/2023 Professor III
10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em v igor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 184 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Ava liação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
que tomou posse em 2024 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58431
Jorge Martignago Coral
01/02/2024
Médico
9,8
Art. 2° . A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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RESOLUÇÃO N° 185/2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do (a) servidor (a), lotado ( a) na Secretaria Municipal
de Saúde, que tomou posse em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57859 Lenir Serafim 06/02/2023 Higienizador 9,8
Art. 2°. A notas acima fica, a partir desta data, homologada pela Comis são e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 186 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamen to de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 12 0 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2024 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58451 Ana Lucia Da Silva
01/03/2024
Assistente De Educação
10,0
58471
Edinalva Rosana Leopoldina Paiva Marques
22/03/2024
Assistente De Educação
10,0
58461
Silvania Bithencourt
01/03/2024
Assistente De Educaçã o
10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cri ciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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RESOLUÇÃO N° 187 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, que tomaram posse em 2024 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
58465
Alessandra Nascimento Soares
18/03/24
Terapeuta Ocupacional
9,8
58462
Tamires Barbosa Da Silva
11/03/ 24
Auxiliar Em Farmácia
7,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 188 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25, em conformidade c om o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Educação , que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
58019 Alessandra Machado 15/03/2023 Professor III
10,0
57983 Amanda Goulart 03/03/2023 Professo r III
10,0
58025 Ana Paula Zeferino Dal Molin 16/03/2023 Professor III
9,8
57982 Ane Cristine Dos Santos Bernardo 03/03/2023 Professor III
10,0
58047 Arianna Paladini Da Silva 27/03/2023 Professor III 9,9
57991 Beatriz Cristina Barreto Danielski 07/ 03/2023 Professor III 10,0
57988 Bruna Alves Colonetti Nunes 06/03/2023 Professor III
10,0
58038 Bruna Candido Pires 21/03/2023 Professor III
10,0
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
33
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57976 Camila Da Silva Mendes 01/03/2023 Professor III
9,0
58027 Carla Maria Pacheco Grando 16/03/2023 Professor III
9,4
58030
Daniela Maccarini Martinhago Ribeiro 17/03/2023
Professor III
10,0
58008 Debora Cechinel Albino 13/03/2023 Professor III
9,9
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
58013 Elizete Carolina De Figueiredo 15/03/2023 Professor III 10,0
58014 Eluciane Aparecida Polidoro 15/03/2023 Professor III 10,0
58040
Erida Goulart Pereira
27/03/2023 Servente Escolar 9,6
57980 Flavia Florencia De Almeida 03/03/2023 Professor III 10,0
58026 Gisele Oliveira Levandoski 16/03/2023 Professo r III 9,8
58003
Giselle Policarpo Viana
10/03/2023
Professor III 10,0
57994
Graziele De Bitencourt Vargas
13/03/2023
Servente Escolar 10,0
57986
Helena Machado Luciano
06/03/2023
Professor III 9,0
57990
Irene Terezinha Medeiros
06/03/2023
Professor III 10,0
57993
Janaina Machado Dos Santos
08/03/2023
Professor III 10,0
58018
Janete Dos Santos
15/03/2023
Professor III 10,0
58036
Joao Victor Klein Lima
22/03/2023
Professor III 10,0
58015
Juceli Castilhos Boschetti
15/03/2023
Professor III 10,0
58017
Luiza Helena Martins
15/03/2023
Professor III 10,0
58029
Marcela Vieira Teixeira
16/03/2023
Professor III 10,0
58010
Marcia De Souza Sebastiao
14/03/2023
Professor III 10,0
57979
Margarete Albino Custodio Rabelo
06/03 /2023
Servente Escolar
10,0
58044
Maria Beatriz Gonçalves Ouriques
23/03/2023
Professor III 10,0
58011
Maria Cristina Sebastiao De Oliveira
14/03/2023
Professor III 9,1
58043
Maria De Nazare Pimentel Monteiro
23/03/2023
Servente Escolar
8,6
57985 Maria Eduarda Borges Fernandes 06/03/2023 Professor III 10,0
57992 Maria Gizele Justino 13/03/2023 Servente Escolar 10,0
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
58033 Maria Lenita Dias Fernandes 20/03/2023 Professor III 9,0
57999 Marina Vieira Cardoso Da Silva 13/03/2023 Professor III 10,0
58022 Micheli Da Costa Bez Birolo 15/03/2023 Professor III 10,0
58024 Patricia Esteves 16/03/2023 Professor III 10,0
58020 Regiane Rodrigues Lobo 20/03/2023 Servente Escolar 6,6
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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58007 Renata Camilo Costa 13/03/2023 Professor III 9,6
58016 Rodrigo Ribeiro Dos Santos 15/03/2023 Professor III 10,0
57981 Rulia Prudencio 03/03/2023 Professor III 10,0
58045 Soraia Dos Santos Cordava 27/03/2023 Professor III 10,0
58049 Tamires Duarte Demetrio 29/03/2023 Profes sor III 9,6
58032 Tatiane Da Rosa Alves Gondaski 17/03/2023 Professor III 10,0
57984 Vanessa Braz Nunes 03/03/2023 Professor III 9,6
57989 Vanessa Santos Da Luz Da Silva 03/03/2023 Professor III 10,0
58001 Vanessa Da Silva Silveira 13/03/2023 Professor III 9,6
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cri ciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 189/2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do s servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57972
Ana Caroline Carvalho De Souza
06/03/23
Técnico De Enfermagem
9,6
57977
Beatriz Silva Da Silveira
06/0 3/23
Médica Veterinária
9,1
58041
Gabrielle Souza Bento
27/03/23
Técnico De Enfermagem
8,4
58209
Gesiane Aparecida Otacilio Da Silva
07/03/23
Agente De Serviços
9,8
58021
Jaqueline Aparecida Ferreira
15/03/23
Técnico De Enfermagem
9,8
579 61
Juliana Gabriela Burgardt Werner
03/03/23
Medico Pediatra
9,2
58042
Valdineia Ferreira De Miranda 27/03/23
Técnico De Enfermagem
6,4
58004
Vanessa De Souza Cunha
20/03/23
Técnico De Enfermagem
8,6
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
35
35
Art. 2°. As n otas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 190 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 d e 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Diretoria d e Patrimônio, que
tomou posse em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
57874
Angelo Carvalho Da Silva
03/03/2023
Agente De Manutenção Vigilância E Limpeza
8,8
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 191 /2025
A Comissão de Avaliação e A companhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/Nº 196/25, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complem entar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, que tomaram po sse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
58005 Sanderson Carvalho 13/03/2023 Agente De Manutenção Vigilância E Limpeza 9,4
57978 Marcos Constantini 06/03/2023 Engenheiro Eletricista 8,8
58023 Fernando Inacio Duzzion i 15/03/2023 Opera dor de Equipamentos Rodoviários 9,8
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
36
36
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 192 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/ 25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da A valiação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores, lotados na Secretaria Municipal da
Fazenda, que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
57996
Diogo Luiz Brochetto
09/03/2023
Auditor Fiscal Da Receita Municipal
10,0
58037
Rodrigo Dos Passos
22/03/2023
Tecnico Administrativo E Ocupacional I
8,8
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 193 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomea da pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado no Criciúma Prev, que tomou posse
em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 1ª Nota
29
Samuel Cardoso
30/03/2023
Técnico D e Serviços Previdenciários 9,2
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
37
37
Art. 2°. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 194 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decretos
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que de termina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor, lotado na Diretoria de Licitações e Contratos,
que tomaram posse em 2023 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Cargo 2ª Nota
58000
Cleiton Lino Rodrigues
15/03/2023
Tecnico Administrativo E Ocupacional
9,8
Art. 2 °. A nota acima fica, a partir desta data, homologada pela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 195 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 2 0 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor e a nota final, lotado na Secretaria Municipal
De Educação , que tomou posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57424
Juarez Pereira
04/03/2022 04/03/2025 Professor III 5,4 5,7
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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38
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir dest a data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 196 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e a nota final, lotados na Secretaria
Municipal De Educa ção , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57499 Alcisia Regina Daniel 02/03/2022 23/03/2025 Professor III 9,8 9,3
57456
Aline Mendes Prudencio 02/03/2022
12/03/2025 Professor I II 9,8 9,5
57478
Ana Carolina Dos Santos Bernardo 02/03/2022
06/03/2025 Professor III 10,0 10,0
57432
Andre Alvaro De Abreu 02/03/2022
02/03/2025 Professor III 9,8 8,7
57428
Andressa Coronel Ovelar 02/03/2022
11/03/2025 Professor III 9,8 9,8
5750 2
Andreza Laurindo Cipriano 23/03/2022
23/03/2025 Professor III 10,0 10,0
57457
Anselmo Marcos Wiggers 02/03/22
04/03/2025 Professor III 10,0 9,6
57439
Barbara Zacher Vitoria 07/03/2022
07/03/2025 Professor III 10,0 10,0
57438
Claudio Ricken 02/0 3/2022 01/04/2025 Professor III 9,9 9,7
57501
Cristina De Castro Abreu E Silva 07/03/2022
13/03/2025 Professor III 9,8 9,5
57463
Daiana Bechkauser Calegari
Oenning
02/03/2022 05/03/2025 Professor III 10,0 9,6
57408
Deise Eliseu Gregorio
02/03/2022 02/03/2025 Agente de
Manutenção,
Vigilância e
Limpeza
9,6 9,2
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
39
39
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57461
Geisiane Gregorio Verdieri
07/03/2022 13/03/2025 Professor III 9,9 9,9
57409
Geovane Kubiaki Babireski
02/03/202 2 06/03/2025 Fonoaudiólogo 9,5 9,3
57407
Gislaine Costa Darolt
03/03/2022 15/03/2025 Nutricionista 9,4 9,2
57444
Graziela Da Silva Moraes
02/03/2022 25/03/2025 Professor III 9,8 9,2
57451
Greice Machado Arismendi
03/03/2022 07/03/2025 Professor II I 10,0 9,8
57430
Indianara De Sousa Teixeira
02/03/2022 13/03/2025 Professor III 9,6 9,8
57467
Janaine Enderle
02/03/2022 04/03/2025 Professor III 10,0 10,0
57433
Jessica Da Luz Beretta
02/03/2022 02/03/2025 Professor III 10,0 9,3
57437
Juliana Colonetti Mazzuchello
02/03/2022 02/03/2025 Professor III 10,0 10,0
57480
Kleber Teixeira Machado
02/03/2022 02/03/2025 Professor III 10,0 9,5
57429
Larissa Marques Muttini 02/03/2022 02/03/2025 Professor III 10,0 9,6
57361
Marilaine Scheffer Traja no 14/03/2022 14/03/2025 Assistente Social 10,0 9,6
57472
Paula Henrique Batista 02/03/2022 03/03/2025 Professor III 9,4 9,6
57453
Paulo Ricardo Lopes Costa 02/03/2022 03/03/2025 Professor III 9,3 9,3
57443
Priscila Mandelli Fonseca 14/03/2022 14/03/ 2025 Professor III 8,9 8,9
57446 Rosana Araujo 07/03/2022 07/03/2025 Professor III 9,8 9,3
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
40
40
RESOLUÇÃO N° 197 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, n omeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE :
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora e a nota final, lotada na Secretaria Municipal
da Fazenda , que tomou posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Término do
estágio
Cargo 3ª nota Média Final
57335 Kamila Cadorin Apolinário 18/02/2022 20/02/2025 Fiscal de Tributos da Receita
Municipal
10,0 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estági o Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 198 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipai s de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor e a nota final, lotado na Secretaria Municipal
da Fazenda , que tomou posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Carg o 3ª nota Média Final
57399
Rafael Marinho Colombi
02/03/2022
04/03/2025 Fiscal Tributos Receita
Municipal
10,0 10,0
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
41
41
RESOLUÇÃO N° 199/2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores M unicipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e a nota final, lotados na Secretaria
Municipal de Saúde, que tomaram posse em 2022, abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do e stágio Cargo 3ª nota Média Final
57398 Miqueline Cedro De Oliveira 01/03/2022 28/03/2025 Fonoaudiólogo 10,0 9,0
57402 Patricia Gomes Wessler 01/03/2022 04/03/2025 Nutricionista 9,8 8,6
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homolog adas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 200 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de 1999 e art. 1º, §
1º da Lei Complemen tar nº 120 de 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e a nota final, lotados na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras , que tomaram p osse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Término do
estágio
Cargo 3ª nota Média Final
57410 Amarildo De Jesus
02/03/2022 02/03/2025 Agente De Manutenção
Vigil ância E Limpeza
8,0 8,7
57351 Anderson Soares Lehrbach
01/03/2022 01/03/2025 Ag ente De Manutenção
Vigil ância E Limpeza
9,8 9,8
57395 Everton Dos Santos
Sebastião
07/03/2022 16/03/2025 Pedreiro 7,1 8,4
57415 Marcelo Alipio Maia 02/03/2022 02/03/2025 Pedreiro 6,5 8,0
57354 Paulo Giovanni De Bona
Freitas
01/03/2022 18/03/2025 Agente Manutenção, Vigilância
e Limpeza
9,6 9,0
57393
Rodrigo Lopes Pereira
24/03/2022
25/03/2025
Agente Manutenção, Vigilância
e Limpeza
8,2 8,8
57431 Matheus Cardoso Santos 02/03/2022 02/03/2025 Fiscal Geral Nível Médio 10,0 9,4
57396 Pedro Ariel Da Rosa Batista 02/03/2022 03/03/2025 Motorista 10,0 9,7
57392
Rogério Padilha Garcia
01/03/2022
01/03/2025
Agente Manutençao Vigilância e
Limpeza
10,0 9,5
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
42
42
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 201 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 d e 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora e a nota final, lotada na Secretaria Municipal
de Assistência Social , que tomou posse em 2022 , abaixo relacionadas:
Mat. Nome Admissão Término do estágio Cargo 3ª nota Média Final
57865
Rose Mari Lange Bilhan
04/03/22
08/03/2025 Agente Serviços
10,0 9,7
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirã o para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidonio - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Co missão
RESOLUÇÃO N° 202 /2025
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma, nomeada pelos Decreto
SG/n° 1365/23 e SG/nº 196/25 , em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 012 de 20 de dezembro de
1999 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 120 d e 13 de outubro de 2014, c/c art. 41, § 4°, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores e a nota final, lotados na Diretoria de
Patrimônio , que tomaram posse em 2022 , abaixo relacionada:
Mat. Nome Admissão Término do
estágio
Cargo 3ª nota Média Final
57406
Nelson Velasco Pires 02/03/2022
03/03/2025
Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza
9,4 8,7
57422
Vinicius Eduardo Pereira
Lenz
10/03/2022
10/03/2025
Agente de Manutenção,
Vigilância e Limpeza
9,5 9,8
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologadas pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 31 de março de 2025.
Sandra Helena Cardoso - Presidente da Comissão
Taise Martins Possidon io - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Márcia Francisca Mendes - Membro da Comissão
Maristela da Luz Nazari - Membro da Comissão
Aviso d e R etificaç ão de P ublicaç ão
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 1/PMC/2025
(Processo Administrativo n.º 705279)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de 01 (um) veículo SUV, no atendimento às necessidades da Delegacia Regiona l da Polícia Civil de Criciúma/SC.
Onde se lê : DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 08 de ABRIL de 2025 às 09h00min.
Leia – se: DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 15 de ABRIL de 2025 às 09h00min.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retif icação acima, ficam todos interessados notificados para os
fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 02 DE ABRIL DE 2024.
CLEITON LINO RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO
Aviso d e R etificaç ão de P ublicaç ão
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/FCC/2025
(Processo Administrativo n.º 705364)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o registro
de preços de serviços de Brigadista Civil, para atuação em eventos de responsabilidade da Fundação Cultural de Criciúma/SC.
On de se lê: DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 01 de ABRIL de 2025 às 09h00min.
Leia – se: DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 17 de ABRIL de 2025 às 09h00min.
Mantêm -se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os
fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 02 DE ABRIL DE 2024.
CRISTINE MACCARI ULIANA ZAPPELINI - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
Nº 3692 – Ano 16 quarta -feira, 2 de abril de 2025
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Aviso d e Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705439)
OBJETO : Registro de preços de serviços gráficos, para atender as demandas da administração municipal e órgãos de segurança do
município de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA : Dia 22 de ABRIL de 2025 às 09h00min.
LOCAL : Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta -feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris – Criciúma/SC -CEP: 88.804 -050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431 -0200 – ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE : 37AD0F5B4ECDC416580BF44DA87AEE3D90BB4810
CRICIÚMA/SC, 02 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI - SECRETÁRIO GERAL